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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve hoje (17 de Junho) um encontro com o vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zhou Tienong, em Santa Sancha. Na ocasião, Chui Sai On fez o ponto da situação actual dos trabalhos relacionados com o implemento do 12º plano quinquenal na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e do Acordo Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, expressando a sua gratidão pela atenção e o apoio da Assembleia Popular Nacional ao território. O mesmo responsável agradeceu ainda ao Governo Central a inclusão de um capítulo especial no 12º Plano Quinquenal, sobre o desenvolvimento das duas Regiões Administrativas Especiais, garantindo o apoio à afirmação de Macau como um centro mundial de turismo e lazer. Macau está empenhado em promover a diversificação económica e o desenvolvimento sustentável, nomeadamente pela via da cooperação regional, para acelerar o progresso a vários níveis, incluindo dos sectores das exposições e convenções, do turismo, da medicina chinesa tradicional, da logística, bem como das indústrias culturais e criativas e, ao mesmo tempo, potenciar o papel de plataforma de serviços comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, acrescentou o Chefe do Executivo. Chui Sai On apresentou também alguns detalhes sobre os trabalhos relacionados com o implemento do Acordo Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, bem como o progresso da construção do novo campus da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha, agradecendo ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional pelo forte apoio prestado para o desenvolvimento de ensino superior da RAEM, assegurando que a formação profissional continuará a ser reforçada para uma maior competitividade geral do território, no futuro. Por sua vez, o vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zhou Tienong, sublinhou que Macau, desde o retorno à Pátria, regista crescimento económico, estabilidade social e melhores condições de vida da população, e o governo da Região Administrativa Especial tem concretizado os princípios de "um país, dois sistemas", "Macau governado pelas suas gentes", com alto grau de autonomia, e respeitado escrupulosamente a Lei Básica, vaticinando, por isso, um futuro brilhante e auspicioso para o território. Zhou Tienong, que se deslocou a Macau para participar nas comemorações do centenário da Revolução de Xinhai, divulgou o programa e conteúdo das actividades organizadas para o efeito. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo e assessora, O Lam, e os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Fung Sio Weng e Kou Chin Hung, estiveram também presentes na ocasião.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, à frente de uma delegação oficial, deixou hoje (17 de Junho) a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) com destino a Fuzhou, onde tem agendados encontros ao mais alto nível com dirigentes provinciais, durante a visita para participar na IX Feira de Projectos e Tecnologia da China e do Estreito e na acção promocional "Macau Dinâmico". Durante o encontro, os altos responsáveis de Fuquian e de Macau vão fazer um balanço sobre o passado, traçar perspectivas para o futuro e trocar impressões e opiniões sobre o reforço da cooperação bilateral, disse Chui Sai On, antes da partida. Quanto à acção promocional "Macau Dinâmico", o Chefe do Executivo disse acreditar, face aos resultados positivos de edições anteriores, no sucesso da sua realização em Fuzhou, para o reforço da promoção dos produtos de Macau. Interpelado sobre à questão da construção de arranha-céus na Taipa Pequena, Chui Sai On reteirou que a opinião pública é sempre bem-vinda e o governo analisará todas as sugestões e posições recolhidas, de forma ampla e com a maior transparência. A consulta pública é importante e, normalmente, produz opiniões diferentes, disse o Chefe do Executivo, adiantando que já estudou o assunto com o secretário Lau Si Io e estar convicto que logo que esteja terminada a análise técnica e objectiva do relatório da avaliação do impacto ambiental, a equipa responsável dará a conhecer o conteúdo do mesmo à população.
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De acordo com o resultado de análise laboratorial efectuada pelos Serviços de Saúde, foi detectado o plastificante "Ftalato de di-isononilo (DINP)" na enzima anti-inflamatória "Dedema E. C. Tab 5mg", do lote 114, produzido pelo Laboratório "Standard Chemical & Pharmarautial .Co., Ltd.", em Taiwan. De acordo com o registo de medicamentos, o medicamento com o lote acima mencionado apenas é fornecido às clinicas privadas em Macau. A fim de zelar pela saúde do público e aplicar as medidas preventivas, os Serviços de Saúde recomendaram às firmas de importação e exportação de produtos farmacêuticos a recolha do mercado local do fármaco com este lote, quer dizer, as clínicas privadas devem deixar de prescrevê-lo aos seus utentes, e os mesmos podem recorrer ao seu médico assistente caso lhes tenha sido receitado este fármaco com problemas. A administração de produtos farmacêutivos com substância DINP a curto prazo não provoca danos ao organismo humano, mas se consumida a longo prazo e em grandes doses, a substância DIDP poderá produzir um forte impacto no sistema hepático. Com vista ao esclarecimento de dúvidas, os residentes podem recorrer ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, através do telefone n.o 8598 3523 durante o horário de funcionamento ou, n.o 6683 3329, fora do horário de expediente.
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No intuito de ajudar os cidadãos com necessidades reais na resolução dos seus problemas habitacionais e aumentar a oferta disponível de habitação pública, será implementada, após demolição e remoção dos edifícios D. Julieta Nobre de Carvalho (Bloco A) e D. Angélica Lopes dos Santos, a reconstrução para Habitação Pública da Rua Central de Tói Sán, e realizou-se hoje (dia 17) o acto público de abertura das propostas. O concurso da empreitada não tem preço base, tendo sido registada a entrega de propostas e documentos por 16 empresas concorrentes. Decorrido o processo de abertura das propostas, todas as propostas das 16 empresas foram admitidas, embora de entre os concorrentes qualificados, um concorrente tenha necessidade de entregar documentos suplementares dentro do prazo indicado. O preço proposto pelos concorrentes para a execução da empreitada varia entre MOP $ 430 000 000,00 e $ 550 342 301,34, e o prazo de execução de 752 a 760 dias. O empreendimento situa-se na Rua Central de Tói Sán, com a área de cerca de 3 700 metros quadrados. As suas finalidades principais incluem a habitação social dedicada a idosos, mercado municipal, instalações sociais, parque de estacionamento público e terraço de lazer. O novo edifício terá uma altura correspondente a 35 pisos, onde irá fornecer 578 fracções habitacionais, dos quais, serão incluídos 310 fracções do tipo T0 e 268 fracções do tipo T1. Dada a proximidade daquele local de obra com o mercado municipal do Bairro de Tói Sán e a localização numa zona residencial comparativamente mais populosa, para minimizar os impactos da obra face às moradias, escolas e comércio em redor, serão implementadas as correspondentes medidas de protecção ambiental durante a obra, e efectuadas revisões, oportunamente, face à eficácia dessas medidas. No intuito de atenuar as necessidades de estacionamento para viaturas daquele bairro, o empreendimento de Habitação Pública da Rua Central de Tói Sán inclui, ainda, a construção de um parque de estacionamento público com 3 pisos na cave, que irá fornecer cerca de 200 lugares de estacionamento para automóveis particulares e motociclos. Prevê-se que a presente obra poderá criar aproximadamente 350 postos de trabalho.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre os projectos do Regulamento Administrativo relativo ao Regime dos Censos/2011 e do Regulamento Administrativo relativo à Constituição da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. Projecto do Regulamento Administrativo relativo ao Regime dos Censos/2011 Realiza-se de dez em dez anos o recenseamento da população de acordo com as recomendações da Divisão de Estatística da ONU. Efectuar-se-á o XV Recenseamento da População e do V Recenseamento da Habitação (adiante designadas, abreviadamente, por Censos 2011) em Macau, sendo este o segundo recenseamento da população de Macau após a entrega da soberania à China, com o intuito de recolher, tratar, analisar e divulgar dados estatísticos relativos às características demográficas e soció-económicas da população e à situação geral de habitabilidade na Região Administrativa Especial de Macau. É necessário definir o projecto do regulamento administrativo em coordenação com a recolha de informação dos Censos 2011. Os principais termos do projecto de regulamento administrativo são os seguintes: 1.Definição do objectivo dos censos: destinam-se recolher, tratar, analisar e divulgar dados estatísticos relativos às características demográficas e soció-económicas da população e à situação geral de habitabilidade na Região Administrativa Especial de Macau; 2.Definição do âmbito e unidades de observação: os Censos 2011 são exaustivos em toda a Região Administrativa Especial de Macau e abrangem toda a população e todas as unidades para fins habitacionais e outros, exceptuando o pessoal da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês e as respectivas instalações militares; 3.Definição dos períodos de recolha da informação e de reinquirição: o período de recolha da informação dos Censos 2011 decorre entre 12 e 26 de Agosto de 2011. Para efeitos de controlo de qualidade da informação recolhida nos Censos 2011, deve ser realizada uma reinquirição no período de 1 a 9 de Setembro de 2011; 4.Fixação do momento censitário: o momento censitário dos Censos 2011 é fixado para as três horas da madrugada do dia 12 de Agosto de 2011 e todas as informações a recolher devem ser referenciadas ao citado momento; 5.Designação do órgão responsável pelos censos: à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos compete planear e executar a recolha da informação e proceder ao seu tratamento e análise, bem como à divulgação dos resultados dos Censos 2011. 6.Definição do logotipo dos Censos 2011 e do modelo do cartão de identificação profissional; 7.Definição dos dois tipos de questionários a utilizar nos Censos 2011: i.Questionário longo destinado à recolha da informação pormenorizada da população e das condições de habitabilidade, aplicando-se a uma amostra de agregados familiares, em proporção adequada, seleccionada segundo critérios técnicos de amostragem; ii.Questionário curto destinado à recolha da informação de carácter geral da população e das condições de habitabilidade, aplicando-se aos agregados familiares não contemplados no questionário longo. 8.Definição do período de destruição dos questionários: Os questionários utilizados nos Censos 2011 devem ser destruídos no prazo máximo de um ano a contar da data do termo do período de recolha da informação. O projecto do regulamento administrativo dos Censos 2011 define as variáveis primárias dos questionários dos Censos 2011 que são basicamente idênticas às dos Censos 2001, incluindo a informação individual sobre: ano e mês de nascimento; sexo; local de nascimento; estado civil; nível de ensino; domínio de línguas; ocupação profissional; ramo de actividade económica do emprego; etc., bem como a informação sobre o agregado familiar e a unidade habitacional, ou seja: número de membros e estrutura do agregado familiar; renda ou amortização mensal paga e situação de ocupação da unidade habitacional. Nos Censos 2011 recolhe-se informação mais detalhada sobre o motivo da vinda para Macau dos que não são naturais de cá e em que situação aqui residem actualmente, bem como o número de anos que os deficientes padecem de deficiências, por forma a acompanhar o desenvolvimento social e conhecer melhor as características dos grupos populacionais de Macau, simultaneamente, recolhe-se também o número de quartos da unidade habitacional, a fim de ir ao encontro dos interesses que os residentes de Macau têm em relação às condições habitacionais. A resposta ao questionário dos Censos 2011 é obrigatório, nos termos da legislação em vigor, o objecto da recolha de informação (agregados familiares, responsáveis de estabelecimentos) tem o dever de prestar informação. Todas as informações recolhidas pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos serão utilizadas exclusivamente para fins estatísticos e divulgadas na sua globalidade sem identificação de dados individuais ou de agregado familiar. Por seu turno, os questionários utilizados nos Censos 2011 serão destruídos no prazo máximo de um ano a contar da data do termo do período de recolha da informação. O Governo da RAEM apela aos residentes para: apoiarem a operação decenal dos censos e prestarem informação correcta ao pessoal dos censos, permitindo ao Governo conhecer as características actualizadas da população de Macau e melhorar as suas políticas científicas. Projecto do Regulamento Administrativo relativo à Constituição da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. No âmbito do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, está prevista a construção conjunta de uma zona industrial de cooperação Guangdong-Macau, com uma área de cerca de 5 km2 na Ilha de Hengqin, destinada à pesquisa científica, indústrias criativas e culturais e desenvolvimento tecnológico, devendo ser dada prioridade ao desenvolvimento das indústrias de medicina tradicional chinesa, indústrias criativas e culturais, educação e formação, promovendo, assim, a prossecução da política de cooperação regional e de diversificação económica do tecido empresarial da RAEM, bem como o desenvolvimento diversificado das indústrias e do emprego neste território. Tendo em conta a exploração e gestão da zona supra referida, o Governo da RAEM e o Governo da Província de Guangdong vão criar, no âmbito do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, uma "joint-venture" vocacionada para o desencadeamento dos respectivos trabalhos. E para facilitar a participação na referida "joint-venture", torna-se necessário criar a Sociedade denominada "Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A." que funcionará na dependência da área da economia e finanças, sendo a Secretaria para a Economia e Finanças a entidade tutelar. Nestes termos, foi elaborado o presente projecto do Regulamento Administrativo que prevê essencialmente o seguinte: 1.É autorizada a constituição de uma sociedade comercial, sob a forma de sociedade anónima, entre a RAEM, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), adiante designada por Sociedade. Esta Sociedade será denominada em chinês "澳門投資發展股份有限公司", em português 《Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.》, e em inglês 《Macau Investment and Development Limited》. 2.A Sociedade tem como objecto principal a concepção, gestão e exploração de espaços destinados à implantação física de empresas e entidades não empresariais, nomeadamente a aquisição, infra estruturação, promoção, transmissão ou locação de espaços, bem como a prestação directa ou indirecta de serviços de apoio a clientes, podendo ainda prosseguir quaisquer outras actividades, industriais, comerciais ou de prestação de serviços, desde que tal seja deliberado e expressamente autorizado em assembleia geral convocada para o efeito. E na prossecução do seu objecto social, a Sociedade pode desenvolver e estabelecer acordos de cooperação com entidades públicas ou privadas, bem como participar no capital de sociedades, em consórcios ou outras formas de associação. 3.A Sociedade será constituída com um capital social inicial de 400 milhões de patacas, a subscrever e a realizar integralmente em dinheiro pelos accionistas nas seguintes proporções: RAEM, com 94%; FDIC e IPIM, com 3%, respectivamente. 4.As acções representativas do capital realizado pela accionista RAEM são detidas pela Direcção dos Serviços de Finanças, e as dos restantes accionistas detidas pelos próprios. 5.Os estatutos da Sociedade, bem como as suas alterações, são publicados no Boletim Oficial da RAEM, sob a forma de Aviso do Chefe do Executivo. 6.Os actos necessários à constituição da Sociedade, bem como todas as alterações aos estatutos e respectivos registos estão isentos de quaisquer taxas ou emolumentos, notariais, de registo ou de outro tipo.
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Devido à nuvem de cinzas, provocada pela erupção vulcânica no Chile, se ter estendido por toda a América do Sul, afectando as operações nos principais aeroportos, com cancelamento de voos, especialmente para a Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido), de Macau para a América do Sul, estão sujeitos a atrasos, até novas informações. Agradecemos a sua melhor compreensão.
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Devido à alteração de procedimentos de tratamento de correio no Ruanda, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (excluindo Correio Rápido), de Macau para o Ruanda, estão sujeitos a atrasos, até novas informações. Agradecemos a sua melhor compreensão.
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Devido à greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Canadá, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (excluindo Correio Rápido), de Macau para o Canadá, serão suspensos, até novas informações. Agradecemos a sua melhor compreensão.
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O Gabinete do Chefe do Executivo, realizou hoje (dia 16 de Junho) um colóquio com os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, em que o Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau foi tema principal e o Chefe do Executivo, Chui Sai On, um dos presentes na ocasião. O chefe do gabinete, Alexis Tam, presidiu à sessão que teve o subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da província de Guangdong, Liao Jingshan, como convidado, além de cerca de 200 participantes, membros da Comissão Eleitoral. A sessão como os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo teve como objectivo intensificar o diálogo e laços com o governo, dar a conhecer melhor o Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau e formas de aproveitar as oportunidades por parte dos diversos sectores de Macau, bem como de participação conjunta na cooperação com Gaungdong e aceleração do desenvolvimento e diversificação adequada da economia. Chui Sai On e todos os presentes seguiram com a maior atenção a intervenção de Liao Jingsha, que começou por fazer uma retrospectiva do processo de elaboração e assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, seguida de uma apresentação concisa do seu conteúdo, nomeadamente no capítulo da cooperação na exploração da Ilha da Montanha (Hengqin), no desenvolvimento coordenado das indústrias, reforço de infra-estruturas de ligação, promoção de serviços públicos sociais, coordenação dos planos e mecanismos de cooperação regional. Liao Jingshan acrescentou ainda que os dois governos (provincial e regional) estão empenhados no início, acompanhamento e concretização do Acordo para que ambas as partes possam agarrar, atempadamente, as oportunidades do mesmo, através de uma cooperação bilateral mais vasta e profunda. Alexis Tam complementou com um resumo do acompanhamento recente sobre o Acordo por parte do governo da RAEM. Depois disso, os membros da comissão participaram activamente na ocasião, com questões e sugestões sobre definição e gestão de competências de ambas as partes, facilidades alfandegárias e cooperação industrial, designadamente na área da energia, entre outras.
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O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Wang Guangya, afirmou hoje (16 de Junho), à partida da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e antes do regresso a Pequim, que, apesar de curta, a visita de dois dias ao território foi muito rica deixando todos os membros da delegação muito bem impressionados. Entre os aspectos mais marcantes, Wang Guangya destacou a forma simples de viver das gentes de Macau e o facto de se sentir o território, indubitavelmente, como um local típico, de pequena dimensão, mas grande tolerância entre as culturas do oriente e do ocidente. A mesma personalidade, acrescentou que as relações entre Macau e a Mãe Pátria entraram numa nova fase e o governo central sempre deu importância ao desenvolvimento de Macau, lembrando que o 12o plano quinquenal do país traça medidas de apoio tanto para Hong Kong como para a Macau. E, que a troca de impressões com responsáveis do Executivo e representantes das associações locais, ao longo da visita, permitiu-lhe perceber que todos têm em mente encontrar os melhores meios para incrementar as relações bilaterais integradas e contribuir para o desenvolvimento conjunto da sua terra e de todo o país. Em resposta a uma pergunta da comunicação social, Wang Guangya afirmou que Macau regista um desenvolvimento razoável mas, para melhorar, ou seja, atingir o estatuto que o país definiu, como centro internacional de turismo e de lazer, tem de elevar os níveis de diversos sectores, começando por fazer bem o trabalho relacionado com o ensino e a formação. Para o mesmo responsável, o governo da RAEM está atento ao problema da habitação e tem envidado esforços nesta área, acelerando a construção de casas. Os dirigentes locais têm em atenção as preocupações da população, designadamente a questão da habitação, que é também um problema económico. Se os problemas das gentes do território forem atendidos, é possível construir uma sociedade harmoniosa, com acções e medidas firmes que permitam à população acreditar que os problemas que mais a afligem são passíveis de solução, sublinhou. Finalmente, Wang Guangya recordou que Macau é tido como plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os países lusófonos devido às suas vantagens singulares, incluindo o facto de muitas pessoas falarem português e conhecerem bem a cultura do mundo lusófono num território que é parte integrante da China e, por isso, pode desempenhar um papel importante no reforço do intercâmbio cultural, económico e comercial, no âmbito das relações que a China tem vindo a aprofundar com o países de língua portuguesa.
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