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Relatório Ponto de Situação do Progresso de Construção das Infra-estruturas do Sistema de Saúde

Tendo por objectivo optimizar ainda mais as infra-estruturas destinadas à prestação de cuidados de saúde, o Governo da RAEM elaborou o "Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde" e criou a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde com a missão de assegurar a coordenação, acompanhamento e avaliação, a nível global, dos investimentos públicos a efectuar no contexto deste Projecto, que abrange várias obras, nomeadamente, a construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, a ampliação do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como a construção e a ampliação de diversos centros de saúde. Devido ao prazo de realização destas obras ser longo e a fim de permitir que o público tenha um bom conhecimento da situação de progresso das várias obras, os Serviços de Saúde vão divulgando em tempo oportuno informações sobre o ponto de situação do andamento das obras de construção das infra-estruturas destinadas à prestação de cuidados de saúde. I.Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas
O Governo da Região Especial de Macau concretizou no ano de 2010 o projecto de construção de um complexo hospitalar junto ao Reservatório de Seak Pai Van localizado na Estrada de Istmo do COTAI, com uma lotação de 600 camas que inclui, nomeadamente, o Edifício de Urgência com 100 camas, o Hospital Geral com 400 camas, e o Edifício de Reabilitação com 100 camas, bem como outras instalações complementares. Prevê-se que o tempo necessário para a construção de todo o complexo de cuidados de saúde das ilhas seja de 10 anos, dividindo-se a sua realização em três fases e, preliminarmente, estimando-se a sua conclusão em 2019.
Após o anúncio do "Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde", os Serviços de Saúde procederam de imediato ao planeamento global do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. Todavia, dado que este projecto é novo e de grande escala, os Serviços de Saúde recrutaram uma Companhia de Consultadoria para dar apoio aos respectivos trabalhos. No início, o tempo necessário para esta fase foi subestimado e, por isso, o início da fase de concepção e elaboração do projecto arquitectónico acabou por ser adiado por um ano. Para além disso, a Companhia de Consultadoria Internacional, na sequência da realização de estudos e análises, opinou que para uma eficácia na prestação de cuidados de saúde com qualidade e em matéria do planeamento da obra, não deve proceder-se à concepção e construção independentes para cada item da obra. Por exemplo, caso se iniciasse a construção do Edificio de Urgência primeiramente, podiam ocorrer dificuldades no funcionamento por insuficiência de instalações complementares. Uma vez que entre as partes integrantes do hospital existe uma ligação mútua a nível funcional, é necessário realizar um planeamento geral de concepção do hospital, nomeadamente a composição do hospital, elaboração das listagens pormenorizadas das instalações, inspecção in loco, análise, planeamento e organização do local, planeamento dos itens e planeamento geral da concepção e elaboração da lista pormenorizada das instalações projectadas. Actualmente, os Serviços de Saúde seguirão as recomendações apresentadas pela Companhia de Consultadoria, integrando os projectos inicialmente anunciados, ou seja, a primeira fase em 2014 e a segunda fase em 2017, numa única fase de obra. O novo projecto de construção consistirá na construção, em simultâneo, do Edificio de Urgência e do Hospital Geral, por outras palavras, a obra de construção do Edifício de Urgência com 100 camas originalmente integrada na primeira fase não será concluída no ano de 2014 e, na presente fase, prevê-se que as duas fases de obra, depois da integração, estarão concluídas em finais de 2017 como calendarizadas.
No novo projecto, a obra da primeira fase inclui a construção do Hospital de Urgência das Ilhas com 100 camas, o Hospital Geral com 400 camas e demais instalações, tais como, o Centro de PET-CT, o Centro de Radioterapia, o Edifício de Serviços Auxiliares, o Heliponto e o Comando Operacional de Emergência; a construção do Hospital Geral das Ilhas com 400 camas, o Edifício de Administração e Multi-Serviços, o Centro de Formação, o Centro de Investigação Médica, o Auditório e o Edifício do Instituto de Enfermagem.
Quanto à obra da segunda fase, planeia-se a construção de unidades médicas ou órgãos de apoio administrativo dos Serviços de Saúde ao lado do Complexo de Cuidados de Saúde das Ihas. As unidades médicas incluem o Hospital de Reabilitação das Ilhas com 100 camas, o Laboratório de Saúde Pública, o Centro de Transfusões de Sangue, o Centro de Controlo de Medicamentos, o Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, o Centro de Segurança e Saúde Ocupacional para Trabalhadores, etc. e, os órgãos de apoio administrativo, abrangem o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos e a Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde, entre outros.
Actualmente, a terraplanagem e o programa da concepção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas estão concluídos. De acordo com a calendarização, na presente fase prevê-se a conclusão da concepção e elaboração do projecto arquitectónico no primeiro semestre do ano de 2014 e a conclusão do Hospital Geral e da obra global respectivamente em 2017 e em 2019 como calendarizada.
II.Novo Edifício do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário
Na sequência do aumento contínuo da população de Macau, o Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário não terá capacidade para atender o grande número de utentes. A par disso, o espaço para ampliação no endereço actual encontra-se saturado. Por causa disso, a área do Edifício do Serviço de Urgência que está a ser construída será 3 vezes maior do que a área do actual Serviço de Urgência.
A execução da obra de ampliação do Edifício do Serviço de Urgência iniciou-se no final de 2010 e, na presente fase, prevê-se a sua conclusão e a entrada em serviço no primeiro semestre do ano de 2013.
Com o intuito de assegurar a conclusão da obra conforme a calendarização, foi autorizada a execução normal da obra aos domingos e feriados, e as horas de trabalho de segunda feira a sábado foram prolongadas até às 22 horas. Até ao dia 7 de Maio de 2012, foi concluída 50% da estruturação dos pisos de todo o edifício que está prevista ser concluída durante o ano de 2012. III.Edifício de Especialidades do CHCSJ
Dada a necessidade de novo planeamento da obra do Edifício de Especialidades no ano de 2009 devido ao limite da altura, a área limitada no lote original do projecto do Edifício de Especialidades impediu as instalações de satisfazerem as condições que devem possuir para preencherem os padrões da enfermaria de isolamento para doenças transmissíveis, por isso, torna-se necessário a inclusão do lote onde fica o presente Edifício de Administração dos Serviços de Saúde na área destinada à construção do Edifício de Especialidades. Dadas as exigências rigorosas para as instalações destinadas a isolamento de doenças infecciosas, e ainda a exigência de tempo para o planeamento e respectivas revisões, actualmente, o projecto arquitectónico já se encontra na fase de revisão, prevendo-se na presente fase a conclusão da obra de construção no segundo semestre do ano de 2016. IV.Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas no Alto da Montanha de Coloane
Nos últimos anos, Macau tem estado submetida à ameaça de surtos epidémicos de diferentes tipos de doenças transmissíveis e os Serviços de Saúde são obrigados a assegurar uma capacidade e espaço suficiente para poderem controlar a propagação de surtos epidémicos de grande dimensão. Em 2009, os Serviços de Saúde começaram a planear a reconstrução das antigas instalações do Centro de Isolamento de Doenças Infecciosas, situadas no Alto da Montanha de Coloane para servirem como Centro Provisório de Recepção e Tratamento de Doenças Infecciosas. Quando a obra do Edificio das Especialidades (medidas padronizadas para o isolamento) estiver concluída, estas instalações no Alto da Montanha de Coloane passarão a funcionar como Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas.
Dadas as exigências rigorosas para as enfermarias de isolamento de doenças infecciosas, e ainda a exigência de tempo para a concepção e elaboração do projecto arquitectónico e respectivas revisões, o desenvolvimento da obra sofre de um ligeiro atraso em relação à programação original e, actualmente, a elaboração do projecto já está concluída, encontrando-se na fase de concurso e lutando-se pelo início de execução da obra no segundo semestre do corrente ano. Na presente fase, prevê-se a sua conclusão no segundo semestre do ano de 2014.
Figura: Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas no Alto da Montanha de Coloane V.Hospital de Reabilitação em Ká-Hó
O Hospital de Reabilitação que se situará no local onde ficava o Lar de Idosos de Ká-Hó (sanatório para leprosos), é um projecto desenvolvido pelos Serviços de Saúde em conjunto com o Instituto de Acção Social. Nestas instalações, para além do hospital de reabilitação, estabelecer-se-á um lar para os idosos. Na fase inicial do planeamento, encontraram-se alguns problemas relativos à conservação da estrutura existente, mas, depois de uma coordenação inter-serviços, estão concluídos os trabalhos de planeamento e elaboração do projecto arquitectónico preliminar, encontrando-se neste momento na fase de revisão do projecto e prevendo-se na presente fase a conclusão da obra no primeiro semestre do ano de 2015. VI. Complexo de Serviços Sociais da Praia do Manduco
Dado que o espaço do existente Centro de Saúde de São Lourenço não consegue satisfazer as necessidades dos cidadãos, os Serviços de Saúde optam por construir um novo Centro de Saúde no lote onde ficava o antigo mercado provisório de São Lourenço. Este lote será utilizado conjuntamente pelos Serviços de Saúde, Instituto de Acção Social e Instituto do Desporto e prestará os serviços integrados de cuidados de saúde, de desporto e de assistência social, tendo o novo Centro de Saúde uma área total de aproximadamente 7.700 metros quadrados.
O novo Centro de Saúde da Praia do Manduco para além de manter os serviços prestados no antigo Centro de Saúde de São Lourenço, prestará ainda os cuidados de saúde oral, de medicina tradicional chinesa e do serviço de fisioterapia e reabilitação, estando dotado também de consulta externa de febre, aconselhamento sobre a SIDA, tratamento de tuberculosis sob observação directa, entre outros.
Visto que a obra de construção do Complexo de Serviços Sociais da Praia do Manduco foi afectada pelo longo tempo de planeamento, de elaboração do projecto e de sua revisão, actualmente, encontra-se concluída a elaboração do projecto básico, prevendo-se na presente fase a sua conclusão no primeiro semestre do ano de 2015. VII.Centro de Saúde na moradia económica do Edifício do Lago da Taipa
O Governo da RAEM planeou a construção de novos centros de saúde nos lotes de terrenos com habitações públicas de grande dimensão, incluindo o lote de terreno 3 na Ilha Verde, o lote em Seac Pai Van em Coloane e o lote TN27 na Taipa. Prevê-se que a obra de construção do novo Centro de Saúde na moradia económica do Edifício do Lago (concretamente, o lote de terreno TN27 na Taipa), que se encontra em execução, seja a primeira a ser concluída. Dado que o projecto arquitectónico deste Centro de Saúde não satisfez as exigências relativas às medidas de cuidados de saúde, depois de muitas alterações, está concluída a elaboração do projecto básico e estima-se, na presente fase, a conclusão da obra no segundo semestre do ano de 2013.
Nesse momento, o novo Centro de Saúde além de prestar os cuidados de saúde gerais dos Centros de Saúde, prestará cuidados de medicina tradicional chinesa, saúde oral e fisioterapia, e nele será instalado também o Centro de Terapia Farmacêutica mencionado no catálogo de vendas do Edifício do Lago, que fornecerá principalmene o serviço de tratamento com metadona, assim como o serviço de aconselhamento sobre SIDA e o tratamento de tuberculosis sob observação directa, entre outros novos serviços, no sentido de prestar aos cidadãos serviços abrangentes de cuidados de saúde primários. VIII.Resumo das causas da alteração das obras
Em primeiro lugar, o tempo necessário para o planeamento global foi mais longo do que o tempo previsto.
Em segundo lugar, tendo em vista o desenvolvimento rápido da sociedade de Macau, os Serviços de Saúde alteraram o projecto inicial de planeamento faseado para um projecto de planeamento global, de modo a melhor preencher os requisitos dum planeamento científico com rigor.
Em terceiro lugar, são muito rigorosas as exigências em relação às instalações e aos padrões, sendo necessárias repetidas discussões e provas, bem como alterações contínuas do projecto arquitectónico.
Em quarto lugar, o planeamento, a elaboração do projecto arquitectónico e as respectivas revisões carecem de muito tempo. Às vezes, até envolvem assuntos relativos à protecção do ambiente, nomeamente, o limite da altura, a verificação da planta de alinhamento oficial, a conservação ou a demolição das construções velhas. Assim, o planeamento e a elaboração do projecto arquitectónico precisam de ser sujeitos a repetidos estudos e alterações, bem como a reiteradas discussões e provas para se chegar a uma versão definitva.
Os Serviços de Saúde sublinham que, no período de transição, continuam a prestar os cuidados de saúde adequados para os cidadãos e proteger a saúde dos mesmos, reforçando as medidas complementares e definindo os planos de contingência necessários, designadamente:
(1)Aperfeiçoamento do Posto de Urgência e do serviço hospitalar de reabilitação nas Ilhas
Tendo em vista o crescente número de moradores e turistas nas Ilhas e devido à necessidade de muitos anos para a conclusão do novo Hospital, durante o período de construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, os Serviços de Saúde têm vindo a tomar as medidas de contingência, tendo prioritariamente criado o Posto de Urgência das Ilhas na Universidade de Ciências e Tecnologia para proporcionar um serviço de emergência de 24 horas por dia, no sentido de responder às necessidades dos residentes das Ilhas em relação aos cuidados de saúde. Desde a entrada em funcionamento no dia 1 de Novembro de 2011 até hoje, o Posto de Urgência das Ilhas tem funcionado sem grandes problemas e tem atendido cada vez mais utentes, que ultrapassam actualmente os 130 por dia.
Ao mesmo tempo, os Serviços de Saúde estão a preparar activamente a criação de enfermarias do Centro Hospitalar Conde de São Januário na comunidade, no intuito de expandir o serviço de reabilitação do Hospital. Planeia-se a criação de enfermarias comunitárias no 4º. piso do edifício onde fica o Posto de Urgência das Ilhas. Na primeira fase, serão proporcionadas 24 camas destinadas aos pacientes do Serviço de Medicina Interna e do Serviço de Ortopedia do CHCSJ que se encontram em estado estável de saúde e cuja alta hospitalar decorrerá no prazo de duas semanas, no sentido de aliviar o problema de número insuficiente de camas hospitalares. Neste momento, encontra-se na fase de estudo a viabilidade de início deste serviço no próximo trimestre, estando também a organizar-se os recursos humanos necessários.
(2)Garantia dos serviços prestados pelos Centros de Saúde No período transitório de construção dos novos centros de saúde, a fim de que não seja afectado o serviço de prestação de cuidados de saúde e que a procura dos serviços para os idosos seja satisfeita, adoptam-se as seguintes medidas: As novas instalações do Posto de Saúde para os Idosos da Taipa na Ponte Negra têm uma maior área que proporciona aos idosos um ambiente confortável no sentido de melhorar os cuidados de saúde.
Antes da inauguração do Centro de Saúde na moradia económica do Edifício do Lago da Taipa, os Serviços de Saúde planeiam a disponibilização de autocarros para a triagem de pacientes para os outros centros de saúde.
Antes da abertura do Centro de Saúde de Seac Pai Van, um posto de saúde provisório será instalado no pódio da habitação social no lote CN4.


Visita da delegação do Ministério Público de Timor-Leste à Macau concluída com sucesso

A convite do Procurador da RAEM, Ho Chio Meng, a delegação de três pessoas, chefiada pela Procuradora Geral de Timor-Leste, Ana Maria Pessoa Pereira da Silva Pinto, fez uma visita oficial de seis dias à Macau que se terminou com grande sucesso no dia 11 de Maio. A delegação visitou o Ministério Público da RAEM para fazer o intercâmbio em relação ao sistema judicial, funcionamento dos órgãos do Ministério Público e questões jurídicas entre dois locais, com o Procurador Ho Chio Meng. E no dia 7 de Maio de manhã, em companhia do Procurador Ho Chio Meng, a mesma foi recebida calorosamente pelo Chefe do Executivo na Sede do Governo da RAEM.Durante a estadia em Macau, a delegação também fez visita ao Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, Hu Zhengyue, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheok Va, ao Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, à Faculdade de Direito da Universidade de Macau, à Polícia Judiciária, à Acção Social, ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária. A Procuradora Geral de Timor-Leste, Ana Maria Pessoa Pereira da Silva Pinto afirmou que obteve grande proveito desta visita a Macau, agradecendo a recepção do Venerado Chefe do Executivo que está ocupado com os trabalhos e a hospitalidade do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, do Presidente da Assembleia Legislativa, dos órgãos judiciais, entre outros. Referiu que se reforçou o conhecimento do sistema judicial de Macau e promoveu a cooperação jurídica entre a República Democrática de Timor-Leste e a Região Administrativa Especial de Macau através desta visita. O Procurador Ho Chio Meng congratulou-se com facto de a visita da delegação de Timor-Leste à Macau obter grande sucesso e afirmou que isso serve para reforçar a relação amigável entre dois locais e desejou que os dois órgãos judiciais puderem fazer intercâmbio e cooperação de diferentes formas.


Chefe do Executivo num encontro com a Procuradora-Geral de Timor-Leste (Tradução do GCS)

O Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, acompanhado com o Procurador-Geral do Ministério Público, Ho Chio Meng, teve um encontro, recentemente, na sede do Governo, com a Procuradora-Geral de Timor-Leste, Ana Maria Pessoa Pereira da Silva Pinto e a respectiva delegação, onde trocaram opiniões sobre o reforço da cooperação na área judicial. Durante o encontro, Chui Sai On, referiu o facto de Macau já possuir relações de amizade com Timor-Leste e que após o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), têm sido realizados intercâmbios de cooperação e promoção no sector do turismo e na formação de pessoal, em especial, entre ambos os Ministérios Públicos, que segundo o mesmo criaram um canal de comunicação na área. Para o mesmo responsável, Macau não só desempenha um importante papel de plataforma entre a China e os países da língua portuguesa, na área dos serviços comerciais, assim como, sob os resultados obtidos e com o objectivo de desempenhar melhor as suas funções, no futuro, irá reforçar a cooperação e o intercâmbio com Timor-Leste e outros países de língua portuguesa. Ana Maria Pessoa Pereira da Silva Pinto, mostrou-se muito satisfeita com o encontro com Chui Sai On, ao que disse esperar um aprofundamento da cooperação no âmbito judicial permitindo desta forma combater mais eficazmente o crime em conjunto, a fim de contribuir para um crescimento estável da paz mundial. Além disso, a mesma responsável destacou o desenvolvimento de Macau a nível económico, nos últimos anos, ao que considera ter atraído muitos investidores assim como melhorado a legislação do território no sector comercial, neste sentido considera uma importante experiência de consulta para Timor-Leste. O encontro contou ainda com a presença do chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam e a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam.


A Administração irá construir no Patane uma passagem superior para peões com vista a permitir uma travessia pedonal mais segura nesta zona

Face ao intenso movimento rodoviário e a carência de equipamentos para travessia pedonal nas imediações do Patane e do Porto Interior, veio a Administração projectar a construção de uma passagem superior para peões no local onde estava construído o Pavilhão Recreativo dos Operários, em virtude da elevada concentração no local de estabelecimentos de comidas e lojas, por forma a melhor salvaguardar a segurança da travessia pedonal e criar um ambiente livre de barreiras arquitectónicos, facilitando assim a deslocação dos moradores. Esta passagem superior para peões será construída na Travessa da Guelra e atravessará a Rua da Ribeira do Patane. Segundo as estimativas, a obra terá início no 3.º trimestre e procurar-se-á que esteja concluída no 1.º trimestre do próximo ano. A passagem superior para peões será construída na Travessa da Guelra em resposta às aspirações dos moradores O local onde estava construído o Pavilhão Recreativo dos Operários e as imediações confrontadas com a Travessa da Guelra consistiram desde sempre num importante núcleo urbano para os moradores do Bairro do Patane, face à elevada concentração no local de restaurantes, estabelecimentos de comidas, lojas e vendilhões, sendo assim proporcionalmente também elevado a circulação pedonal do local. Todavia, considerando que a Rua da Ribeira do Patane consiste numa das importantes artérias viárias, sendo assim bastante elevado o fluxo do trânsito rodoviário, verificou-se que o equipamento para travessia pedonal actualmente existente é insuficiente para responder às aspirações dos moradores, em particular para pessoas com mobilidade condicionada ou de terceira idade. Nesta óptica, para fazer face às aspirações dos moradores e garantir a travessia pedonal com segurança, na sequência do estudo e da análise realizada pela Administração, foi projectado a construção de uma passagem superior para peões no troço da Rua da Ribeira do Patane, compreendido entre a Travessa da Guelra e o local onde estava construído o Pavilhão Recreativo dos Operários, de modo a facilitar assim a deslocação dos moradores e turistas, bem como criar um ambiente seguro, confortável e livre de barreiras arquitectónicos para a travessia pedonal. Segundo o projecto, a passagem superior para peões da Travessa da Guelra terá aproximadamente 20m de comprimento, 2,5m de largura e 5,6m de altura. O acesso oeste será executado no actual espaço para estacionamento na Travessa de Guelra, sendo ainda reservado uma faixa de rodagem com 4m de largura para manter a normal circulação rodoviária deste troço. A fim de garantir que a sua construção não venha afectar a vida dos moradores dos edifícios vizinhos, assim como garantir que tenha suficiente iluminação e ventilação, ponderar-se-á instalar equipamentos para o efeito nos acessos da passagem superior para peões na Travessa de Guelra e nos acessos entre os edifícios vizinhos. No que toca ao acesso leste desta passagem superior para peões, devido a falta de espaço suficiente na via pública para a construção dos seus acessos, após o diálogo e concordância da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), será este acesso executado no espaço comum no interior do Edifício da FAOM em construção, mas mesmo que o edifício seja fechado ao público, a passagem superior para peões continuará a funcionar de forma independente. Obra de construção da passagem superior para peões na Travessa de Guelra terá início no 3.º trimestre A passagem superior para peões da Travessa de Guelra será equipada de escadas mecânicas, elevadores, equipamentos para orientação de pessoas portadoras de deficiência visual e CCTV, e para evitar que seja afectado pela cheia, será devidamente alteado a cota do pavimento do acesso das escadas mecânicas e em caso de cheia os elevadores irão automaticamente subir até ao nível da passagem superior para peões. Actualmente, foi já dado início à realização da concepção da dita passagem, em que segundo as estimativas poderá estar concluído no 2.º trimestre, sendo em seguida lançado a concurso público. Segundo as previsões, a obra terá início no 3.º trimestre e procurar-se-á que esteja concluída no 1.º trimestre do próximo ano. A Administração acredita que com a construção da passagem superior para peões da Travessa de Guelra seja possível uma melhor separação entre a circulação rodoviária e pedonal, e seja possível por um lado permitir uma travessia pedonal mais segura, mas também por outro aumentar a fluidez do trânsito.


Os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva por enterovírus

Os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva por enterovírus ocorrido numa creche. O caso de infecção colectiva por enterovírus recaiu na turma B das crianças mais novas da Creche "O Coelhinho" da Associação Geral das Mulheres de Macau, sita na Rua de Nam Keng na Taipa, tendo sido infectadas 3 crianças, as quais apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. A situação clínica de todas as crianças infectadas foi ligeira e as mesmas não necessitaram de internamento hospitalar, não tendo havido qualquer caso com sintoma anormal do sistema nervoso ou outras graves complicações. Entretanto, os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras das crianças infectadas para análise laboratorial e a creche em causa já tomou as medidas de controlo da infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral. Os Serviços de Saúde apelam aos pais, alunos e pessoal das instituições educativas e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: - Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos; - Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; - Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; - Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; - Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicarem pelos estabelecimentos de ensino ou lares :
- Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; - Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho; Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.


Comemoração do “Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação de 2012”

Com o objectivo de comemorar o dia 17 de Maio, denominado o "Dia Mundial das Telecomunicações e Sociedade da Informação", a União Internacional das Telecomunicações define um tema por cada ano, apelando aos países para realizarem várias actividades e comemorações, no sentido de aumentar os conhecimentos das pessoas acerca do conteúdo do respectivo tema, aproveitando para eliminar a divisão digital e melhorar a qualidade de vida das várias camadas da sociedade. Mesmo que ainda se verifiquem diferenças entre as mulheres de todo o mundo em termos da posição social, oportunidade de emprego, educação, etc., as mulheres desempenham, sem dúvida, um papel fulcral na manutenção da harmonia familiar e na promoção do desenvolvimento económico e social. A União Internacional das Telecomunicações definiu o tema do corrente ano como "As mulheres e raparigas nas tecnologias da informação e comunicação", visando chamar a atenção para a posição igual e legal das mulheres, eliminando os obstáculos que as mesmas enfrentam através da plena utilização da potencialidade das tecnologias da informação e comunicação, e compartilhando os bons resultados trazidos pelas oportunidades digitais. Para responder ao apelo da "União Internacional das Telecomunicações", a DSRT realizará, na sala 3 da cave do Centro de Convenções e Exposições da Doca dos Pescadores de Macau, pelas 10H00 do dia 17 de Maio, a cerimónia comemorativa do "Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação", sendo convidado o Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng.o Lau Si Io, para presidir à cerimónia. Os funcionários da DSRT apresentarão, na cerimónia, a nova plataforma de acesso à aplicação "WiFi GO" a lançar na segunda metade do corrente ano, a qual contribuirá para o enriquecimento dos conteúdos do serviço "WiFi GO", ampliando ainda mais as aplicações das tecnologias da informação e comunicação. Concluída a cerimónia, a DSRT realizará um colóquio com o tema "As mulheres e raparigas nas tecnologias da informação e comunicação", tendo convidado mulheres dos vários domínios sociais de Macau para compartilharem e trocarem experiências no que diz respeito à influência trazida pelas tecnologias da informação e comunicação ao seu trabalho e à sua vida. Além disso, para permitir que os cidadãos possam participar em conjunto nas comemorações do "Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação de 2012", no dia 17 de Maio, todos os utilizadores de telemóveis de Macau podem enviar e receber gratuitamente mensagens curtas locais e mensagens de multimédia locais, efectuar e receber gratuitamente chamadas locais de vídeo 3G, e alguns operadores em particular vão ainda lançar outras promoções de serviços de telecomunicações. Ao mesmo tempo, o Museu das Comunicações estará aberto para visitas gratuitas dos cidadãos, no dia 17 de Maio, das 9H30 às 17H30. A DSRT espera que se divulgue o conteúdo do tema do "Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação" e que os cidadãos possam aumentar os conhecimentos e a aplicação das telecomunicações e das tecnologias da informação.


Excursões e Ocupação Hoteleira referentes a Março de 2012

Em Março de 2012 chegaram a Macau 754.163 visitantes, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, equivalentes a um acréscimo notório de 51,1%, em termos anuais. O número de visitantes da China Continental cresceu 45,8%, totalizando 531.096 indivíduos, dos quais 174.477 eram provenientes da província de Guangdong. Os visitantes de Taiwan, China (70.556), de Hong Kong (35.765), da República da Coreia (28.449) e do Japão (23.402) expandiram-se notavelmente 163,7%, 87,0%, 42,9% e 20,3%, em relação a Março de 2011, respectivamente. No primeiro trimestre de 2012, o número de visitantes que chegaram a Macau, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, atingiu 2.050.476, cresceu 45,6% comparativamente ao primeiro trimestre de 2011, o que representou 29,5% do total de visitantes, esta percentagem foi superior à registada no período homólogo de 2011 (21,9%), informam os Serviços de Estatística e Censos. No mês de referência 25.410 residentes de Macau viajaram para o exterior em excursão, tendo este número aumentado substancialmente 58,4%, em termos anuais. As principais preferências destes indivíduos foram: a China Continental (80,1% do total), salientando-se que 14.487 visitaram a província de Guangdong; Taiwan, China (4,6%) e Hong Kong (3,9%). No primeiro trimestre de 2012 observou-se um crescimento de 33,8% no número de residentes (73.578) que viajaram para o exterior em excursão, relativamente ao idêntico trimestre de 2011. Em Março do corrente ano, os 69.595 residentes de Macau que viajaram individualmente para o exterior e recorreram a serviços prestados pelas agências de viagem, aumentaram consideravelmente 68,2%, face ao idêntico mês de 2011. Os seus destinos preferidos foram: a China Continental (53,2% do total); Hong Kong (19,5%) e Taiwan, China (15,3%). No primeiro trimestre do ano em análise, 212.906 residentes deslocaram-se ao exterior desta maneira, ou seja, aumentaram 68,3%, em relação ao trimestre homólogo de 2011. Existiam 22.272 quartos disponíveis nos 95 hotéis e pensões no fim de Março de 2012, que corresponderam a um crescimento de 10,6%, isto é, +2.143 quartos, comparativamente ao mês homólogo de 2011. Realça-se que os quartos dos hotéis de 5 estrelas representavam 63,7% do total de quartos disponíveis. No mês em análise hospedaram-se 760.416 indivíduos em hotéis e pensões do Território, que subiram 12,2% face a Março de 2011. Os hóspedes permaneceram em média 1,4 noites, equivalentes a uma diminuição de 0,08 noites, face à de Março de 2011. No mês supracitado, a taxa de ocupação média dos hotéis e das pensões foi de 85,0%, crescendo 3,6 pontos percentuais, em relação ao mês homólogo do ano precedente, enquanto que a taxa de ocupação média dos hotéis atingiu 85,6%, realçando-se que a dos hotéis de 4 estrelas se situou em 89,5%. No primeiro trimestre deste ano, alojaram-se 2.180.685 hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros, isto é, houve um crescimento de 13,6%, em termos anuais. A taxa de ocupação média destes estabelecimentos foi de 83,2%, que correspondeu a uma expansão de 2,2 pontos percentuais, face ao idêntico período de 2011. No primeiro trimestre de 2012, o número de hóspedes dos hotéis e das pensões representou 64,3% do total de turistas, esta percentagem foi superior à registada no idêntico período de 2011 (61,5%).


Macau e Taiwan reforçam cooperação em diferentes domínios

O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, disse, hoje (13 de Maio), que as experiências de Taiwan nas áreas da cultura, protecção ambiental e tecnologia servem de referência para Macau. Adiantou que, no futuro, Macau e Taiwan vão reforçar a cooperação nos domínos da economia, negócios, turismo e cultura. Ao fazer o balanço sobre a visita a Taiwan adiantou que estes dois territórios têm mantido relações estreitas e, no passado, muitos residentes de Macau deslocaram-se àquela ilha para estudar e trabalhar, os dois territórios mantém uma boa cooperação, designadmente nas áreas dos negócios, turismo, cultura e educação. A economia de Macau tem-se desenvolvido, significativamente nos últimos anos, e o governo da RAEM está dedicado em transformar Macau num centro internacional de turismo e lazer e desenvolver o papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa. O número de visitantes entre Macau e Taiwan tem aumentado de ano para ano, Alexis Tam está confiante que as relações entre estas regiões vão ser reforçadas, por essa razão, afirma que cidadãos e pequenas e médias empresas de Taiwan são bem-vindos a Macau quer em visitas ou para investir. Apesar de o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) já ter criado maiores facilidades aos cidadãos de Taiwan para visitar Macau, lembra que os cidadãos de Macau ainda precisam de requerer, previamente, uma autorização para visitar Taiwan. Alexis Tam acredita que a criação da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan é vantajosa para se discutir maiores facilidades e benefício mútuo relativamente aos documentos de entrada. Alexis Tam afirmou que o desenvolvimento harmonioso da relação entre os dois lados do estreito consolida e aprofunda a relação entre Macau e Taiwan. Os dois territórios podem potenciar o papel de ponte e plataforma e iniciar vários serviços. Além disso, ao ser questionado pela comunicação social sobre a questão de direitos de tráfego aéreo entre Macau e Taiwan, Alexis Tam, revelou que governo de Macau e Taiwan estão a estudar a situação e acredita que pode ser concretizada muito em breve.


Cheong U encontra-se com estudantes de Macau em Taiwan

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, afirmou, hoje (13 de Maio), que nos últimos anos, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem-se empenhado em lançar medidas para responder às necessidades dos jovens e estudantes, e acredita que a criação da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan pode impulsionar o intercâmbio e cooperação em diversas áreas entre estes dois territórios, bem como prestar serviços gerais aos cidadãos e estudantes de Macau que se encontram em Taiwan. Esta tarde, Cheong U encontrou-se com 30 estudantes de Macau em Taiwan. Durante o encontro, o coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Sou Chio Fai, e o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude, Lou Pak Sang, apresentaram a política para o ensino superior e política do ensino não superior do Governo da RAEM, respectivamente. Na mesma ocasião, 13 estudantes expressaram opiniões e sugestões relativamente ao reconhecimento das habilitações, perspectiva de emprego em Macau, a possibilidade de continuarem em Taiwan para trabalhar e financiamento académico, questões que preocupam os estudantes. Cheong U garantiu que Governo apoia e encoraja os estudantes a participarem mais em actividades de associação e sociais, no sentido de conhecerem a sociedade, enriquecerem a sua vida, bem como elevar a capacidade pessoal. Actualmente, muitas instituições de ensino superior em Taiwan criaram associações de estudantes de Macau. Acrescentou que o Governo vai continuar a apoiar actividades organizadas pelas associações de estudantes, incentivando os mesmos a participar na associação de estudantes, com o intuito de conhecerem mais amigos e estabelecerem redes interpessoais. O mesmo responsável referiu ser uma experiência rara para jovens de Macau estudarem em Taiwan e espera que estes possam esforçar-se para aprender, apreciar a vida de estudante em Taiwan, realizar os desejos, bem como construir uma carreira. Cheong U disse ainda que Macau disponibilizará espaço de desenvolvimento e acredita que os estudantes podem ter um grande futuro e contribuírem para Macau. Além disso, o Chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, afirmou que Macau está a desenvolver-se num centro internacional de turismo e de lazer, bem como numa plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa e que, ao mesmo tempo, o interior da China está a desenvolver-se rapidamente, sob uma variedade de factores favoráveis, criando muitas oportunidades de desenvolvimento para os residentes de Macau. Alexis Tam, acrescentou que, actualmente, aprender e ganhar mais competência é o mais importante para estudantes, eles não podem ter medo da competição e devem agarrar todas as oportunidades. A criação da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan vai potenciar o papel de plataforma no apoio aos estudantes no que diz respeito à vida e aprendizagem. Estiveram ainda presentes no encontro, o chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheung So Mui, presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, director dos Serviços de Turismo, Costa Antunes, bem como a subdirectora do Gabinete de Comunicação Social, Isabel Ho. Depois do encontro, Cheong U, ofereceu um almoço aos membros da delegação e estudantes de Macau em Taiwan.


Abertura oficial da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan

A delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan inaugurou, esta manhã (dia 13), as instalações oficiais. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, ao discursar durante a abertura oficial, disse considerar, este espaço, não apenas um motivo de exultação entre a população de Macau e de Taiwan, como também, um importante marco no relacionamento estreito, de beneficio mútuo e desenvolvimento harmonioso. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam e o Director do departamento para os assuntos de Hong Kong e Macau do "Conselho para os Assuntos do Continente", Yen Cheong Kuang, o membro do Conselho Executivo, Chan Meng Kam e a chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Leong Kit Chi presidiram à cerimónia de abertura, a qual contou ainda a presença da delegação de Macau, alguns jovens que frequentam as universidades de Taiwan e ainda uma breve apresentação musical de Fado. Alexis Tam agradeceu, em primeiro lugar, aos departamentos do governo de Taiwan, em especial ao "Conselho para os Assuntos do Continente", e a todos os amigos, pelo forte apoio e ajuda durante todo o processo de estabelecimento. Disse também acreditar que a Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan irá trabalhar, naturalmente, de forma a incrementar a qualidade de vida dos residentes de Macau e de Taiwan, acrescentando que com base nos princípios dedicados à população e melhor servir as pessoas, irá promover o intercâmbio e a cooperação entre as partes, designadamente nas áreas da economia, cultura, educação, turismo, desporto e cuidados de saúde, assegurando a prestação de serviços aos residentes de Macau que se encontram a trabalhar, estudar, residir, viajar ou a desenvolver actividades comerciais em Taiwan, prestando também apoio e assistência aos que se encontrem em situações de emergência. Destacou ainda a promoção e o reforço de acções conjuntas no combate ao crime, da mesma forma que revelou que irão ser estabelecidos e mantidos os mecanismos de contacto, com os respectivos serviços de Taiwan, no sentido de promover o papel de plataforma e de ponte de ligação que a delegação representa. Alexis Tam relembrou que as relações de intercâmbio e cooperação e os contactos entre Macau e Taiwan, desde o estabelecimento da RAEM, têm vindo a tornar-se cada vez mais fortes. Para o mesmo responsável o Chefe do Executivo, Chui Sai On, sempre teve uma grande atenção aos assuntos relacionados com Taiwan, e nesse sentido, já apresentou diversas medidas concretas e prioritárias, designadamente: a promoção da cooperação entre Macau e Taiwan, partindo, das áreas do comércio, turismo, convenções e exposições, cultura, educação, indústrias criativas; prestação de serviços a pequenas e médias empresas e a particulares que pretendam encontrar oportunidades para seus negócios no estrangeiro; apoio ao aprofundamento do intercâmbio entre organizações da sociedade civil de Macau e de Taiwan, expandindo continuamente as áreas de cooperação entre elas, a fim de incrementar o conhecimento mútuo e a amizade entre os povos. "Perspectivando o futuro, creio que, através do desenvolvimento de vários projectos, designadamente a transformação de Macau num "centro mundial de turismo e lazer", o desenvolvimento do papel de Macau como "plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa" e a participação de Macau na cooperação da região do Pan-delta do rio das Pérolas, nomeadamente na exploração da Ilha de Hengqin e da zona de Nansha, da Província de Guangdong, novas sinergias potenciarão o desenvolvimento das relações entre Macau e Taiwan, e maiores oportunidades serão proporcionadas aos residentes de Taiwan para investirem e desenvolverem as suas actividades em Macau e no Interior da China", adiantou o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo. Alexis Tam salientou que o governo da RAEM dará sempre as boas-vindas aos amigos provenientes dos mais diversos sectores de Taiwan sendo que devem aproveitarem o papel de plataforma que a delegação em Taiwan procura desempenhar no desenvolvimento dos projectos de intercâmbio e cooperação. Por seu turno, o director do departamento para os assuntos de Hong Kong e Macau do "Conselho para os Assuntos do Continente", Yen Cheong Kuang indicou que o intercâmbio e os contactos entre as populações têm vindo a tornar-se mais estreitas e frequentes, ao longo dos últimos anos, dando como exemplos o facto de Taiwan ser, actualmente, o terceiro maior mercado de turistas em Macau e a realização, pelo governo da RAEM, de actividades promocionais de Semana de Macau "em Taiwan. Yen Cheong Kuang relembrou que no dia 4 de Julho, do ano passado, a denominação do "Centro Económico e Cultural de Taipei" foi alterada para "Delegação Económica e Cultural de Taipei", elevando assim as funções e o posicionamento da mesma entidade. Destacou também a criação, no ano passado, da Delegação Económica e Cultural de Macau na cidade de Taipé. Segundo o mesmo os avanços realizados são fruto dos esforços conjuntos entre ambos os territórios, e espera que, no futuro, ambas as partes possam continuar a cooperar nos domínios dos transportes aéreos, combate à criminalidade e nas indústrias cultural e criativa. A delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, situada na sala A do 56º andar do edifício "Taipei 101", com 1595 metros quadrados, presta um serviço integral aos residentes de Macau que se encontram a trabalhar, estudar, viajar e a viver em Taiwan. Esta é composta por um quadro de pessoal de dez a quinze pessoas que iniciaram as suas funções no dia 2 de Dezembro do ano passado, onde existem, para além da chefe de Delegação, três trabalhadores de Macau e um de Taiwan.