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Os Serviços de Saúde foram notificados esta terça-feira, 7 de Outubro de 2014, pelas autoridades congéneres de Zhuhai da confirmação de um caso de Febre de Dengue identificado numa trabalhadora não residente de Macau.
A infectada, com 49 anos de idade, trabalha num estabelecimento de restauração localizado na Rua da Doca Seca no Bairro de Fai Chi Kei e reside na Rua de Fernão Mendes Pinto no Bairro de Rotunda de Carlos da Maia. No dia 4 de Setembro, a doente apresentou, entre outros, sintomas de febre e recorreu a um hospital em Zhuhai. O resultado do teste PCR realizado pelo Centro de Prevenção e Controlo da Doença de Zhuhai confirmou a existência de mais um caso de Febre de Dengue do tipo I. Nas duas semanas anteriores à data de apresentação de sintomas, a infectada deslocou por várias vezes ao seu domicílio em Zhuhai e nenhum colega ou amigo convivente da mesma em Macau manifesta sintomas semelhantes.
Os Serviços de Saúde consideram que apesar de este caso e o segundo caso local ocorrido em Macau serem semelhantes - Febre de Dengue de tipo 1 – mas como a área geográfica entre os dois casos é bastante afastada, por enquanto ainda não se consegue confirmar ou excluir a possibilidade de a doente ter sido infectada localmente. Os Serviços de Saúde encontram-se a vigiar continuamente a situação epidemiológica desta doença transmissível, tendo já iniciado as operações de eliminação química de mosquitos nas zonas adjacentes ao domicílio e ao local de trabalho da mulher infectada. Os Serviços de Saúde estão, também, a apelar localmente aos residentes para reforçarem as medidas preventivas.
Para além do referido caso confirmado em Zhuhai, as autoridades de saúde de Zhuhai notificaram, também, mais dois casos de Febre de Dengue verificados em trabalhadores não residentes de Macau, entre os quais um foi infectado quando regressou à sua terra materna na Cidade Pu Tian da Província Fujian mas, quanto ao outro doente, que trabalha numa garagem no Bairro de Ilha Verde e reside em Zhuhai, ainda não foi possível determinar ou excluir a possibilidade de ser um caso local. A ocorrência de dois (2) casos locais de infecção por diferentes tipos de Febre de Dengue evidencia um aumento de risco de propagação de Febre de Dengue em Macau.
Os Serviços de Saúde informam que a situação epidemiológica da Febre de Dengue da Província Guangdong é considerada muito grave havendo registo de diversas ocorrências e propagação a diversas regiões de Guangdong. Até até às 00:00 hora do dia 7 de Outubro, foram registados 23.146 casos de Febre de Dengue em toda a Província Guangdong, dos quais 6 foram mortais. Quanto a Macau, foram registados 10 casos de Febre de Dengue, dos quais 8 foram casos importados e 2 foram casos locais. Neste contexto os Serviços de Saúde apelam, novamente, a toda a população para ter particular atenção à higiene ambiental, eliminando as águas estagnadas nos domicílios ou no local de trabalho, impedindo a proliferação de mosquitos. Os Serviços de Saúde solicitam, também, aos cidadãos que quando viajarem para lugares afectados pela epidemia de Febre de Dengue, nomeadamente para os países do Sudeste Asiático, devem vestir roupas de cores claras e com mangas compridas, bem como, alojar-se em sítios com ar condicionado e preferencialmente usem instalações equipadas com dispositivos anti-mosquito. Quando permanecerem ao ar livre devem aplicar um repelente anti-mosquito, evitando ser picados por mosquitos. Quando manifestarem sintomas suspeitos de Febre de Dengue, nomeadamente febre e erupção cutânea, devem recorrer de imediato à consulta médica. Entretanto, os Serviços de Saúde também apelam a todos os médicos para prestarem atenção aos doentes suspeitos de Febre de Dengue e procederem à sua declaração e ao respectivo teste atempadamente. O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde proporciona de forma gratuita serviço de teste de Febre de Dengue a todas as instituições médicas. Para mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.o 28700 800 ou consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde sobre Informações de doenças transmissíveis http://www.ssm.gov.mo/csr/.
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A implementação dos trabalhos de gestão e protecção do Centro Histórico constitui um enorme desafio que requer a participação conjunta de todos os cidadãos através da apresentação de sugestões para a sua salvaguarda. A Consulta Pública sobre o "Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau" terá lugar entre 10 de Outubro e 8 de Dezembro de 2014, tendo uma duração de 60 dias. Serão organizadas várias sessões de consulta durante esse período, a primeira das quais terá lugar no dia 25 de Outubro, pelas 15:00 horas, no Auditório do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito na Avenida Dr. Carlos d'Assumpção, n.º 336, Edifício Comercial Cheng Feng, 7.º Andar, seguindo-se outras sessões nos dias 26 de Outubro (Auditório da Escola Tong Nam, Praça de Luís de Camões), 22 e 23 de Novembro (Auditório do Museu de Macau, Fortaleza do Monte), 29 de Novembro (Auditório da Escola Estrela do Mar, Rua do Padre António) e 30 de Novembro (Centro de Actividades de S. Domingos – Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos, 4.º andar), as sessões nos dias 25 de Outubro e 23 de Novembro disponibilizarão interpretação simultânea em Português. Painéis com o conteúdo da consulta estarão disponíveis na Praça do Tap Seac, na zona de lazer da Praça Ponte e Horta, no Jardim Luís de Camões e na zona de lazer da Rotunda de Carlos da Maia (Três Candeeiros). A protecção do Centro Histórico de Macau depende da participação de todos os cidadãos, pelo que se convidam todos os sectores da sociedade a darem a sua opinião.
Para mais informações sobre a Consulta Pública sobre o "Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau", é favor consultar o texto da Consulta Pública, o qual poderá ser obtido no Edifício do Instituto Cultural (IC), na Galeria Tap Seac, nas bibliotecas públicas sob a dependência do IC, no Centro de Informações ao Público (sito na Rua do Campo) e no Centro de Serviços da RAEM (sito na Rua Nova da Areia Preta), podendo ainda ser descarregado do sítio web www.macauheritage.net/survey/manage2014. Os cidadãos poderão completar o formulário de recolha de opiniões que se encontra na última página do texto da Consulta, enviando-o, até ao dia 8 de Dezembro, por via postal (Edifício do Instituto Cultural, Praça do Tap Seac, Macau), correio electrónico (mpoponion@icm.gov.mo) ou por fax (2836 6836), podendo ainda o formulário ser preenchido no sítio web acima indicado. Para mais informações, é favor ligar para o tel. n.º 2836 6866 no horário de expediente.
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Um recluso filipino de 50 anos de idade que sofria de cancro pulmonar em fase terminal, internado no C. H. C. S. J., por agravamento da doença, após a intervenção médica, até às 2 horas da manhã, do dia 7 de Outubro, foi confirmada a sua morte.
O referido recluso filipino havia sido condenado por crime de tráfico de estupefacientes em 2012, na pena de prisão de 4 anos e 10 meses. Conforme os registos clínicos do EPM, na entrada prisional em Fevereiro de 2012, foi diagnosticado com anormalias nos seus pulmões, tendo sido posteriormente, transferido para o Centro de Prevenção e Tratamento de Tuberculose e a especialidade do CHCSJ para acompanhamento. Em Dezembro de 2012, foi submetido à operação de lobectomia pulmonar e confirmado o cancro pulmonar. Em Março de 2014, foi submetido à operação de punção pericárdica. Durante o período de cumprimento da pena, a situação de saúde não era estável, tendo-se agravada gradualmente, registando várias idas ao hospital. No dia 25 de Setembro do corrente ano, a situação do recluso agravou-se, tendo sido conduzido ao hospital, e internado até ao seu falecimento. Desde que lhe foi diagnosticada a situação de doença agravada, o EPM tem mantido contacto com os familiares do recluso e o Consulado Geral das Filipinas em Macau. Além disso, os técnicos sociais deslocaram-se várias vezes ao hospital para o visitar, prestando-lhe o devido apoio.
Cerca das 2 horas da manhã do dia 7 do corrente mês, o EPM foi informado, pelo CHCSJ, da verificação de arritmia cardíaca do referenciado, com perda de sinais vitais, não obstante a intervenção médica. Quanto à verdadeira causa de morte, aguarda-se o relatório do hospital para confirmação. Após a ocorrência, o pessoal do EPM informou os familiares do falecido e o Consulado Geral das Filipinas em Macau, providenciando os devidos apoios e acompanhamento.
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O Departamento de Saúde da Arábia Saudita confirmou o aparecimento de mais um (1) caso de infecção pelo novo tipo de coronavírus (coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente – Mers-Cov). As informações divulgadas indicam que esta situação foi detectada na cidade de Al Taif, num homem com 69 anos de idade com antecedentes de doenças crónicas e que necessitou de ser submetido a uma unidade de cuidados intensivos. Estas situações reforçam a necessidade para um alerta redobrado que os Serviços de Saúde de Macau têm promovido junto dos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta e, um reforço de enorme cuidado a ter pelos cidadãos, que devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar quando viajarem para o exterior de Macau, evitando contactos com os animais, deslocação aos hospitais locais e contactos com os doentes locais. A par disso, Os Serviços de Saúde continuam a acompanhar o estado de saúde dos 14 residentes locais que viajaram no mesmo avião que transportou uma mulher portadora do coronavírus MERS-Cov (Síndroma respiratória do Médio Oriente). Até às 17:00 horas de hoje, terça-feira (7 de Outubro), ninguém apresentou sintomas de desconforto.
Até ao dia 2 de Outubro, a Organização Mundial de Saúde registou, em todo o mundo, 853 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 301 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e o Irão. Existem também casos reportados na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Tunísia, Itália, Espanha, Egipto, Malásia, Estados Unidos da América, Holanda, Argélia e Áustria e, todos estes casos, têm relação com os países do Médio Oriente. No período inicial da infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como febre e tosse, que se agravam muito rapidamente e suscitam uma taxa de mortalidade mais elevada. Os pacientes de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas atípicos. Segundo as informações disponíveis, ainda são desconhecidas a origem e a via de transmissão deste vírus, sendo provável que o vírus esteja hospedado nos animais dos países onde ocorreram mais casos de infecção, como por exemplo, nos camelos. O vírus pode ser transmitido através de contacto próximo entre os seres humanos. Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção, pela primeira vez, da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês :http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.º 2870 0800.
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De modo a implementar o disposto no Art.º 51.º da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, foi elaborado o "Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau", a fim de melhorar o sistema de gestão e garantir a produção de efeitos de medidas específicas na protecção e gestão sustentáveis do Centro Histórico de Macau. Assim, será lançada no dia 10 de Outubro a Consulta Pública sobre o "Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau", a qual estará aberta durante 60 dias, estando disponíveis vários meios de partilha de opiniões. Todos os cidadãos Convidam-se os cidadãos de todos os sectores da sociedade a expressarem as suas opiniões. A Conferência de Imprensa da Consulta Pública sobre o Enquadramento do "Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau", teve lugar no dia 7 de Outubro, no Instituto Cultural, contando com a presença do Presidente do Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau, Dr. Ung Vai Meng; do Chefe do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau, Dr. Cheong Cheok Kio; do Chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Dr. Lao Iong e do Chefe da Divisão de Via Públicas dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais do Governo da R.A.E. de Macau, Dr. Tai Hong Peng.
O Centro Histórico de Macau foi inscrito na Lista do Património Mundial em 2005, preservando-se, assim, a essência dos mais de quatrocentos anos de intercâmbio cultural entre a China e o Ocidente em Macau. O Centro Histórico de Macau não apenas constitui um importante testemunho da coexistência e complementaridade desse intercâmbio, mas também um componente relevante da cultura da cidade e da vida dos cidadãos e um património valioso da Humanidade. Ao mesmo tempo, é um dever e uma responsabilidade respeitar convenções internacionais e requisitos relacionados, padronizar os trabalhos de protecção e de gestão e cumprir compromissos internacionais, obtendo uma protecção eficaz e um desenvolvimento sustentável. Deste modo, o Governo da R.A.E. de Macau, de acordo com o disposto no art.º 51.º da Lei n.º 11/2013 – Lei de Salvaguarda do Património Cultural, elaborou o "Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau", tendo como objectivos melhorar o sistema de gestão, uniformizar e optimizar os trabalhos de gestão quotidiana existentes, divulgar o conteúdo cultural do Centro Histórico e reforçar a sensibilização do público para a protecção do património.
Nesta fase, será primeiro lançada uma consulta pública, a fim de recolher amplamente as opiniões da população, beneficiar da discussão mútua, definir o rumo a seguir e lançar bases sólidas a nível de opinião pública para a formulação de planos futuros, permitindo que estes se adequem às necessidades da protecção e gestão da zona histórica. O conteúdo do "Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau" tem como prioridade reflectir o valor dos recursos patrimoniais, estando ainda de acordo com os requisitos constantes nas convenções relacionadas da Organização das Nações Unidas, bem como com os princípios do equilíbrio, coordenação institucional, prevenção e participação, constantes da Lei de Salvaguarda do Património Cultural. O conteúdo do Plano tem como referência o art.º 52.º da Lei, cobrindo os seguintes quatro aspectos: 1) normas sobre o controlo e gestão de paisagens, sobretudo do enquadramento urbano e dos corredores visuais, restringindo e gerindo a colocação de anúncios publicitários, respeitando a traça dos edifícios, evitando estragos ou a obstrução dos seus elementos característicos, de modo a criar uma paisagem urbana harmoniosa e coordenada; 2) condições restritivas de construção, protegendo, por um lado, a autenticidade e integridade dos bens imóveis classificados e, por outro lado, criando provisões adequadas relativamente a cérceas, volumetria e morfologia das construções nas zonas de protecção, respeitando o património edificado, assegurando a harmonização da aparência geral da cidade e dando continuidade à sua atmosfera e características históricas; 3) medidas sobre a protecção do tecido urbano e restrições à sua transformação, envidando esforços por manter o traçado e a largura das ruas do tecido urbano característico, salvaguardando a morfologia de espaços abertos (em particular, de praças) bem como a sua ligação às ruas circundantes e respeitando as características e morfologia do espaço urbano; 4) critérios para o restauro arquitectónico, assegurando a preservação, dentro do possível, da autenticidade de materiais, técnicas e traçados, reconstruindo ou mantendo as propriedades originais dos edifícios e características espaciais, satisfazendo condições de segurança e de desenvolvimento sustentável no seu usufruto. Estes quatro principais aspectos deverão, através de medidas específicas, consagrar esforços à protecção e manutenção da autenticidade e integridade do Centro Histórico de Macau, dando ênfase à morfologia da zona histórica e à integridade das paisagens e protegendo os elementos espaciais mais importantes de cidade portuária e da fusão cultural entre a China e o estrangeiro. Ao mesmo tempo, em termos de gestão, deve manter um alto nível de sensibilidade relativamente a alterações ao Centro Histórico, responder atempadamente e aperfeiçoar a gestão quotidiana de modo a perpetuar de forma eficaz as características e património cultural do Centro Histórico de Macau, promovendo o seu desenvolvimento sustentável.
Mais informações acerca da Consulta Pública sobre o "Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau" encontram-se no texto da Consulta e online. Para mais informações, é favor ligar para o tel. n.º 2836 6866, no horário de expediente.
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Informa-se que, de acordo com o aviso da União Postal Universal, o novo modelo de Cupão-Resposta Internacional será posto à venda a partir de 9 de Outubro de 2014 (Modelo abaixo), para comemorar o 140o aniversário da UPU. Vide em anexo! Do mesmo modo, o serviço de troca dos Cupões-Resposta Internacional (Modelo abaixo) existentes não será afectado. Vide em anexo!
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Os Serviços de Correios informam que, a partir de dia 9 de Outubro de 2014, novas etiquetas com impressão de franquias, indicação de última hora de aceitação, código de barras 2D e flâmulas publicitárias do Serviço de Correio Rápido serão utilizadas nas estações postais do Carmo, de Seac Pai Van e de Mong Ha, conforme exemplares abaixo ilustrado. O registo do código de barras 2D tem uma única assinatura electrónica para impedir falsificação de dados, o que ajudará a reforçar a segurança e gestão da utilização das Impressoras de Etiquetas Postais. Esta etiqueta será utilizada apenas na aceitação de cartas, pequenos pacotes e impressos, e não será vendida de forma avulsa.
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Para comemorar o Dia Mundial dos Correios, o Museu das Comunicações lançará uma série de actividades! O Museu terá entrada gratuita no dia 9 de Outubro. Os visitantes são bem-vindos a visitar o Museu das 9:30 às 17:30 horas. A Galeria Correios/Filatelia está a re-exibir o popular "Jogos de Crianças" bem como jogos interactivos da Feira de Selos do ano passado. Na área de "Projecção de Selos Ampliados", os visitantes podem ver selos pertinentes ao tema Música que serve de mote ao Dia Mundial dos Correios deste ano. Poderão ainda observar de mais perto "Selos Tridimensionais" feitos de materiais e técnicas diferentes, seleccionando as peças filatélicas com a lupa móvel. Do outro lado desta Galeria, encontra uma enorme instalação tridimensional "Quem Quer Ser" para que os visitantes possam usar as suas próprias câmaras para tirarem fotografias. O design usado é a arte vencedora do Concurso de Desenhar a Minha Estória de Selos do ano transacto. Os participantes do Concurso de Desenhar a Minha Estória de Selos, 2014 deverão submeter seus trabalhos ao Museu das Comunicações antes das 17:30 do dia 17 de Outubro (sexta-feira). Para mais detalhes sobre o concurso e/ou submissão de ficha de inscrição, por favor contacte-nos ou dirija-se ao site do Museu. Viagem de Câmbio de Engenharia Biomédica para Docentes - Singapura A Viagem de Câmbio de Engenharia Biomédica para Docentes - Singapura, organizada pela Sociedade de Engenharia Biomédica de Macau, patrocinada por Fundação Macau, Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Direcção de Serviços de Educação e Juventude, IEEE-EMB Hong Kong - Macau Joint Chapter e co-organizada pelo Museu das Comunicações, será lançada em Novembro deste ano. Através desta viagem, esperamos, em conjunto com os docentes de Macau, aprender mais sobre o desenvolvimento e as perspectivas da engenharia biomédica em Singapura. Posteriormente, esperamos incentivar mais estudantes de Macau a seleccionarem disciplinas relacionadas para seus estudos superiores. Todos os docentes do ensino primário e secundário a tempo integral das disciplinas de ciências são bem-vindos a juntar-se a esta viagem. Será dada prioridade a docente de Física, Biologia e Química. O número de inscrições é limitado. Os professores interessados podem registar "online" no site do Museu antes das 17:30 do dia 10 de Outubro (sexta-feira). Actividades de Ciência e Arte para Estudantes do Ensino Básico
Organizado pela Sociedade de Engenharia Biomédica de Macau e pelo Museu das Comunicações, a Actividades de Ciência e Arte para Estudantes do Ensino Básico tem como tema "Renovar Componentes". Os participantes irão usar diferentes componentes electrónicos e ferramentas simples para criarem um objecto tridimensional. Este ano, contaremos com as categorias Grupo Família e Amigos e Grupo Escolar para participantes de diferentes níveis. A actividade terá lugar no dia 6 de Dezembro de 2014. Os vencedores com os três melhores trabalhos e seus supervisores serão ainda convidados a participarem do "Um Passeio aos Museus de Hong Kong". Concurso da Construção de Dispositivo Electrónico do Museu das Comunicações, 2015
Com o objectivo de encorajar os estudantes de Escola Secundária a aplicarem os seus conhecimentos científicos teóricos em trabalhos práticos, vai ser lançado em Outubro o Concurso de Construção de Dispositivo Electrónico, organizado pelo Museu das Comunicações com a colaboração do Instituto dos Engenheiros Electrotécnicos e Electrónicos de Macau. O tema proposto para o concurso deste ano é Peso Certo. Os estudantes, a tempo inteiro de escola secundária de Macau, são convidados a participar individualmente ou em grupo, em duas categorias de participação: Grupo do Ensino Básico do 7.o ao 9.o ano, e Grupo do Ensino Secundário do 10.o ao 12.o ano. As oito equipas finais de cada categoria receberão troféus, certificados, cheques-brinde e outros atractivos prémios. Todos os trabalhos serão expostos no Museu após a competição. Para mais informações sobre este Concurso, realizar-se-ão duas sessões de esclarecimento em Cantonense no próximo dia 18 de Outubro de 2014, pelas 14:00 horas (Grupo do Ensino Básico) e 16:00 horas (Grupo do Ensino Secundário), no Auditório do Museu das Comunicações. Reservas para estas sessões podem ser efectuadas através de telefone ou de correio electrónico.
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Com o avanço da Internet, o bilhete postal já não é um instrumento importante de comunicação, sendo antes utilizado para partilhar memórias felizes ou enviar saudações a amigos e familiares. Para celebrar o "Dia Mundial dos Correios", os Correios de Macau criaram um elegante bilhete postal intitulado "Amor por Correio". Os bilhetes postais serão distribuídos gratuitamente no dia 9 de Outubro de 2014, na Estação Central e nas restantes estações dos Correios, sendo o seu envio também gratuito nesse dia. Os remetentes poderão escrever palavras de saudação ou votos de felicidade, transmitindo assim aos destinatários o caloroso sentimento das mensagens escritas à mão. Cada pessoa pode levantar 1 bilhete postal de cada vez, e a sua distribuição é limitada à quantidade existente.
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Em relação à notícia sobre a venda de mercadorias contrabandeadas por criminosos a supermercados locais, o Conselho de Consumidores(CC) chama a atenção do sector de supermercados e mercearias para terem cuidados na aquisição de mercadorias assegurando que tenham sido importadas de forma legal, de modo a proteger a saúde e a segurança dos consumidores. O CC notificou, através de ofício, todos os supermercados e mercearias sujeitos ao sistema de avaliação de "Lojas Certificadas" lembrando-lhes que devem respeitar a lei de Macau e devem ficar cautelosos na aquisição de mercadorias, senão, em caso de infracção ou irregularidade, a Loja Certificada poderá ficar punida com a suspensão da sua qualidade de Loja Certificada pelo período de 6 meses e será-lhe descontada a pontuação na avaliação anual de Lojas Certificadas. Da última investigação dos Serviços de Alfândega verifica-se que alguns criminosos fornecem grande quantidade de mercadorias contrabandeadas como vinho e produtos alimentares a 47 supermercados locais, alguns dos quais são as cadeias de supermercados. O CC indica o facto de o contrabando de mercadorias ser ilícito e de não se conseguir assegurar que as mercadorias contrabandeadas sejam de qualidade e seguras. Deste modo, para proteger a saúde e a segurança dos consumidores, o CC emitiu mais de 120 supermercados e mercearias que fazem parte do sistema de "Lojas Certificadas" um ofício a lembrar que devem fazer negócio em cumprimento do regulamento de Lojas Certificadas, do código de práticas do sector a que pertencem e também da legislação de Macau, bem como devem assegurar que os produtos tenham sido importados de forma legal com vista a garantir a sua qualidade. O CC já entrou em contacto com os Serviços de Alfândega para verificar se há Lojas Certificadas envolvidas neste incidente. Como o CC salienta, qualquer Loja Certificada que tenha cometido infracção será sancionada pela lei e, conforme o sistema de Lojas Certificadas, sofrerá castigos como os seguintes: Em caso de infracção administrativa, será-lhe suspendida a qualidade de Loja Certificada no máximo pelo período de 6 meses e descontados 20 pontos na avaliação anual; quando se trata de infracção criminal, será-lhe suspendida a qualidade de Loja Certificada pelo período de 3 anos e o CC decidirá se lhe volta a atribuir o símbolo de Loja Certificada conforme o seu desempenho. O CC frisa que o regime de pontuação negativa na avaliação anual de Lojas Certificadas vai ajudar o CC a verificar se os estabelecimentos comerciais têm desempenho suficiente para continuar a ter a qualidade de Loja Certificada para o ano seguinte. O CC apela também a todos os estabelecimentos que não são Lojas Certificadas para, na aquisição de mercadorias, verificar cuidadosamente se estas são importadas de forma legal, de modo a defender os direitos e interesses dos consumidores e também proteger a sua saúde. O CC revela que irá prestar todo o apoio necessário para as Lojas Certificadas, fornecendo-lhes oportunamente informação sobre o risco de segurança alimentar e de produtos e também diferentes programas de formação. Em Agosto o CC realizou, em cooperação com os Serviços de Alfândega, uma palestra sobre a protecção dos direitos e interesses dos consumidores e da propriedade intelectual para as Lojas Certificadas que incluem supermercados e farmácias.
Para esclarecimento a qualquer dúvida na área de consumo, queira contactar com o CC através da linha aberta: 89889315. Para o download deste texto: http://www.consumer.gov.mo/c/ccnews.asp
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