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A construção do Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin encontra-se actualmente em processos de beneficiação interiores das empreitadas de 80 construções unitárias do campus. A parte do túnel subaquático ocorrida de desabamento no mês de Julho do corrente ano encontra-se agora recuperada de execução em plenitude após tendo sido inspeccionada e verificada, nos respectivos locais de obra, em termos da segurança de trabalho. Na reunião realizada com as entidades de construção antes da reiniciação de trabalhos, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas reiterou novamente que a execução de todos os trabalhos terá de atender ao primeiro lugar a segurança industrial e de vida, para evitar a ocorrência de casos semelhantes no futuro. Tendo a influência do incidente de desabamento, o prazo de execução da secção subaquática do túnel tem sido atrasado, prevê-se que as estruturas principais do túnel possam ser concluídas no decurso de Dezembro do corrente ano, e a entrega das obras concluídas do Novo Campus seja no final de Março do próximo ano.
Desde o início das respectivas obras em Dezembro de 2009, foram decorridos em primeiro no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin os trabalhos de terraplenagem, aterros, tratamento de fundação, deslocação do canal de drenagem, etc.. Em seguida, foi dado início à construção das respectivas construções unitárias. Actualmente, foram concluídas as obras de construção estruturais das construções emblemáticas do campus, estando a acabar as beneficiações interiores, que incluem os equipamentos para consumo de água e energia eléctrica. Entretanto, as restantes empreitadas unitárias estão em execução dos trabalhos de beneficiação minuciosa e em plenitude, tanto no interior como no exterior, tendo a aplicação de revestimento em azulejos nas suas paredes exteriores já basicamente concluída.
As obras relativas às infra-estruturas e jardinagem, estão a entrar também numa fase de acabamento, tendo os trabalhos de arborização e relvado já iniciados em frente de algumas construções unitárias. São basicamente construídas as artérias viárias dentro do campus com todos os arranjos urbanísticos de arruamento, como tendo já concluído a execução das suas estruturas em betão. As duas grandes zonas aquáticas do campus, a Lagoa de Estudiosos (Lacus Discipulorum) e a Lagoa de Lótus (Lacus Lotorum), estão em obra de escavação. A execução do tabuleiro, construções estruturais, etc., que interligarão sobre as lagoas, encontra-se já concluída. Os trabalhos de urbanização têm sido iniciados em plenitude, com a instalação de tubos de água pluvial, de água residual, de água potável e de tubagens de alimentação eléctrica e de telecomunicações na praça central já terminada, aguardando agora demais disposições para estabelecer as ligações.
Entretanto, a incidência de desabamento duma sessão subaquática do "Túnel Subaquático de Hengqin" (o único acesso de ligação no futuro entre Macau e o Novo Campus na Ilha de Hengqin) ocorrida em Julho do corrente ano, resultou em suspensão provisória e reorganização necessária da empreitada do túnel, obrigando a apreciação e consideração da segurança da respectiva obra para definir de novo a estratégia de execução. Após tendo uma discussão e justificação dos respectivos trabalhos, a empreitada recuperou parcialmente a sua execução em Agosto do corrente ano, visando implementar principalmente as inspecções e melhoramentos face às restantes partes nos locais de obra ocorridos de desabamento, removendo também os materiais estruturais de entivação e protecção danificados na altura por motivo do incidente. Tendo realizados ajustamentos de acordo com o projecto de reparação e recuperação apresentado em Agosto pela empresa Nam Yue e em consonância com as situações nos locais de obra, a secção desabada foi executada de um sistema de entivação e protecção da calha de sapata. Iniciou-se também a execução da respectiva obra de estruturas, tendo as estruturas da laje no fundo do túnel sido concluídas. Estão actualmente em curso de execução as suas paredes laterais e a laje no topo. Entretanto, no intuito de intensificar a recolha de dados e elementos respeitantes à segurança das estruturas de entivação e protecção, as entidades construtoras reforçaram a distribuição dos pontos de monitorização de segurança ao longo do traçado da secção desabada do túnel antes do início e contínuo dos respectivos procedimentos, incluindo a monitorização face às estruturas de protecção e às circunstâncias adjacentes, passando de 5 pontos inicialmente projectados para 11. A distância entre as secções sujeitas à respectiva monitorização passou também de 30 metros (requeridos conforme as peças desenhadas iniciais e nos termos das respectivas normas nacionais) para 15 metros, sendo também fixada a frequência de uma recolha diária de dados para todos os pontos de monitorização, visando elevar a monitorização e observação da segurança de obras do túnel para evitar a ocorrência de casos semelhantes.
Apesar do prazo de execução daquela parte da empreitada ser atrasado pela incidência de desabamento da secção subaquática do túnel, não tem influência sobre a construção das entradas/saídas do túnel nas suas extremidades nos lados de Macau e de Ilha de Hengqin, nem das construções unitárias em geral do Novo Campus, tendo todos os trabalhos de estruturas em betão relativos às entradas/saídas já concluídos. Aguarda-se actualmente a conclusão da execução das coberturas sobre as curvaturas (da secção subaquática) nos dois lados do túnel, para o túnel subaquático possa ter as condições de ligação. A obra de construção do túnel está a ser acelerada, prevendo que as estruturas em geral de todo o túnel possam ser concluídas em Dezembro do corrente ano.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o director regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Pacífico Ocidental, Dr. Shin Young-soo, manifestaram consonância de posições quanto a um maior apoio e cooperação na prevenção e controlo de doenças, assim como noutros domínios, durante o encontro que decorreu, hoje (14 de Dezembro), na Sede do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Chui Sai On manifestou a sua satisfação pela visita do Dr. Shin Young-soo e de outro responsável regional da OMS para o Pacífico Ocidental, Dr. Han Tieru, director do Gabinete do Programa de Gestão, após um périplo por outras cidades do país. E, na mesma ocasião, o Chefe do Executivo agradeceu o apoio permanente da OMS, em termos de saúde pública e outras áreas, nomeadamente aquando do surto de SARS (síndrome respiratória aguda) em 2003, cujas recomendações e indicações contribuíram para que Macau conseguisse fazer face e ultrapassar a situação, assim bem como adquirir mais experiência para melhorar os trabalhos no campo da saúde pública. O Chefe do Executivo acrescentou que a prevenção e tratamento de doenças transmissíveis são da responsabilidade do governo. Por isso, este já definiu um plano de dez anos para a Saúde, com um investimento primordial em infra-estruturas e formação, para incrementar a capacidade de resposta. Macau e a OMS têm uma relação de apoio bilateral e o governo deseja que esta cooperação possa ser reforçada, o mais possível, e que os serviços competentes mantenham os contactos e laços eficazes com a organização, não só em termos de combate e prevenção de doenças transmissíveis, mas também das doenças não transmissíveis e crónicas. E, também que, na medida do possível, o governo continuará a contribuir para apoio aos trabalhos da OMS na região e nos países e territórios em vias de desenvolvimento, disse Chui Sai On. O Dr. Shin Young-soo, por seu lado, obsequiou o Chefe do Executivo com uma lembrança para, em nome da OMS, agradecer o apoio do Governo da RAEM, expressando a vontade de mais cooperação institucional. Relativamente à execução de legislação de controlo de tabaco em Macau, o mesmo responsável falou de um trabalho louvável em curso, fruto de uma decisão difícil, que reflecte a determinação de quem governa num território em que as indústrias do jogo e do turismo são a principal actividade económica. E, acrescentou que, depois da experiência de lidar com epidemias como a SARS e a gripe das aves, a OMS está hoje mais bem preparada e equipada para os trabalhos de prevenção de epidemias. O Dr. Shin Young-soo finalizou com a garantia de que, tendo em conta que o turismo é o principal sector da Região Administrativa Especial, as estruturas regionais da OMS para o Pacífico Ocidental manterão e desenvolverão contactos mais próximos com Macau para uma notificação de doenças transmissíveis, o mais célere possível, e prevenção conjunta de epidemias. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, e o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, estiveram também presentes no local.
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Hoje (Dia 14) os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar.
A escola reportada é a Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal), localizada na Rua Carlos Eugénio, 5 crianças da turma K1A da creche apresentaram os sintomas de febre, tosse, dor de garanta e entre outros. Todos os alunos afectados recorreram às entidades médicas para tratamento, um dos mesmos necessitou de internamento hospitalar por sofrimento de bronquite, o seu estado actual é estável, não havendo casos críticos. Todos os alunos afectados não foram submetidos à vacina antigripal para o Inverno de 2012-2013. Os Serviços de Saúde já enviaram pessoal para proceder à recolha de amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes. Além disso, a mesma entidade de saúde exigiu à escola em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Actualmente, os Serviços de Saúde estão a monitorizar estreitamente a situação epidemiológica da gripe em escolas e na comunidade, estando disponível, a título gratuito, a administração da vacina sazonal antigripal aos grupos de alto risco, sendo destinatários os residentes portadores de doenças crónicas, com idade entre 18 e 59 anos, todos os residentes com idade de 6 meses a 18 anos ou com idade de 65 anos ou superior, bem como os indivíduos que prestam serviço em lares, escolas primárias e secundárias e jardins de infância. Os Serviços de Saúde manifestam que, em geral, a vacina antigripal só produz efeitos pelo menos 3 semanas após a sua administração, e que se aproxima o período de pico da gripe, pelo que apelam aos cidadãos qualificados que se submetam o mais brevemente à vacina, não sendo necessária a marcação prévia para a vacinação. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta n.o 28700 800.
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Visando controlar da melhor forma a emissão de gases poluente de escape de veículos motorizados, por forma a proteger a saúde da população e melhorar a qualidade do ar, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) elaboraram conjuntamente a proposta de «Elaboração de Normas de Emissão de Gases de Escape de Veículos em Circulação e o Aperfeiçoamento do Regime de Inspecções de Macau», tendo em conta o resultado do estudo na fase inicial e as opiniões e sugestões recolhidas junto dos sectores profissionais relacionados, bem como disponibilizando o documento de consulta para recolha de opiniões da comunidade, dos sectores profissionais relacionados e das associações profissionais relacionadas, durante o período de 14 de Dezembro de 2012 a 31 de Janeiro de 2013, no sentido de aperfeiçoar o conteúdo da proposta e assegurar a operacionalidade das respectivas normas da proposta. Nos últimos anos, devido ao vertiginoso desenvolvimento socioeconómico de Macau, o nível de vida da população aumentou consideravelmente e, por consequência, assistiu-se ao rápido aumento do número de veículos motorizados. A emissão de gases de escape de veículos motorizados é uma das principais fontes de poluição atmosférica em Macau, dando origem a grande preocupação da sociedade. Por isso, o Governo da RAEM definiu o controlo de emissão de gases poluentes de escape de veículos motorizados como uma das principais acções governativas na área ambiental. De acordo com a concepção directiva sobre a concretização uniformizada e gradual de parâmetros de combustíveis e de emissão de poluentes dos automóveis mais privilegiados do que os aplicados em outras regiões do país, referida nas «Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e o Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)», a introduzir em Guangdong, Hong Kong e Macau, o Governo, em articulação com os objectivos traçados pelo «Planeamento de Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» e pela «Política Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2010-2020)», já começou a aplicar as medidas de curto, médio e longo prazo sobre o controlo de emissão de gases de escape de veículos. No que se refere às medidas de curto e médio prazo, foram já publicados os limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos aquando da sua importação e os limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação, limitando, a partir da fonte, a importação de veículos motorizados altamente poluidores para Macau; e, ao mesmo tempo, procedeu-se à promoção de eco-veículos, mediante a introdução da medida de incentivos fiscais; levou-se a cabo a elaboração das «Normas Técnicas Propostas sobre a Instalação de Dispositivo de Tratamento Posterior dos Gases de Escape nos Veículos com Motor Propulsionado a Diesel», articulando-a com a instalação do dispositivo de associações e instituições/empresas de Macau e prestando apoio financeiro através do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, a fim de reduzir a emissão de partículas inaláveis em suspensão proveniente de escape de veículos a diesel; além disso, o Governo está a desenvolver actividades relacionadas com a elaboração do Regulamento Administrativo das «Normas Relativas à Gasolina sem Chumbo e Gasóleo Leve para Veículos» no intuito de elevar a qualidade de combustíveis para automóveis. Quanto às medidas de médio e longo prazo, atenta-se ao facto de que, na medida do aumento da quilometragem dos veículos em circulação, o desgaste e envelhecimento das peças dos veículos levam ao agravamento das emissão, pelo que a supervisão da emissão de veículos em circulação torna-se muito importante. A par disso, em relação à emissão de gases de escape de mais de 200 mil veículos em circulação em Macau, existem apenas parâmetros de emissão que regulam a emissão de fumo preto de veículos a diesel, não havendo parâmetros de emissão para os restantes tipos de veículos. Por isso, visando controlar da melhor forma a emissão de gases poluente de escape de veículos motorizados, por forma a proteger a saúde da população e melhorar a qualidade do ar, após o estudo integral sobre a realidade de Macau, a fase inicial do estudo e de conhecimento das experiências dos vários países e regiões de referência, a DSPA e a DSAT procederam de modo científico, aos estudos, e apresentaram conjuntamente a proposta da «Elaboração de Normas de Emissão de Gases de Escape de Veículos em Circulação e o Aperfeiçoamento do Regime de Inspecções de Macau» e redigiu o documento de consulta. O documento de consulta propôs o controlo de emissão de gases de escape de veículos em circulação e o aperfeiçoamento do de regime de inspecções, devendo os motociclos e ciclomotores, veículos a gasolina e a gás natural não só preencher os requisitos nos itens exigidos, existentes durante a inspecção periódica, mas também satisfazer os requisitos da emissão de gases de escape acrescentados, por forma a preencher a lacuna de parâmetros relacionados e em articulação com a implementação do artigo 72. º da Lei n.º 3/2007 «Lei do Trânsito Rodoviário» vigente, para além de propor limitar ainda mais os valores-limite de emissão de gases poluentes de veículos a diesel; por outro lado, o documento propõe ainda a devida redução do prazo anual de inspecção dos veículos. Em relação aos veículos que não correspondem aos requisitos de emissão, propõe-se a continuação da aplicação das penalidades previstas pela «Lei do Trânsito Rodoviário» vigente para além de sujeitar-se à uma segunda inspecção ou inspecção especial no Centro de Inspecção de Veículos Automóveis da DSAT. Tendo em conta a aplicação da política da integração de controlo e estímulo, elevar a eficiência de implementação, para as normas e parâmetros acima referidos, a DSPA e a DSAT irão aliar outros serviços públicos relacionados no sentido de adoptar uma série de medidas, incluindo: o plano de eliminação de veículos, formação e divulgação, entre outras, por forma a apoiar o abate de veículos altamente poluidores e os que não correspondem aos requisitos a levar a efeito pelos sectores profissionais relacionados e os proprietários, bem como elevar o nível técnico de manutenção e reparação de viaturas dos sectores, para articular com a futura implementação das normas. Segundo a análise cientificamente feita, prevê-se que, na implementação das normas de emissão de gases poluentes de veículos em circulação e as medidas de gestão complementares acima referidas, poder-se-á atingir, pelo menos, 8% do efeito de redução de emissão de veículos em circulação em Macau, bem como reduzir anualmente cerca de 100 toneladas de hidrocarbonetos, 550 toneladas de monóxido de carbono, 110 toneladas de óxidos de nitrogénio e 6 toneladas de partículas inaláveis em suspensão, de modo a melhorar o nível da qualidade do ar de Macau
Como a fiscalização e o controlo de emissão de gases de escape de veículos em circulação envolvem vários aspectos, especialmente, as áreas do ambiente, tráfego, inspecções, testes, reparações e manutenções de veículos, entre outros, no intuito de elevar o nível da transparência de governação, a DSPA e a DSAT irão proceder à recolha de opiniões da comunidade sobre o documento de consulta, durante o período de 14 de Dezembro de 2012 a 31 de Janeiro de 2013 e à realização de sessões de apresentação destinadas a diferentes destinatários, no sentido de auscultar opiniões e sugestões das sociedade, dos sectores profissionais relacionados e das associações profissionais relacionadas, de forma a aperfeiçoar o conteúdo da proposta e assegurar a operacionalidade das respectivas normas da proposta. Segue-se a programação das sessões de apresentação a realizar: Vide em anexo! Por outro lado, a DSPA e a DSAT, há algum tempo atrás, realizaram sessões de apresentação especial destinadas ao Conselho Consultivo do Ambiente, Conselho Consultivo do Trânsito e sectores profissionais relacionados. Os participantes apresentaram as suas opiniões e sugestões em relação aos diversos aspectos mencionados no documento de consulta, especialmente: a fixação de normas de testes, procedimento e métodos de inspecção de veículos, assim como os efeitos da implementação da lei no futuro, proporcionando, efectivamente, opiniões e sugestões construtivas de referência, quer para o aperfeiçoamento da proposta, quer para a programação de implementação da proposta.
O documento de consulta já está disponível ao público para a sua consulta nas páginas da DSPA e da DSAT, respectivamente (www.dspa.gov.moou ou www.dsat.gov.mo), ou para o seu levantamento nas sedes da DSPA, DSAT, Centro de Informações ao Público e Centro de Serviços da RAEM. Para quaisquer opiniões e sugestões sobre a consulta, solicita-se o favor de fazer a sua apresentação, até ao dia 31 de Janeiro de 2013, pelo correio (endereços: DSPA, Alameda Dr. Carlos d' Assumpção, n.os 393-437, Edifício Dynasty Plaza, 10.º andar, Macau; ou DSAT, Estrada de D. Maria II, N.°33, R/C, Macau), ou por e-mail (vehicles@dspa.gov.mo; ou info@dsat.gov.mo), ou por fax (2872 5129 ou 2875 0626).
Após terminar o prazo da consulta pública, a DSPA e a DSAT irão proceder à organização, análise e elaboração do projecto de lei e desenvolvimento do processo legislativo. Futuramente, a DSPA irá dar continuidade ao desenvolvimento das várias actividades de controlo e gestão da poluição do ar proveniente da emissão de gases de escape de veículos, inclusivamente, o abate de veículos altamente poluidores, introdução e promoção de eco-veículos e revisão e optimização dos documentos legais relacionados, no intuito de reduzir, da melhor forma, a emissão de gases poluentes do ar do sistema de tráfego, aplicar as medidas de educação e sensibilização ambiental e apelar para se obter um modelo de trânsito de baixo nível de emissão e deslocações ecológicas.
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Em prosseguimento do acompanhamento dos trabalhos relativos ao incidente ocorrido no Edf. Sin Fong Garden, apesar do edifício não ter perigo eminente de ruína após a realização das obras de consolidação provisória, contudo sendo estas medidas meramente provisórias, acrescido ainda pelo facto da entrada em breve da época de tufão e aguaceiros que irão afectar ainda mais a estabilidade do edifício, por isso em prol da segurança pública, irá a DSSOPT dar início conforme o proposto pelos especialistas de Hong Kong nesta matéria à execução das obras de consolidação definitiva do edifício, tendo já dado início aos respectivos preparativos, nomeadamente a instalação da rede de protecção na fachada exterior do edifício.
A DSSOPT veio de imediato, desde a ocorrência do incidente do Edf. Sin Fong Garden, adoptar as medidas provisórias de consolidação para estabilizar a situação do Edf. Sin Fong Garden. O pessoal da DSSOPT e os especialistas de Macau e da instituição académica de Hong Kong vieram desde sempre estar bem atentos aos resultados da monitorização e da inspecção do edifício, trabalhos estes que prosseguiram continuamente.
Da leitura dos dados recolhidos ao longo de vários meses de monitorização, verificou-se ser relativamente estável a situação do edifício, mas por não se poder apenas depender das medidas provisórias de consolidação, uma vez que não podem absolutamente substituir os pilares estruturais danificados, por isso será necessário a longo prazo proceder a uma profunda consolidação, a fim de evitar o agravamento da situação do edifício.
Assim sendo, os especialistas em engenharia civil da Universidade de Hong Kong entregaram à DSSOPT o plano de consolidação definitiva do Edf. Sin Fong Garden, que consiste sobretudo na consolidação de 3 pilares estruturais localizados ao nível do 2.º piso. Da análise deste plano e após reunião com os representantes dos condóminos do Edf. Sin Fong Garden, tendo em conta ser necessário ainda mais algum tempo para o tratamento dos trabalhos ulteriores do Edf. Sin Fong Garden, por isso em prol da segurança pública, veio a DSSOPT decidir em realizar primeiro antes da entrada da época de tufão e aguaceiros os trabalhos de consolidação definitiva.
Dado que o rompimento do pilar estrutural localizado ao nível do 2.º piso do parque de estacionamento veio também causar danos, devido a pressão de carga, na parede em alvenaria e tijolo não estrutural adjacente, por isso a realização das obras de consolidação poderá eventualmente conduzir à queda de parte do acabamento desta parede, pelo que face ao eventual aparecimento desta situação, durante a realização destas obras será instalado rede de protecção, a fim de evitar que afecte os edifícios vizinhos.
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Por necessidade de articulação com o desenvolvimento da Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Coloane, e instalação de equipamentos sociais, realizou-se hoje (dia 14) o acto público de abertura das propostas da Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais do Lote CN5a na Habitação Pública no Seac Pai Van, tendo sido registado no acto a entrega de propostas e documentos por 9 empresas concorrentes. O concurso da empreitada não tem preço base. Decorrido o processo de abertura das propostas, 9 propostas foram admitidas. O custo proposto pelos concorrentes para a execução da empreitada varia entre MOP$ 18 990 000,00 e $ 26 242 493,00, e o prazo previsto de 235 a 240 dias.
A presente empreitada é tomada como referência a configuração arquitectónica do piso térreo do Lote CN5a, e os requerimentos dos serviços públicos envolventes, o espaço reservado para equipamentos sociais, que ocupa uma área de cerca de 3 157 m2, vai ser aproveitada por duas unidades, isto é, o Centro de Serviços Comunitários e de Apoio à Família, e o Centro da Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens. O Centro de Serviços Comunitários e de Apoio à Família é principalmente remodelado para quartos logísticos, salas de actividades multifuncionais, salas de aprendizagem, escritórios, etc.. Por outro lado, o Centro da Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens é especialmente transformado para salas de actividades multifuncionais, salas de entrevista, salas de multimédia, escritórios, etc.. Ainda, tem um amplo espaço comum, localizado no centro entre claustro e pátio dos dois centros acima referidos. O prazo máximo da execução de obra é de 240 dias. Prevê-se que a presente empreitada possa vir a criar cerca de 100 postos de trabalho.
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Perante o crescimento contínuo do número de veículos em Macau, o Governo está a reforçar os trabalhos relativos à inspecção dos veículos. O Centro de Inspecção dos Veículos Automóveis, sob a alçada da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, inspeccionou até à data mais de cinquenta e seis mil veículos, estando quase a sua capacidade saturada. Face a isto, o Governo está a acelerar a construção do novo CIVA. A conclusão da terraplenagem do terreno onde se vão situar estas instalações está prevista para Fevereiro do próximo ano. De seguida, proceder-se-á à construção da estrutura principal, esperando-se que o mesmo entre em funcionamento em 2014. O número de linhas de inspecção do novo CIVA será o dobro do actual, o que aumenta substancialmente a sua capacidade de inspecção. O número de veículos inspeccionados anualmente pelo CIVA no Canal dos Patos passou de 30 mil em 2006 para 56 mil este ano. De entre este número, mais de 15 mil eram veículos com nova matrícula, pelo que é necessário ainda fazer face à inspecção anual obrigatória a que os veículos estão sujeitos (os quais devem ser reinspeccionados quando reprovados) e à peritagem de avaliação de danos em veículos nos acidentes de viação. Isto, aliado às medidas especiais de inspecção dos autocarros públicos e autocarros de turismo, respectivamente lançadas em Outubro e Dezembro, que visam elevar a segurança de circulação rodoviária dos veículos comerciais de passageiros, o número de veículos inspeccionados diariamente situa-se numa média de 230. Daí, com duas linhas de inspecção para automóveis ligeiros e uma para automóveis pesados, a capacidade do CIVA está quase no limite. Em declarações prestadas hoje (dia 14) aos órgãos de comunicação social, o chefe do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores, Luís Gajeiro referiu que, tendo em conta a área limitada do actual CIVA, este já não é capaz de acompanhar o vertiginoso desenvolvimento da sociedade, pelo que teve início a construção do novo centro junto da Avenida do Aeroporto, Taipa, ou seja, ao lado do Centro de Aprendizagem e Exame de Condução. Actualmente, realizam-se as obras de cravação de estacas no terreno, estando pronto o projecto da superstrutura. As obras de terraplanagem deverão ser concluídas em meados de Fevereiro do próximo ano, altura em que começa a fase de obras da estrutura principal, estando a ser feitos todos os esforços para que a conclusão das obras e a entrada em funcionamento das instalações tenham lugar em 2014. Com mais linhas de inspecção de automóveis ligeiros e pesados, aumentará a eficiência da inspecção O novo CIVA ocupará aproximadamente uma área de 17 mil metros quadrados e será composto de duas construções. Para além do escritório, área de espera para os cidadãos, sala de testes, área de inspecção para motociclos e ciclomotores, área para os veículos que aguardam a inspecção e sala de pesagem dos veículos, o que importa é proporcionar condições para aumentar o número de linhas de inspecção. Tendo em conta o crescimento do número de veículos e a maior exigência da sociedade quanto à inspecção dos veículos, o novo CIVA vai dispor de quatro linhas de inspecção para automóveis ligeiros em vez das presentes duas e três para automóveis pesados, em vez de uma presentemente, com vista a elevar a capacidade e eficiência da inspecção dos veículos, criando condições para encurtar, no futuro, a periodicidade de inspecção obrigatória dos veículos comerciais, de um ano para meio ano. Por outro lado, considerando a questão da segurança de circulação dos motociclos e ciclomotores entre a Península e as Ilhas, para além do terreno que abriga o novo CIVA, a DSAT está a procurar um lugar adequado na Península de Macau para abrir uma área de inspecção para os veículos acima referidos. Tanto a Península como a Taipa terão duas linhas de inspecção para motociclos e ciclomotores, para facilitar aos moradores da Península e da Taipa submeter os seus veículos à inspecção na zona onde moram, para reduzir os riscos causados pela circulação desses veículos.
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Organizado conjuntamente pelos Serviços do Comércio Externo e Cooperação Económica da Província de Guangdong, Invest Hong Kong (InvestHK) e Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), realizou-se, a 6 de Dezembro de 2012, no Lotte Seoul Hotel, em Seul, o Seminário de Promoção Conjunta Guangdong-Hong Kong-Macau 2012. Trata-se da primeira vez em que os organismos de promoção dos governos da Província de Guangdong, Hong Kong e Macau organizam em conjunto, no exterior, o seminário de promoção do ambiente de investimento e do desenvolvimento económico mais recente dos três territórios. O referido evento contou com a participação de mais de 300 pessoas, incluindo empresários, representantes do governo e membros da comunidade empresarial da Coreia do Sul. Proferiram discursos de boas vindas, o Ministro Conselheiro da Embaixada da República Popular da China na República da Coreia, Zhou Zhangting e o Director-Geral dos Serviços de Assuntos Económicos do Ministério da Estratégia e Finanças da República da Coreia, Choi Kwang-Hae. Na sua intervenção, o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr. Jackson Chang, referiu que, nos últimos anos, verificou-se uma aceleração no desenvolvimento económico e comercial entre a Coreia do Sul e Macau, tendo as trocas comerciais entre os dois territórios, nos primeiros três trimestres do corrente ano, ascendido a 86 milhões de dólares americanos, correspondendo a um aumento de 83% em relação ao período homólogo do ano anterior. Além disso, ambos os territórios estão a atravessar um período de crescimento no sector do turismo, tendo Macau registado, no ano passado, a entrada de 330 mil visitantes provenientes da Coreia do Sul, equivalente a um aumento de 10%. A par disso, tanto o IPIM como a Korea Trade-Investment Promotion Agency (KOTRA) são membros do Asian Trade Promotion Forum (ATPF), tendo os dois territórios organizado, nos últimos anos, delegações empresariais para visitas mútuas. Adicionalmente, o Presidente do IPIM fez também uma apresentação sobre o ambiente de investimento e a situação do desenvolvimento económico da RAEM, tendo, em especial, incentivado as empresas coreanas a utilizar Macau como plataforma económica e comercial, para investir não só em Macau, mas também na Província de Guangdong e na Região do Delta do Rio das Pérolas. Salientou igualmente a importância de Macau como plataforma com os Países de Língua Portuguesa, permitindo deste modo a divulgação dos produtos coreanos nestes mesmos mercados. O Dr. Jackson Chang fez também referência ao desenvolvimento do sector de convenções e exposições, nos últimos anos em Macau, convidando os empresáros coreanos a participarem na 2013 Macao International Environmental Co-operation Forum & Exhibition (MIECF, na sigla inglesa), na Feira de Franquias 2013 (MFE, na sigla inglesa), na Feira de Produtos de Marca de Guangdong e Macau 2013 e na 18.ª Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa). Ao mesmo tempo, salientou que os investidores da Coreia do Sul interessados em investir em Macau poderão utilizar o serviço "one-stop" disponibilizado pelo IPIM, dado que o mesmo possui meios para lhes prestar apoio na implementação dos seus projectos em Macau e no tratamento das formalidades administrativas. Na sessão de bolsa de contactos, os representantes do IPIM efectuaram intercâmbio com os empresários da Coreia do Sul e prestaram-lhes informações relacionadas a investimento em Macau. Fizeram uso da palavra, durante o seminário, o Vice-Director dos Serviços do Comércio Externo e Cooperação Externa da Província de Guangdong, Chen Yuehua, a Directora-Geral Adjunta do Invest Hong Kong, Victoria Tang, e o responsável pelas operações exteriores da empresa Ilhwa Co., Ltd., Rheem Han. O Director do Departamento de Apoio ao Investidor do IPIM, Dr. Thomas Ng Iok Fai, também acompanhou o Presidente do IPIM nesta visita à Coreia do Sul.
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A fim de reforçar o intercâmbio entre os profissionais da Contabilidade, a Direcção dos Serviços de Auditoria (DSA) e a Associação de Contabilistas Registados de Macau realizaram hoje (dia 14) um seminário intitulado "Breve análise comparativa sobre a auditoria operacional no sector público e no sector privado". Durante o seminário, os mais de cem participantes, profis¬sionais da Contabilidade do sector privado e pessoal do Comissariado da Auditoria, debruçaram-se sobre a importância da auditoria operacional nos serviços públicos e no sector empresarial privado e passaram em revista os mais recentes desenvolvimentos na área da auditoria. O director dos serviços de consultoria de riscos da BDO Financial Services Limited, Ricky Cheng, um dos oradores do seminário, debruçou-se sobre os princípios e as práticas de controlo interno no âmbito da auditoria operacional e as medidas que as empresas devem tomar para reforçar o controlo interno. Ricky Cheng salientou que o controlo interno tem por função fundamental estabelecer medidas adequadas que previnam a efectiva ocorrência de riscos que poderiam impedir a consecução dos objectivos definidos pela empresa, sendo que a execução efectiva dessas medidas de controlo interno compete à administração, à direcção e à generalidade dos trabalha¬dores da empresa. O controlo interno fornece procedimentos ade¬quados que asse¬guram a eficácia e eficiência na exploração, a fiabilidade dos relatórios financeiros, bem como o cumprimento das leis e dos regulamentos aplicáveis. Através de casos reais, Ricky Cheng analisou ainda os cinco componentes do controlo interno: o ambiente de controlo, a avaliação dos riscos, as actividades de controlo, a informação e comuni¬cação e a monitorização. O director da DSA, Neoh Hwai Beng, outro orador do seminário, discorreu sobre as bases teóricas e as práticas na aplicação da auditoria operacional no âmbito da auditoria pública, bem como as abordagens mais utilizadas, que incidem sobre os proce¬dimentos, os riscos ou os resultados. Baseando-se o funcionamento da admi-nistração pública fortemente no princípio da legalidade, Neoh Hwai Beng salientou que as práticas da auditoria opera¬cional no sector público se deparam com muita frequência matérias reguladas por lei. Durante o decurso do seminário, ambos os oradores e os participantes puderam debater os vários aspectos do controlo interno e da auditoria operacional. Ricky Cheng é membro da Associação dos Contabilistas Certificados da Inglaterra (ACCA) e do Instituto dos Contabilistas Certificados de Hong Kong e possui larga experiência na gestão de riscos e na avaliação de controlo interno. Neoh Hwai Beng possui também largos anos de experiência profissional em auditoria e gestão financeira e é director da DSA desde 2008. Participaram no seminário as presidentes da assembleia geral e da direcção da Associação de Contabilistas Registados de Macau, respectivamente, Lok Tan Cheng e Luk Choi Yin, o representante da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas da Direcção dos Serviços de Finanças, Yung Chi Chung, o representante da ACCA, Wong Hang, o presidente da direcção da Associação de Auditores de Contas Registados de Macau, Chan Hio Wan, o presidente do conselho fiscal da Associação de Auditores e Técnicos de Contas de Macau, Cheong Sio Tong, o chefe do Departamento de Contabilidade e Gestão de Informação da Universidade de Macau, professor associado Yuen Chun Yip, assessores do Gabinete do Comissário da Auditoria, bem como auditores superiores, auditores e outros trabalhadores do Comissariado da Auditoria.
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O Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo uma investigação sobre os preços dos produtos de cuidados orais como pasta de dentes e elixir bucal. Os resultados revelam que os preços dos produtos têm-se mantido estáveis e que a taxa de diferença de preços do mesmo produto varia entre 35% a 45% em lojas diferentes. O resultado da investigação já está disponibilizado no ''Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos'' da página electrónica do CC e na sua aplicação informática para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''. No dia 11 de Dezembro o CC foi recolher preços de 10 produtos de higiene oral, que incluem pasta de dentes e elixir bucal, a 30 locais de comércio como supermercados e farmácias. Nesta última investigação revelou-se que muitos produtos de cuidados orais uma ligeira variação dos preços em algumas lojas, mas no geral, segundo a última investigação, os resultados revelaram que os preços dos produtos de cuidados orais têm-se mantido estáveis. Os preços do mesmo produto em lojas diferentes revelaram ser mais baixos em relação à última investigação de Outubro, tendo registado uma variação de 80% a 60%, apresentando abaixo os produtos com a maior diferença de preços registada na presente investigação: "Crest Cavity Prevention Toothpaste - Icy Mint/200g", cujo preço oscila entre MOP$8,8 e MOP$14 com uma diferença de preço superior a MOP$5, a investigação encontrou, em metade dos produtos, uma variação de preço do mesmo produto de cerca de 35% a 45%. Existe uma variação de preços do mesmo produto em várias cadeias do mesmo local de comércio, os consumidores são aconselhados a consultar os dados do inquérito para fazer as escolhas certas nas suas compras. O relatório desta investigação específica sobre os preços dos produtos de cuidados orais já se encontra disponível para consulta na página electrónica do Conselho de Consumidores e na sua aplicação informática para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''. Para quaisquer consultas queira contactar-nos pela linha aberta deste Conselho: 89889315.
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