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Apelo da DSPA para recolha de envelopes de “lai si” e de pilhas e baterias usadas para fins de reutilização e a transformação em recursos materiais
O programa de recolha de envelopes de “lai si”, lançado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), abrange já mais de 200 postos de recolha, distribuídos em todas as zonas de Macau. A DSPA apela aos cidadãos para que entreguem os envelopes de “lai si”, intactos e desnecessários, nos postos de recolha, antes do dia 4 de Março deste ano, inclusive, para apoiar a protecção ambiental através de acções pessoais.Para se cumprir com a política ambiental respeitante à recolha de materiais para reciclagem, a DSPA lançou o programa de recolha de envelopes de “lai si”, que decorre entre 2 de Fevereiro e 4 de Março deste ano. Foram já disponibilizados mais de 200 postos de recolha nas diversas zonas de Macau, graças ao grande apoio prestado pelos diversos serviços públicos, associações, escolas, bancos, supermercados, e pelas seis empresas de jogo e pelos hotéis. A iniciativa do programa é facilitar aos cidadãos a prática dos actos ambientais através de uma rede na comunidade, para que sejam recolhidos os envelopes de “lai si”, intactos e desnecessários, para a sua reutilização. Oferece-se, assim, o apoio aos trabalhos de carácter ambiental através de acções pessoais e reduz-se o desperdício de materiais. A DSPA apela aos cidadãos para que entreguem os envelopes de “lai si”, intactos e desnecessários, nos postos de recolha, antes do dia 4 de Março deste ano, inclusive. Os envelopes recolhidos serão submetidos a triagem em conformidade com o princípio de protecção ambiental, para que sejam reciclados no futuro, ou mesmo para servirem de materiais, amigos do ambiente, para o uso em actividades e workshopsambientais. Os cidadãos podem consultar mais informações sobre o programa no website da DSPA (www.dspa.gov.mo) ou através da Linha Ambiental (2876 2626).Além disso, o Plano da Recolha de Pilhas e Baterias Usadas de Macau conta já com mais de 300 pontos de recolha espalhados pelas diversas zonas de Macau, desde o seu lançamento pela DSPA no final do ano passado e até ao momento. Este plano motivou ainda a cooperação de mais de 60 escolas e instituições de ensino superior na disponibilização de pontos de recolha. Por outro lado, a DSPA está activamente a criar novos pontos de recolha nos edifícios habitacionais, industriais e comerciais e, presentemente, estão disponíveis pontos de recolha em mais de 50 edifícios. No futuro a DSPA continuará a alargar a rede de recolha para facilitar aos cidadãos a prática de actos amigos do ambiente.Foram recolhidos mais de 1.600 quilos de pilhas e baterias usadas desde o lançamento do Plano da Recolha de Pilhas e Baterias Usadas de Macau e até ao momento. O Governo da RAEM está activamente a acompanhar os trabalhos relativos à transformação de pilhas e baterias usadas em recursos materiais. As pilhas e baterias usadas e recolhidas são temporariamente armazenadas pela DSPA, de forma adequada, e, quando se reunirem as condições necessárias serão submetidas a transformação em recursos materiais através da cooperação regional.
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Estatísticas do sector das convenções e exposições referentes ao 4º trimestre de 2016
No quarto trimestre de 2016 realizaram-se 371 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo, dos quais 352 eram reuniões e conferências, 16 exposições e 3 eventos de incentivo. O número de participantes e visitantes totalizou 490.000. Em 2016 realizaram-se 1.276 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo, dos quais 1.195 eram reuniões e conferências, 55 exposições e 26 eventos de incentivo. O número de participantes e visitantestotalizou 1.722.000, informam os Serviços de Estatística e Censos.O número de reuniões e conferências realizadas no quarto trimestre aumentou 16, em termos anuais e o número de participantes atingiu 70.000, mais 70,6%. Salienta-se que o número de reuniões e conferências, com o escalão de 200 ou mais indivíduos, foi de 73 (+14, em termos anuais) e que os participantes eram de 54.000 (+103,9%), representando 76,9% do total. Realizaram-se 252 reuniões e conferências (+39, em termos anuais) com duração igual ou superior a 4 horas, correspondentes a 71,6% do total, nas quais participaram 55.000 indivíduos, ou seja, mais 121,2%. A duração média destas reuniões e conferências foi de 2,0 dias (+0,1 dias, em termos anuais) e a duração média do total de reuniões e conferências foi de 1,6 dias (+0,2 dias).No trimestre de referência efectuaram-se 16 exposições (-7, em termos anuais), com 405.000 visitantes (-48,4%). Destaca-se que as 15 exposições organizadas por entidades não governamentais tiveram 351.000 visitantes. A duração média das exposições foi de 3,2 dias (-0,2 dias, em termos anuais) e a área utilizada total fixou-se em 155.000 m2(-16,0%). Além disso, nos 3 eventos de incentivo registaram-se 14.000 participantes. A duração média destes eventos foi de 2,3 dias e a área utilizada total atingiu 172.000 m2.De acordo com as informações recolhidas no quarto trimestre junto das entidades organizadoras das 15 exposições, as receitas destas exposições cifraram-se em 74,53 milhões de Patacas. As despesas das exposições totalizaram 102 milhões de Patacas e foram efectuadas sobretudo em “serviços de produção, construção e decoração” (28,7%), em “publicidade, promoção e relações públicas” (14,4%) e em “rendas das instalações” (12,9%). Salienta-se que as receitas das 14 exposições organizadas por entidades não governamentais atingiram 72,09 milhões de Patacas, das quais 56,64 milhões de Patacas corresponderam a “subsídios concedidos pelo Governo ou por outras instituições” que sofreram cortes superiores a 30,0%, em termos anuais. As despesas destas exposições foram de 74,44 milhões de Patacas, das quais 29,4% eram efectuadas em “serviços de produção, construção e decoração”. Relativamente às 15 exposições realizadas, estiveram 1.615 expositores, dos quais 23,9% eram provenientes da China Continental e 39,5% de Macau. Tiveram nestas exposições 34.000 visitantes profissionais, 41,6% dos quais vieram de Macau e 26,1% da China Continental. Os expositores (869) e os visitantes profissionais (31.000) que participaram nas exposições organizadas por entidades não governamentais eram provenientes fundamentalmente de Macau, representando respectivamente 42,0% e 41,1% do total correspondente.Segundo as informações recolhidas no quarto trimestre junto dos 396 expositores entrevistados, as receitas provenientes de “vendas de produtos” representaram 98,9% do total e as despesas foram efectuadas principalmente em “rendas das cabinas” (49,2%). Relativamente aos comentários sobre as instalações e os serviços prestados nos eventos, mais de 80,0% dos expositores entrevistados estavam satisfeitos com a “eficiência e atitude” (81,0%), o “profissionalismo” (80,5%) e as “competências linguísticas” (80,3%) dos trabalhadores das exposições. Refira-se que uma percentagemrelativamente baixa de expositores estava satisfeita com a “publicidade e promoção” das exposições (56,7%), no entanto esta percentagem excedeu em 5,9 pontos percentuais a do trimestre anterior, por seu turno, 12,2% dos expositores consideravam que este serviço devia ser melhorado (-12,0 pontos percentuais). Quanto à utilização dos serviços prestados pelas empresas locais, 73,9% dos expositores entrevistados estavam satisfeitos com a “qualidade de serviços” (-10,8 pontos percentuais, em termos trimestrais) e 68,5% com a “organização” (-15,7 pontos percentuais).O número de reuniões e conferências realizadas em 2016 aumentou 32, em termos anuais e o número de participantes atingiu 176.000, mais 49,2%. Sublinha-se que o número de reuniões e conferências, com o escalão de 200 ou mais indivíduos, foi de 197 (+43, em termos anuais) e que o número de participantes era de 123.000 (+93,5%). Realizaram-se 788 reuniões e conferências (-23, em termos anuais) com duração igual ou superior a 4 horas, nas quais participaram 132.000 indivíduos, ou seja, mais 57,9%. A duração média do total das reuniões e conferências foi de 1,5 dias (-0,1 dias, em termos anuais). No ano 2016 o número de visitantes das exposições (1.500.000) e a área utilizada total (309.000 m2) diminuíram 37,3% e 21,8%, respectivamente, em termos anuais, devido ao facto de se terem realizado menos 23 exposições. Destaca-se que as 49 exposições (-25, em termos anuais) organizadas por entidades não governamentais tiveram 1.289.000 visitantes (-40,0%), destas 23 exposições, com o escalão de 20.000 ou mais indivíduos (-15 exposições) atraíram 1.141.000 visitantes (-37,7%). Em 2016 realizaram-se ainda 26 eventos de incentivo, nos quais participaram 45.000 indivíduos.De acordo com as informações recolhidas em 2016 junto das entidades organizadoras das 54 exposições, as receitas destas exposições cifraram-se em 159 milhões de Patacas, das quais 55,4% eram provenientes de “rendas das cabinas”. As despesas das exposições totalizaram 220 milhões de Patacas e foram efectuadas sobretudo em “serviços de produção, construção e decoração” (27,7%) e em “publicidade, promoção e relações públicas” (19,0%). Realça-se que nas 48 exposições organizadas por entidades não governamentais, o saldo entre as receitas (153 milhões de Patacas) e as despesas (135 milhões de Patacas, excluídas as despesas operacionais) foi de 17,58 milhões de Patacas, sendo portanto mais favorável que o défice de 1,85 milhões de Patacas registado em 2015.Nas 54 exposições realizadas em 2016 registaram-se 4.787 expositores, dos quais 25,8% eram provenientes da China Continental e 36,7% de Macau. Estiveram nestas exposições 99.000 visitantes profissionais, dos quais 21,0% vieram da China Continental e 54,6% de Macau. Os expositores (2.868) que participaram nas exposições organizadas por entidades não governamentais eram oriundos principalmente de Macau (39,3% do total) e de Hong Kong (25,0%). Os visitantes profissionais (90.000) que nelas participaram eram provenientes sobretudo de Macau (55,4% do total). Segundo as informações recolhidas junto dos 1.400 expositores entrevistados durante o ano 2016, as receitas originárias de “vendas de produtos” representaram 97,5% do total e 56,2% das despesas foram efectuadas em “rendas das cabinas”.
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2017 Obrigações Fiscais do Mês de Março
Durante todo o mês
| Imposto de Turismo | - | Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M de 19 de Agosto) |
| (Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 11/2016, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) | ||
| Imposto Profissional | - | Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 1.º grupo (empregados por conta de outrem) de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente (art.º 10.º, n.º 1 da Lei n.º 2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003). Ficam dispensadas da apresentação da declaração acima referida, as pessoas isentas de imposto nos termos do artigo 9.º ou de legislação especial, quando não aufiram rendimentos de trabalho de outra proveniência e, bem assim, os contribuintes do 1.º grupo cujas remunerações provenham de uma única entidade pagadora. |
| - | Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 2.º grupo (profissão liberal ou técnica) sem contabilidade organizada, de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. (art.º 10.º, n.º 1 da Lei n.º 2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003) | |
| (É prorrogado até 31 de Março de 2017 o prazo da entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 por parte dos contribuintes do 1.º Grupo cujos rendimentos provenham de mais de uma entidade pagadora, bem como do 2.º Grupo sem contabilidade organizada, relativamente aos rendimentos auferidos em 2016, nos termos do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2017) | ||
| - | Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 2.º grupo (profissão liberal ou técnica) com contabilidade organizada, de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. (art.º 11.º, n.º 1 da Lei n.º 2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003) | |
| Imposto Complementar | - | Apresentação da declaração de rendimentos M/1 pelas pessoas singulares ou colectivas que não estejam obrigadas a possuir contabilidade devidamente organizada (Grupo B). (art.º 10.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro) |
| (Conforme o art.º 20.º da Lei n.º 11/2016, o limite de isenção do exercício de 2016 é fixado em $ 600 000,00, para os rendimentos sujeitos a imposto complementar de rendimentos) | ||
| Imposto sobre Veículos Motorizados | - | Apresentação da declaração modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2, e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002) |
Candidaturas para “Bolsas de Investigação Académica” do Instituto Cultural abrem em Março
As candidaturas para as Bolsas de Investigação Académica do Instituto Cultural (IC) de 2017 encontram-se abertas entre os dias 1 de Março e 31 de Maio .As Bolsas de Investigação Académica do IC têm como objectivo estimular o desenvolvimento de estudos académicos originais sobre a cultura de Macau e sobre o intercâmbio cultural entre Macau, a China e outros países. Os doutorados locais ou estrangeiros, com comprovada experiência de investigação académica e os investigadores, locais ou estrangeiros, com ampla experiência e que tenham produção académica de nível reconhecido, podem apresentar pessoalmente ou por meio de correio registado com aviso de recepção, o boletim de candidatura e o plano do projecto de investigação fornecidos pelo IC, devidamente preenchidos e assinados, assim como o curriculum vitae e cópias autenticadas dos documentos comprovativos das habilitações académicas, não sendo aceites candidaturas incompletas ou que não obedeçam a estes requisitos. Os montantes das bolsas, de MOP 280.000,00 e MOP 250.000,00, são fixados pelo IC sob proposta da Comissão de Selecção, com base nas credenciais académicas do candidato e no conteúdo do respectivo projecto de investigação.O “Regulamento de Bolsas de Investigação Académica”, o respectivo boletim de inscrição e o plano do projecto de investigação estão disponíveis na página electrónica do IC em www.icm.gov.mo. Os candidatos devem apresentar os documentos dentro do prazo referido, sendo recusadas as candidaturas apresentadas fora de prazo. Para mais informações, é favor contactar a Sr.ª Silvia Kuan, funcionária do Divisão de Estudos e Publicações do IC, através do telefone n.º 2836 6866, durante o horário de expediente, ou por correio electrónico: silviak@icm.gov.mo.
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Excursões e ocupação hoteleira referentes a Janeiro de 2017
Em Janeiro de 2017 visitaram Macau em excursões 532.000 indivíduos, registando-se diminuições de 6,7% em termos anuais e de 25,4% face a Dezembro de 2016. O número de visitantes em excursões provenientes da China Continental (402.000 indivíduos) desceu 9,0% em termos anuais, enquanto os números de visitantes em excursões da República da Coreia (43.000) e de Taiwan (33.000) subiram 21,3% e 4,7%, respectivamente.No mês de referência 117.000 residentes viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens, representando um crescimento homólogo de 14,8%, já que neste mês se celebrou o Ano Novo Lunar, enquanto que no ano passado tinha calhado em Fevereiro. Refira-se que 50.000 residentes viajaram em excursões, correspondentes a um acréscimo homólogo de 25,6%. O número de residentes que viajaram em excursões para a China Continental (32.000) subiu 11,2%, em termos anuais, enquanto os números de residentes que viajaram em excursões para a República da Coreia (8.100), o Japão (2.600) e a Tailândia (2.300) aumentaram substancialmente 120,2%, 272,8% e 221,2%, respectivamente.No fim de Janeiro existiam no Território 107 hotéis e pensões em actividade, disponibilizando um total de 36.000 quartos de hóspedes, ou seja, mais 12,9% em termos anuais. Realça-se que os quartos dos hotéis de 5 estrelas representaram 60,1% do total, enquanto o número dos quartos dos hotéis de 3 estrelas aumentou substancialmente 116,7%.Em Janeiro os hotéis e pensões hospedaram 1.041.000 indivíduos, equivalentes a um aumento homólogo de 15,6%. Salienta-se que os números de hóspedes oriundos da China Continental (679.000), da República da Coreia (38.000) e de Hong Kong (127.000) registaram crescimentos homólogos de dois dígitos, ou seja, 17,1%, 35,9% e 12,9%, respectivamente, enquanto o número de hóspedes de Taiwan foi de 40.000, isto é, menos 1,3%. O período médio de permanência dos hóspedes situou-se em 1,4 noites, mantendo-se no mesmo nível registado em Janeiro de 2016. A taxa de ocupação média dos hotéis e pensões atingiu 81,6%, com um acréscimo homólogo de 4,4 pontos percentuais, salientando-se que os hotéis de 5 estrelas e de 4 estrelas registaram taxas superiores a 80% (83,5% e 82,3%, respectivamente), com aumentos homólogos respectivos de 5,0 e 3,4 pontos percentuais. O número de visitantes que se hospedaram nos estabelecimentos hoteleiros representou 71,7% do total de turistas, com uma descida homóloga de 2,5 pontos percentuais.
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Não houve aumento significativo de doentes no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário devido a descida drástica de temperatura na semana passada
Os Serviços de Saúde afirmam que desde a descida drástica de temperatura na quarta-feira passada (22 de Fevereiro) até ao presente momento, não houve um registo de aumento significativo de doentes a recorrrem ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário (incluindo o Posto de Urgência das Ilhas) comparativamente ao registo normal. Até 26 de Fevereiro, foram registados 3969 doentes, uma média de 794 registos por dia. Quanto a hipotermia, foram registados 10 casos, sendo a média de 2 casos por dia, todos de hipotermia ligeira. No que concerne ao tempo de espera, os dados evidenciam que o tempo de espera no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário não ultrapassa na média uma hora e que comparando com os dias normais também não houve aumento evidente.No entanto, atendendo ainda ao período de frio nos próximos dias, os Serviços de Saúde apelam aos residentes, especialmente aos idosos, às pessoas portadoras de doenças crónicas, aos indivíduos ou às entidades responsáveis pelos cuidados dos idosos e doentes com doenças crónicas para aplicarem medidas adequadas de prevenção e cuidados, com vista a proteger a própria saúde.Caso alguém apresente sintomas de hipotermia ou outros sintomas, tais como, queda contínua da temperatura corporal, rigidez muscular, frequência cardíaca alterada ou lenta, inconsciência ou coma, devem ser enviados para tratamento hospitalar o mais rapidamente possível ou, então, devem recorrer por via telefónica ao n.º 999 (linha aberta) ou 2857 2222 (Corpo de Bombeiros), indicando a situação do doente (hipotermia), idade, sexo, sintomas evidentes (p.e.: consciência, confusão, coma) e o endereço, com vista à rápida chegada da ambulância e aos preparativos adequados a serem feitos pela unidade de saúde.
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Alexis Tam na cerimónia de abertura das novas instalações da Comissão de Perícia do Erro Médico
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, presidiu, hoje (dia 27), á cerimónia de abertura das novas instalações da Comissão de Perícia do Erro Médico e do Centro de Mediação de Litígios Médicos, onde manifestou o seu agradecimento a todos os membros, desejando que respeitem os princípios da justiça e da imparcialidade no cumprimento das suas atribuições.O Regime jurídico do erro médico da RAEM entrou em vigor no passado dia 26 e no mesmo dia, a Comissão de Perícia do Erro Médico e o Centro de Mediação de Litígios Médicos entraram também em funcionamento, nos termos do Despacho do Chefe do Executivo.Após a cerimónia, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura trocou opiniões com o Presidente da Comissão, O Heng Wa, e os membros da Comissão Ng Weng Lai, Zhang Xuming, Chau Chun Han Kenneth, Estela Ma, Zhao Guoqiang e Shui Bing.Alexis Tam referiu que a Comissão de Perícia do Erro Médico foi criada por Despacho do Chefe do Executivo da RAEM, desejando que a Comissão siga os princípios da imparcialidade e da justiça, e exerça, de forma independente, as competências legalmente atribuídas.O mesmo responsável referiu ainda que a elaboração do Regime jurídico do erro médico é favorável à salvaguarda dos direitos e interesse legítimos dos utentes e dos prestadores de cuidados de saúde, promovendo a articulação do sector da saúde de Macau com desenvolvimento a nível internacional. Com a implementação deste Regime, a Comissão de Perícia do Erro Médico irá enfrentar desafios, mas pode contar com o forte apoio do Governo da RAEM no sentido de articular com o seu funcionamento independente.Por seu lado, o Presidente da Comissão, O Heng Wa, referiu que a Comissão irá exercer as suas atribuições de acordo com a lei, com imparcialidade e dedicação.Estiveram presentes também o coordenador do Centro de Mediação de Litígios Médicos, Bernardino Paulo Azedo Lei, e os mediadores do Centro de Mediação de Lití- gios Médicos, Fong Kin Fao e Lou Sio Fong, o Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ip Peng Kin e o Director dos Serviços da Saúde, Lei Chin Ion.A Comissão de Perícia do Erro Médico e o Centro de Mediação de Litígios Médicos situam-se no Finance and IT Center of Macau, na Avenida Comercial de Macau.
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Publicação dos resultados do “Concurso de Design da Mascote de Segurança e Saúde Ocupacional”
Terminou o concurso de design da “Mascote de Segurança e Saúde Profissional”, organizado conjuntamente pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o Instituto Politécnico de Macau e que decorreu entre Setembro e Novembro de 2016. Houve um enorme entusiasmo e participação activa por parte do público, tendo sido recebidas ao todo 300 obras em três categorias: grupo de ensino primário, grupo de ensino secundário e grupo aberto ao público.As entidades co-organizadoras convidaram membros de organizações profissionais de Macau a desempenharem funções de júri durante o concurso, designadamente o Vice-Presidente da Associação de Designers de Macau, Dirco Fong, o Presidente da Associação de Ilustradores de Macau, Leong Chi Hang, o Presidente da Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, Lo Tak Chong, o Presidente do Hyper Comics Society, Wesley Chan e o Director Geral e Director Criativo da empresa Criações de Macau, Limitada, Wilson Lam. O júri procedeu à avaliação e selecção das obras, incluindo as participações que foram votadas pelo público e os vencedores de cada categoria.Para além disso, e com a finalidade de incentivar uma maior gama de pessoas a participar em actividades promotoras da segurança e saúde ocupacional, decorreu entre Janeiro e Fevereiro de 2017 uma votação aberta realizada através da internet que permitiu ao público seleccionar as suas obras preferidas em cada categoria. Aquelas que receberam o maior número de votos em cada uma das categorias receberam o prémio "Obras mais Popularer".A seguinte tabela contém a lista dos indivíduos premiados:
| Prémios / Grupos | Grupo aberto ao público | Grupo de ensino secundário | Grupo de ensino primário |
| Vencedor | LEONG SOK HAN | WONG ON KEI | LAO PUI MAN |
| 2° Classificado | LAM FU KUAN | LAO FO TONG | NG WENG KEI |
| 3° Classificado | SI TOU PENG IP | LEI HANG | YEUNG PING LAU |
| Prémio de Mérito | CHAU CHONG INLEONG KA CHONG | LAO WENG IANWONG CHENG I | WONG HAO TONGCHAN CHI I |
| Prémio da mascote mais popular | CHAU CHONG IN | SUEN CHI IAN | LAO PUI MAN |
As pessoas que seleccionaram qualquer dos vencedores das três categorias na votação aberta realizada através da internet foram automaticamente inscritas num sorteio no qual estão habilitados a ganhar vales de compras de supermercado com valores de MOP 300. Os vencedores deste sorteio serão notificados após a publicação da lista dos vencedores do concurso. Serão sorteados dois vales para cada uma das categorias do concurso.O concurso de design da "Mascote de Segurança e Saúde Ocupacional" visa promover a importância da Segurança e Saúde Ocupacional perante o público. A mascote vencedora terá um impacto positivo sobre os trabalhos de promoção e divulgação deste tema. A cerimónia de entrega de prémios será realizada em Abril de 2017 e desde já queremos convidar o estimado público a visitar a página oficial deste concurso: https://www3.dsal.gov.mo/MascotVote/.
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Primeira fase do Programa Piloto eHR iniciará a amanhã a título experimental Consulta de dados de saúde por médicos dos Serviços de Saúde e do Hospital Kiang Wu com consentimento dos utentes
A fim de concretizar a partilha de recursos entre as instituições de saúde públicas e privadas de Macau, e de fornecer serviços de saúde adequados e apropriados aos residentes e de forma mais rápida, os Serviços de Saúde implementou o Programa Piloto eHR, o qual permitirá, através da criação de uma plataforma, o acesso mútuo a dados de uma parte do registo da história clínica dos pacientes entre o Centro Hospitalar Conde de São Januário, os Centros de Saúde e o Hospital Kiang Wu,. O Programa eHR teve início a 30 de Dezembro de 2016 com a abertura de inscrições aos residentes de Macau para participação no mesmo e por vontade própria, havendo 500 registos no total até ao dia 26 de Fevereiro. Os Serviços de Saúde anunciam que apartir de amanhã (28 de Fevereiro de 2017), terá início o período experimental da primeira fase de acesso mútuo a dados, permitindo a partir dessa altura o acesso ao sistema para consulta de dados dos doentes por médicos dos Serviços de Saúde e do Hospital Kiang Wu, após terem obtido o consentimento por parte dos doentes. O Programa eHR é dividido em duas fases, a primeira fase, a título experimental, será implementado apenas para as especialidades de Medicina Interna, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário e do Hospital Kiang Wu e, posteriormente, será implementado de forma geral no dia 22 de Março no Centro Hospitalar Conde de São Januário, Centros de Saúde e consultas externas de diversas especialidades e serviço de Urgência do Hospital Kiang Wu.Estimular os residentes a efectuarem o registo no Programa, um mecanismo rigoroso que protege os dados pessoaisOs Serviços de Saúde informam que com a inscrição no Programa eHR, os residentes permitem que os médicos acessem, através do sistema, aos registos médicos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, dos Centros de Saúde e do Hospital Kiang Wu na altura da consulta, o que poderá reduzir a ocorrência de situações de repetição de análises, de uso errado de medicamentos, entre outras situações, proporcionando, neste sentido, tratamentos ainda mais exactos, adequados e atempados aos pacientes. O Programa eHR incorpora um procedimento rigoroso de protecção de dados pessoais. Além do registo prévio dos utentes para todas as consultas, os médicos têm ainda de obter o consentimento desses em cada consulta médica, e introduzir o respectivo número de BIR nos leitores de cartão para confirmação, só depois é que os médicos podem consultar os dados pessoais de saúde no sistema de acesso mútuo a dados. Por outro lado, os residentes podem facultar o número de telemóvel para que lhes seja enviado pelo sistema uma mensagem de alerta sempre que alguém proceder à consulta dos dados de saúde do próprio no sistema de acesso mútuo.A inscrição no Programa Piloto eHR é de carácter facultativo e livre de taxas. Os residentes que pretendem fazer o registo no Programa, só necessitam de se dirigirem ao balcão multifuncional, no átrio principal do CHCSJ, ao Edifício de Consultas Externas, rés-do-chão, ao balcão de inscrição do Edifício do Serviço de Urgência, ao Posto de Urgência das Ilhas, aos centros de saúde e ao balcão de inscrição do Posto de Saúde Provisório de Coloane Seac Pai Van, munidos do seu Bilhete de Identidade de Residente válido. Apoio no procedimento de inscrição será dado pelos trabalhadores destes Serviços e os cidadãos só precisarão de assinar a Declaração de Consentimento. No caso de os requerentes serem menores ou incapazes, será necessário o tutor ou representante legal levar consigo o Bilhetes de Identidade de Residente de ambos e o documento comprovativo de representante legal, e procederem à inscrição no respectivo balcão.Alargar gradualmente a área de dados de acesso mútuo Os médicos podem consultar os dados de acesso mútuo através do sistema, nomeadamente, o nome, sexo, data de nascimento, registo de atendimento (incluindo consultas externas, serviços de urgência, internamento, intervenção cirúrgicas, etc.), medicamentos prescritos (abrangendo o registo das alergias medicamentosas), resumo da alta, testes e análises, relatórios de exame imagiológico, ficha clínica da consulta externa, ficha clínica de urgência, entre outras. Posteriormente, serão aditadas outras informações, de forma gradual e de acordo com as situações concretas, como por exemplo, imagens médicas, relatórios de intervenção cirúrgica, exames endoscópicos, vacinação, registo de saúde, entre outras.Os Serviços de Saúde continuarão a impulsionar activamente o trabalho para a criação do sistema de eHR de Macau, alargando de forma gradual os serviços conforme a situação concreta, a fim de elevar a eficiência e qualidade de serviços médicos e melhorar a utilização e partilha dos recursos médicos.Para mais informações detalhadas do Programa Piloto eHR, pode aceder à página electrónica destes Serviços (www.ssm.gov.mo/ehrpp) ou telefonar durante o horário de expediente para: 8390 5000.
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Serviços de Saúde notificados de um caso de intoxicação por monóxido de carbono de uma família
Os Serviços de Saúde foram notificados esta segunda-feira (27 de Fevereiro) pelo Serviço de Urgênica do Centro Hospitalar Conde de São Januário para um caso de intoxicação por monóxido de carbono que ocorreu no Edifício Wa Fong Kok, situado na Avenida Dr. Sun Yat Sen, na Taipa.Um membro da família, do sexo masculino com 14 anos de idade, sentiu-se indisposto pelas 23 horas do dia 26 de Fevereiro de 2017. Após ter estado na casa de banho durante cerca de trinta minutos, saiu e desamaiou no corredorcom sintomas de sincope e convulsões. A família assistiu o doente com os primeiros socorros, e esse ganhou consciência, tendo-se deslocado devidamente para a ambulância e acompanhado pela família até ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para tratamento. Através das análises sanguíneas submetidas foi diagnosticada intoxicação ligeira por monóxido de carbono. Após o tratamento, o doente está consciente, em estado estável e encontra-se neste momento hospitalizado. Após investigação, verificou-se que o esquentador montado na casa de banho daquela fracção autónoma não se encontrava ligado a qualquer conduta exaustiva, e como naquela dia o tempo tinha arrefecido, todas as janelas e portas estavam fechadas e o extractor desligado. Portanto, suspeita-se que a intoxicação tenha sido provocada por gás residual num ambiente com má ventilação.O monóxido de carbono é um gás carbonoso e produto de combustão incompleta. A sua inalação causa a perda da capacidade de transporte de oxigénio resultante da combinação do monóxido de carbono com a hemoglobina no corpo humano o que resulta em intoxicação por monóxido de carbono. Os sintomas ligeiros que ocorrem são normalmente tontura, náuseas e vómitos. No entanto os sintomas mais graves causam coma e até morte.Neste contexto, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para o uso cuidadoso do equipamento a gás, devendo haver uma boa ventilação do local de modo a evitar intoxicação por monóxido de carbono.
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