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A Comissão de Economia e de Informatização de Guangdong, em conjunto com as Autoridades Provinciais de Vinhos Monopolizados de Guangdong e a Associação do Sector de Vinhos e Espirituosos, organiza a Exposição Internacional de Vinhos e Espirituosos de Guangdong 2012, nos dias 23 a 25 de Maio, no Centro de Exposições do Comércio Mundial Poly, em Pazhou de Cantão. Este evento anual conta com a participação de empresas de marcas notórias mais influentes, em termos nacionais e internacionais, provenientes de mais de 60 países, numa área de exposição de cerca de 23.000 m2. Realizou-se na manhã de 23 de Junho, a cerimónia de inauguração da Exposição, presenciada pelo Subdirector-Geral do Departamento das Operações de Mercado e Promoção do Consumo da Comissão de Economia e de Informatização de Guangdong, Lu Zhengmin, o Vice-Assessor da Comissão de Economia e de Informatização de Guangdong, Feng Huizhao e a Subdirectora da Direcção dos Serviços de Economia, Chan Tze Wai. No intuito de dar a conhecer melhor aos representantes deste sector de Macau quanto à situação do desenvolvimento do sector dos vinhos e espirituosos no mercado do Interior da China, a Direcção dos Serviços de Economia organizou uma delegação empresarial, composta por mais de 30 elementos, em visita de estudo, incluindo a Associação da União dos Fornecedores de Macau, a Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos e empresários do sector de vinhos para se representar na cerimónia de inauguração, visitas e intercâmbio. Paralelamente, para reforçar a cooperação económica e comercial entre Guangdong e Macau bem como proporcionar aos consumidores do Interior da China, melhores conhecimentos sobre vinhos e espirituosos dos países de língua portuguesa, a Associação Comercial Federal de Indústrias de Bebidas Alcoólicas e Alimentação dos Países e Regiões da Lusofonia de Macau, organizou representantes desse sector de Macau para exporem os seus produtos na feira, tendo para tal montado um stand designado "Pavilhão dos Países de Língua Portuguesa" numa área exclusiva do recinto e, do qual foram obtidos comentários favoráveis, por parte das empresas bem como da comunidade do Interior da China. Por sua vez, os expositores de Macau consideram a iniciativa uma boa plataforma que evidencia eficácia e resultados bastante positivos, o que para além de lhes permitir conhecer mais concretamente as operações do mercado do Interior da China, viabiliza o estreitamento e a promoção de boas relações numa base de cooperação com a comunidade empresarial do Interior da China. Com isso, os participantes consideram que Guangdong poderá vir a servir de ponto de partida para o acesso ao mercado do Interior da China, e para tal manifestam disponibilidade para participar em mais iniciativas do género. Seguidamente, a delegação visitou a Zona Franca de Cantão (Guangzhou JOYIN International Wine & Alcohol Beverage Trading), para conhecer melhor as operações conexas à logística, o desalfandegamento, a inspecção e os entrepostos aduaneiros dos vinhos, aplicadas no Interior da China, através de explicações detalhadas efectuadas pelos seus responsáveis e troca de impressões com os elementos da delegação. Neste contexto, esta iniciativa contribuiu, por um lado, para o estabelecimento de contactos entre as empresas do sector local e do Interior da China, na expectativa de que seja alargada assim a margem para futura cooperação que vise o desenvolvimento dos dois lados e, por outro, que seja facultado um melhor conhecimento da situação dos vinhos e espirituosos provenientes dos países de língua portuguesa, por parte dos consumidores do Interior da China, em prol do reforço do papel de Macau como plataforma comercial Sino-Portuguesa.
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Uma delegação empresarial de Macau, organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), deslocou-se de 7 a 12 de Maio do corrente ano a São Paulo e Rio de Janeiro, Brasil, em visita de estudo, tendo também participado, no dia 8 de Maio, na Sessão de Apresentação sobre as Oportunidades de Investimento e de Cooperação entre a China (Interior da China e Macau) e Brasil, organizado conjuntamente pelo Ministério do Comércio da República Popular da China e pela Secretaria para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, coordenado pela APEX - Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos, Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), Associação Comercial de São Paulo e contava também como entidades co-organizadoras, a Secção Comercial da Embaixada da República Popular da China na República Federativa do Brasil e o Sector Comercial do Consulado-Geral da República Popular da China em São Paulo. O referido evento atraiu mais de 350 participantes, incluindo membros do governo local, representantes das associações comerciais, das câmaras de comércio e das empresas. Participaram também no referido seminário, os membros da delegação oficial liderada pelo Vice-Ministro do Comércio da China, Dr. Jiang Yaoping e a delegação do Governo de Macau, chefiada pelo Secretário para a Economia e Finanças de Macau, Dr. Tam Pak Yuen. Na sua palestra proferida no decurso do referido seminário, o Senhor Vice-Ministro Jiang Yaaoping afirmou que as economias da China e do Brasil podem complementar-se e que existem vantagens naturais e potencial para promoção da cooperação económica e comercial entre os dois países. Acrescentou que o presente seminário visa concretizar o Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial, acordado na 3ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com vista a reforçar a cooperação entre a China (Continente Chinês e Macau) e o Brasil, a um nível superior e para áreas mais amplas. Por sua vez, o Senhor Secretário Dr. Tam Pak Yuen disse que é excelente o ambiente de investimento no Brasil, com enorme potencial de desenvolvimento económico e repleto de oportunidades, pelo que está confiante que a presente actividade irá ajudar a consolidar a função da plataforma de Macau e aprofundar a cooperação entre o Interior da China, Macau e o Brasil, nos domínios económico e comercial e de investimento, enfrentando em conjunto os desafios surgidos no decurso da recuperação da economia mundial e alcançar o desenvolvimento e o progresso comum. Outrossim, o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Dr. Jackson Chang, fez uma apresentação sobre o papel desempenhado por Macau enquanto plataforma de serviços económicos e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como sobre a situação mais recente no desenvolvimento da economia de Macau e no ambiente de investimento na RAEM. Diversos representantes dos organismos de promoção comercial da China e do Brasil fizeram também apresentações temáticas sobre a cooperação económica e comercial entre os dois países, compartilhando com os participantes, a sua valiosa experiência no mundo de negócios. O supra-mencionado seminário contribuiu para a assinatura de 3 protocolos de cooperação em projectos, incluindo um memorando de cooperação entre a Associação Comercial de São Paulo e a Associação Comercial de Macau, um memorando de cooperação entre a Confederação de Serviços do Brasil (CNS) e a Associação para a Promoção do Intercâmbio Económico, Comercial e Cultural entre a China e os Países Lusófonos e uma carta de intenção sobre a cooperação na venda de cristal no mercado de Macau, entre a Companhia 'Love of Crystal (Macao)' e a R.M. Andrade Cristais Mineração Ldta – Minas Bahia Cristais do Brasil. A assinatura dos supra-mencionados protocolos reforçou o intercâmbio e a cooperação entre a China (Interior da China e Macau) e o Brasil, desempenhando um papel positivo na promoção do desenvolvimento conjunto da cooperação económica e comercial entre as partes. Durante a estadia em São Paulo, a delegação empresarial de Macau efectuou visitas de cortesia à Associação Comercial de São Paulo e à Associação Brasileira de Franchising, onde foram recebidos calorosamente pelos respectivos responsáveis. As referidas associações esperam que o encontro com os empresários de Macau irá reforçar os laços de ligação entre as empresas brasileiras e as de Macau, e através da plataforma proporcionada por Macau, introduzir os produtos de marca do Brasil para o mercado do Interior da China. Em 9 de Maio, a delegação empresarial de Macau seguiu para Rio de Janeiro, dando continuidade à visita de estudo e participando no Seminário de Promoção do Ambiente de Investimento no Rio de Janeiro, organizado conjuntamente pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico, Energia, Indústria e Serviços do Estado de Rio de Janeiro, Agência de Promoção de Investimentos do Rio de Janeiro e Centro Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa, com vista a obter uma visão mais completa sobre o ambiente e política de investimento no Rio de Janeiro, bem como do projecto de investimento no afamado Carnaval do Brasil. A delegação empresarial de Macau, os representantes da comunidade empresarial brasileira e das empresas chinesas no Brasil participaram num jantar de trabalho e de intercâmbio, para debater e compartilhar experiência de investimento no Brasil. Participaram neste evento mais de 70 pessoas, incluindo a Consulesa-Geral do Consulado-Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro, Chen Xiaoling, e o adido comercial Zhang Jisan, além de membros do governo de Rio de Janeiro, representantes da comunidade empresarial e membros da delegação do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). Faziam também parte da Delegação de Macau em visita de estudo ao Brasil, entre outras, as seguintes entidades: o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, a Vogal Executiva do IPIM, Dra. Echo Chan, o Vice Presidente do Conselho de Direcção da Associação Comercial de Macau, Sr. U Kin Cho, o Vice-Presidente da Associação dos Bancos de Macau, Dr. Pedro Miguel Canales Escudero, o representante do Presidente da Associação das Empresas Chinesas de Macau, Sr. Samuel Chan, o Presidente da Comissão Executiva da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, Sr. Eduardo Ambrósio, o Presidente Fundador da Associação dos Jovens Empresários de Macau, Sr. Ho Weng Cheong, o Presidente da Direcção da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Dr. Porfírio Azevedo Gomes, e o Presidente da Associação de Promoção da Cultura, Arte e Economia entre a China e os Países Lusófonos, Sr. Cheong Kuai Hong.
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A fim de aumentar o conhecimento do sector profissional local e dos cidadãos sobre a situação de aplicação das leis e regulamentos de planeamento urbanístico das cidades e territórios do exterior, o Grupo de Trabalho da Lei do Planeamento Urbanístico vai realizar a 26 de Maio (Sábado), pelas 15h00, na sala de reuniões do Centro de Ciência de Macau, um encontro de troca de experiências do exterior sobre a legislação do planeamento urbanístico, para o qual convidou a presença de especialistas idóneos do sector de planeamento urbano do Interior da China e de Hong Kong, a fim de partilhar a sua experiência sobre o desenvolvimento no exterior assim como abordar a aplicação prática dos regulamentos e procedimento de planeamento urbanístico do exterior. A presença dos sectores sociais e das organizações profissionais locais será bem-vinda. O Encontro de Troca de Experiências do Exterior sobre a Legislação do Planeamento Urbanístico contará com a presença do Luo Chi, director e urbanista chefe da filial em Shantou da Academia de Planeamento Urbano e Concepção da China e vice-presidente do Instituto de Planeamento Urbano de Macau e urbanista sénior de categoria de professor da Academia de Planeamento Urbano e Concepção da China para partilhar a experiência sobre a elaboração e aplicação dos planos ao abrigo da "Lei do Planeamento Urbano e Rural"; a presença de Ava Ng, ex-presidente do Hong Kong Institute of Planners para usar da palavra sob o título "Ver o projecto da Lei do Planeamento Urbanístico de Macau à luz da experiência de Hong Kong"; e a presença de Lao Iong, representante do Grupo de Trabalho da Lei do Planeamento Urbanístico e chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para fazer uma "Breve apresentação da classificação das finalidades de solos de Macau". O Grupo de Trabalho da Lei do Planeamento Urbanístico e o Instituto de Planeamento Urbano de Macau esperam que o Encontro possa congregar as pessoas interessadas na Lei do Planeamento Urbanístico e, através da partilha de experiências dos especialistas e académicos e da abordagem da aplicação prática da legislação e procedimento do planeamento urbanístico do exterior, permita aos presentes conhecer melhor o Projecto da Lei do Planeamento Urbanístico e das Ideias Conceptuais dos Diplomas Legais Complementares cuja auscultação está em curso, e fazer uma reflexão profunda assim como apresentar as suas opiniões e sugestões relacionadas com a respectiva matéria.
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A Assembleia Legislativa procede à publicação de uma 2.a edição, revista e actualizada, da obra intitulada Direito de Reunião e de Manifestação, inserida na Colectânea de Leis Reguladoras de Direitos Fundamentais. Esta edição apresenta, para além do conteúdo publicado na anterior edição, como novidade, os seguintes elementos: a Lei n.° 16/2008, que procedeu à alteração da Lei n.° 2/93/M, o texto do projecto de lei, o Parecer e, bem assim, os debates havidos em plenário, para além de uma versão consolidada da lei agora vigente, com a introdução das alterações e adaptações resultantes da Lei n.° 16/2008 e de outras leis anteriores. Os direitos fundamentais de reunião e de manifestação são garantidos na Lei Básica no seu artigo 27.°, o que vinha padecendo de algumas dúvidas interpretativas nos âmbitos doutrinal e jurisprudencial, e mesmo de alguma dormência, em virtude, nomeadamente, daquelas dúvidas que muitas vezes resultavam em dificuldades práticas do exercício efectivo daquele direito fundamental. A presente publicação presta uma série de informações que favorecem o esclarecimento das questões dubitativas o que, para além de contribuir para um esclarecimento técnico das questões em crise, permite uma produtiva, esclarecedora e densificadora actividade jurisprudencial, com evidentes benefícios para o sistema jurídico da RAEM. Para além disso, é de referir que a Lei n.° 16/2008 resulta de um projecto de lei, isto é, o procedimento legislativo resultou do impulso próprio desta Assembleia Legislativa, a qual, em matéria de direitos fundamentais, sempre se empenha na sua concretização legislativa e no acompanhamento da aplicação das competentes leis. Para facilitar a sua aquisição ou consulta, a presente colectânea será posta à venda a partir de hoje, nas livrarias de Macau, e será dada a conhecer através da página da Assembleia Legislativa na internet (www.al.gov.mo).
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está muito atenta ao acidente de trabalho ocorrido no dia 23 de Maio em que um trabalhador não residente faleceu devido a uma queda em altura e apresenta condolências aos familiares da vítima. A DSAL vai entrar em contacto com a família da vítima para acompanhar o assunto relacionado com o seguro. O acidente ocorreu num estaleiro de habitação em construção sito entre a Avenida Marginal do Lam Mau e a Avenida Almirante Lacerda, um trabalhador não residente, de 47 anos, enquanto estava a instalar umas tábuas no 10.o andar, suspeitando-se que não tinha utilizado nenhuma medida de segurança, designadamente, plataforma de trabalho e cinto de segurança, caiu para a plataforma do 3.o andar. Das investigações preliminares suspeita-se que a causa do acidente tem haver com a inutilização de medidas de protecção relativas a trabalho em altura. A DSAL já emitiu uma notificação para suspender todas as obras relacionadas com o trabalho em altura até que o empreiteiro concretize as medidas eficazes de segurança ocupacional, e após aprovação da DSAL é que pode retomar essas obras. Mais ainda, o acidente ocorrido na tarde do mesmo dia no estaleiro do Macao Studio City, COTAI, em que originou ferimentos em 4 trabalhadores locais, está sob a investigação da DSAL. No momento do acidente, 4 trabalhadores estavam em cima de um veículo para fixar as placas de construção a um cinto para serem transportadas, quando as placas foram levantadas houve ventos fortes e soprou uma das placas embatendo nos 4 trabalhadores causando a queda destes do cimo do veículo para o chão. Os trabalhadores lesionados não recorreram à plataforma de trabalho enquanto estavam a laborar em altura. A DSAL exortou imediatamente o empreiteiro para obedecer às medidas de segurança, designadamente nos períodos de mau tempo (tempestade e fortes ventos) probir a manipulação de placas de grande dimensão, devendo recorrer a plataformas de trabalho adequadas para o efeito. Por outro lado, a DSAL está a acompanhar o seguro destes trabalhadores e assegurar os seus legitimos direitos em conformidade legal. A DSAL apela aos trabalhadores que realizam trabalhos em altura para tomarem medidas de segurança adequadas de acordo com a legislação e cumprirem as normas de segurança no trabalho, para garantir a sua segurança. De acordo com os princípios de segurança ocupacional, considera-se trabalho em altura todo o trabalho realizado a uma altura igual ou superior a 2 metros a contar do pavimento. Para prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho causados por trabalhos em altura, os empregadores e trabalhadores devem observar a respectiva legislação, tomando as seguintes medidas de segurança: 1-Antes da realização de trabalhos em altura, devem ser avaliados os riscos existentes no local de trabalho, determinando medidas de segurança, nomeadamente, dispor de plataformas de trabalho adequadas, que de acordo com a legislação, devem ter guarda-corpos com altura de 90 cm e guarda-cabeças com altura não inferior a 15 cm. 2-Não devem ser utilizadas tábuas suspensas, conhecidas por "baloiços", como plataformas de trabalho, quando este é efectuado junto de fachadas. 3-Quando em circunstâncias especiais não é permitida a colocação de plataformas de trabalho, o trabalhador deve usar cinto de segurança e mosquetão, devendo este estar fixado numa corda de salvação independente e esta estar ancorada num local estável situado acima da cabeça. 4-Devem ser usados dispositivos portáteis de ancoragem temporária em locais de trabalho com obras de manutenção de fachadas e reparação, onde não existam pontos de ancoragem estáveis. Esses dispositivos são fáceis de transportar e usar, e destinam-se especialmente aos trabalhos em altura, nomeadamente, nas obras de fachadas dos edifícios, na limpeza, reparação e manutenção das fachadas, na instalação de aparelhos de ar condicionado, na reparação de paredes, entre outras obras, garantindo a segurança dos trabalhadores que realizam estes trabalhos.
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Hoje (dia 23 de Maio), os Serviços de Saúde foram notificados de caso de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar. A escola reportada é a Escola Secundária Hou Kong, sita na Estrada de Ferreira do Amaral, onde 9 alunos do 3º ano apresentaram sintomas do tracto respiratório, nomeadamente, febre, tosse e corrimento nasal. Todos os alunos infectados recorreram às entidades médicas para tratamento, um dos alunos necessitou de internamento hospitalar por causa de febre alta, sendo o seu estado normal e não havendo casos críticos. A maior parte dos alunos não foi submetida à vacina antigripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes para efeitos das análises laboratoriais, assim como solicitaram às escolas em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola.
Para além disso, a mesma entidade vem sensibilizar os residentes que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, recomenda-se a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1.Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2.Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3.Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4.Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental ; 5.No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6.Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.
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Hoje (dia 23 de Maio), os Serviços de Saúde foram notificados da ocorrência de um caso de infecção colectiva por gastroenterite viral num estabelecimento de ensino. O caso recaiu na Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong que se situa na Rua de Évora na Taipa, e manifestou-se principalmente através de sintomas de vómitos e diarreia, tendo 4 alunos da Turma P1A recorrido às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado de saúde estável e não havendo casos críticos e de internamento hospitalar. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha de amostras de fezes dos alunos doentes, no sentido de confirmar o agente patogénico deste caso de infecção colectiva por gastroenterite viral. Os Serviços de Saúde estão a proceder à investigação e acompanhamento, e ainda a dar orientações à mesma escola sobre as medidas de controlo da infecção, tais como, o método correcto de limpeza dos vómitos e a manutenção da ventilação no interior das instalações.
O norovírus e o rotavírus são causadores frequentes da gastrenterite viral e ocorrem predominantemente no Outono e no Inverno, propagando-se facilmente. A infecção por norovírus é fácil ocorrer em equipamentos colectivos, nomeadamente nos lares de idosos e escolas, bem como em vários grupos etários. A sua via de transmissão inclui o consumo de alimentos ou água, contaminados por esse vírus; o contacto com vómitos ou excrementos dos doentes; o contacto com os objectos contaminados; ou a transmissão por gotículas de saliva. A sua incubação infecciosa é usualmente de 24 a 48 horas. A infecção por rotavírus é frequente ocorrer em bebés e crianças de idade compreendida entre os 6 meses e os 2 anos, e a sua principal via de transmissão é o contacto com os excrementos dos doentes. Os sintomas das duas doenças contagiosas são idênticos, designadamente, náuseas, vómitos, diarreia, dores abdominais e febre ligeira. De um modo geral, os sintomas são ligeiros e trata-se de doenças autolimitadas, com a duração de 1 a 5 dias, sem complicações. Os dois vírus necessitam de ser confirmados por análises laboratoriais. Os Serviços de Saúde recomendam à população que preste atenção à higiene pessoal, ambiental e alimentar. Os profissionais do Sector de Restauração ou o pessoal de enfermagem se surgirem com sintomas como vómitos ou diarreia não devem apresentar-se no local de trabalho, devem recorrer à consulta médica e adoptar medidas rigorosas de higiene pessoal, evitando a propagação da doença. Em caso de aparecerem doentes suspeitos, o pessoal prestador de cuidados deve tratar com a máxima cautela, dos excrementos ou vómitos dos doentes e, após cuidar destes, deve de imediato substituir as luvas e lavar as mãos. Recomenda-se a todos as creches, escolas, lares e outras instituições similares que, se ocorrer uma situação de infecção colectiva, contactem imediatamente o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde (Telefone no.28533525), a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto de Acção Social, para o seu eventual e atempado acompanhamento.
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O Centro Hospitalar Conde de São Januário (doravante designado por CHCSJ) realiza mensalmente palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, presididas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência, no CHCSJ ou nos Centros de Saúde. O conteúdo das palestras a realizar em Junho de 2012 inclui vários temas, nomeadamente, das áreas de pediatria, obstetrícia e medicina interna e, pode ser consultado através da página electrónica dos Serviços de Saúde: www.ssm.gov.mo. Com excepção das palestras obstétricas, cujas inscrições estão abertas nas consultas pré-natais, as inscrições para as outras palestras podem ser efectuadas, directamente e a título gratuito, nos Centros de Saúde e nos balcões de inscrição para as consultas externas diferenciadas do CHCSJ, ou através do telefone n.o 8390 6000, das 14:00 até às 20:00 horas de todos os dias úteis. A estas palestras são bem-vindos os cidadãos que tenham interesse em participar. As inscrições estão limitadas ao preenchimento das vagas determinadas.  As seguintes palestras temáticas de obstetrícia terão lugar na Sala de Colheita de Sangue, que se situa no mesmo andar do Átrio do CHCSJ, no próximo mês de Junho:
A palestra "Técnica de respiração no parto" - Dia 2, das 10:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 15:30 horas; A palestra "Como amamentar com sucesso" - Dia 9, das 10:30 às 12:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas; A palestra "Vamos conhecer o parto" - Dia 16, das 10:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 15:30 horas; A palestra "Anestesia epidural -- parto sem dor" - Dia 30, das 14:30 às 15:30 horas.  As seguintes palestras temáticas de pediatria terão lugar na Consulta Externa da Pediatria do CHCSJ:
A palestra temática "Conhecer o autismo"- Dia 5, das 14:30 às 15:30 horas;
A palestra temática "Massagem saudável para os bebés"- Dia 12, das 14:30 às 15:30 horas;
A palestra temática "Cuidados de enfermagem domiciliários a ter com a epilepsia"- Dia 19, das 14:30 às 15:30 horas;
A palestra temática "Cuidados de enfermagem domiciliários com bébés prematuros" - Dia 26, das 14:30 às 15:30 horas.  A seguinte palestra temática realizar-se-á na Consulta Externa de Pneumologia do CHCSJ:
A palestra temática "Treino de respiração aos doentes com doença pulmonar obstrutiva crónica" - Dia 12, das 14:30 às 15:30 horas.  As seguintes palestras temáticas realizar-se-ão na Consulta Externa de Medicina Interna do Edifício das Consulta Externa do CHCSJ:
A palestra temática "Cuidados de enfermagem de Artrite Reumatóide" - Dia 5, das 14:00 às 15:00 horas;
A palestra temática "Dieta e Diabetes mellitus" - Dia 13, das 14:00 às 15:00 horas.  As seguintes palestras temáticas terão lugar no Centro de Recursos para Doentes Oncológicos junto ao parque de estacionamento público do Edificío das Consultas Externas do CHCSJ:
A palestra temática "Equipa de apoio aos doentes com cancro hematológico" - Dia 1, das 15:00 às 17:00 horas;
A palestra temática "Cuidados paliativos" - Dia 8, das 15:00 às 17:00 horas;
A palestra temática "Auto-cuidados no período de fístula artificial" - Dia 15, das 15:00 às 17:00 horas;
A palestra temática "Reconstrução mamária pós-cirúrgica" - Dia 22, das 15:00 às 17:00 horas.  A seguinte palestra temática a realizar na Consulta Externa de Psiquiatria do CHCSJ:
A palestra temática "Gestão da emoção (Parte I)" - Dia 13, das 15:00 às 16:00 horas.  A seguinte palestra temática terá lugar no 3º. Piso do Centro de Saúde da Areia Preta:
A palestra temática "Conhecer o parto" – Dia 1, das 16:00 às 17:00 horas. A seguinte palestra temática terá lugar no Centro de Saúde de Tap Seac:
A palestra temática "Conhecer as doenças coronárias e intervenção cardiovascular (angioplastia)"- Dia 20, das 9:30 às 10:00 horass.
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O Corpo de Bombeiros (CB) realizou, no dia 23 de Maio de 2012, pelas 11H00, em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e a Companhia da Ponte de Sai Van, um simulacro de salvamento e incêndio em acidente de viação no tabuleiro inferior da Ponte de Sai Van.
Este simulacro tem como objectivos testar e reforçar os planos de contingência e a capacidade de salvamento do CB e da Companhia da Ponte de Sai Van, no caso de haver acidentes durante a passagem do tufão por Macau, bem como reforçar a coordenação entre o CB e outros serviços pertinentes.
O exercício tem por cenário um acidente de viação durante a suposta passagem do tufão, em que dois veículos a circular na faixa de rodagem do sentido de Taipa para Macau, no tabuleiro inferior da Ponte de Sai Van, embateram-se, ficando um deles, com o condutor gravemente ferido e preso na cabine, a arder na parte dianteira. Após recebido o alarme, o CB enviou 12 viaturas de emergência, incluindo auto-bomba-tanques, pronto-socorro, viaturas de evacuação de fumo, ambulâncias, viaturas de transporte de equipamentos de emergência médica e autocarros de emergência médica, e 45 bombeiros, para socorrer os feridos e evacuar os ocupantes do sítio. Além disso, cabe ao CPSP o controlo do trânsito do local de sinistro.
Mercê da excelente cooperação e da suficiente coordenação entre as entidades envolventes, a simulação, com a duração de cerca de uma hora, não só decorreu sem sobressaltos, mas também conseguiu os efeitos esperados. Posteriormente, o CB irá desenvolver revisões mais detalhadas sobre os respectivos procedimentos, apresentando relatórios às entidades competentes para tarefas de aperfeiçoamento, a fim de salvaguardar a prontidão e a eficácia das operações de salvamento, em caso do sinistro vier a acontecer.
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Dentre os pedidos que foram recebidos no âmbito do Plano de Medidas para os Pedidos de Concessão de Terrenos na Vila de Coloane, para além dos dois pedidos que foram anteriormente já aprovados pela Administração, outros dois pedidos igualmente satisfazem os requisitos exigidos. Da análise e do estudo quanto aos pedidos, verificou-se que o projecto de arquitectura de um dos pedidos obedece às condicionantes urbanísticas e às disposições legais em matéria de construção civil, por isso, já entrou nos procedimentos ulteriores respeitantes à concessão de terreno. No intuito de promover de forma eficaz os trabalhos referentes ao plano de medidas, virá a Administração criar o mecanismo de apreciação interdepartamental, com base no princípio do actual "tratamento urgente quanto a situação especial", de modo a agilizar o acompanhamento dos trabalhos de apreciação. Resolução através da concessão de terreno da questão historicamente herdada do passado A Administração da RAEM esteve sempre de olhar atento a qualidade de vida dos moradores das ilhas, a fim de auxiliar os moradores da Vila de Coloane na reparação dos seus edifícios, dotar a Vila de Coloane dum melhor ambiente comercial, promover de forma dinâmica a indústria do turismo e beneficiar em geral o seu ambiente, assim como criar condições que permitam um melhor tratamento da questão de habitação na Vila de Coloane, virá a Administração nos termos do fixado no planeamento urbanístico tratar de forma dinâmica e segundo a ordem de prioridade os vários problemas pendentes na Vila de Coloane. Na sequência da consulta pública realizada em Abril de 2009 quanto ao Estudo de Viabilidade sobre a Optimização da Vila de Coloane, da análise e do estudo realizados quanto a opinião pública recolhida, assim como na sequência do parecer jurídico sobre o assunto, foi então implementado em Agosto deste mesmo ano o Plano de Optimização da Vila de Coloane e em Outubro o Plano de Medidas para os Pedidos de Concessão de Terrenos na Vila de Coloane.
A Administração refere que este plano de medidas têm por objectivo permitir que à resolução de forma programada da questão historicamente herdada do passado e à luz da legislação actualmente em vigor seja possível a manutenção da edificação ou a sua reconstrução em conformidade com o fixado no planeamento urbanístico e que seja cumprido o exigido pelo Instituto Cultural e na legislação actualmente em vigor em matéria de construção civil e através da concessão do terreno com dispensa de concurso público, por forma permitir assim aos moradores da Vila de Coloane que já residiam no local antes do estabelecimento da RAEM, possam prosseguir a anterior finalidade de habitação ou mista (comércio e habitação). Agilização do tratamento por meio do mecanismo de apreciação interdepartamental No âmbito deste plano de medidas, os 14 pedidos de concessão de terreno que foram recebidos pela Administração desde Abril de 2010 se encontram sobretudo localizados na Rua dos Navegantes, Povoação do Interior, Rua das Gaivotas, Rua do Caetano e Rua do Meio. No que toca aos dois pedidos de concessão de terrenos, localizados no Beco do Campo, que foram aprovados pela Administração, a DSSOPT já aprovou o projecto de obra apresentado pelo concessionário.
Relativamente aos demais pedidos em apreciação, verificou-se que outros dois pedidos igualmente satisfazem os requisitos exigidos, sendo no entanto necessário a introdução de alterações no projecto de arquitectura de um dos pedidos, e o projecto de arquitectura dum outro pedido por obedecer as condicionantes urbanísticas e satisfazer o exigido pelo Instituto Cultural, reúne condições para concessão do terreno, pelo que a Administração está a acompanhar os procedimentos administrativos ulteriores, que depois será enviado à Comissão de Terras para debate, sendo semelhante as condições estipuladas nos contratos de concessão destes terrenos e dos dois casos já aprovados. Além disso, outros quatro pedidos satisfazem os requisitos exigidos, sendo contudo também necessário a introdução de alteração no projecto de arquitectura conforme o exigido pelo Instituto Cultural.
A par disso, no intuito de agilizar os procedimentos de apreciação, veio a Administração no início do lançamento deste plano de medidas, tratar os pedidos por meio do princípio do "tratamento urgente quanto a situação especial". Contudo, dentro da área de intervenção deste plano de medidas encontra-se edifícios de interesse arquitectónico e monumentos mais relevantes que com valor de conservação social e cultural, pelo que, o projecto de arquitectura apresentado pelo morador, além de obedecer à legislação actualmente em vigor em matéria de construção civil e ao fixado no planeamento urbanístico, devendo ainda consultar os pareceres e sugestões do Instituto Cultural. Nesta óptica, no intuito de elevar a eficiência de apreciação, virá a DSSOPT realizar de forma imediata a reunião com o Instituo Cultural logo após a recepção dos pedidos, de modo a apreciar em conjunto, no sentido de permitir que o requerente possa obter o resultado de apreciação tanto quanto antes com base neste mecanismo, permitindo que o requerente qualificado possa proceder tanto quanto antes a manutenção da edificação ou a sua reconstrução.
Por outro lado, irá a Administração reforçar a respectiva sensibilização e divulgação, assim como manter o canal de diálogo com as associações civis, a fim de permitir que os requerentes possam conhecer melhor as condições e observações do requerimento. Disposições mais rigorosas quanto ao aproveitamento dos terrenos concedidos nestas circunstâncias A Administração irá tratar legalmente do pedido dos moradores da Vila de Coloane que residem dentro da área de intervenção deste plano e que pretendam proceder a reparação da sua habitação desde que seja obedecido o fixado no planeamento urbanístico e que seja cumprido o exigido pelo Instituto Cultural, sendo de salientar que todas as reparações, reabilitações e reconstruções realizadas por iniciativa própria sem aprovação da Administração, serão consideradas como obras ilegais. A Administração irá reprimir estas situações, no sentido de salvaguardar a integridade do planeamento urbanístico da Vila de Coloane e proteger os valores culturais e a imagem piscatória da Vila de Coloane.
Os dois terrenos concedidos por arrendamento pela Administração no ano passado pelo prazo de 25 anos, renovável, se encontram localizados do Beco do Campo, na Vila de Coloane, com respectivamente as áreas de 23 m2 e 24 m2, sendo destinados a construção de um edifício habitacional de 3 pisos em regime de propriedade única. Atendendo que o objectivo deste plano de medidas, por isso será atribuído desconto no valor do prémio de concessão, que deve ser integralmente pago de uma só vez. A par disso, tendo em conta o objectivo supracitado, as cláusulas deste contrato de concessão serão diferentes às cláusulas dos contratos de concessão de habitação em geral, tendo assim disposições mais rigorosas em termos de prazo de aproveitamento, transmissão dos direitos resultantes da concessão e arrendamento da edificação nele construído.
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