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O "Centro de Acção Social de Santo António e São Lázaro" (Centro de Acção Social da Zona do Centro) do Instituto de Acção Social, a partir hoje, vai passar a funcionar, na Avenida do Almirante Lacerda, n.o 23-A, Long Ut Koi, 1.o andar. O Gabinete sito na Avenida do Coronel Mesquita, n.º 11-X, r/c, cessa de funcionar a partir da data de mudança da instalação. No entanto, as formas de contacto deste Centro mantêm-se inalterados: Telefone n.o 28580981ou 28580982 e Fax n.o 28552889.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, à frente de uma delegação da RAEM, desloca-se, no próximo dia 1 de Abril, à Província de Hainão, onde assistirá, no dia seguinte, à cerimónia de abertura da reunião anual do Fórum Boao da Ásia 2012, acompanhado pelo Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Hu Zhengyue.
O tema principal do Fórum Boao da Ásia 2012 é "A Ásia num Mundo de Mudança: Avanço para Desenvolvimento Saudável e Sustentável". Os participantes do Fórum vão debater profundamente o desenvolvimento saudável e sustentável da Ásia de acordo com a situação internacional actual. O vice primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Keqiang irá proferir o discurso inaugural na cerimónia de abertura do Fórum.
Durante a estadia em Boao, o Chefe do Executivo terá, também, encontros com os dirigentes do governo provincial de Hainão.
Acompanham o Chefe do Executivo na participação do Fórum o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a Secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Fung Sio Weng, Kou Chin Hung, entre outros.
Durante a ausência do Chefe do Executivo, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, exercerá as funções interinas de Chefe do Executivo.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On endereçou, hoje (25 de Março), uma mensagem de felicitações a Leung Chun-ying, em nome do Governo da RAEM, pela sua vitória nas eleições para Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong. Chui Sai On salientou que, ao longo dos últimos anos, as duas Regiões Administrativas Especiais de Macau e Hong Kong têm cooperado intensamente, designadamente na implementação do projecto de construção da Zona Metropolitana do Delta do Rio das Pérolas e da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. O Chefe do Executivo da RAEM sublinhou que os governos das duas RAE irão, com base na constante colaboração existente, estreitar e promover ainda mais as relações amistosas e intensificar a cooperação, para criar um futuro melhor e aumentar a qualidade de vida dos residentes das duas RAE.
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Este ano, o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2012 (2012 MIECF) realizar-se-á de 29 a 31 de Março no The Venetian Macao-Resort-Hotel. O fórum sob o tema "O papel fundamental das técnicas de construção civil ambientalmente adequadas para o desenvolvimento sustentável", que decorrerá no dia 30, é considerado um assunto bem relacionado com o actual desenvolvimento de Macau, em coordenação com o planeamento para o futuro aterro urbano.
O Governo da RAEM empenha esforços na promoção de construção ecológica. O projecto do jardim central junto à Rua Seng Tou da Taipa, que teve início em 2009, é o projecto-piloto para a implementação de construção ecológica em obras públicas. Um grupo de acompanhamento, formado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, empresa de supervisão e empreiteiro, é responsável pela fiscalização da implementação de várias medidas de protecção ambiental tomadas durante a execução das obras, tendo em vista minimizar o impacto sobre o ambiente e os habitantes. Espera-se que, através desta iniciativa, se possa ganhar experiência na construção ecológica, continuar a melhorar as instruções para o controlo da poluição nos estaleiros, com o intuito de dar a conhecer aos empreiteiros e trabalhadores as exigências relacionadas com as técnicas de construção ambientalmente adequadas, procedendo à respectiva sensibilização e educação. No ano transacto, a DSPA solicitou às Associação dos Engenheiros de Macau e Associação dos Arquitectos de Macau um estudo sobre a elaboração de instruções para as técnicas de construção ecológica que melhor se adeqúem à situação de Macau, sendo efectuada a respectiva consulta aos sectores relacionados. As opiniões recolhidas poderão ajudar a melhorar o conteúdo das respectivas instruções para a elaboração do plano de promoção e aplicação para curto, médio e longo prazos.
No curto prazo, vai ser realizada em Macau, nos próximos anos, uma grande quantidade de obras públicas, incluindo transportes, habitação e infra-estruturas. Para desempenhar o papel dinamizador, o Governo planeia dar ênfase em parte das instruções mais operacionais das técnicas de construção ecológica, de forma a que se possa coordenar com o planeamento de construção e a execução de obras em Macau. Em 2012, a iniciativa está a ser implementada gradualmente nas obras públicas que são alvo, a título prioritário e experimental, sendo efectuando o estudo sobre a inclusão das exigências ambientalmente adequadas no concurso para obras públicas, nomeadamente, o planeamento, o design, a gestão da execução de obras e tecnologia e de materiais de construção, tendo por referência as experiências obtidas no projecto-piloto da obra pública do jardim central junto à Rua Seng Tou, na Taipa, que recorreu às técnicas de construção ecológica, tendo em vista verificar o efeito destas instruções e revê-las oportunamente. No médio prazo, planeia-se no ano 2013 ampliar a escala do projecto, promovendo as técnicas de construção ecológica nas obras privadas, elevando o nível de conhecimento dos sectores relacionados sobre este tipo de técnicas, tendo em vista criar fundamentos para a promoção das respectivas instruções, de forma mais abrangente. No longo prazo, com base nas experiências obtidas nas obras executadas, será efectuada a análise das opiniões da sociedade e dos sectores relacionados, a fim de actualizar e desenvolver devidamente o conteúdo das instruções técnicas de construção ecológica.
No fórum sob o tema "O papel fundamental das técnicas de construção civil ambientalmente adequadas para o desenvolvimento sustentável", que decorrerá na manhã do dia 30, vários altos funcionários, especialistas e académicos oriundos da China Continental, Grã-Bretanha, Austrália e Alemanha irão abordar as novas técnicas de construção civil ambientalmente adequadas, a gestão dos resíduos e a economização de água neste tipo de construção, os materiais de construção civil amigos do ambiente e a apresentação de alguns casos de cidades mais ecológicas, com vista a promover junto aos sectores relacionados a transformação da cidade num ambiente de qualidade e para se obter uma melhor eficiência económica. O fórum será presidido pelo Sr. Rui Leão, representante da Associação dos Arquitectos de Macau, sendo convidados como oradores do evento o Sr. Lin Xuefeng, vice-director de Sino-Singapore Tianjin Eco-City Administrative Committee, da Nova Zona Binhai da Cidade de Tianjin; o Sr. Julian Bott, Presidente da empresa de arquitectura Cundall, Austrália; o Professor Bernd Kröplin, da Faculdade de Engenharia da Universidade de Stuttgart, Alemanha; e o Sr. Ken Yeang, Presidente e Director de Design da firma de arquitectura Llewelyn Davies Yeang, da Grã-Bretanha.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, anunciou, hoje (dia 24 de Março), que o Gabinete de Estudo das Políticas (GEP) tem já em curso os trabalhos do estudo sobre política demográfica, mencionado no relatório das linhas de acção governativa para 2012, e, após a apresentação do relatório de resultados, partir-se-á para a realização de consulta pública. Antes disso, o Gabinete do Porta-voz do Governo e GEP realizarão uma conferência de imprensa conjunta, com o objectivo de explicar todo o processo de consulta pública e o trabalho de estudo de censos. Chui Sai On e comitiva regressaram, esta tarde, a Macau vindos de Hefei, capital da província de Anhui. Ao ser questionado pela comunicação social no aeroporto, o Chefe do Executivo disse que, o estudo sobre política demográfica deve conter todas as informações, incluindo sobre a situação real do crescimento da população, desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) até ao presente, da variável demográfica do território em relação ao desenvolvimento da economia, melhoria das condições da vida dos cidadãos e desenvolvimento sustentável. O Chefe do Executivo disse acreditar que depois de uma série de estudos, os serviços competentes já poderão dar pareceres sobre política demográfica para referência de governo na elaboração das linhas de acção governativa e políticas futuras.
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Hoje (dia 23 de Março), os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe em 1 estabelecimento escolar. A escola reportada é a Escola São Paulo, localizada na Rampa dos Cavaleiros, com 6 alunos doentes, da Turma K3A do Jardim de Infância. Todos os alunos afectados apresentaram sintomas do tracto respiratório, nomeadamente, febre, tosse, corrimento nasal e recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal, sem casos de internamento. A maior parte dos alunos não foi submetida à vacina antigripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde não só enviaram pessoal para proceder à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes, para efeitos das análises laboratoriais, como solicitaram às escolas acima mencionadas a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola.
Relativamente aos casos graves de gripe, até ao presente momento, os Serviços de Saúde foram notificados de dois casos graves de gripe B. Um, o de uma empregada de 32 anos de idade, que foi diagnosticada de meningite viral e foi transferida e internada na enfermaria para tratamento, já recuperou a consciência, quer dizer, o estado dela está a melhorar. Por sua vez, o menino de 5 anos de idade, diagnosticado de meningite viral, encontra-se internado na enfermaria, em estado estável, não tem febre e teve melhorias. Os Serviços de Saúde chamam a atenção dos cidadãos para o facto de, apesar da maioria dos doentes de gripe não apresentar sintomas graves e ter recuperado automaticamente, haver uma pequena parte de doentes que apresenta complicações como pneumonia, encefalite ou miocardite, recomendando aos cidadãos que embora não se preocupem excessivamente, contudo, não negligenciem a situação referida. Quando apresentem sintomas de gripe, os cidadãos devem descansar mais e beber mais água, e prestar estritamente atenção à evolução do estado de doença. Quando aparecerem sintomas que podem, eventualmente, ser sinais graves de gripe, devem recorrer de imediato ao médico para tratamento. Discriminam-se algumas manifestações que podem, eventualmente, ser sinais graves de gripe: sintoma de febre durante 3 ou mais dias, dispneia, dor torácica, cianose, vómitos permanentes, estado de desidratação (como a ocorrência de tonturas quando se está de pé, anúria / o bebé quando chora não deita lágrimas), assim como cãibras / convulsões, ausência de resposta significativa e confusão mental. Procede-se principalmente ao tratamento da gripe de acordo com os sintomas, e não há tratamentos específicos, por isso, a realização do diagnóstico etiológico não é muito importante para o tratamento da gripe.
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Segundo a previsão do estado do tempo feita pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, vai-se verificar uma descida gradual da temperatura em Macau, pelo que o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, estará aberto, a partir de hoje (23 de Março), das 18h00 até às 10h00 do dia seguinte, até que se registe subida de temperatura, para o acolhimento das pessoas necessitadas, a quem serão fornecidos edredões, arroz cozido, bebidas e massa instantânea. Apela-se a toda a população para que contacte o IAS nas horas de expediente através do telefone n.º 28512512, sempre que sejam encontradas pessoas desalojadas na rua. Mais, o IAS apela aos idosos e doentes crónicos para que prestem atenção às alterações climatéricas no sentido de se protegerem melhor do frio.
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Face ao reajustamento do quadro de pessoal da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, que por conseguinte conduziu ao aumento no número de militares e de órgãos militares, verificou-se que o actual espaço deste quartel militar já não é suficiente para fazer face à esta nova realidade. Assim sendo, no intuito de salvaguardar o cumprimento eficaz das suas atribuições de defesa, construir as instalações militares necessárias e prol do seu desenvolvimento a longo prazo, veio esta em Maio do ano passado solicitar ao Governo da RAEM a reserva de terreno destinado à ampliação do Quartel Militar da Taipa, de modo a permitir que possam por um lado cumprir as suas atribuições de defesa, mas também por outro responder minimamente às suas necessidades em termos de espaço para a realização de treino, trabalho e vida quotidiana. O pedido para ampliação das suas instalações foi autorizado pelo Governo Central e comunicado à Administração da RAEM em Setembro do ano passado mediante ofício do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. Deste modo, em harmonia com o plano de ampliação das instalações do Quartel Militar da Taipa do Exército de Libertação do Povo Chinês, veio o Chefe Executivo por meio de regulamento administrativo constituir uma reserva de um terreno com uma área de 18.000 m2, a favor da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, situado no quadrante leste do Quartel Militar da Taipa, destinado a fins militares. Nesta perspectiva, de modo a atender as necessidades da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, mas também ter em conta a paisagem envolvente e as necessidades em termos de transportes, veio a Administração da RAEM elaborar um plano de reordenamento urbano para as imediações da Baía de Nossa Senhora da Esperança, que define que as edificações devem conjugar harmoniosamente com a paisagem arquitectónica da Vila da Taipa. Além disso, será aproveitado esta oportunidade para se proceder ao ordenamento viário desta zona, de modo a garantir assim uma melhor interligação com o sistema pedonal que atravessa a Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, facilitando assim a deslocação da população. Por questões que se prendem com a segurança deste quartel militar, veio ainda a Administração da RAEM definir um conjunto de condicionamentos urbanísticos para o aproveitamento dos terrenos adjacentes, nomeadamente foi definindo que a cota altimétrica máxima num perímetro de 100m a leste da área de ampliação do Quartel da Taipa é de 27m NMM, não sendo ainda permitido a construção de empreendimentos com elevada circulação pedonal afectos à indústria do jogo, hoteleiros e habitacionais. A par disso, a altura máxima das edificações fora deste perímetro não pode ultrapassar o plano de projecção inclinado do Hotel Venetian Resort, do Edf. One Grantai e do local do desfile da Guarda de Honra, de modo a salvaguardar que as condições de segurança do quartel militar não inferiores que as actuais. Segundo a ampliação das instalações deste quartel militar, serão desactivados ou relocalizados o Centro Desportivo e Recreativo do Carmo construído neste terreno (incluindo o muro de escalada e o campo de bolinha), o Centro de Divulgação e Educação de Segurança Rodoviária (também conhecido por Centro de Informação da Segurança Rodoviária) e os demais equipamentos públicos localizados na Rua da Baía de Nossa Senhora da Esperança e na Travessa da Baía de Nossa Senhora da Esperança. O muro de escalada que se encontra dentro da área do terreno afecto ao Centro Desportivo e Recreativo do Carmo será relocalizado para a praça situada na Avenida do Oceano, junto da Rotunda dos Jogos da Ásia Oriental, e segundo o plano preliminarmente definido, a área de implantação deste muro de escalada de 15m de altura será de aproximadamente 70 m2. Conforme as estimativas iniciais, a sua concepção estará concluída em finais de Junho de 2012, e a sua construção estará concluída o mais rápido possível em Outubro de 2012. No que refere às novas instalações do Centro de Divulgação e Educação de Segurança Rodoviária serão estas relocalizadas no terreno ainda não comprometido situado na Estrada Governador Nobre de Carvalho, junto da Rotunda do Cotai, tendo o edifício uma área de implantação de aproximadamente 500 m2 e o equipamento de apoio, zona de simulação rodoviária, uma área de implantação de cerca de 4.000 m2. De acordo com o plano preliminar, será este um edifício de 1 piso, de modo a permitir avistar da Estrada do Governador Nobre de Carvalho a paisagem envolvente da Casa-museu da Taipa, mas também por outro conjugar harmoniosamente com a actual paisagem verde, uniformizando assim estas instalações com a paisagem verde envolvente. Segundo as estimativas iniciais, a sua concepção estará concluída até finais de Junho de 2012 e a sua construção estará concluída o mais rápido possível em finais de Dezembro de 2012. E a propósito dos campos de futebol, além da construção de um campo de basquetebol e de um campo de futebol de pequenas dimensões no Jardim Central da Taipa, será ainda acrescido no terreno ainda não comprometido localizado na Avenida de Luís de Camões (ou seja junto do Parque de Hác Sá) um campo de hóquei em patins, cuja construção está praticamente concluída, e um campo de areia para futebol, com 65m de comprimento e 40m de largura e com uma área de implantação de aproximadamente 2.600 m2. Segundo as estimativas iniciais, a sua concepção estará concluída no corrente mês e a sua construção poderá estar concluída o mais rápido possível em finais de Junho de 2012. E no intuito de melhor dotar a Taipa de instalações públicas desportivas e recreativas, veio a Administração da RAEM acelerar a execução destas obras de modo a permitir que sejam tanto quanto antes abertas ao público e permitir a população continuar com a sua utilização. Como exemplo disto, a concepção do Jardim Central da Taipa foi já totalmente concluída em Maio de 2012, que compreende a construção dum auto-silo subterrâneo de dois pisos com capacidade para o estacionamento de cerca de 1.300 veículos ligeiros e de cerca de 1.300 motociclos. Procurar-se-á que a maioria dos lugares de estacionamento sejam abertos ao público até Abril de 2012. E todo o jardim será entregue à entidade utente em Junho de 2012, bem como se procurará que seja aberto ao público em Julho deste mesmo ano. O jardim compreende uma área de 28.000m2 e além da área do estacionamento público, será ainda equipado de biblioteca, pista de jogging circundante, zona de fitness, zona para passear com animais de estimação, parques infantis, campos de basquetebol e campos de futebol de pequenas dimensões. A Administração espera que através do plano de reordenamento urbano das imediações da Baía de Nossa Senhora da Esperança seja possível por um lado fazer face às necessidades da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, mas também por outro responder as necessidades dos cidadão em termos de instalações desportivas e recreativas públicas, assim como beneficiar o seu ambiente envolvente. Os terrenos actualmente aproveitados pela Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, para fins militares, se encontram sobretudo situados na ZAPE, com uma área de cerca de 5.000 m2, e na Calçada do Quartel da Taipa, com uma área de cerca de 42.000 m2.
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Realizou-se, esta manhã (dia 23), a cerimónia de inauguração da "Semana Dinâmica de Macau", na cidade Hefei, província de Anhui. O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam disse esperar que, através desta actividade, os residentes de Hefei e da província de Anhui possam ficar a conhecer melhor o desenvolvimento e as mudanças vividas em Macau, desde o regresso à Pátria, assim como, os produtos e serviços de marca local e o actual ambiente de investimento, de modo a incrementar o intercâmbio e a cooperação bilateral nos domínios do comércio, turismo e investimento. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, a subdirectora do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, GaoYan, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, o director dos Serviços de Turismo, Costa Antunes, o director dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng, o secretário-Geral do Fórum de Macau, Chang Hexi, o presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Cheong Chou Weng, o presidente da Associação de Convenções e Exposições de Macau, Li Zhizhong, o secretário do partido comunista e o governador da província, respectivamente, Zhang Baoshun e Li Bin, presidiram à cerimónia de inauguração da "Semana Dinâmica de Macau". Francis Tam relembrou que desde o regresso à Pátria, Macau e Anhui têm vindo a estreitar o intercâmbio e a cooperação entre si, seja no sector comercial ou turístico. O mesmo acrescentou que esta cooperação irá continuar a ser reforçada, nomeadamente no que diz respeito ao papel que Macau desempenha como plataforma, o que permitirá proporcionar mais oportunidades de negócio na expansão das empresas de Hefei e Anhui, no mercado externo e na captação de investimento, particularmente, nos Países de Língua Portuguesa. Adiantou que, 12 anos após o regresso de Macau à Pátria, com o apoio do Governo Central e a atenção das províncias irmãs, Macau conseguiu um rápido e constante desenvolvimento económico. No futuro, a RAEM irá continuar a desenvolver e a aperfeiçoar as mais valias que detém, acelerar o desenvolvimento e a qualidade dos sectores de turismo, convenções, hotelaria e restauração, indústrias culturais e criativas, venda a retalho, além de participar mais activamente na construção da nova zona na Ilha de Hengqin, incentivar a diversificação económica, com o intuito de desenvolver Macau como um centro internacional de turismo e lazer, acrescentou. Entretanto, o secretário afirmou que aproveitar as relações estreitas com os Países de Língua Portuguesa e a participação na cooperação internacional e regional, coloca o território na qualidade de plataforma de serviços e de comércio a nível regional, especialmente entre a China e os países lusfófonos. A acção promocional "Semana Dinâmica de Macau" é realizada, desde 2009, nas cidades de Pequim, Xangai, Chongqing, entre outras cidades capitais de província. A cidade de Hefei é a nona etapa. Esta actividade promocional visa promover o ambiente de investimento e turístico de Macau, além de dar a conhecer melhor a cidade à população da China interior através dos serviços e dos produtos locais disponíveis.
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A Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos realizou hoje (dia 23), na parte de manhã no Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos uma Sessão de Esclarecimento sobre a Reavaliação do Regime de Reconhecimento da Carta de Qualidade. O Director da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu na qualidade de Presidente da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos, e os quatro membros da Comissão: Sr. Yu Wing Yat, representante da Universidade de Macau, Sr. Ng Sio Wang, representante do Instituto Politécnico de Macau, Sr.ª Yeung Mo Wah Ruth, representante do Instituto de Formação Turística e Sr.ª Helena Lei, representante do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau compareceram e presidiram à sessão de esclarecimento. A sessão contou com a participação de 168 dirigentes, chefias e responsáveis pelo acompanhamento da implementação da Carta de Qualidade provenientes de 47 entidades públicas. Durante a sessão, foi feita uma retrospectiva dos resultados e das situações registadas no âmbito da 1.ª reavaliação do Regime de Reconhecimento da Carta de Qualidade realizada em 2010 e foram ainda esclarecidos detalhadamente as exigências da reavaliação de 2012 e os aspectos que merecem uma atenção especial. O Presidente da Comissão, José Chu afirmou esperar que os serviços públicos possam aproveitar os trabalhos preparativos da reavaliação para conciliar a situação de implementação da Carta de Qualidade e os resultados de execução apresentados com as sugestões de aperfeiçoamento emitidas pela Comissão. O mesmo responsável deseja ainda que os serviços públicos se empenhem em aperfeiçoar, de forma contínua, a qualidade dos serviços públicos e elevar a eficácia dos serviços prestados pelo Governo da RAEM. De acordo com a respectiva regulamentação e segundo a Comissão os serviços públicos necessitam de apresentar o pedido para a reavaliação e os dados concretos até 30 de Setembro do corrente ano.
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