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O pessoal da DSSOPT veio em 5 de Fevereiro juntamente com o pessoal do IACM e dos SS e acompanhados pelos representantes das associações civis, realizar uma fiscalização aos vários estaleiros de obra ainda não executada, localizados nos bairros de San Kio e do Patane, verificou-se um estaleiro de obra ainda não executada localizado na Rua da Palmeira depositar os objectos, em que põe causa higio-sanitárias, por isso, a Administração não exclui a adaptação de acções mais avançadas. No que refere ao tratamento dos estaleiros de obra ainda não executada, que por sua vez constitui em certo difícil, por isso, além de reforçar o diálogo interdepartamental para o tratamento do caso, espera-se a cooperação com as associações civis, através da negociação e dos apelos, a fim de permitir que os proprietários possam assumir as suas responsabilidades, de modo a garantir as condicionantes higio-sanitárias e as necessidades da segurança em caso de incêndios dos estaleiros. Garantia das condicionantes higio-sanitárias de acordo com as exigências, após a demolição do edifício
A DSSOPT fiscalizou ultimamente os estaleiros de obra ainda não executada, localizados nas imediações do bairro de San Kio e em resposta às aspirações dos cidadãos, veio a DSSOPT juntamente com o pessoal do CB, realizar na semana passada um fiscalização aos estaleiros de obra ainda não executada, localizados nas imediações dos bairros de San Kio e do Patane, verificou-se a maioria dos estaleiros não foi depositada os objectos, só alguns estaleiros foram depositados os poucos objectos e tiveram ainda alguns estaleiros depositarem mais quantidade de objectos. A DSSOPT está bastante atenta esta situação, nesta perspectiva, veio realizar na manhã de 5 de Fevereiro juntamente com o pessoal do IACM e dos SS e acompanhados pelos representantes das associações civis, uma nova fiscalização aos alguns estaleiros, foram verificados os estaleiros de obra ainda não executada localizados na Rua da Palmeira e no Beco da Alegria o depósito da grande quantidade dos objectos, nomeadamente, os recipientes, electrodomésticos avariados e madeira, todos de grande dimensão e face ao curto distanciamento com as habitações, em que põe causa higio-sanitárias, a Administração não exclui a adaptação de acções mais avançadas. No que toca aos objectos depositados na via pública junto do mesmo local, o IACM foi já dado início a remoção na tarde do mesmo dia. Além disso, importa ainda frisar que à luz da legislação actualmente em vigor, todos aqueles que requerem à DSSOPT a obra de demolição do edifício antigo ou em perigo de ruína, caso se preveja que num prazo de 6 meses não seja ainda entregue o projecto de reconstrução do edifício, a vedação deve ser executada com material de carácter permanente, nomeadamente parede em alvenaria e tijolo ou composto por parte da fachada exterior do edifício, a vedação deve ter, pelo menos, 2 m de altura e com a execução de acesso. No intuito de evitar os problemas higio-sanitários originados por água estagnada e ervas daninhas, o pavimento deve em cimento, no entanto, deve executar a obra de revestimento e de impermeabilização à fachada exterior do edifício vizinho e após a conclusão da obra de demolição, o técnico responsável pela direcção da obra deve notificar à DSSOPT para a verificação. Terrenos encontram-se em regime de propriedade perfeita, obstrui a gestão da Administração
A DSSOPT está bastante atenta quanto à execução dos respectivos trabalhos, de modo a manter a limpeza dos estaleiros e eliminar a água estagnada, contudo, devido à titularidade duvidosa de propriedade ou seus conflitos dos alguns estaleiros, não foram aproveitados os terrenos ao longo dos vários anos, acrescido ainda do facto de faltar a manutenção, verificando-se a situação deteriorante dos alguns estaleiros, em particular, a acumulação de lixos e o crescimento de ervas daninhas. A par disso, considerando que a falta de gestão dos alguns estaleiros, suspeitou a intrusão do terceiro para depositar os objectos, causando assim os problemas dos alguns estaleiros de obra ainda não executada. A Administração veio desde sempre acompanhar as questões respeitantes aos estaleiros de obra ainda não executada, através da fiscalização periódica ou após a recolha as opiniões dos cidadãos, caso seja verificado qualquer problema, será avaliar o grau de risco referente ao higio-sanitário ou à segurança em caso de incêndios para tomar as devidas providências através do mecanismo de tratamento interdepartamental. Contudo, não se encontra qualquer obra nos estaleiros em causa, nem qualquer edificação e a maioria encontra se em regime de propriedade perfeita, pois é difícil de contactar com o proprietário ou entrar nos estaleiros, causando certas dificuldades aos trabalhos e à gestão da Administração. Cooperação com as associações civis, de modo a garantir a segurança pública
No que refere ao tratamento dos estaleiros de obra ainda não executada, que por sua vez constitui em certo difícil, por isso, além de reforçar o diálogo interdepartamental para o tratamento do caso, espera-se a cooperação com as associações civis, no sentido de contactar com os proprietários dos estaleiros para assumir as suas responsabilidades através da negociação e dos apelos, com vista a garantir as condicionantes higio-sanitárias e as necessidades da segurança em caso de incêndios dos estaleiros. A DSSOPT importa ainda frisar que à revisão do RSCI encontra-se na fase final, tendo em conta que o diploma visa essencialmente regulamentar a segurança em caso de incêndios dos edifícios construídos, contudo, ainda não tem quaisquer articulados referentes à segurança em caso de incêndios no âmbito dos estaleiros de obra ainda não executada, a DSSOPT irá continuar a auscultar as opiniões dos diversos estratos sociais e ponderar a necessidade de introduzir os respectivos articulados neste sentido. A par disso, a DSSOPT será ponderado o lançamento das directivas nesta matéria para a referência dos respectivos indivíduos, de modo a racionalizar dos solos de acordo com as condicionantes higio-sanitárias e da segurança em caso de incêndios.
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Devido aos fortes nevões que afectam a Coreia, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido), de Macau para a Coreia, estão sujeitos a atrasos até novas informações.
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O Museu de Macau, a Casa do Mandarim, a Casa de Lou Kao, a Galeria do Tap Seac, o Edifício do Antigo Tribunal, o Acesso à Fortaleza do Monte, a Sala de Exposições do Templo de Na Tcha, o Espaço Patrimonial – Uma Casa de Penhores Tradicional, o Centro Ecuménico Kun Iam, o Museu de Arte Sacra e Cripta, a Igreja de Nossa Senhora da Guia e o Teatro Dom Pedro V, organismos dependentes do Instituto Cultural (IC), mantêm-se abertos ao público entre os dias 10 e 12 de Fevereiro, tendo organizado diversas actividades culturais para os residentes e turistas por ocasião da celebração do Ano Novo Chinês. No Museu de Macau está patente a exposição Viagem aos Confins do Mundo: Michele Ruggieri e os Jesuítas na China. Um projecto incluído no Ano do Diálogo Intercultural China-União Europeia, esta exposição centra-se no período inicial do intercâmbio cultural sino-europeu. Entre os dias 10 e 13 de Fevereiro a entrada no Museu será livre para residentes e estudantes do território. Os serviços de visitas guiadas continuarão disponíveis como habitualmente nos dias 9 e 10 de Fevereiro.
Na manhã do dia 10 de Fevereiro, a Casa do Mandarim e a Casa de Lou Kau dão as boas vindas ao ano novo chinês com panchões. Entre os dias 10 e 12 de Fevereiro, a Casa do Mandarim será palco de várias actividades, incluindo a possibilidade de escrever mensagens criativas e festivas para dísticos do Ano Novo, actuações de música chinesa e dança do leão. Nos dias 23 e 24 de Fevereiro haverá ainda workshops gratuitos de artesanato de farinha para pais e filhos. A Casa de Lou Kao, para além de receber actuações de música tradicional chinesa, oferece ainda aos visitantes, de 10 a 13 de Fevereiro, a possibilidade de criar os seus próprios dísticos utilizando carimbos e tendo como tema os 12 animais do zodíaco chinês.
A Biblioteca Central e todas as bibliotecas na sua dependência encerram de 10 a 13 de Fevereiro, retomando o horário normal de funcionamento a 14 deste mês. A Casa de Ye Ting encontra-se temporariamente encerrada para manutenção. A entrada é livre para todas as actividades acima referidas com excepção de determinados espaços museológicos. Para mais informações sobre as actividades em curso e os horários de abertura, é favor contactar o IC através do telefone n.º 8399 6699 durante as horas de expediente, ou aceder à página electrónica do IC, www.icm.gov.mo.
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De acordo com a notificação dos Serviços de Saúde da RAEHK, por se ter detectado alcalóides Aconitum não declarados em cinco lotes de medicamentos chineses, nomeadamente "Cápsulas de Yunnan Baiyao(lote n.o: 48911104), "Pó de Yunnan Baiyao (lote no: 48971012)", "Gesso de Yunnan Baiyao(lote no: 48971204)", " Aerosol de Yunnan Baiyao(lote no: 48971107)" e "Tintura Yunnan Baiyao (lote no: 20110101C)", os Serviços de Saúde da RAEHK mandaram recolher esses mesmos produtos no mercado. Os distribuidores de medicamentos chineses, como medida preventiva, procederam à recolha voluntária no mercado de outros dois medicamentos do mesmo fabricante, incluindo Woundplast de Yunnan Baiyao e Aerosol de Yunnan Baiyao( embalagem dupla) e os produtos de outros lotes dos referidos cinco tipos de medicamentos. De acordo com os registos dos Serviços de Saúde da RAEM, foi autorizada a importação dos referidos tipos de medicamentos chineses para Macau. Com o intuito de proteger a saúde do público e como medida preventiva, os Serviços de Saúde solicitaram às farmácias, drogarias, importadores e exportadores dos produtos em causa a recolha dos mesmos, apelando-se à população para parar de os usar. Caso tenham dúvidas sobre a recolha em causa, podem solicitar informações junto do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através dos números de telefone 8598 3427 na hora de expediente, ou dos números 6683 3329 fora do horário normal de funcionamento.
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De acordo com os Serviços de Saúde, nos primeiros dois dias (nos dias 28 e 29 de Janeiro) do começo do "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" registou-se um total de 1126 pessoas para a participação no mesmo, e a partir de ontem (dia 4 de Fevereiro), os participantes podem efectuar a compra do leite em pó encomendado nos postos de venda indicados. Até às 18 horas de hoje (dia 5 de Fevereiro), apenas 222 pessoas concretizaram a compra encomendada, não tendo surgido nos postos de venda filas de pessoas para aquisição, e os cidadãos puderam adquirir a quantidade encomendada, tendo decorrido normalmente o seu funcionamento. Segundo os Serviços de Saúde, os cidadãos que procederam ao registo no dia 30 de Janeiro para a participação no Plano, podem comprar o leite em pó encomendado dentro de 8 dias a partir da amanhã (ou seja, de 6 a 13 de Fevereiro) nos postos de venda indicados. O comprador precisa de trazer consigo o "Cartão de Aquisição de Leite em pó", bem como mostrar o original do seu bilhete de identidade, devendo o mesmo efectuar a assinatura para efeitos de confirmação depois da aquisição. Os Serviços de Saúde sublinham que não é necessária a compra realizada pelo próprio pai/mãe/tutela, podendo os mesmos encarregar outrem (por exemplo, empregado) para a aquisição de leite em pó. Em caso dos cidadãos não realizarem a aquisição dentro do prazo referido (ou seja, a partir do 8.º dia até ao 15.º dia a contar do dia da sua encomenda) nos postos de venda indicados, têm de efectuar novamente o registo. Além disso, o "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" que teve início no dia 28 de Janeiro, teve nestes nove dias a adesão de um total de 2585 indivíduos, que recorreram de modo voluntário aos centros de saúde e postos de saúde. Os Serviços de Saúde sensibilizam os pais dos bebés que devem deslocar-se pessoalmente ao respectivo centro de saúde para o processamento das formalidades, tais como o primeiro registo de participação no Plano, a alteração das informações de registo, a mudança para nova marca de leite em pó e o requerimento para a nova emissão do Cartão de Aquisição de Leite em Pó, por extravio ou danificação do mesmo.
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O 1.º curso de formação local do "Plano de Cooperação no Âmbito da Medicina Tradicional entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Organização Mundial de Saúde" realizou-se com sucesso em Julho de 2012. O 2º curso de formação local realizar-se-á nos próximos dias 2 e 3 de Março de 2013, na sala do Auditório do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, com o tema "Instruções Técnicas sobre as Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos (GMP)". Na ocasião será apresentado, pelos peritos da Organização Mundial de Saúde, o conteúdo da GMP e a sua implementação. Os destinatários do curso de formação são indivíduos com actividades de produção de medicamentos e de gestão de assuntos farmacêuticos, farmacêuticos em Macau, pessoal licenciado em Farmácia, médicos de medicina tradicional e mestres de medicina tradicional, dispondo o curso de 200 vagas para participantes. O Inglês é a língua veicular do curso, com interpretação simultânea em cantonês, é gratuito, e durante o mesmo serão oferecidos um lanche e almoço. Após a conclusão da formação, será atribuído um certificado. O prazo de inscrição do referido curso de formação é a partir de hoje até 20 de Fevereiro de 2013, estando disponível para o descarregamento o Boletim de Inscrição no website dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), podendo também o mesmo ser obtido junto do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício "China Plaza", 1.º andar. Os interessados podem entregar o boletim de inscrição por via de fax n.º 28524016, correio electrónico daf@ssm.gov.mo ou apresentá-lo pessoalmente ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde durante o prazo de inscrição. As vagas são limitadas e será dada prioridade à participação dos indivíduos com actividades de produção de medicamentos e de gestão de assuntos farmacêuticos. A admissão dos restantes destinatários será efectuada por sorteio. Em caso de quaisquer dúvidas, podem pedir esclarecimento junto do mesmo Departamento, na hora de expediente, mediante o telefone n.º 85983427.
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Com o intuito de reforçar o conhecimento da equipa para a emergência súbita de saúde pública, nomeadamente sobre o equipamento de prevenção individual para diferentes fontes de risco, as técnicas de tratamento e de controlo para a emergência súbita de saúde pública, os Serviços de Saúde convidaram os peritos da Associação de Medicina dos Conflitos e Catástrofes de Hong Kong para a realização em Macau, nos dias 29 e 30 de Janeiro, de um curso de medidas preventivas de emergência súbita de saúde pública, destinado à equipa de contingência para a emergência de saúde pública de Macau. O curso foi ministrado pelo Dr. Jimmy Chan Tak-shing, presidente da Associação de Medicina de Conflitos e Catástrofes de Hong Kong e chefe do Serviço de Urgência do Alice Ho Miu Ling Nethersole Hospital, pelo Dr. Tong Wah Kun, Danny, gestor de operações do Departamento do Centro de Prevenção de Doenças Infecciosas do Princess Margaret Hospital e pelos membros da sua equipa. O curso começou com uma retrospectiva dos último dez anos no controlo e tratamento das doenças infecciosas depoios da ocorrência da SARS, sendo apresentada no curso a evolução no tratamento e gestão médica na resposta à ocorrência de diferentes incidências tais como as doenças infecciosas e a crise nuclear bioquímica. Estiveram no curso 65 participantes da equipa de contingência para a emergência de saúde pública e a equipa de contingência médica, provenientes dos Serviços de Saúde, Gabinete Coordenador de Segurança, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos, Autoridade de Aviação Civil, Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Durante o curso, os peritos procederam de uma forma simples à apresentação profunda sobre reacção médica, discutindo com os participantes, mediante as análises dos casos e as práticas na utilização de roupa de prevenção individual, para que os estudantes participantes ficassem a conhecer os pontos importantes a ponderar para lidar com a emergência.
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O Museu de Macau, tutelados pelo Instituto Cultural, e as suas galerias dependentes, nomeadamente o Centro Ecuménico Kun Iam, o Museu de Arte Sacra e Cripta, o Espaço Patrimonial – Uma Casa de Penhores Tradicional, o Acesso à Fortaleza do Monte e a Capela da Guia, situada na Fortaleza da Guia, permanecerão abertos ao público na véspera do Ano Novo Lunar (dia 9 de Fevereiro) e no primeiro a terceiro dias do Ano Novo Lunar (dias 10 a 12 de Fevereiro). Os residentes e visitantes podem aproveitar os feriados do Ano Novo Lunar para visitarem estes locais. Do primeiro ao quarto dia do Ano Novo Lunar, os cidadãos de Macau podem visitar o Museu de Macau gratuitamente apresentando o BIR ou Cartão de Estudante válidos.
Contribuindo para a atmosfera festiva do Ano Novo Lunar, o átrio de entrada do Museu de Macau será decorado com uma árvore de Ano Novo. Serão também exibidas na vitrina de relíquias culturais doadas, no átrio do Museu, relíquias doadas recentemente por pessoas de todas as esferas da sociedade, permitindo ao público conhecer mais em pormenor as mesmas. Além disso, durante os feriados do Ano Novo Lunar, a Exposição "Viagem aos Confins do Mundo: Michele Ruggieri e os Jesuítas na China" encontrar-se-á aberta ao público. Através de peças ricas e raras pertencentes ao Arquivo Nacional de Roma, à Biblioteca Alessandrina di Roma, à Biblioteca Nazionale Centrale di Roma, à Bibliothèque nationale de France e ao Archivio di Stato di Napoli, bem como à Companhia de Jesus em Portugal, à Diocese de Macau, à Companhia de Jesus em Macau, ao Museu da Santa Casa da Misericórdia, à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, etc., os visitantes poderão conhecer melhor o intercâmbio cultural ocorrido na fase inicial das relações entre a China e a Europa, com a chegada dos missionários católicos a Macau. A introdução da cultura e da religião europeias e a propagação da cultura chinesa nos países europeus são contribuições importantes de Macau para o intercâmbio cultural entre a China e a Europa. A exposição mostra ao público imagens do início do intercâmbio cultural entre a China e a Europa. Esta exposição foi inscrita nas actividades do Ano do Diálogo Intercultural China-União Europeia pelo Ministério da Cultura da R.P.C. no ano passado, tendo sido visitada por muitas escolas e associações locais. Nos feriados do Ano Novo Lunar, todos são bem-vindos a visitar esta exposição a qual possui um significado especial. O horário de abertura do Museu de Macau é das 10h00 às 18h00 (últimas admissões às 17h30). Na véspera do Ano Novo (9 de Fevereiro) e no 1.º dia do Ano Novo (10 de Fevereiro), os serviços de visitas guiadas são providos como habitualmente. Para mais informações é favor contactar o Museu de Macau através do telefone n.º 2835 7911, durante o horário de expediente, ou consultar a página electrónica www.macaumuseum.gov.mo ou ainda a página www.icm.gov.mo.
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O Governo da RAEM tem apoiado as instituições particulares no desenvolvimento de vários tipos de serviços sociais. O IAS voltará a aumentar em 2013, o montante do subsídio atribuído a essas instituições, no sentido de ajudá-las a estabilizar os recursos humanos e aperfeiçoar as condições dos serviços. O IAS com vista ao cumprimento das políticas gerais do Governo da RAEM, tem-se esforçado na manutenção da cooperação com as instituições particulares de serviços sociais e adoptado várias políticas e medidas, designadamente, no sentido de prestar serviços aos indivíduos com necessidades, especialmente aos grupos sociais em situação vulnerável, para melhorar as suas condições de vida. Em termos do apoio prestado ao funcionamento das instituições particulares, depois do aumento do montante do subsídio que lhes foi concedido no ano passado, o IAS voltará a aumentar o respectivo montante em 10% a partir de Janeiro deste ano, sendo o respectivo aumento concedido a partir de Fevereiro com retroactividade a Janeiro deste ano. Nesta conformidade, o IAS irá enviar ofícios a todas as instituições a fim de apresentar o respectivo aumento do apoio financeiro. Considerando que o aumento do apoio financeiro poderá ser superior à inflação, o IAS acredita que as respectivas instituições conseguirão enfrentar as despesas de funcionamento decorrentes dos recursos humanos e do aumento dos custos, o que permitirá assim, aliviar a pressão no âmbito financeiro, aumentar as regalias dos trabalhadores, manter a estabilidade da equipa que presta os serviços e optimizar as condições de funcionamento, para, em conclusão, proporcionar serviços de qualidade aos respectivos utentes. Por outro lado, o Governo da RAEM está a efectuar o estudo sobre o regime do apoio financeiro atribuído às instituições particulares de serviço social, para melhor apoiar essas instituições no desenvolvimento dos diversos serviços, e elevar assim o nível de vida da população de Macau.
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O Conselho de Consumidores divulga ao público o novo resultado da investigação específica sobre os preços das bebidas, o qual mostra que as 12 bebidas investigadas têm uma diferença de preços bem elevada, ou seja, a diferença de preços das mesmas fica em 23,53% até 210%. O Conselho de Consumidores recolheu no dia 1 de Fevereiro os preços de 12 bebidas em 23 locais de comércio a retalho tais como supermercados, lojas de conveniência e mercearias. Observa-se que 4 das 12 bebidas investigadas se encontram com uma diferença de preços superior a 100%, incluindo: ''Cool Distilled Water/ 750ml'', ''Bonaqua Mineralized Water/ 770ml'', ''Watsons Water Pure Distilled/ 430ml'' e ''Aquarius Isotonic Rehydration Drink/ 500ml''. Sendo o produto com a maior diferença de preços, ''Cool Distilled Water/ 750ml'' tem um preço rondado entre $2,0 e $6,2, o que constitui uma diferença de preços até 210%, 10% superior ao dado registado na investigação anterior. O resultado da investigação reflecte ainda que uma bebida pode ter preços muito diferentes entre distintas lojas, por outro lado, a bebida está mais cara em lojas de conveniências do que em outros estabelecimentos comerciais. Convém que os consumidores consultem os dados sobre os preços de produtos disponibilizados por este Conselho, para fazerem compras de forma mais prática.
Comparativamente aos dados registados em Dezembro do ano transacto, 2 bebidas investigadas se encontram com preços inalterados, ao paralelo que os preços das restantes sofreram um acréscimo ou decréscimo inferior a 10 %.
O novo relatório da investigação específica sobre os preços das bebidas já se encontra disponibilizado na página electrónica deste Conselho (www.consumer.gov.mo) e também na sua aplicação informática ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados'' que tem versões para iPhone e Android.
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