Entrando em Setembro, iniciando-se o novo ano lectivo, aproxima-se então o Dia do Professor, pelo que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) deseja a todo o pessoal docente um feliz dia do professor e agradece o empenho e contributo prestado a longo prazo pelos directores das escolas e docentes, assim como deseja aos alunos que tenham um ano lectivo enriquecedor, alegre e saudável.
No ano lectivo de 2014/2015, o número total de escolas em Macau é de 77, das quais 37 disponibilizam o ensino inclusivo (9 escolas oficiais e 28 escolas particulares); no início do ano lectivo, o número total de alunos prevê-se que seja de 72.041, dos quais 70.110 são alunos da educação regular e 1.931 do ensino recorrente, o que representa uma ligeira subida em comparação com o ano lectivo transacto; nos últimos anos, o número de pessoal docente tem aumentado constantemente, no início do ano lectivo, o número total do pessoal docente prevê-se que seja de 6.878, registando uma subida de 5,4% em comparação com o ano passado. A média de alunos por turma da educação regular é de 28,1 alunos, diminuindo 1,5%; o rácio professor/alunos é de 1:10,7, registando uma diminuição de 4,8% em comparação com o ano lectivo anterior; o rácio turma/professores é de 1:2,6, que comparado com o ano lectivo transacto verifica-se que houve um aumento de 3,2%; os números podem mostrar que houve um aperfeiçoamento contínuo nos rácios professor/alunos e turma/professores do ensino não superior.
Aumento contínuo do investimento na educação
Para apoiar as escolas e o pessoal docente na optimização do ambiente e condições pedagógicos, promovendo um aumento da qualidade educativa, o montante do subsídio de escolaridade gratuita por turma dos ensinos infantil, primário, secundário geral e complementar, aumentou, respectivamente, de 755 mil, 807 mil, 1 milhão e 8 mil e 1 milhão e 143 mil para 810 mil, 895 mil, 1 milhão e 90 mil e 1 milhão e 240 mil no novo ano lectivo, com um orçamento total de 1.793 milhões, correspondente a uma taxa de aumento de 8,7%, em comparação com o ano lectivo transacto. Quanto ao subsídio de propinas, o montante do subsídio de propinas por aluno dos ensinos infantil, primário e secundário aumentou, respectivamente, de 15.800, 17.600 e 19.600 para 16.700, 18.600 e 20.700, com um orçamento total de 520 milhões, correspondente a uma taxa de aumento de 6,4%, em comparação com o ano lectivo passado. O subsídio para a aquisição de manuais escolares para o ensino infantil e primário mantém-se em 2.000 por aluno e para o ensino secundário, o montante aumentou de 2.400 para 2.800, com um orçamento total de 180 milhões, correspondente a uma taxa de aumento de 15%, em comparação com o ano lectivo passado.
Reforço do apoio aos alunos e pais dos alunos do ensino especial
Para os alunos terem apoios oportunos e adequados, no ano lectivo de 2014/2015, a DSEJ aperfeiçoará a dotação de pessoal e o modelo dos serviços de aconselhamentos aos alunos, pelo que, no ensino infantil irá disponibilizar plenamente este serviço nas escolas; além disso, para um melhor apoio aos alunos que abandonaram a escola, aumentarão para 9 as instituições de aconselhamentos que prestam estes serviços, os seus agentes de aconselhamentos acompanham o abandono escolar dos alunos nas escolas destacadas. No ano lectivo de 2014/2015, no total, 212 agentes de aconselhamento aos alunos providenciam o serviço nas 105 unidades escolares dos ensinos infantil, primário e secundário.
Além disso, a DSEJ reforçará o apoio aos encarregados de educação dos alunos do ensino especial, através do Programa de apoio nos tempos livres e nas férias do ensino especial, do Serviço de almoço gratuito aos alunos do ensino especial e do Serviço de transporte escolar dos alunos do ensino especial, entre outros, para aliviar a pressão dos encarregados de educação nos cuidados dos seus filhos com necessidades educativas especiais. Implementação do "Quadro Curricular" e melhoramento contínuo dos currículos das escolas
Com a publicação do Regulamento Administrativo n.º 15/2014 (Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local), a inovação e desenvolvimento curricular do ensino não superior de Macau está a encaminhar-se para um novo marco. A partir do novo ano lectivo, os ensinos infantil, primário e secundário irão prolongar, adequadamente, as actividades lectivas para, pelo menos, 195 dias lectivos, permitindo assim aos docentes terem o tempo suficiente para ensinarem com métodos de ensino diversificados, melhorando a eficácia na aprendizagem; permitindo ainda aos docentes adoptarem oportunamente medidas de apoio à aprendizagem específicas, promovendo o sucesso escolar dos alunos. Ao mesmo tempo, irá acelerar a elaboração das exigências das competências académicas básicas e a sua promulgação ordenada.
Relativamente ao plano piloto dos currículos, no novo ano lectivo vai estender-se dos ensinos infantil e primário para o ensino secundário geral, as escolas participantes irão concretizar os princípios e requisitos dos novos currículos, implementar as disposições do quadro da organização curricular e das exigências das competências académicas básicas, permitindo assim aos docentes terem a capacidade necessária para o desenvolvimento curricular, de modo a elevar a eficiência do ensino e da aprendizagem.
Ao mesmo tempo, em articulação com as necessidades de inovação e desenvolvimento curricular, no novo ano lectivo ir-se-á promover ainda mais a investigação pedagógica pela própria escola, através do Plano de intercâmbio dos melhores professores do Interior da China para Macau, auxiliar as escolas de Macau na sua criação gradual do Grupo de trabalho para os currículos e investigação pedagógica, lançando as bases firmes para a futura criação de pessoal de investigação pedagógica local.
Concretização dinâmica da nova fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo
A nova fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo visa incentivar os residentes a aumentarem os seus conhecimentos através de acções de aperfeiçoamento contínuo, com o objectivo de elevar as suas qualidades e competências individuais, articulando-se com o desenvolvimento diversificado da economia e das indústrias, bem como com a criação de uma sociedade da aprendizagem.
Para além de aumentar o montante do subsídio para 6.000 por pessoa, a DSEJ desenvolverá uma série de trabalhos de optimização, incluindo o melhoramento e optimização do mecanismo de apreciação, autorização e fiscalização, a fim de elevar o sucesso da aplicação; através do Sistema de pedido individual online, que permite aos residentes apresentarem os seus pedidos através deste sistema, com o intuito de minimizar os procedimentos administrativos; além disso, através do programa informático, também selecciona e autoriza rigorosamente os cursos, e ajustar a função de teste do sistema, para tratamento eficaz das alterações dos cursos, durante a sua execução. Os funcionários efectuam vistorias para ter dados mais correctos, de modo a melhorar o mecanismo de fiscalização.
Elevação da capacidade profissional do pessoal docente
De acordo com os objectivos de desenvolvimento e orientação do Planeamento para os Próximos 10 Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior (2011-2020) e a concretização das prioridades das linhas de acção governativa, a DSEJ planeará, no novo ano lectivo, a organização de mais de 400 acções de formação ao pessoal docente. Por um lado, disponibilizando acções de formação ao pessoal docente em diferentes etapas da sua carreira, por exemplo, formação de ingresso na docência, formação aos docentes principais e formação dos dirigentes escolares e quadros médios e superiores de gestão da escola, entre outras; por outro lado, de acordo com as necessidades de formação do pessoal docente dos diferentes níveis de ensino, áreas de aprendizagem e âmbito de ensino, disponibilizar formações de temas diversificados, tais como, educação moral e cívica, formação linguística, inovação e desenvolvimento curricular, avaliação diversificada, ensino especial e ensino em turmas reduzidas, entre outras.
Formação de docentes de português e quadros qualificados multilingues
No novo ano lectivo continuará a implementação do Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas, criando condições para a formação e reserva de docentes excelentes em português e de quadros qualificados multilingues. As vagas deste financiamento aumentaram de 15 para 20, as vagas para o curso de licenciatura de língua portuguesa e espanhola e de mestrado em Educação em Português e Espanhol aumentaram de 10 para 12 e as vagas para o curso de licenciatura e de mestrado em língua estrangeira aplicada aumentaram de 5 para 8.
Melhoramento da educação parental e actividades para família
Para incentivar os pais na participação activa da educação parental, a DSEJ irá lançar, no novo ano lectivo, a Plataforma de aprendizagem para encarregados de educação, para, através da organização de actividades de educação parental e actividades para pais e filhos diversificadas, elevar as técnicas dos pais, incentivando a comunicação entre pais e filhos, criando uma família harmoniosa e um sistema de apoio. No novo ano lectivo, continuar-se-á a implementação do "Plano de Incentivo 100% Pais", com intuito de encorajar, apoiar e expressar reconhecimento aos pais na educação dos seus educandos, crescendo juntamente com eles. E convidar-se-ão outras entidades públicas, instituições de serviços sociais, associações e escolas, como entidades colaboradoras, para colaborarem na promoção das actividades integrantes deste Plano.
Implementação ordenada da Política de Juventude
O Governo da RAEM dá muita importância ao desenvolvimento dos jovens, pelo que no novo ano lectivo irá implementar ordenadamente a Política de Juventude, especialmente por meio do mecanismo de cooperação dos respectivos serviços, melhorar e enriquecer ainda mais os planos de acção da Política de Juventude. Paralelamente, através da página electrónica da Política de Juventude, bem como por vários meios de divulgação, irá apresentar os princípios e conteúdos da Política de Juventude, esforçando, em conjunto, para realização dos trabalhos da política. Simultaneamente, encarregará uma equipa de investigação académica para realizar os "Estudos sobre os indicadores de avaliação da Política de Juventude de Macau", criando um quadro básico para examinar a eficiência da política.
Reforço da motivação e oportunidade da participação social dos alunos
No novo ano lectivo, a DSEJ promoverá activamente a participação dos jovens no serviço voluntário, acompanhará as medidas e projectos que beneficiem para promover a generalização do serviço voluntário dos jovens. Para desenvolver as experiências de vida dos jovens em vários âmbitos, elaborará as instruções para "Experiências de vida e ensino voluntário dos jovens", promoverá o "Plano dos jovens professores - Da pequena candeia, nasce uma grande fogueira", com o intuito de divulgar e partilhar os sentimentos sobre as actividades de experiências de vida e o seu significado.
De acordo com a mudança do modo de obtenção de informações sociais dos jovens, no novo ano lectivo, a DSEJ irá, através do Plano da Promoção "Uma nova geração da luz solar" e "Associações Juvenis Online", entre diferentes website temáticos, criar oportunidades de comunicação interactiva entre os jovens. Criará um mecanismo de recolha de opiniões na internet, recolhendo periodicamente opiniões sobre diferentes temas dos jovens por meio da internet. Criará também um mecanismo de diálogo e intercâmbio contínuo com os jovens, realizarão sessões de partilha e de intercâmbio com os jovens e alunos de diferentes temas, deixando-os reflectirem oportunamente as suas opiniões e sugestões sobre os temas da actualidade social e as linhas de acção governativa. Em simultâneo, estudará a criação de uma plataforma de leitura electrónica, com características locais, destinada aos jovens, proporcionando mais meios para partilharem, para cultivar conceitos de valores correctos de amar a Pátria e Macau, bem como, ter pensamento independente, juízo racional e capacidade de construção da sociedade. Conclusão
Para a concretização das acções governativas de "promover a prosperidade de Macau através da educação" e "construir Macau através da formação de talentos", a DSEJ continuará a implementação plena do Planeamento para os Próximos 10 Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior, reverá continuamente a aplicação das diversas políticas, designadamente, o reforço do investimento no ensino especial, o desenvolvimento do ensino técnico-profissional que se adapte à diversificação adequada da economia, por forma a criar um ambiente pedagógico de excelência, promovendo o crescimento saudável dos alunos, reforçando em conjunto a potência e competitividade em geral de Macau.
