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Devido ao impacto resultante da avaria do principal cabo de electricidade instalado no Edifício Banco Luso Internacional, foi suspenso o fornecimento de electricidade. A reparação do referido cabo vai demorar alguns dias. Pelo que, todos os serviços para o público da Direcção dos Serviços de Economia que tem instalações em vários pisos do referido Edifício, serão mudados, provisoriamente, a partir de amanhã (dia 8 de Agosto) para o Centro de Serviços da RAEM, situado na Rua Nova da Areia Preta n.º 52, 1 º andar, a fim de assegurar o atendimento aos cidadãos e receber pedidos, até à data a anunciar posteriormente. Para quaisquer dúvidas, é favor contactar a DSE através dos telefones nºs 82969211 ou 82969209. Pelos incómodos causados pedimos a vossa compreensão.
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No segundo trimestre de 2012 constituíram-se 949 sociedades que representaram um acréscimo de 4,2%, o capital social destas cifrou-se em 89 milhões de Patacas e caiu significativamente 72,2%, face ao mesmo trimestre de 2011. A maioria das sociedades constituídas pertencem ao ramo do comércio por grosso e a retalho (346), ao dos serviços prestados às empresas (190) e à construção (125). De entre as sociedades constituídas salienta-se que, por um lado, 70,7% (ou seja, 671) das sociedades tinham um capital social inferior a 50 mil Patacas que totalizou somente 18 milhões de Patacas. Por outro lado, só 20 sociedades tinham um capital social igual ou superior a um milhão de Patacas que totalizou 36 milhões de Patacas, isto é, 40,2% do valor total do capital social. Formaram-se portanto mais sociedades com montantes de capital social mais baixo. Segundo a residência dos sócios, o capital social das sociedades formadas no trimestre de referência era proveniente, principalmente, de Macau (56 milhões de Patacas), da China Continental (22 milhões de Patacas, sendo que 20 milhões de Patacas era capital social das 9 províncias do Grande-Delta do Rio das Pérolas) e de Hong Kong (7 milhões de Patacas). Estabeleceram-se 601 sociedades com sócios de Macau e 140 sociedades formaram-se com sócios de Macau e de outros países ou territórios. No trimestre em análise, o número de sociedades dissolvidas foi de 131 e o valor do capital social alcançou 21 milhões de Patacas. Realça-se que 56 das sociedades dissolvidas que pertenciam ao ramo do comércio por grosso e a retalho. O número de sociedades constituídas no 1º semestre de 2012 foi de 1.830, cresceu 9,0% e o capital social foi de 288 milhões de Patacas, caiu 28,1%, em relação ao mesmo período do ano 2011. Dissolveram-se 261 sociedades no 1º semestre deste ano, a maioria das quais pertenciam ao comércio por grosso e a retalho (104).
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De acordo com as previsões da Direcção dos Serviços Metereológicos e Geofísicos, a temperatura de Macau vai manter-se elevada, atingindo os 34.º Celsius, pelo que o Centro de Protecção Contra o Calor do Instituto de Acção Social (IAS), situado na Avenida do Conselheiro Borja, vai estar aberto ao público, a partir de hoje (7 de Agosto) até ao dia 8 de Agosto, das 12h00 às 18h00. Às pessoas que se dirigirem ao centro serão fornecidas bebidas e massa instantânea. Para quaisquer informações acerca do horário de funcionamento do centro, queiram contactar com os assistentes sociais através do telefone n.º 2851 2512. O IAS apela à população, especialmente aos idosos e aos doentes crónicos para que estejam atentos às mudanças climatéricas, por forma a prevenirem bem os efeitos do calor.
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Está aberto concurso de admissão de 11 vagas para a frequência do 14.° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, ministrar na Escola Superior das Forças de Seguraça de Macau (ESFSM). O período da inscrição compreende-se entre 9 a 28 de Agosto, inclusivé, do ano em curso. Os candidatos devem ser residentes permanentes da RAEM; os candidatos não pertencentes ao CB devem ter idade compreendida entre os 18 e os 25 anos a completar até 31 de Dezembro do 2012 (não atingir à idade de 26 anos); os candidatos do sexo masculinos devem ter, no mínimo 1,63m de altura e os do sexo feminino,1,55m; não terem registo de qualquer ilícito criminal e possuirem habilitações literárias de nível secundário complementar do sistema de ensino da RAEM. O exame de admissão terá lugar entre Setembro de 2012 a Abril de 2013 e é constituído por 4 fases: inspecção médica, prova de aptidão física, prova de aptidão cultural e prova de aptidão psicológica. O 14.o Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros iniciar-se-á em Setembro de 2013 e terá a duração de quatro anos lectivos seguidos de um estágio. De acordo com a Lei, a remuneração dos alunos durante a frequência do curso, será a correspondente ao índice 250 no 1º ano (MOP16,500), índice 270 no 2º ano (MOP17,820), índice 290 no 3º ano (MOP19,140), índice 310 no 4º ano (MOP20,460) e índice 340 no posto de Oficial Aspirante (MOP22,440). Aos alunos aprovados, será conferidos o grau de licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança na especialidade de Sapadores Bombeiros, e a incorporação no quadro da carreira superior do CB, com o posto de Chefe Assistente (índice 540, MOP35,640). Para mais informações, consulte o aviso de abertura de concurso do B.O n.o32, II Série, de 8 de Agosto do corrente ano ou a página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo) ou ainda, através do contacto telefonico n.o 88990458 ou n.o: 88990461. No acto de inscrição, os candidatos devem apresentar o original e fotocópia do bilhete de identidade de residente permanente da RAEM, do certificado das habilitações literárias e certidão de registo criminal. A inscrição faz-se na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM) sita na Calçada dos Quarteis em Macau ou na ESFSM sita na Calçada do Quartel em Coloane. O formulário de admissão pode ser obtido através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo), na ESFSM ou na DSFSM. Podem ainda, via on-line marcar a hora, para a inscrição.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse, hoje (6 de Agosto), que o governo está muito satisfeito com o reforço da interacção com a Assembleia Legislativa, para melhor conhecimento sobre a situação da execução orçamental. O secretário estará presente, no próximo dia 9, no hemiciclo, para apresentação, em nome do governo, do ponto da situação da execução do orçamento no primeiro semestre do ano à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos das Finanças Públicas, tal como o prometido no ano passado.
Esta será a primeira reunião do género e, segundo as palavras do mesmo responsável à comunicação social, acredita-se que este tipo de sessões passará a ter carácter regular, no futuro. Francis Tam adiantou que, apesar da situação da economia mundial não ser a melhor, o orçamento do primeiro semestre teve uma boa execução, com as receitas e despesas do governo dentro dos valores estimados e o Plano de Comparticipação Pecuniária com uma das maiores parcelas da coluna das despesas, no período em apreço. Este é o primeiro ano do implemento do Regime de Reserva Financeira e mais de 63 mil milhões da reserva financeira do ano passado só poderão ser transferidos para a reserva extraordinária, depois de concluída a apreciação da situação de execução do orçamento de 2011, nos finais do corrente ano, pela Assembleia Legislativa. Mas, do ponto de vista técnico, se não existir a reserva extraordinária neste ano, o governo não poderá apresentar qualquer orçamento suplementar à Assembleia Legislativa, uma vez que teria de transferir 150 por cento do valor total do mesmo da reserva extraordinária para a reserva básica. Todavia, tal pedido não deverá ser necessário, uma vez que não estão previstas grandes despesas, acrescentou o secretário. Quanto à questão da injecção de capital no Fundo de Segurança Social, Francis Tam indicou que 1,6 por cento das receitas brutas do jogo de 2011 foram transferidas para a Fundação Macau e 2,4 por cento (ou seja cinco mil e 500 milhões de patacas) para a promoção do turismo, instalações públicas e bem-estar da sociedade, dos quais 60 por cento, no valor de três mil e 300 milhões de patacas, para o Fundo de Segurança Social. O mesmo responsável indicou que, devido ao aumento das receita fiscais do Jogo, prevê um crescimento do montante da transferência para o Fundo de Segurança Social neste ano, aliado a mais 800 milhões, resultantes da alteração da actual percentagem de 60 para 75 por cento, segundo proposta do governo, prevendo-se, assim, que, em 2013, a dotação das receitas do Jogo para Fundo de Segurança Social possa ultrapassar os quatro mil milhões.
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Os Serviços de Saúde manifestam que, actualmente, estão a acompanhar com atenção estreita o caso de vazamento de bolinhas de plástico (polipropileno) com impacto no estado ecológico de Hong Kong e, como sempre, procedem à vigilância atenta à qualidade da água nas imediações marítimas de Macau, com vista a proteger a saúde da população local, apelando assim aos cidadãos para não se preocuparem. Devido ao ataque do tufão Vicente, um contentor com 150 toneladas de bolinhas de plástico (polipropileno) caiu no mar, tendo as bolinhas flutuado para as imediações marítimas de Hong Kong, provocando assim um determinado impacto no estado ecológico desta região. Os Serviços de Saúde manifestam que estão a acompanhar com atenção o desenvolvimento deste acontecimento, mas de acordo com os resultados de monitorização da qualidade da água nas imediações marítimas de Macau, não foi verificada qualquer alteração significativa quanto à qualidade da água nas imediações marítmas e nas praias. Tendo em consideração a distância entre Hong Kong e Macau, bem como o facto do polipropileno ser um material inerte, insolúvel em água, difícil de ter reacção química com outras substâncias e intóxico, assim como não afectar a qualidade da água e o ser humano, acredita-se que será limitado o impacto do referido acidente em Macau.
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No dia 6 de Agosto de 2012, o Corpo de Bombeiros (CB) realizou, na Escola de Bombeiros, a cerimónia da tomada de posse do 16.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, no total, houve 37 instruendos que concluíram o Curso de Formação e tomaram posse formalmente como bombeiros. A respectiva cerimónia foi presidida por Comandante Subst°. do CB, o Chefe-Mor Adjunto Iu Chong Hin. O Curso de Formação de Instruendos é dividido em três fases: a instrução básica, a instrução profissional e o estágio, os instruendos tiveram de treinar mais de oito meses e aprenderam principalmente, os conhecimentos profissionais sobre a técnica de combate contra incêndios, o tratamento de produtos perigosos e químicos, comunicações, o socorrismo, o Regulamento de Segurança Contra Incêndios, o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau e o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública. Após as árduas e rigorosas instruções, os 37 instruendos passaram bem cada prova e tornam-se oficialmente como bombeiros. Na cerimónia o Comandante Subst°. Iu Chong Hin e 2°. Comandante Subst°. Leong Iok Sam atribuíram, respectivamente, prémios aos instruendos que tiveram bom aproveitamento, nomeadamente o 1º. classificado: Chong Veng Hou, o 2º. classificado: Au Veng Fai e o 3º. classificado: Tou Veng Keong. Para além da presença dos oficiais de cada categoria do CB, ainda houve os familiares dos instruendos, que contaram com a participação de mais de cem pessoas.
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No intuito de reforçar o apoio destinado à população mais carenciada de Macau, os representantes da Fundação Macau, enviados pelo Dr. Wu Zhiliang, Presidente do Conselho de Administração, visitaram, recentemente, várias instituições que prestam serviços sociais às pessoas mais necessitadas, no sentido de conhecer melhor o funcionamento dessas instituições e quais os novos apoios que pretendem vir a prestar. As partes discutiram quais as melhores formas de cooperação, relativamente à realização dos projectos que poderão melhorar a qualidade de vida e o bem-estar das camadas mais vulneráveis, com a expectativa de poder, igualmente, melhorar o seu trabalho em benefício da população. Os representantes da Fundação efectuaram, recentemente, umas visitas à Caritas de Macau, à Associação de Surdos de Macau e à Macau Adult Deaf Especial Education Association, respectivamente. Au Weng Chi, membro do Conselho de Administração da Fundação Macau disse que, o Dr. Chui Sai On, Chefe do Executivo e igualmente Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Macau, presta sempre uma extrema atenção à implementação da política de "apoio às camadas vulneráveis e à população em geral para se atingir a melhoria da qualidade de vida" constante das linhas de acção governativa e que instruiu o Conselho de Administração da Fundação Macau para que se preocupe, igualmente, com as necessidades mais concretas da população, sobretudo, dos grupos mais desfavorecidos, pelo que, a Fundação Macau tem vindo a apoiar, fortemente, as instituições que prestam serviços às camadas vulneráveis da população e que podem assegurar, a essas pessoas, uma melhor qualidade de vida. A fim de melhorar o seu trabalho, segundo Au Weng Chi, a Fundação Macau está a planear alargar o horizonte de cooperação com as instituições de serviços sociais, pelo que, para além de atribuir apoios financeiros a estas instituições que prestam, constantemente, um enorme contributo a Macau relativamente ao funcionamento dos serviços mais sofisticados, com efeitos positivos para a população mais desfavorecida, uma vez que podem satisfazer uma procura urgente por parte dessas pessoas que os procuram, a Fundação em conjunto com estas Instituições espera poder desenvolver e reforçar com profundidade a cooperação, de modo a ampliar os efeitos desses serviços, para que a cadeia de apoios aos grupos vulneráveis da sociedade seja aprofundada, de modo a que a qualidade dos serviços seja melhorada, para que cada vez uma maior parte da camada vulnerável da população possa usufruir dos serviços. Os responsáveis da Caritas de Macau, da Associação de Surdos de Macau e da Macau Adult Deaf Especial Education Association, manifestaram à Fundação Macau as boas vindas recebidas à chegada, entendendo que a sua visita poderá aumentar o conhecimento da Fundação relativamente aos trabalhos e seus desenvolvimentos, esperando que os contactos e reuniões sejam regularmente mantidos. Relativamente às ideias de cooperação para a realização de projectos, estas Instituições manifestaram um entusiasmo e uma postura colaborante. A Associação de Surdos de Macau está a preparar a extensão da "Triagem para detecção precoce de deficiência auditiva" e o "Programa de subsídio para aparelho auditivo", pelo que irá melhorar a proposta com um estudo mais profundo, que irá apresentar à Fundação, a fim de fornecer às pessoas que sofrem de surdez, serviços mais diversificados. A Macau Adult Deaf Especial Education Association, está a melhorar as instalações da sua actual sede, pois pretende dar formações num local mais adequado. A Fundação Macau está a apreciar a possibilidade de conceder apoio. Ambas as partes acreditam que com esforços conjuntos, os residentes poderão beneficiar dos serviços sociais mais apropriados e de melhor qualidade. Recentemente, a Fundação aprovou um subsídio relativo a um pedido de apoio financeiro formulado pela Caritas de Macau relativamente ao projecto de "Serviços de Apoio a Idosos em Casa" e foi atribuído o valor de vinte e um milhões de patacas de forma a suportar as despesas dos primeiros 3 anos relativo ao desenvolvimento deste Projecto, numa colaboração conjunta entre esta Fundação e a Caritas de Macau. O Conselho de Administração da Fundação irá efectuar mais visitas a outras instituições de serviços sociais que servem as camadas vulneráveis da população, a fim de conhecer as suas necessidades, de modo a que sejam seleccionados os projectos mais viáveis e se possam estudar as novas possibilidades de cooperação.
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O Centro Hospitalar Conde de São Januário (adiante designado por CHCSJ) obteve a aprovação pelo "Australian Council on Healthcare Standards (ACHS)" em todos os 45 critérios de avaliação, 3 deles ainda foram classificados como "Nível 4 Realização Extensiva (conhecido em inglês, por Level 4 Extensivo Achievement (EA)", nomeadamente, prevenção de úlcera de pressão, prevenção de queda de utentes e gestão de vigilância. O CHCSJ foi acreditado por esta entidade australiana, para um período de 4 anos. A cerimónia de atribuição do certificado de acreditação hospitalar para o Centro Hospitalar Conde de São Januário realiza-se no dia 6 de Agosto e tem lugar no Auditório do Edifício de Administração dos Serviços de Saúde. Entre os participantes conta-se o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Cheong U, Executive Director of ACHS, Dr. Desmond Yen, Chairman of HK Hospital Authority, Dr. Anthony Wu, Chief Executive of HK Hospital Authority, Dr. Leung Pak-yin, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, os Subdirectores dos Serviços de Saúde, Dr. Chan Wai Sin, Dr. Cheang Seng Ip e Dr.a Ho Ioc San. Fundado em 1974, o "Australian Council on Healthcare Standards (ACHS)" é uma organização independente sem fins lucrativos, dedicada à melhoria da qualidade dos cuidados de saúde na Austrália, através da revisão contínua de desempenho, avaliação e acreditação. Actualmente, mais de 1.450 organismos de saúde são membros do ACHS, participando no plano de melhoria de qualidade, nomeadamente, estabelecimentos hospitalares na Austrália, Nova Zelândia, Médio Oriente, Índia, Irlanda e o Hong Kong Sanatorium and Hospital e Queen Mary Hospital, na Região Administrativa Especial de Hong Kong, etc.. A Sociedade Internacional para a Qualidade de Cuidados de Saúde (ISQua) é uma instituição de qualidade que é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, tendo como objectivo promover a qualidade dos cuidados de saúde e segurança de pacientes. A ISQua realiza também avaliações para as instituições de avaliação de todos os países do mundo. Portanto, o critério de acreditação aplicado no CHCSJ e o resultado obtido ganham maior aceitação. No decurso da avaliação, o "Australian Council on Healthcare Standards (ACHS)" avaliou 45 critérios referentes às três áreas, assistência médica, serviços de apoio e administração institucional, constantes do "Programa de avaliação e melhoria de qualidade EquIP4 (conhecido também em inglês por Evaluation and Quality Improvement Program (EQuIP)". A acreditação hospitalar deve ser obtida pela aprovação igual ou superior aos 14 critérios no "Nível 3 Realização Moderada (conhecido também, em inglês, por Level 3 Moderate Achievement (MA)". Durante esta avaliação, o Centro Hospitalar Conde de São Januário obteve a aprovação em todos os 45 critérios de avaliação, 3 deles ainda foram classificados como "Nível 4 Realização Extensiva, que são a prevenção de úlcera de pressão, a prevenção de queda de utentes e a gestão de vigilância, tendo os mesmos excedido ainda muito os requisitos básicos de acreditação exigidos pelo ACHS. Para conseguir uma classificação de Realização Extensiva, a organização é obrigada a fazer uma comparação de desempenho com outras instituições hospitalares ou uma comparação interna com os outros serviços da mesma organização, de maneira a demonstrar a sua distinção. Após a promoção do plano de acreditação hospitalar, o Centro Hospitalar Conde de São Januário continuará a reformar e optimizar os serviços clínicos, o apoio logístico e o sistema de gestão hospitalar, tais como, aperfeiçoamento dos processos clínicos, gestão da saúde e segurança profissional, gestão de vigilância, gestão de documentação, sistema de gestão de mensagem de política, instalação e reforço do sistema de informática como um apoio técnico ao profissional de saúde da primeira linha, a fim de melhorar os serviços clínicos. A acreditação hospitalar é uma tendência a nível mundial, através da qual, o Centro Hospitalar Conde de São Januário tornou-se o primeiro hospital na RAEM que foi acreditado pelo "Australian Council on Healthcare Standards (ACHS)". Os Serviços de Saúde estão na expectativa de que, o trabalho de acreditação pode promover permanentemente o reforço da comunicação entre os serviços de primeira linha e os serviços de apoio logístico, a colaboração e o apoio mútuo entre as várias subunidades, o desenvolvimento do espírito de equipa especialmente na área de colaboração entre os vários serviços, alcançando o alvo de continuação da optimização dos serviços hospitalares e de melhoria da qualidade, eficiência e segurança da prestação dos serviços de assistência médica, permitindo reforçar a confiança dos cidadãos nos serviços de cuidados de saúde em Macau.
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Realizou-se hoje (dia 6 de Agosto), pelas 12H00, na sede da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP) do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), uma cerimónia de tomada de posse de novos agentes. A cerimónia foi presidida pelo Exmo Sr. Comandante do CPSP, Superintendente Geral Lei Siu Peng, e pelo 2.o Comandante, Superintendente Custódio Ribeiro Maria Mourão, e contou ainda com a presença de chefias e responsáveis dos vários departamentos desta corporação. Entretanto, foi efectuada a imposição das respectivas crachás aos novos agentes. Foram 107 instruendos que tomaram a posse do cargo de agente policial, dos quais 90 masculinos e 17 femininos foram distribuídos aos diferentes departamentos operacionais para o desempenho de tarefas policiais, 2 agentes ingressaram no quadro de mecânicos e os restantes 2 ingressaram no quadro de radiomontadores. Dos agentes que tomaram posse, 29 deles são licenciados, 70 que completaram o ensino secundário complementar, e 8 com ensino secundário geral.
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