Notícias

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, Cheong U, presidiu hoje (dia 26) à cerimónia de tomada de posse da nova directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes. A cerimónia de tomada de posse e prestação de juramento decorreu no Centro de Actividades Turísticas, tendo o Secretário Cheong U dado posse a Maria Helena de Senna Fernandes, sob o testemunho da chefe de Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, substituta, Maria Madalena Leong. Maria Helena de Senna Fernandes, licenciada em Gestão Empresarial, ingressou na Função Pública em 1988, tendo desempenhado entre 1994 e 1998 o cargo de chefe do Departamento de Promoção da DST. A partir de 1998, até à data, Maria Helena de Senna Fernandes ocupou o cargo de subdirectora da DST. Maria Helena de Senna Fernandes é membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos, da Comissão do Grande Prémio de Macau, do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo e da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. Entre 2007 e 2009 foi membro do Comité de Consultoria de Informações Estratégicas da Associação de Turismo da Ásia Pacífico (PATA Strategic Intelligence Advisor Comittee).
…

A fim de criar um percurso pedonal livre de obstáculos arquitectónicos, veio a DSSOPT acrescer elevadores na passagem superior para peões localizada na Rua do Campo. E ultimamente foram praticamente concluídas as infra-estruturas junto do acesso dos elevadores, pelo que será então dado início de forma faseada à instalação das componentes pré-fabricadas dos elevadores e das peças estruturais de aço, bem como a sua montagem no local, sendo que na altura será necessário ocupar parte da faixa rodoviária. Assim sendo, a fim de minimizar o impacto ao trânsito, os respectivos trabalhos de instalação serão realizados nos períodos de menor trânsito, designadamente na madrugada de sábado e domingo. Todos os trabalhos de instalação dos elevadores poderão segundo as estimativas estarem concluídos no 1.º trimestre do próximo ano. Instalação das componentes no período nocturno de modo a minimizar o seu impacto Atendendo que a passagem superior para peões localizada na Rua do Campo se encontra num local onde se verifica um grande movimento pedonal e rodoviário, acrescido ainda da existência na sua vizinhança de edifícios habitacionais, lojas e paragem de autocarro, por isso será necessário minuciosamente ponderar o seu impacto durante a realização das diversas fases da obra aos cidadãos e ao trânsito, de modo a que o seu impacto seja o mínimo possível. E nesta óptica, veio a Administração exigir ao empreiteiro a introdução de alterações no método de escavação e perfuração, substituindo por método de perfuração por carotagem que cause menores tremores e ruído, o que virá atrasar ligeiramente a obra, contudo para reduzir em absoluto o prazo de execução da obra, veio já a DSSOPT exigir ao empreiteiro para em simultâneo encomendar os elevadores e a conclusão prévia de parte dos trabalhos na oficina.
Actualmente foram já praticamente concluídas as infra-estruturas nos dois acessos laterais dos elevadores, e será faseadamente transportado as componentes dos elevadores e as peças estruturais de aço para montagem no local. Primeiro a armadura do poço do elevador será erguida pelo guindaste de grandes dimensões no local de acesso e após a medição da distância concreta entre a cabina do elevador e a plataforma, sendo então depois montado a componente estrutural de aço da plataforma. E na madrugada do dia 29 do corrente mês e do dia 19 de Janeiro do próximo ano serão realizados os trabalhos de instalação no acesso junto do Edifício Administração Pública e as obras de instalação junto do acesso próximo da Travessa dos Anjos serão realizadas na madrugada dos dias 20 de Janeiro e 2 e 3 de Fevereiro. Distribuição de panfletos informativos para notificar os moradores e comerciantes vizinhos Atendendo que na instalação será necessário ocupar parte da faixa rodoviária, por isso na altura serão implementados condicionamentos provisórios de trânsito. Contudo e durante a realização da obra poderá eventualmente produzir algum ruído, pelo que apela-se a compreensão dos cidadãos quanto a este aspecto. A DSSOPT virá exigir ao empreiteiro para a adopção das devidas medidas e a conclusão da obra conforme o calendário definido, de modo a minimizar na medida dos possíveis o seu impacto aos cidadãos. A fim de permitir aos moradores e comerciantes da zona estejam melhor cientes dos períodos nocturnos em que a obra será realizada, serão criados pela DSSOPT panfletos informativos que serão depois colocados na caixa postal dos moradores e distribuídos aos comerciantes, no sentido de alertar os moradores sobre estas informações.
A estrutura principal destes elevadores será feita de leves barras cilídricas de aço e cortina de vidro altamente transparente, sendo a estrutura de aço e a cortina de vidro de cor clara semelhante à aplicada nesta passagem superior para peões, de modo a conjugar harmoniosamente esta nova estrutura com a antiga passagem superior para peões e por fim será ainda este equipado de soluções eco-eficientes. Anexo: Horário da execução da obra durante os períodos de madrugada
No lado junto do Edifício Administração Pública:
Dia 29 de Dezembro de 2012, sábado (das 00:00 até às 05:00 horas)
Dia 19 de Janeiro de 2013, sábado (das 00:00 até às 05:00 horas) No lado junto da Travessa dos Anjos:
Dia 20 de Janeiro de 2013, domingo (das 00:00 até às 05:00 horas)
Dia 2 de Fevereiro de 2013, sábado (das 00:00 até às 05:00 horas)
Dia 3 de Fevereiro de 2013, domingo (das 00:00 até às 05:00 horas)
…

A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), divulga as seguintes informações com base nos resultados do Inquérito ao Emprego: tanto a taxa de desemprego como a taxa de subemprego entre Setembro e Novembro de 2012 se mantiveram no nível do período transacto (Agosto a Outubro deste ano), ou seja, foram de 1,9% e 0,8%, respectivamente. A população activa no período de referência totalizou 356,2 milhares de pessoas e a taxa de actividade situou-se em 72,5%. Destaca-se que a população empregada atingiu 349,6 milhares de indivíduos, porém, em comparação com o período precedente, observou-se um acréscimo de 2.900 pessoas. Verificaram-se subidas significativas no número de empregados da educação e das actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas. A população desempregada situou-se nos 6,6 milhares de pessoas, tendo-se reduzido 100 pessoas, face ao período antecedente. O número de desempregados à procura do primeiro emprego representou 16,7% do total da população desempregada, ou seja, decresceu 2,6 pontos percentuais em relação ao período passado. No período de referência, as taxas de actividade, de desemprego e de subemprego desceram 0,3; 0,6 e 0,2 pontos percentuais, respectivamente, em comparação com o período de Setembro a Novembro de 2011.
…

O Conselho de Consumidores divulga ao público o relatório da última investigação sobre os preços das bebidas instantâneas, o qual mostra que existem vários níveis de diferença em relação aos preços das 10 bebidas instantâneas investigadas entre distintos locais de comércio a retalho, enquanto a maior taxa de diferença entre os preços mais elevado e mais baixo das mesmas chega até 43,24%.
Este Conselho, no dia 18 de Dezembro, foi a 20 locais de venda situados em diferentes zonas da cidade recolher os preços das 10 bebidas instantâneas, que incluem bebidas desportivas em pó, bebidas de malte, chocolate, café e chá com leite. O resultado da investigação mostra que o produto com a maior diferença de preços entre distintos locais de venda é ''Nestle Milo Nutritious Malt Drink/400g'', cujos preços mais alto e mais baixo são de MOP$37 e de MOP$53, o que representa uma taxa de diferença de preços até 43,24%.
Compara com a investigação de Outubro, 3 bebidas instantâneas ficam com os preços inalterados, mas o preço das outras 3 bebidas foi aumentado com mais de 10%, enquanto os restantes, de modo geral, sofrem um acréscimo ou decréscimo de 5% nos seus preços.
Segundo o resultado da investigação, também existe uma diferença em relação aos preços de alguns produtos entre as lojas pertencentes à mesma empresa. Convém que o consumidor consulte os dados da presente investigação para fazer compras de forma mais esperta.
Os consumidores agora podem visitar o ''Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos'' na página electrónica deste Conselho (www.consumer.gov.mo) para fazer directamente comparações sobre o preço de produtos entre diferentes supermercados. O relatório da investigação específica sobre os preços das bebidas instantâneas também se acha disponível para consultar na aplicação informática deste Conselho para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''. Para qualquer consulta queira contactar-nos pela linha aberta deste Conselho: 89889315.
…

O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra os cidadãos que, os beneficiários que recebem as pensões para idosos ou de invalidez do FSS, necessitam de efectuar a prova de vida em Janeiro de cada ano, e no ano 2013, o número de envolvídos é de cerca de 64.000 pessoas. Devido a que os locais onde se pode efectuar a prova de vida são diferentes dos do ano passado, o FSS lembra os cidadãos que leiam, com atenção, o conteúdo da notificação e efectuem, conforme as instruções, a prova de vida antes do fim do prazo. A partir desta semana, o FSS irá enviar, por grupo, as notificações relativas à prova de vida a mais de 60.000 beneficiários, estima-se que serão enviadas, na totalidade, dentro de duas semanas. Os beneficiários, depois de receberem as notificações, podem deslocar-se, pessoalmente, a qualquer um dos seguintes locais, acompanhado da notificação e o seu BIRM válido, para efectuar a prova de vida (vide o anexo 1):
- Albergue da Santa Casa da Misericórdia (em frente do FSS);
- Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta;
- Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas;
- 5 Centros de Acção Social do Instituto de Acção Social
Os beneficiários também podem efectuar a prova de vida, com o seu BIRM válido nos quiosques automáticos que estão colocados em 28 locais espalhados por Macau, como os do Instituto de Acção Social e / ou do Fundo de Pensões, então, os beneficiários podem efectuar, de uma só vez, a prova de vida para estes três serviços através de quiosques automáticos, cuja localização é (vide o anexo 2):
- Sede do Fundo de Segurança Social;
- Sede do Instituto de Acção Social e 5 centros de acção social subordinados;
- Centro de Avaliação Geral de Reabilitação;
- Centro de Educação de Vida Sádia;
- Edifício da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e Centro de Atendimento da DSF em Taipa;
- 3 Centros de Actividades do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais;
- Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta;
- Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas;
- Sala de atendimento do Centro Hospitalar Conde de São Januário e 7 centros de saúde;
- Sala de saída e entrada do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e do Terminal Marítimo do Porto Exterior;
- Átrio do Edifício China Plaza。
Os beneficiários que não receberam as notificações, podem, em meados do mês de Janeiro, trazer o seu BIRM para efectuar a prova de vida nos postos de atendimento e quiosques automáticos para a prova de vida.
Por outro lado, caso os beneficiários, por motivo de doença grave que origina a impossibilidade de movimento, não possam dirigir-se pessoalmente aos postos de atendimento para efectuar a prova de vida, podem pedir a um representante a entregar os certificados emitidos por Hospitais ou por Lares para idosos locais, referentes ao ano 2013, ou o atestado médico preenchido, por médico inscrito em Macau, constante no verso da notificação e que comprova o diagnóstico médico ao beneficiário no ano 2013. O representante precisa de mostrar os originais do BIRM do próprio e do beneficiário na entrega de documentos, para efeitos de confirmação.
Em relação aos beneficiários que residem habitualmente no Interior da China e não podem voltar a Macau para efectuar a prova de vida, podem enviar ou entregar, por terceira pessoa, os documentos comprovativos emitidos pelas respectivas entidades no Interior da China (incluíndo documentos comprovativos emitidos por hospitais no Interior da China, Lares de idosos, casas de repouso, prova de vida emitida por serviços públicos, comités de residentes de cidade, comités de residentes de aldeia), e ao mesmo tempo, informar o FSS, por escrito, do seu endereço e do número de telefone no Interior da China, bem como o endereço e o número do telefone de uma pessoa de contacto em Macau, acompanhado da fotocópia do BIRM do beneficiário e da pessoa de contacto.
Além disso, os beneficiários que residem habitualmente em outros países e não podem voltar a Macau para efectuar a prova de vida, podem apresentar ao FSS um formulário de confirmação de prova de vida ou certificado de prova de vida emitidos pelo Consulado Chinês do local onde residem, e o endereço e número de telefone de uma pessoa de contacto, acompanhado das fotocópias do BIRM do beneficiário e da pessoa de contacto.
Para mais informações sobre a prova de vida do ano 2013, pode contactar o FSS, durante o horário de expediente, através do número de telefone: 28532850 ou visitar a página electrónica do FSS:www.fss.gov.mo.
…

São avisados os aposentados e pensionistas dos serviços públicos da RAEM para, durante o mês de Janeiro do ano 2013, efectuar a prova anual de vida. Para tratar da referida prova de vida, além de poderem apresentar-se pessoalmente no Fundo de Pensões, podem, também, optar por efectuar a mesma através de "Quiosques automáticos para a Prova de Vida".
Nos termos do《ETAPM》, os aposentados e pensionistas dos serviços públicos da RAEM devem fazer anualmente a prova de vida. Com o objectivo de facilitar os respectivos aposentados e pensionistas, o Fundo de Pensões, em Janeiro do ano 2012, conjuntamente com o Fundo de Segurança Social e o Instituto de Acção Social, instalaram em 26 locais "Quiosques automáticos para a Prova de Vida", cujos resultados foram satisfatórios, tendo aproximadamente 50% dos aposentados e pensionistas utilizado os "Quiosques automáticos para a Prova de Vida". Com o objectivo de fornecer o melhoramento de serviços e elevar a taxa de utilização dos quiosques automáticos, o Fundo de Pensões, conjuntamente com o Fundo de Segurança Social e o Instituto de Acção Social, após a análise das opiniões dos seus utilizadores e com o forte apoio da Direcção dos Serviços de Identificação, realizaram trabalhos de optimização em relação ao quiosques, pelo que, em 2013, irá aumentar para 28, o número de postos para a instalação destes equipamentos (vide o mapa em anexo), e o número de quiosques também será aumentado de 27 para 30. Os aposentados e pensionistas, a partir do dia 2 de Janeiro do ano 2013 (pelas 09:00 horas da manhã), além de poderem dirigir-se ao Fundo de Pensões para o tratamento de prova de vida do ano 2013, podem, também, dirigir-se aos locais indicados que disponham de "Quiosques automáticos para a Prova de Vida", para tratarem pessoalmente da respectiva formalidade, através dos quiosques automáticos, cujo procedimento é fácil de utilizar, podendo ao finalizar o respectivo procedimento, imprimir o recibo para efeitos comprovativos. Por outro lado, em determinados locais que disponham de quiosques, estarão providos com o respectivo pessoal para a prestação, no local, de serviços adicionais, durante o horário de expediente. Além disso, no cumprimento do princípio de facilitar os cidadãos, bem como reflectindo a atenção por parte da RAEM, o Fundo de Pensões tem oferecido, desde sempre, voluntariamente, visitas domiciliárias aos aposentados e pensionistas que careçam de apoio no deslocamento para o tratamento de prova de vida. A fim de dar mais um passo, no que respeita ao auxílio aos aposentados e pensionistas idosos, incapazes ou de fraca mobilidade que careçam de apoio no seu deslocamento, este Fundo, o Fundo de Segurança Social e o Instituto de Acção Social, debateram no sentido de concretizar, em 2013, as formalidades dos diversos serviços para o tratamento de prova de vida, a serem efectuadas em conjunto, através das visitas domiciliárias.
No caso dos aposentados e pensionistas não poderem pessoalmente tratar da prova anual de vida, devido a problemas de saúde, devem entregar atestado médico comprovativo daquela impossibilidade, reconhecido pela DSS da RAEM, e passado nos 30 dias imediatamente anteriores à entrega da prova anual de vida. Os aposentados e pensionistas dos serviços públicos da RAEM que se encontrem no interior da RPC ou da RAEHK, devem entregar o certificado emitido pela Secretaria Notarial do seu local domiciliário. Os que se encontrem noutros países ou territórios devem entregar o certificado emitido pela Embaixa/Consulado da RPC do seu local domiciliário. No caso destes, também, não poderem pessoalmente tratar da respectiva formalidade, devido a problemas de saúde, devem entregar documento comprovativo daquela impossibilidade, reconhecido pelo notário, e passado nos 30 dias imediatamente anteriores à entrega da prova anual de vida.
Para mais informações sobre o tratamento da prova anual de vida, pode contactar-nos através da Linha Aberta nº 2835-6556, dentro do horário de funcionamento, ou consultar o webside deste Fundo em : www.fp.gov.mo.
…

Novo Ano, Novos Serviços! Para facilitar serviços postais aos cidadãos que frequentam a Biblioteca do Mercado Vermelho, a Direcção dos Serviços de Correios irá iniciar, a partir de 2 de Janeiro de 2013, a recolha regular da correspondência que os cidadãos deixarem, para expedição, no marco postal instalado nesta biblioteca. Serão instalados, também na referida biblioteca, expositores com produtos filatélicos de Macau. Os interessados nestes produtos podem deslocar-se à Estação Postal de Almirante Lacerda, próximo da biblioteca, para obter mais informações ou efectuar a sua compra.
…

Devido ao uso popularizado de equipamentos móveis e visando satisfazer as necessidades dos cidadãos aquando a aplicação das informações geográficas, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC) lançou mais um novo programa de aplicação - Macau GeoGuide - versão Android, para além do programa de aplicação - "Macau GeoGuide" versão para iPad/iPhone e do "Mapa Online de Macau" móvel que já tinham sido introduzidos em meados do corrente ano. O novo programa de aplicação «Macau GeoGuide versão Android» é apropriado para ser usado e instalado em telemóveis inteligentes com o sistema operativo Android 2.3 ou versão superior. Para obter o programa de aplicação, o processo é bastante simples: os cidadãos e turistas interessados podem fazer a pesquisa na plataforma Google Play, inserindo as palavras-chave "Macau GeoGuide" ou aceder ao link da página electrónica da DSCC para efectuar a respectiva instalação. As funcionalidades na versão Android são semelhantes à da versão iPhone/iPad, que englobam, nomeadamente, a visualização de mapas, a pesquisa por características topográficas, a pesquisa por pontos de interesse mais próximos, medição de área e distância, posicionamento por GPS, criação de pontos de interesse e a memória offline application cache, entre outras funções, podendo ainda seleccionar interfaces e mapas ilustrados em chinês tradicional, chinês simplificado, português ou inglês. Na pesquisa por características topográficas, os utentes podem inserir palavras-chave para encontrar a localização dos prédios/ruas/pontos de interesse pretendidos, assim como a distribuição dos pontos de interesse de Macau por categoria (por exemplo: orgãos governamentais, hotéis e bancos, etc.). O posicionamento por GPS permite referenciar ao local onde o utente se situa e através deste fazer a pesquisa dos pontos de interesse nas proximidades. Os utentes também podem criar os seus próprios pontos de interesse, adicionando imagens e textos, entre outros dados. Além disso, o sistema inclui a memória offline application cache que facilita aos cidadãos e turistas visualizar as informações do mapa e salvaguardá-las na esperança de reutilizá-las mais adiante, mesmo que o telemóvel esteja "offline". Quanto ao conteúdo de informação geográfica, com base nas informações relativas aos edifícios, ruas e oito tipos dos pontos de interesse (incluindo atracções turísticas, casinos, hotéis, igrejas, templos, órgãos governamentais, hospitais, bancos) fornecidas na versão iPhone/iPad, o programa de aplicação em Android possui uma rica variedade de pontos de interesse, nomeadamente: bibliotecas, parques, museus, acomodações, outras unidades relativas à segurança pública e aos bombeiros, centros de saúde, escolas primárias e secundárias, universidades, mercados e parques de estacionamento, com vista a melhor satisfazer as necessidades práticas.
O "Mapa Online de Macau" e o programa de aplicação "Macau GeoGuide - versão iPad/iPhone" também têm sido actualizados. A versão iPhone/iPad suporta o sistema operativo IOS 4.3 ou versão superior da Apple, assim, os utentes podem descarregar a nova versão através da plataforma App Store para obter mais informações dos pontos de interesse. O programa de aplicação "Macau GeoGuide" é um serviço gratuito prestado pela DSCC. Os cidadãos e turistas serão bem-vindos a utilizá-lo. Para obter mais informações, por favor visite a página electrónica da DSCC www.dscc.gov.mo ou entre em contacto através do telefone n.° 28340040, durante o horário de expediente.
…

Para facilitar os residentes permanentes com capacidade para se recensearem mas que ainda não o fizeram a processar as respectivas formalidades como num dia normal, durante as férias de Natal, a Zona para o Recenseamento Eleitoral da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita no Edifício Administração Pública, Rua do Campo, irá prestar o serviço como um dia normal: das 09H00 às 18H00.
Durante os dois dias de feriado que começam a partir de amanhã (dia 24), que inclui o feriado da véspera de Natal e do Natal, dia 24 e 25 de Dezembro, respectivamente, a Zona para o Recenseamento Eleitoral da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita no Edifício Administração Pública, Rua do Campo, irá prestar serviço das 09H00 às 18H00. Mais se informa que o posto móvel de Recenseamento Eleitoral irá prestar serviço segundo o planeado, no dia 24 de Dezembro irá prestar serviço no Jardim de Iao Hon (junto à entrada do Auto-Silo) e no dia 25 de Dezembro irá prestar serviço na zona de lazer de Lok Yeung Fa Yuen, sendo que a viatura do posto móvel de recenseamento eleitoral estará em funcionamento das 14H00 às 21H00.
A zona do serviço de inscrição automática do recenseamento eleitoral, anexa à Zona para o Recenseamento Eleitoral da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e o quiosque de serviço automático de recenseamento eleitoral, instalado no 1.º andar do posto fronteiriço das Portas do Cerco, estarão em funcionamento durante 24 horas.
Os SAFP adverte os residentes recenseados de que não precisam de se recensear novamente e apela aos residentes com capacidade para se recensearem mas que ainda não o fizeram a fazê-lo até dia 31 de Dezembro do corrente ano, para poderem participar nas eleições para a Assembleia Legislativa que se realizarão no próximo ano. Para qualquer consulta, queiram ligar para o n.º 88668866 ou visitar a página electrónica do recenseamento eleitoral: www.re.gov.mo.
…

Os Serviços de Saúde anunciam que, actualmente, no universo dos utentes adultos que recorrem diariamente ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, cerca de 5 são infectados por gripe, não sendo este número muito diferente do padrão normal. Na Urgência Pediátrica, em média, diariamente cerca de 30 utentes são infectados por gripe, sendo este número de forma ligeira mais alto face à média habitual de 20 utentes. As amostras com resultados positivos na análise de vírus da gripe não aumentaram, revelando que actualmente ainda não ocorreu o período de pico da gripe. Geralmente, o período de pico da gripe começa no fim de Janeiro e chega ao expoente máximo em Fevereiro e Março. Por outro lado, desde o mês de Setembro até à presente data, os Serviços de Saúde administraram 64500 vacinas anti-gripais, sendo a evolução semelhante à situação observada nos anos anteriores, mas o número de vacinação dos bebés é ligeiramente mais baixo do que nos anos transactos. Os Serviços de Saúde sublinham que, em geral, a vacina antigripal só produz efeitos pelo menos 3 semanas após a sua administração, pelo que apelam aos cidadãos qualificados que se submetam o mais brevemente à vacina. Actualmente, os Serviços de Saúde estão a disponibilizar, a título gratuito, a administração da vacina sazonal antigripal aos grupos de alto risco, sendo destinatários os residentes portadores de doenças crónicas com idade entre 18 e 59 anos, todos os residentes com idade de 6 meses a 18 anos ou com idade de 60 anos ou superior, bem como os indivíduos que prestam serviço em lares, escolas primárias e secundárias e jardins de infância.
…