Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
[LAG em Grande Plano] Entrada em vigor da “Alteração ao Código do Registo Civil”
O Código do Registo Civil entrou em vigor no dia 1 de Novembro de 1999, sendo uma lei que abrange matérias sobre a vida da população, entre as quais se incluem, designadamente, os registos de nascimento, de óbito, de casamento, de divórcio. Com o rápido desenvolvimento das tecnologias de informação, os diversos sectores e as medidas sociais adaptam-se também ao desenvolvimento do tempo, tendo introduzido elementos de desenvolvimento informatizado. Por outro lado, com vista a acompanhar a tendência do desenvolvimento social, nos últimos anos, o Governo da RAEM tem-se empenhado, de forma activa, na promoção da governação electrónica, o que permite prestar serviços mais convenientes e de qualidade ao público.
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Serviços de Saúde: Detectado dois (2) casos de infecção colectiva por enterovirus
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 1 de Julho, para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva por enterovirus.
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Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 1 de Julho para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Serviços de Saúde notificados para um caso colectivo de gastroenterite
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 1 de Julho, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma P1A da EscolaSecundáriaPui Ching, localizada naAvenida de Horta e Costa, tendo sido infectados sete (7) alunos, sendo cinco (5) do sexo masculino e dois (2) do sexo feminino.
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Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva da COVID-19
Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 1 de Julho, de um (1) caso de infecção colectiva do novo tipo de coronavírus.
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Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva da COVID-19
Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 1 de Julho, de um (1) caso de infecção colectiva do novo tipo de coronavírus.
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Nova política facilita a deslocação de residentes permanentes de Macau com nacionalidade não chinesa para o Interior da China: o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) presta todo o apoio às empresas na expansão de novas oportunidades comerciais
A Administração Nacional de Imigração publicou, hoje (dia 1), um aviso relativo à implementação da nova política e medida que facilita a deslocação de residentes permanentes das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau para o Interior da China, em que anunciou a emissão de salvo-conduto para entrada e saída do Interior da China (nacionalidade não chinesa) para os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) com nacionalidade não chinesa, a partir do dia 10 de Julho de 2024.
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IAS publica as informações pormenorizadas e observações sobre a escolha do apartamento residencial da Residência do Governo para Idosos
O Instituto de Acção Social (IAS) irá distribuir os candidatos habilitados em grupos para proceder à escolha do apartamento residencial preferido a partir de 8 de Julho. Para mais informações, poderá aceder ao “Andamento de candidatura” da Página Electrónica Específica sobre a Residência do Governo para Idosos do IAS https://www.ias.gov.mo/pt/government_elderly_apartments . Segue-se as situações básicas:
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O Fundo de Desenvolvimento da Cultura lança o plano de apoio financeiro para as actividades culturais comemorativas do “Duplo Aniversário”
Com vista a celebrar o 75.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e o 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lança o “Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Culturais Comemorativas do 75.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria”, visando incentivar as associações sem fins lucrativos legalmente constituídas em Macau a realizarem actividades artísticas e culturais em relação à celebração da implantação da República Popular da China e do regresso de Macau à pátria, o que pode demonstrar as características e os resultados do desenvolvimento artístico e cultural de Macau, a fim de reforçar a atmosfera comemorativa em Macau e promover a ampla participação da comunidade na celebração do “Duplo Aniversário”.
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