A Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública (Comissão) reestruturada realizou hoje (dia 27) a 3.a reunião, onde se discutiu a actualização das remunerações dos trabalhadores da função pública para 2014, e vai apresentar ao Governo, com a maior brevidade possível, a proposta de actualização das remunerações dos trabalhadores da função pública para o corrente ano.
Desde a nomeação dos novos membros da Comissão por despacho do Chefe do Executivo em finais do mês passado, realizaram-se 3 reuniões, durante as quais se fez não só um balanço dos trabalhos realizados no passado, mas também se reconheceu que a actualização das remunerações dos trabalhadores da função pública deve atender a 4 factores: a inflação, as tendências remuneratórias no sector privado, a situação financeira do Governo, as opiniões da sociedade e dos trabalhadores da função pública. Recentemente tiveram lugar a 2.ª e a 3.ª reunião, com o objectivo de discutir o assunto da actualização das remunerações dos trabalhadores da função pública para 2014, tendo nas ocasiões, os representantes das diversas partes manifestado amplamente as suas opiniões sobre a matéria. Após a ponderação dos factores acima mencionados, bem como a análise e discussão, de forma racional e séria, os membros da "Comissão" chegaram a um consenso de que para este ano as remunerações dos trabalhadores da função pública devem ser actualizadas, sugerindo que o valor actual, de 70 patacas, correspondente a cada índice seja aumentado para 74 patacas, um aumento de 5,71%, aproximado à inflação anual de 5,5% registada no ano 2013. A "Comissão" apresentará ao Governo a proposta de actualização das remunerações com a maior brevidade possível, na esperança de proceder ao ajustamento das remunerações no próximo mês de Maio.
O presidente Hao Yufan afirmou que, embora o número de membros que constitui a nova "Comissão" tenha aumentado, o funcionamento da Comissão é boa, tendo os representantes das várias partes apresentado opiniões de forma empenhada e racional. Considera, ainda, que a função da "Comissão" não se limita ao estudo anual da actualização das remunerações dos trabalhadores da função pública, no futuro, ainda irá estudar o aperfeiçoamento do mecanismo de actualização das remunerações dos trabalhadores da função pública existente.
A nova "Comissão" é constituída por 14 membros, sendo Hao Yufan presidente e Ieong Tou Hong vice-presidente. Os restantes membros são: Ho Teng Iat, U Kin Cho, Fok Lai Si Agnes e Paulo Tse, representantes da Associação Comercial de Macau; Lee Chong Cheng e Lei Kong Weng, representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau; Cheong Koc Iun, Li Lue e Ip Hio Hong, representantes de associações dos trabalhadores da função pública; José Chu, director da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; Ieong Meng Chao, subdirector da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos; e Chong Seng Sam, subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças.
