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Para incentivar a participação dos moradores dos bairros no planeamento urbanístico, reflectindo a participação pública do modelo “de baixo para cima”, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes continuou a encarregar a Associação de Auxílio Mútuo dos Moradores de San Kio de encabeçar o planeamento comunitário com a colaboração de urbanistas privados, recolhendo opiniões dos moradores do Pátio da Eterna União/Rua do Paraíso, da Rua de Martinho Montenegro (troço Oeste), da Rua da Esperança (troço Sul), da Rua de Gomes da Silva, da Travessa de Ho Cong Loi e do Beco de Tomé Pires, sobre os espaços verdes, embelezamento de arruamentos, arborização e ambiente pedonal, através do levantamento do local, inquérito por questionário, workshops e exposição. Também propôs vários planos de reordenamento correspondendo às expectativas dos habitantes do bairro comunitário, por forma a optimizar o ambiente do bairro antigo. O respectivo relatório de estudo foi já submetido aos serviços competentes para servir de referência no futuro planeamento. O “projecto de estudo de remodelação das ruas e travessas com participação dos moradores de San Kio 2010” decorreu entre Julho e Novembro de 2010. Neste âmbito, a equipa de estudo levou a efeito o levantamento do local e inquérito domiciliário para conhecer a distribuição do ambiente de espaço e expectativas dos moradores e, depois, consoante cada situação, prestou apoio aos habitantes do bairro na elaboração de planos preliminares, do ponto de vista do planeamento, mediante a realização de workshops, breve apresentação de informações e exposição. Também realizou uma exposição pública em meados de Dezembro, para fazer a apresentação do plano proposto para os espaços públicos das vias públicas acima referidas, com vista a recolher mais opiniões e aperfeiçoar o plano. O resultado do inquérito demonstra que é normal o grau de satisfação com os espaços públicos no seio dos moradores do Pátio da Eterna União/Rua do Paraíso, da Rua de Gomes da Silva, da Travessa de Ho Cong Loi e do Beco de Tomé Pires enquanto que os moradores da Rua da Esperança estão num nível médio-alto. Eles preocupam-se principalmente com o número e a distribuição de lugares de estacionamento, arborização dos arruamentos, iluminação pública, ambiente pedonal e salubridade pública. Tomando em consideração os factores interiores e exteriores dentro do âmbito do estudo e o feedback dos moradores, a equipa de estudo avançou com várias propostas de melhoria, incluindo: 1. Pátio da Eterna União/Rua do Paraíso: Colocar instalações de separação de estacionamento, alargamento moderado do lado Norte do Pátio da Eterna União, deslocação dos lugares de estacionamento da Rua do Paraíso do lado Sul para o lado Norte e colocar um murete de 30 cm de largura no lado Norte da mesma rua.
2. Rua de Martinho de Montenegro (troço Oeste): Manter a faixa de rodagem do troço Norte, reforçar arborização e criar canteiros assim como reordenar a área de estacionamento para motociclos e ciclomotores.
3. Rua da Esperança (troço Sul): Proibir o estacionamento de veículos motorizados, embelezar o pavimento, utilizar os espaços públicos da Rua para arborização.
4. Rua de Gomes da Silva: Colocar uma faixa de separação de estacionamento, aumentar o número de lugares de estacionamento e reordenar a zona de carga e descarga.
5. Travessa de Ho Cong Loi: Demarcar o número adequado de áreas de estacionamento, colocar uma faixa de separação de estacionamento junto dos acessos às habitações, demarcar a zona de carga e descarga e criar uma zona pedonal na Travessa de Lam Tac Un e no Beco da Cal.
6. Beco de Tomé Pires: Alargar moderamente o passeio, proibir o estacionamento e criar mais espaços pedonais e instalações arborizadas. A equipa de estudo considera que o “projecto de estudo de remodelação das ruas e travessas com participação dos moradores de San Kio 2010”, planeamento do modelo “de baixo para cima”, permite aos moradores do bairro que participaram no projecto ficarem mais confiantes durante o processo e chegar a consenso sobre o ambiente do espaço, no sentido de apresentar, em conjunto, um plano que favorece o aperfeiçoamento do ambiente dos espaços públicos e das vias públicas. Acredita que isto contribuirá para a promoção da participação directa dos moradores do bairro nos assuntos comunitários, para fazer conhecer as necessidades e expectativas de todo o bairro.
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Integrado no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau terá lugar nos próximos dias 7 a 11 de Março (das 18:00 às 21:00), na Sala Lotus do World Trade Centre sito na Avenida da Amizade, no 918, Edifício World Trade Center Macau, 5º andar, um seminário sobre o “Sistema de Compras Públicas na UE”. O seminário será ministrado em língua inglesa pela Dra. Rita Beuter, Especialista Sénior em matérias de Politicas Europeias, Instituto Europeu de Administração Pública, Maastricht, Holanda e o Dr. Gareth Jones, Director, Empresa de Consultoria Sardis, Reino Unido. A organização do seminário está a cargo da Direcção dos Serviços de Finanças, estando 37 participantes inscritos. Entre outros, serão abordados os seguintes temas: 1. Regime de Contratação Pública da UE: Enquadramento Geral
2. Princípios e Regras: Directiva 2004/18/CE sobre a Contratação Pública
3. Directiva 2004/18/CE sobre a Contratação Pública
4. Aspectos práticos do processo de Contratação Pública electrónica
5. Situação da contratação pública electrónica na Europa
6. Contratação pública: casos práticos
7. Temas específicos da política europeia: contratação pública para o desenvolvimento sustentável 8. Workshop: perspectivas do procedimento de contratação pública em Macau
9. Aspectos internacionais da contratação pública na Europa 10. Novos desenvolvimentos na contratação pública em Europa O Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e irá decorrer até Dezembro de 2012. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.
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O Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE) recebeu, no dia 3 de Março do corrente, o relatório da Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A. (CEM) relativo à falha de energia ocorrida no NAPE, no passado dia 24 de Fevereiro. Os conteúdos principais do relatório são: Segundo o relatório da CEM, a falha da energia ocorreu na altura da manutenção regular da Subestação do NAPE. Aquando da ocorrência da falha de energia, a equipa de manutenção procedia ao trabalho de manutenção periódica. De acordo com os procedimentos de teste, para proceder ao primeiro teste de tempo dos disjuntores era necessário que os interruptores de terra Q51 e Q53 estivessem na posição fechado, mas, depois de terminado o primeiro teste e iniciado o segundo teste para o barramento, os interruptores de terra deviam estar na posição de aberto, mas estavam ainda fechados. Porém, a equipa não abriu os interruptores Q51 e Q53 e continuou a proceder ao segundo teste, pelo que, na operação para fechar o barramento de desconexão (Q01) resultou que o barramento de alta tensão produzisse faíscas e, como consequência, todos os disjuntores de protecção dos circuitos de alimentação de 66kV de alta tensão dispararam, originando o apagão da Subestação, significando um grande lapso humano na operação. A falha de energia, que teve uma duração mínima de 4 e máxima de 14 minutos, ocorreu às 11h:08 da manhã desse dia, tendo o fornecimento de energia sido restabelecido a todos os clientes pelas 11h:22. Foram afectados, no total, 79 edifícios e 7428 clientes. Depois de uma investigação e avaliação preliminares, empreendidas pelo fornecedor do equipamento, o resultado mostra que o equipamento mais afectado foi um painel GIS - número 601; algumas das partes internas terão, provavelmente, de ser reparadas ou substituídas. Assim sendo, será ainda necessário proceder a uma investigação mais aprofundada, para confirmação. No relatório, a análise feita pela CEM concluiu que as razões que levaram à falha de energia envolvem quatro aspectos diferentes:
1) O método de realização da manutenção dos equipamentos de alta tensão;
2) As diferentes fases de procedimento para os trabalhos de manutenção;
3) Os procedimentos de bloqueio e etiquetagem;
4) A responsabilidade e competência da equipa de manutenção. Assim, a CEM apresentou as três recomendações de aperfeiçoamento seguintes:
1) Rever os critérios que permitam decidir a frequência da manutenção com vista a reduzir os riscos da mesma;
2) Rever os planos de teste, a fim de reforçar a coordenação das tarefas principais; mais medidas de controlo e enumeração abrangente de todos os riscos envolvidos;
3) Rever os procedimentos de bloqueio e etiquetagem e assegurar que os processos são realizados de acordo com os requisitos de segurança necessários; ao mesmo tempo, reforçar a formação da equipa de manutenção. De acordo com o relatório acima referido, o GDSE referiu que os conteúdos do relatório mostram, à primeira vista, que a falha de energia se deveu a lapso humano no processo de operação. O Governo irá acompanhar no sentido de estudar qual a responsabilidade da CEM, nos termos do contrato de concessão. Ao mesmo tempo, exigiu que a CEM submetesse um novo relatório detalhado das medidas de aperfeiçoamento, seguindo os resultados do primeiro relatório, dentro do prazo de um mês.
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Após a competente investigação e obtenção de provas, o CCAC tomou, em 03/03/2011, as devidas diligências no sentido de encaminhar para as suas instalações um indivíduo que alegadamente violou o disposto na Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado. De acordo com as provas recolhidas, o arguido é residente de Hong Kong e trabalha numa empresa de gestão de obras registada em Macau, responsável por um concurso público de empreitada de um projecto de obra de construção local de grande escala e pela respectiva gestão. O arguido obteve, no âmbito das funções exercidas na referida empresa, o acesso a dados sob sigilo comercial, nomeadamente, o valor de licitação de todos os concorrentes ao concurso público bem como o parecer da empresa de consultadoria. O arguido em causa marcou, em meados de Janeiro do corrente ano, um encontro com um empregado de uma das empresas concorrentes ao concurso público, durante o qual, terá oferecido a este um envelope contendo documentos sob sigilo comercial, cujo conhecimento seria vantajoso para a empresa concorrente na próxima fase do concurso, solicitando em troca uma vantagem pecuniária de 1% a 2,5% do preço global de construção (entre 1 milhão e 2 milhões de patacas). Durante a investigação, o CCAC obteve a colaboração da entidade patronal do arguido bem como da empresa concorrente à qual foi solicitado o suborno, tendo apreendido ao arguido os referidos documentos confidenciais e demais provas materiais. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, tendo o mesmo aplicado já ao arguido as respectivas medidas de coacção.
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A Cerimónia de Encerramento do Curso de Desfibrilhador Automático Externo – AED e “entonox analgesic apparatus”, teve lugar, hoje (4 de Março), à tarde, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu. Chefe-Principal,Leong Iok Sam, do Corpo de Bombeiros (CB) e Assistente do Presidente, Ieng Chi Hong, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu (IEKW) presidiram a cerimónia e entregaram certificados do curso. O curso, organizado em colaboração entre o CB e o IEKW, tem a duração de dois dias, de 2 a 3 de Março. Os 22 bombeiros e bombeiros principais, depois de terem acabado o curso e passado a avaliação, com a orientação profissional dos formadores, reforçaram os meios do CB na área de socorrismo, assim proporcionando um melhor serviço para os cidadãos. O conteúdo programático consistia nos conhecimentos sobre o uso de desfibrilhador para fazer o batimento cardíaco voltar ao normal, aumentando assim a chance de sobreviver de feridos ou de pessoas doentes. Além disso, aprenderam a reduzir as dores dos pacientes com "entonox analgesic apparatus". Para este evento estiveram presentes além dos oficiais do CB, os formadores e médicos do IEKW.
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Relativamente ao caso suspeito de acumulação, sem autorização prévia, de um médico dos Serviços de Saúde, esta entidade indicou que está a prestar grande atenção a este caso e procedeu à instauração de processo disciplinar contra este médico suspeito de infracção administrativa. Também salientou que todos os seus trabalhadores devem conhececer a orientação interna relacionada com “As normas sobre acumulação com outras funções”. Nos últimos dias, ocorreu um caso similar, em que os trabalhadores infringiram o disposto internamente, exercendo acumulação sem autorização prévia, pelo que a mesma entidade aplicou a pena legal aos infractores. Com vista a evitar a repetição de casos similares, os Serviços de Saúde aconselham todos os seus trabalhadores a cumprirem rigorosamente a respectiva orientação, e por outro lado, vão pedir a colaboração do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), a fim de elevar a consciência de conduta íntegra dos trabalhadores.
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Teve hoje (dia 4 de Março), na sala de reuniões das instalações da DSSOPT, lugar ao acto público de abertura das propostas do Concurso do “Novo Edifício da DSSOPT/DSAT — Aquisição de mobiliário — Fase II”, no qual participaram num total de 6 concorrentes. O preço proposto variou entre mais de quatro milhões e cem mil patacas a mais de cinco milhões e setecentas mil patacas, sendo o maior prazo proposto de aproximadamente 70 dias. Dentre as 6 empresas que participaram no concurso, 3 foram admitidas, 1 foi admitida condicionalmente, devendo no prazo de 24 horas entregar o original ou a cópia autenticada do registo comercial em falta e 2 foram excluídas, respectivamente, por desempenharem a actividade exigida no programa do concurso e por não entrega da cópia do documento de identificação. As obras de decoração das novas instalações da DSSOPT e da DSAT, sitas na Estrada de D, Maria II, foram realizadas de forma faseada, tendo as obras ao nível do 20.º e do 21.º piso sido concluídas no 2.º trimestre do ano transacto e as obras desde o 6.º até o 19.º piso tiveram início no 4.º trimestre do ano transacto, estando previsto a sua conclusão no 3.º trimestre do corrente ano. As instalações do 6.º ao 11.º piso albergarão a DSAT e as instalações do 13.º ao 21.º piso servirão como novas instalações da DSSOPT, servindo o 12.º piso como zona comum de escritório para ambos os serviços. E em harmonia com a conclusão das obras de decoração das novas instalações da DSSOPT e da DSAT, a ter lugar no 3.º trimestre de 2011, virá esta Direcção de Serviço dividir em fases a aquisição do mobiliário para estas novas instalações. O acto público de abertura das propostas referente a 1.º fase, que consiste na aquisição de escrivaninhas e separadores para os funcionários, teve lugar em Janeiro do corrente ano. E hoje foi lançado a concurso público a 2.ª fase que consiste na aquisição de armário fixo deslizante. Em seguida serão brevemente lançadas a concurso a 3.ª e a 4.ª fase. Todos os mobiliários deverão sobretudo em termos de tipo e qualidade ser baseados na simplicidade e dotados de funções práticas EDIFICIO NOVO DA DSSOPT/DSAT – AQUISICAO DE MOBILIARIOS – FASE II Concurso Público ( * vide em aenxo)
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Para celebrar o Dia Mundial da Árvore, os Correios informam que no dia 21 de Março de 2011 haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao “Dia Mundial da Árvore”, instalado no Largo do Senado, das 9,00 às 18,00 horas. No dia e local do posto serão distribuídos ao público sobrescritos comemorativos e postos à venda produtos filatélicos dos Correios. Estes sobrescritos comemorativos serão também distribuídos, entre 8 e 20 de Março, na Estação Central e em todas as estações postais. Venha conhecer e coleccionar Selos de Macau!
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A 3ª Edição dos Jogos de Competição entre Estudantes de Instituição de Ensino Superior da Região Alargada do Delta do Rio das Pérolas realizará no Pavilhão do Complexo Olímpico de Macau, no Domingo (6 de Março), das 14h30 às 17h30. Desde o ano de 2003, o GAES organizou diversas actividades desportivas dos estudantes do ensino superior que foram muito apreciadas pelos estudantes e professores. Com o intuito de reforçar o intercâmbio entre os estudantes da Região Alargada do Delta do Rio das Pérolas, neste ano, o GAES convida os estudantes das instituições de ensino superior da Região Alargada do Delta do Rio das Pérolas para participarem na respectiva iniciativa, tais como Hunan University, Huaquao University, Shantou University e The Hong Kong Polytechnic University. Assim, pretende-se atenuar a pressão intensa de estudo dos estudantes e desenvolver a capacidade de liderança e o espírito de grupo dos estudantes, e simultaneamente, aprofundar o conhecimento mútuo e reforçar os laços de amizade entre os mesmos através destes jogos excitantes e vigorosos.
Nesta iniciativa, além dos representantes dos estudantes das 4 instituições de ensino superior de Hong Kong e do Interior da China, ainda incluem os representantes dos estudantes das 8 instituições de ensino superior, tais como, Universidade de Macau, Instituto Politécnico de Macau, Instituto de Formação Turística, Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Universidade da Cidade de Macau, Universidade de São José, Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Na iniciativa, serão atribuídos os 1º, 2 º e 3º classificados, bem como o Prémio de Amizade e o Prémio para Melhor Claque. É gratuito a todos os interessados na presença da iniciativa. Através da presença nesta iniciativa, os professores e estudantes das respectivas instituições de ensino superior podem encorajar os participantes representativos.
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No ano lectivo de 2009/2010 existiam em Macau 10 instituições (que ministravam cursos) de ensino superior e 109 dos ensinos infantil, primário e secundário (o qual inclui o ensino técnico-profissional), sendo 78 integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita. O ensino especial foi ministrado em 9 instituições, informam os Serviços de Estatística e Censos. No final do ano lectivo de 2009/2010 o número de alunos do ensino superior era 22.289, crescendo 6,6% face a 2008/2009, sendo 69,9% residentes. Um total de 73.713 alunos frequentou os ensinos infantil, primário e secundário. Os alunos do ensino primário (25.475) e secundário (38.315) diminuiram 7,3% e 2,9%, respectivamente, em relação ao ano lectivo anterior, ao passo que os alunos do ensino infantil (9.923) aumentaram 7,0%. No final do ano lectivo em análise o ensino especial tinha 515 alunos, subindo 6,8%. O número de docentes das instituições de ensino superior atingiu 1.963, enquanto que nos ensinos infantil, primário e secundário foi 4.918 e 107 no ensino especial. A relação docente/discente no ensino superior foi de 1 para 11,4, enquanto que nos ensinos infantil, primário e secundário foi de 1 para 15,0 e no ensino especial foi de 1 para 4,8. No ano lectivo de 2009/2010, o total de alunos graduados do ensino superior (5.433), 35,5% frequentaram cursos de ciências empresariais e 21.6% de serviços pessoais. Houve 5.490 finalistas no 12º ano de escolaridade. Este inquérito recolheu também informação dos 12 estabelecimentos que ministraram o ensino recorrente, 129 de educação de adultos e ainda 173 centros de apoio pedagógico complementar particular (centros de explicações). Por um lado, 3.016 alunos frequentaram o ensino recorrente isto é, mais 4,7% face ao ano lectivo de 2008/2009; por outro lado, matricularam-se 121.787 alunos em estabelecimentos que ministram a educação de adultos, ou seja, menos 5,7%, comparativamente ao ano lectivo anterior. Os 173 centros de explicações proporcionaram serviços de apoio ao estudo a 5.772 alunos, destacando-se que 65,8% destes eram do ensino primário e 22,7% do ensino secundário. Quanto ao ano lectivo de 2010/2011 matricularam-se 32.240 alunos no ensino superior e 71.813 alunos nos ensinos infantil, primário e secundário.
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