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Tendo em conta que o serviço de telecomunicações móveis passou a ser uma parte indispensável da vida da maioria da população de Macau, e que o contacto entre Macau e o Interior da China se torna cada vez mais próximo, os cidadãos de Macau que utilizam o serviço de telecomunicações móveis no Interior da China têm aumentado gradualmente. A DSRT tem prestado atenção à evolução acima referida, e estimulado activamente os operadores de telecomunicações móveis de Macau a reduzir as tarifas do serviço itinerante. Na sequência da redução das tarifas do serviço itinerante em 25 de Fevereiro deste ano, em coordenação da DSRT, a partir de 23 de Agosto do corrente ano, a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., a Hutchison - Telefone (Macau), Limitada e a Smartone - Comunicações Móveis, S.A. reduzirão novamente as tarifas do serviço itinerante de voz de todos os subscritores "post-paid" no Interior da China através de planos de promoção e, ao mesmo tempo, a CTM e a Hutchison reduzirão a tarifa de mensagens curtas (SMS) enviadas no Interior da China por parte dos seus utilizadores. Esta revisão das tarifas dos serviços itinerantes é a segunda revisão neste ano efectuada pelos três operadores de telecomunicações, sendo que, a redução cumulativa das tarifas dos serviços efectuada por cada um dos operadores não é inferior a 13%, e as tarifas de alguns dos serviços atingiram uma redução de 57%. Para mais informações pormenorizadas, pode consultar os operadores de telecomunicações relevantes. A DSRT considera que a redução das tarifas acima referidas, efectuada através de planos de promoção, não só pode aliviar as despesas dos utilizadores no âmbito do serviço itinerante, como também satisfazer melhor as necessidades dos cidadãos relativamente à comunicação no Interior da China. Desde modo, a DSRT continuará a dedicar-se a estimular os operadores de telecomunicações móveis a procurar espaço para reduzir ainda mais as tarifas do serviço itinerante, para que os cidadãos que necessitam deste serviço possam obter um consumo mais razoável.
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Aproximando-se as eleições para a 5.ª Assembleia Legislativa da RAEM, marcadas para o dia 15 de Setembro, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) vai realizar, na tarde do dia 24 de Agosto, no Jardim do Mercado do Iao Hon, uma actividade sob tema o tema "Todos juntos para umas eleições limpas – Iao Hon", que tem por objectivo a sensibilização da população para umas eleições limpas. Espera-se uma grande participação do público em geral o que constituirá um importante contributo para umas eleições íntegras. O CCAC tem vindo a desenvolver várias acções de sensibilização para que os cidadãos venham a conhecer o significado e a importância de umas eleições limpas. Nas actividades promocionais que têm vindo a ser realizadas tem-se verificado uma participação activa da população que, na generalidade, manifesta o seu apoio. Sendo esta a última actividade ao ar livre da série de acções promocionais sob o tema "Todos juntos para umas eleições limpas", vai ter um programa ainda mais enriquecido e atractivo. No âmbito da actividade, a partir das 14h00, haverá tendas de jogos, para divulgar, de forma divertida, aos cidadãos informações sobre umas eleições limpas. Um espectáculo de variedades iniciar-se-á às 15h30 e contará com a actuação dos cantores Alfred Hui e Fong Pak Lam, para apelar aos cidadãos para o cumprimento da lei e para a defesa de umas eleições limpas. A par disso, haverá uma peça de teatro sobre o tema do evento com vista a transmitir, de forma animada, aos cidadãos sobre as eventuais consequências da prática de corrupção eleitoral e alertar aos mesmos para que não se deixem influenciar por vantagens indevidas caindo, por engano, nas armadilhas da corrupção. Do evento constarão ainda danças modernas, jogo da corda e jogos de perguntas e respostas. As acções promocionais sobre uma eleições limpas que têm vindo a ser promovidas pelo CCAC têm sido patrocinadas por várias entidades locais, incluindo a Companhia de Electricidade de Macau, a Companhia de Telecomunicações de Macau, o Banco da China Sucursal de Macau, o Banco Industrial e Comercial da China (Macau), o Banco Tai Fung e o Banco Weng Hang que têm contribuído de forma significativa para a divulgação de informações sobre umas eleições limpas. Para agradecer esse contributo, o CCAC vai aproveitar a ocasião para oferecer lembranças às referidas instituições prestando o reconhecimento público pela responsabilidade social que demonstraram em prol da promoção da cultura eleitoral de Macau. Por outro lado, vai ter lugar, nesse mesmo dia, a cerimónia de lançamento de um novo livro "Promover uma concorrência leal". A referida publicação contém textos de alta qualidade de 22 autores provenientes dos sectores da educação e da cultura sobre o tema "concorrência leal". A iniciativa tem por objectivo dar uma orientação aos leitores da importância de umas eleições limpas e de uma concorrência leal para o desenvolvimento saudável da nossa sociedade. Durante a actividade, será distribuída gratuitamente o referido livro aos cidadãos presentes, de acordo com a ordem de chegada.
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São os seguintes dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Fevereiro, nas operações do CPSP e da DSAL: Nas operações efectuadas por esta polícia, foram fiscalizados 362 locais e foram encontrados no total de 21 trabalhadores ilegais. Nas operações efectuadas pela DSAL, foram fiscalizados 14 locais, nos quais foram encontrados 5 trabalhador ilegal. E, não tem operações de combate conjuntas do CPSP e da DSAL no Julho. As operações de fiscalização acima referidas, foram concentradas nas obras de construção civil, residências, estabelecimentos comerciais e industriais, etc.
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O Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau (IC), em cooperação com a Associação dos Arquitectos de Macau, organiza o Pavilhão de Macau para a Bienal Bi-citadina de Urbanismo/Arquitectura de Shenzhen e Hong Kong 2013 (Shenzhen), estando a aceitar propostas para o mesmo até ao dia 30 de Agosto. Este ano, Macau foi pela primeira vez convidada a associar-se ao evento, tendo o IC esperança de que a sua participação promova o intercâmbio cultural entre Macau e o exterior, bem como um melhor conhecimento das tendências culturais nacionais e internacionais no âmbito do urbanismo e da arquitectura, e que desperte o interesse da população pela arquitectura, planeamento urbanístico, arte e design. O tema "Fronteiras Urbanas" parte da premissa da multiplicidade de valores característica das áreas urbanas, centrando-se na tendência ignorada e até mesmo obscurecida para a diversidade, diferenciação e individualidade, que se revelam para além do mainstream e da homogeneidade, ao longo do processo de urbanização. A exposição de Shenzhen será curada pelas equipas de Ole Bouman em colaboração com a equipa de Li Xiangning e Jeffrey Johnson. O projecto de exposição será supervisionado pela Comissão Organizadora da Exposição de Macau - Bienal Bi-citadina de Urbanismo/Arquitectura de Shenzhen e Hong Kong 2013, ficando a selecção de propostas a cargo da Comissão do Júri de Planos de Exposição para o Pavilhão de Macau - Bienal Bi-citadina de Urbanismo/Arquitectura de Shenzhen e Hong Kong 2013. O formulário de candidatura e respectivo regulamento estão disponíveis e podem ser descarregados do sítio web do IC em www.icm.gov.mo.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) divulga a estimativa preliminar da Balança de Pagamentos da RAEM referente ao ano 2012. A Balança de Pagamentos é um registo estatístico integrado que apresenta os resultados das transacções externas entre um sistema económico e outros países e territórios do mundo. No ano de 2012 a estimativa preliminar do superavit da Balança de Pagamentos de Macau cifrou-se em 30,1 mil milhões de patacas, destacando-se entre as principais componentes: saldo positivo de 152,0 mil milhões de patacas na conta corrente e aumento de 106,8 mil milhões de patacas dos activos financeiros líquidos não reserva. As importações de mercadorias, valorizadas em f.o.b. (franco a bordo), cresceram 14,0% em 2012, devido ao aumento da procura interna e das despesas dos visitantes, enquanto que as exportações de mercadorias subiram 24,1% após o aumento de 7,0% registado em 2011. Embora o crescimento das exportações de mercadorias tenha sido superior ao das importações de mercadorias, o valor das últimas tem superado substancialmente o das primeiras, provocando o aumento do défice da balança comercial, elevando de 62,4 mil milhões de patacas em 2011 para 70,3 mil milhões de patacas em 2012. Por seu turno, o superavit na conta de serviços foi impulsionado pelo acréscimo substancial das exportações de serviços de turismo, passando de 235,2 mil milhões de patacas para 275,3 mil milhões de patacas. Na conta de rendimentos primários, que reflecte os fluxos de rendimentos de factores transfronteiriços, a saída líquida cresceu de 39,8 mil milhões de patacas em 2011 para 44,0 mil milhões de patacas em 2012. Esta subida acentuada foi motivada principalmente pelo acréscimo dos lucros auferidos por investidores directos estrangeiros em Macau. Os rendimentos secundários, que incluem principalmente as entradas e saídas de transferências pessoais e os donativos recebidos/doados entre organizações de caridade locais e do exterior, registaram uma saída líquida de 9,1 mil milhões de patacas em 2012, ou seja, mais 4,6 mil milhões de patacas face ao ano 2011. Devido ao superavit significativo registado no comércio de serviços, compensando o défice verificado no de mercadorias, e às saídas líquidas dos rendimentos primários e secundários, o superavit em conta corrente atingiu 152,0 mil milhões de patacas, isto é, mais 23,4 mil milhões de patacas, em relação aos 128,6 mil milhões de patacas observados em 2011. Os activos líquidos financeiros não reserva registaram uma saída líquida de 106,8 mil milhões de patacas em 2012, contra uma saída líquida de 13,2 mil milhões de patacas em 2011, destacando-se um aumento da entrada líquida de investimento directo, passando de 12,9 mil milhões de patacas em 2011 para 33,1 mil milhões de patacas em 2012. A saída líquida da carteira de investimentos desceu de 15,1 mil milhões de patacas em 2011 para 3,9 mil milhões de patacas em 2012. Nos termos do Regime Jurídico da Reserva Financeira que entrou em vigor no início de 2012, a conta do saldo acumulado financeiro do governo foi autonomizada da conta das reservas cambiais, estabelecendo uma conta própria da Reserva Financeira da RAEM. A saída líquida de outros investimentos subiu significativamente de 10,7 mil milhões de patacas em 2011 para 136,5 mil milhões de patacas em 2012, devido à transferência de activos, juntamente com o aumento significativo de activos externos relacionados com a reserva financeira durante o mesmo ano. Por seu turno, os derivados financeiros registaram uma entrada líquida de 487,7 milhões de patacas em 2012, contra uma saída líquida de 350,7 milhões de patacas em 2011. A conta dos activos de reserva na Balança de Pagamentos reflecte o movimento líquido dos activos em moeda estrangeira geridos pela AMCM, exceptuando a Reserva Financeira da RAEM. Devido à entrada em vigor do Regime Jurídico da Reserva Financeira em 2012, os saldos acumulados financeiros foram tratados separadamente da conta das reservas cambiais, pelo que os activos de reserva registaram uma variação de amplitude reduzida. Os activos de reserva no exterior aumentaram 30,1 mil milhões de patacas no ano de referência (após deduzida a influência dos factores relacionados com variações de preços e de taxa cambial), contra o aumento de 81,6 mil milhões de patacas registado em 2011. A partir deste ano, a "Balança de Pagamentos" da RAEM é elaborada em conformidade com os padrões revistos, constantes no "Manual da Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional (6ª Edição)", recomendados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta síntese de estimativas agora divulgada é preliminar e as estimativas detalhadas serão revistas e publicadas posteriormente, no relatório estatístico a divulgar em Dezembro de 2013. Para quaisquer informações, contacte s.f.f.:
Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau
Tel.: 8395 2532 ou Fax: 2835 3042 (e-mail: gee@amcm.gov.mo)
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Visando reforçar a capacidade de resposta da equipa de funcionários da Central de Incineração de Resíduos Sólidos (CIRS) para lidar com as incidências de emergência, a fim de garantir a segurança do pessoal e assegurar o funcionamento normal das instalações, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou recentemente o exercício de simulação contra fuga de amónia nas instalações da CIRS, para testar e avaliar o plano de contingência estabelecido pela operadora e, através dele, reforçar a consciencialização e o alerta do pessoal sobre a segurança. O Corpo de Bombeiros também destacou os seus funcionários, enquanto observadores do evento, para fornecer opiniões especializadas. O exercício foi concluído com êxito. Este exercício simula um vazamento que pudesse ocorrer no tanque de armazenamento de hidróxido de amónio na CIRS. Após ter sido emitido o alarme do detector, a sala de controlo central notificou os funcionários da Central para tomarem as medidas necessárias de segurança e de evacuação, de acordo com o plano interno, e dar resposta à emergência conforme o estabelecido, telefonou aos bombeiros para prestar auxílio e notificou imediatamente a DSPA. Todo o exercício decorreu em cerca de 30 minutos e nele participaram mais de oitenta funcionários provenientes do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais da DSPA e da empresa operadora da CIRS, o qual foi concluído com êxito. Após o exercício, o Corpo de Bombeiros prestou aconselhamentos especializados para melhorar ainda mais o conteúdo do plano de contingência. Enquanto entidade de monitorização da CIRS, a DSPA continuará a tomar várias medidas para regular o funcionamento e a manutenção da CIRS, para garantir a segurança do pessoal e assegurar o funcionamento regular das instalações e para minimizar o risco de ocorrência de acontecimentos súbitos. Será também dada continuidade à realização de exercícios diferentes para aumentar a capacidade do pessoal na resposta aos casos de emergência, reforçar e melhorar o conteúdo de vários planos de contingência.
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Hoje (dia 21 de Agosto), foi confirmado pelos Serviços de Saúde um caso de febre de dengue importado, ao mesmo tempo, o índice de positividade de ovitrap do mês de Julho continua a ser elevado, com uma média de 65,1% em toda a Macau, pelo que os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para que tomem medidas preventivas. A doente em causa, é uma residente de Macau, de nacionalidade portuguesa, com 33 anos de idade, que reside na área de Tap Seac, é professora, e foi viajar com a família à Tailândia no período compreendido entre 4 e 18 de Agosto de 2013. A doente manifestou sintomas de febre, dores de cabeça e dores musculares e articulares no dia 16 de Agosto na Tailândia. Regressou a Macau no dia 18 de Agosto e recorreu a consulta do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário. No dia 21 de Agosto, o resultado da análise laboratorial confirmou a infecção da febre de dengue de tipo I. De acordo com o período da sua permanência de viagem na região epidemiológica e a ocorrência de sintomas, este caso é classificado como caso de febre de dengue importado, constituindo a participação do quinto caso importado este ano. Actualmente, a doente em apreço regista melhoria no seu estado de saúde e a febre baixou. A família que coabita com a doente não apareceu com sintomas similares. Os Serviços de Saúde realizaram os trabalhos de inspecção e eliminação da fonte dos mosquitos na residência da doente, e amanhã (dia 22 de Agosto) enviarão elementos a esta área para a eliminação de mosquitos. Os Serviços de Saúde apelam aos residentes adjacentes para prestarem colaboração e tomarem em conjunto as medidas destinadas à eliminação de mosquitos. Os Serviços de Saúde referiram que, este ano, a situação epidemiológica da Febre de Dengue foi invulgarmente grave em muitos países do Sudeste Asiático e ocorreram sucessivamente casos de febre de Dengue nas regiões vizinhas de Macau, tais como em Zhong Shan, Guangzhou e Zhu Hai. Em simultâneo, Macau encontra-se numa estação com alto risco de transmissão da Febre de Dengue; ultimamente, têm sido registadas muitas chuvas, que provocam facilmente águas estagnadas em recipientes, e como consequência, causam a reprodução de mosquitos. O índice de positividade de ovitrap do mês de Julho registou um valor mais baixo em comparação com o mês de Junho (75,2%), com uma média de 65,1% em toda a Macau, no entanto, continua a ser elevado. Relativamente à Península de Macau, registou-se um valor mais elevado nos bairros sociais de Fai Chi Kei e da Areia Preta, com 77,5% e 64,8%, respectivamente. Quanto às Ilhas de Macau, registou-se o valor mais elevado em Coloane, atingindo 75,3% (Tabela 1). O índice de positividade de ovitrap continua a ser elevado, o que reflecte que, actualmente, Macau ainda se encontra na época de alto risco de transmissão da Febre de Dengue. Os Serviços de Saúde estão monitorizando de perto a situação epidemiológica da Febre de Dengue no Sudeste Asiático e nas regiões vizinhas de Macau, tendo continuado a adoptar uma série de medidas a fim de prevenir e controlar a ocorrência e a propagação da Febre de Dengue em Macau, incluindo:
1. Organizar e promover continuamente a divulgação, impulsionar a participação activa das organizações comunitárias e de todos os cidadãos na prevenção e controlo da febre de dengue, mediante a publicidade na televisão, na rádio e no jornal, assim como através de cartazes, folhetos e targetas etc., para que os cidadãos possam limpar conscientemente a água estagnada dentro e fora do domicílio, prestando atenção à higiene individual, e os doentes suspeitamente infectados consultem o mais cedo possível o médico. 2. Serão afixados cartazes no aeroporto, terminais marítimos e postos fronteiriços e terrestres e colocados folhetos, assim como enviada uma mensagem curta e promocional aos cidadãos que se tenham deslocado às regiões com ocorrência de febre de dengue, no sentido de reduzir o risco de infecção aos cidadãos que viajam para o exterior, chamando-lhes à atenção de que devem recorrer atempadamente ao médico após a infecção. 3. Reforçar a inspecção dos locais com maiores queixas de higiene; quanto aos locais com situação grave, será mandado directamente o respectivo Serviço para a limpeza, sem realização do procedimento de informar previamente o respectivo proprietário; para diminuir a densidade do mosquito vector, os Serviços de Saúde recrutaram trabalhadores temporários, aumentando a frequência contra os mosquitos por forma química para duas vezes na zona infestada com mosquitos
4. Para elevar a capacidade dos profissionais de saúde no diagnóstico da febre de dengue, os Serviços de Saúde manterão, uma vez por mês, mensagens curtas aos profissionais de saúde de Macau, no sentido de chamar a atenção dos mesmos para os doentes com febre de dengue. Ao mesmo tempo, os Serviços de Saúde realizaram na última dezena de Julho palestras para reforçar os conhecimentos dos profissionais de saúde sobre os sintomas da febre de dengue, diagnóstico e detecção de epidemia precoce, e tomada antecipada das medidas de prevenção;
5. Vão manter uma estreita atenção na situação epidemiológica ocorrida nas regiões vizinhas, notificando oportunamente e procedendo atempadamente à investigação dos suspeitos casos de infecção e à realização de exterminação de mosquitos de modo químico na residência e nos locais de actividade do doente; 6. Promovem o trabalho de preparação de acordo com os planos de contingência determinados. Face ao eventual surgimento de epidemia, aplicarão as medidas conjuntas para controlar rapidamente a epidemia. Como os pequenos recipientes com águas estagnadas são um bom berço para a proliferação de mosquitos, os Serviços de Saúde salientaram que a participação de todos os cidadãos constitui um processo da prevenção e controlo de febre de dengue, apelando aos residentes para prestarem atenção à higiene ambiental, eliminarem as águas estagnadas nos domicílios ou no local de trabalho, impedindo a proliferação de mosquitos; aplicarem repelentes anti-mosquito, quando permanecerem em lugares com muitos mosquitos, evitando ser picados por estes. Quando os residentes viajarem para lugares com surto de febre de dengue, devem vestir roupas com mangas compridas e permanecer em sítios com ar condicionado e instalações anti-mosquito. Quando permanecerem ao ar livre, devem aplicar um repelente anti-mosquito, evitando ser picados por mosquitos. Quando se manifestarem sintomas suspeitos de febre de dengue, nomeadamente, febre e erupção cutânea, devem recorrer de imediato à consulta médica. Os Serviços de Saúde também apelam a todos os médicos para prestarem atenção aos doentes suspeitos de febre de dengue e procederem à sua declaração e ao respectivo teste atempadamente. O Laboratório de Saúde dos Serviços de Saúde já possui a capacidade de prestar o serviço de teste de febre de dengue a todas as instituições médicas, a título gratuito. Tabela 1 - Índices de Positividade de Ovitrampa do mês de Julho de 2013 em Macau Fai Chi Kei Areia Preta Porto Interior São Lourenço Tap Seac Taipa Coloane Aeroporto Media em toda a Macau
Índices de Positividade de Ovitrap do mês de Julho 77.5% 64.8% 55.2% 60.0% 64.8% 64.9% 75.3% 37.5% 65.1%
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O novo concurso de habitação social realiza-se de 22 de Maio a 21 de Agosto de 2013. Decorrido o termo do prazo para apresentação de candidaturas, o Instituto de Habitação (IH) recebeu cerca de 6 100 candidaturas. Durante este período, o IH, o Centro de Serviços da RAEM e as diversas associações distribuíram 22 000 boletins de candidatura. Após o prazo de apresentação de candidaturas, o IH continuará a acompanhar os trabalhos de apreciação e verificação dos boletins de candidatura, bem como procederá, de forma uniforme, à classificação e ordenação das candidaturas, no sentido de elaborar a lista provisória de espera dos candidatos e a lista de exclusão. Após o procedimento de apreciação e verificação, o IH solicitará, através da informação, aos candidatos a entrega dos documentos em falta no prazo indicado. Os candidatos que não receberem informação, deverão prestar atenção às publicações das listas provisória e de exclusão. O aviso relativo à lista provisória de espera dos candidatos do novo concurso de habitação social será publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e nos jornais, nas línguas chinesa e portuguesa, bem como será afixado no local indicado. Podem ser interpostas reclamações da respectiva lista, dirigidas ao presidente do IH, no prazo de 15 dias a contar do dia seguinte ao da publicação do aviso. As reclamações apresentadas são decididas pelo presidente do IH, no prazo de 20 dias a contar da data da sua apresentação. Decididas as reclamações é elaborada a lista definitiva de espera. Esta lista definitiva será colocada no fim da lista de espera do concurso anterior, constituindo-se uma lista geral englobando todos os candidatos. Os agregados familiares admitidos na lista geral, aos quais ainda não foram atribuídas habitações sociais para arrendamento, não necessitam de apresentar a nova candidatura, mantendo-se o ordenamento na lista de espera existente. Se os membros dos agregados familiares apresentarem nova candidatura, esta será cancelada. Caso seja apresentado mais do que um boletim de candidatura no presente período de apresentação de candidaturas, estes boletins apresentados serão considerados nulos. Até ao dia 21 de Agosto de 2013, existem 4 526 agregados familiares na lista de espera de habitação social. A habitação social, na modalidade de arrendamento, em particular, destina-se a apoiar os residentes de Macau, em situação económica desfavorecida, na resolução das dificuldades habitacionais. De acordo com as respectivas disposições do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social), a candidatura pode ser apresentada por agregado familiar ou individualmente. O representante do agregado familiar candidato deve ter idade mínima de 18 anos e ser portador do bilhete de identidade de residente permanente de Macau, bem como deve residir em Macau no mínimo há 7 anos. Os agregados familiares devem reunir as condições referentes ao limite máximo do rendimento mensal e ao limite do total do património. As candidaturas de habitação social são classificadas, principalmente, através de um sistema de pontuação que quantifica as condições socioeconómicas e habitacionais dos agregados familiares na altura da apresentação do boletim de candidatura, aos candidatos que reúnem os requisitos do sistema de pontuação, serão atribuídas as relativas pontuações (os candidatos com pontuações mais altas, são ordenados prioritariamente). No caso de mais de um candidato obter igual pontuação final é classificado em primeiro lugar o que apresentar menor rendimento mensal per capita e no caso de a igualdade persistir será prioritário o agregado familiar cujo representante tiver mais idade. Além disso, o IH tem organizado, de forma ordenada, a atribuição das habitações sociais aos agregados familiares na lista de espera. Até agora, os agregados familiares na lista de espera de habitação social, no projecto das dezanove mil habitações públicas, que são de 7 000 já foram tratados, dos quais foram atribuídas habitações a mais de 3 470 agregados familiares, mais de 3 220 agregados familiares não reuniram os requisitos, por exemplo, ultrapassar o limite máximo do rendimento do agregado familiar, possuir da propriedade privada ou terreno, não entregar os documentos necessários no prazo indicado e desistir pessoalmente. Mais ainda, mais de 250 agregados familiares escolheram a mudança da sua posição para o último lugar da lista geral, e, os restantes agregados familiares já foram informados para a atribuição de habitação ou a entrega dos documentos necessários para efeitos de apreciação, e/ou encontram-se nos procedimentos administrativos. A taxa de ocupação de habitação atingiu 50%. Existiam cerca de 4 800 agregados familiares na lista de espera de habitação social do ano de 2009, o IH está a organizar, sucessivamente, a atribuição de habitações para os respectivos agregados familiares. De acordo com a situação actual de tratamento, a taxa de ocupação de habitação é aproximadamente de 33%. Os motivos principais para não ocupar habitações sociais são: ter melhorias no rendimento e situação habitacional, ter o aumento do rendimento e património, adquirir a habitação própria, beneficiar da política de apoio financeiro implementada pelo Governo para aquisição de habitação, incluindo os agregados familiares que beneficiaram da bonificação de juros de 4% e adquiriram habitação económica. Os agregados familiares não entregaram as informações actualizadas e, não compareceram e desistiram na escolha de habitações, sendo considerados como desistência automática. O Governo lançou a abertura do concurso para aquisição das fracções de habitação económica de tipologia T1 no 1.º trimestre e a abertura do concurso para habitação social no 2.º trimestre. Após a conclusão da atribuição das dezanove mil fracções de habitação pública aos agregados familiares na lista de espera, de acordo com o plano previsto, irá desenvolver os trabalhos de candidatura de habitação económica para outras tipologias no 4.º trimestre do corrente ano.
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Com vista a acelerar os trabalhos de construção referentes ao Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira na Taipa, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) reuniu ontem (dia 20) com o empreiteiro e a fiscalização da empreitada, para exigir ao empreiteiro a apresentação, na maior brevidade possível, de um método de execução da obra, bem como para acelerar os respectivos trabalhos de construção. No que diz respeito à empreitada de construção do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira na Taipa, ora em curso, o respectivo trabalho de construção envolve parcialmente a Estrada Governador Albano de Oliveira, no lado do Windsor Arch, incluindo a construção da nova rede de esgotos e a execução de fundações em estaca, ambas as quais se encontram, correntemente, em andamento. Tendo em consideração as necessidades de deslocação dos cidadãos, estas duas frentes de trabalho devem-se coordenar entre si, nomeadamente ao nível de organização de execução. Anteriormente, o empreiteiro pediu o encerramento total da estrada em causa para facilitar a sua execução, porém, essa solução construtiva vai afectar gravemente a mobilidade dos cidadãos, para além de ser difícil de satisfazer as condições de socorro em caso de emergência. Consequentemente, este projecto não foi aceite. O GIT solicitou, ao mesmo tempo, ao empreiteiro para reconsiderar a organização de execução, a fim de minimizar os impactos causados pela obra à população. Para instar o empreiteiro a iniciar os respectivos trabalhos, o GIT organizou, por sua iniciativa, a reunião de trabalho. Na qual o GIT não só exigiu ao empreiteiro para apresentar rapidamente o método de execução relativo à Estrada Governador Albano de Oliveira, onde se encontra o empreendimento Windsor Arch, mas também lhe pediu para mobilizar mais máquinas para acelerar a construção do novo esgoto, de modo a facilitar o andamento do trabalho de construção consequente. Através da fiscalização, o GIT também já pediu por escrito ao empreiteiro para implementar os trabalhos atrás referidos. Desde a fase inicial do projecto, o Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira na Taipa visou ser um equipamento de apoio do Sistema de Metro Ligeiro. Seguidamente, estas duas empreitadas de construção foram desenvolvidas separadamente. O GIT frisou que vai garantir a qualidade e a segurança da empreitada com rigor, prestando alta atenção à situação de implementação de cada segmento e avaliando a mesma. Caso o progresso de obra seja afectado por incumprimento por parte dos empreiteiros, o mesmo será tratado de acordo com os termos legais e contratuais.
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As eleições para a 5.ª Assembleia Legislativa 2013 terão lugar no próximo dia 15 de Setembro de 2013. Presentemente, a CAEAL está a proceder e organizar o processo eleitoral para a 5.ª Assembleia Legislativa da RAEM de acordo com o planeado. Recentemente, a CAEAL elaborou e publicou, nos termos da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, a Instrução n.° 1/CAEAL/2013, a qual determina que o período de campanha eleitoral se inicia no dia 31 de Agosto e termina às 24 horas do dia 13 de Setembro de 2013, de modo que antes ou depois deste período, não se pode realizar campanha eleitoral porque é ilegal, ou seja, não se pode praticar actos que possam influenciar a vontade dos eleitores quer para votar ou não em determinado candidato. Hoje (dia 21 de Agosto) a CAEAL teve conhecimento de que um órgão de comunicação social publicou determinada lista de candidatura e as suas ideias e considera esse comportamento inadequado porque significa fazer propaganda antes do início do período de campanha eleitoral, e por essa razão, a CAEAL mandou a esse órgão de comunicação social suspender a publicação dessas informações. A CAEAL apela aos órgãos de comunicação social da RAEM para evitar comportamentos que tenham um cariz de propaganda antes do início do período de campanha eleitoral. Ao mesmo tempo, a CAEAL relembra mais uma vez os cidadãos que, antes do início do período de campanha eleitoral, ou seja, antes do dia 31 de Agosto, ninguém pode, incluindo os candidatos, aproveitando-se da participação em eventos sociais apelar, de forma directa ou indirecta, aos eleitores para apoiarem em determinada candidatura.
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