A pedido do Governo da RAEM e organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável do Governo da RAE de Macau (CEEDS) é apresentado hoje o Estudo sobre o Planeamento Urbano de Macau (2007). O relatório da Equipa de Investigação revela que, com o rápido desenvolvimento de Macau, o Governo da RAEM necessita de possuir um conhecimento profundo da actual situação de desenvolvimento da cidade e definir uma orientação clara de desenvolvimento para Macau. O Governo deverá então realizar um planeamento urbano baseado nas orientações e objectivos, definindo uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo para Macau. O CEEDS deverá efectuar uma ampla recolha de opiniões junto da população e informar o governo, facilitando assim a sua definição de políticas.
A conferência de imprensa para apresentação do Relatório Final do Estudo do Planeamento Urbano de Macau (2007) terá lugar na Sala de Conferências do CEEDS, às 15:00 horas, com a presença do Coordenador Tse Chi Wai, do coordenador-adjunto Wu Zhiliang e da coordenadora-adjunta Chiang Wa Fong. O chefe da Equipa de Investigação para o Planeamento Urbano de Macau (2007), o professor e investigador Yeung Yue Man, da Universidade Chinesa de Hong Kong, apresentará as conclusões do estudo. O Prof. Yeung afirma que Macau nunca teve um plano director urbano macro, abrangente e esclarecido de longo prazo. Por isso, o actual sistema de planeamento urbano é deficiente, sem uma clara orientação de desenvolvimento e das funções respectivas de cada área, com infraestruturas e rede viária subdimensionadas, por se basearem em necessidades imediatas e construções parcelares. É evidente que o antigo modelo de plano director já não serve o actual nem o futuro desenvolvimento de Macau. A expansão urbana provocada pelo desenvolvimento económico já criou muitos problemas à cidade, como sejam o emparedamento, a congestão rodoviária, o estacionamento insuficiente, a congestão nos postos fronteiriços, a descoordenação na utilização de terras,os conjuntos urbanos heteróclitos e a poluição.
Entretanto, a partir do Inquérito sobre a Qualidade de Vida dos Residentes de Macau, a Equipa de Investigação constatou que, em termos de desenvolvimento urbano, a população está muito preocupada com os problemas de habitação, ambiente comunitário e a recuperação de bairros antigos. A população espera também que o governo possa utilizar mais terras para resolver o problema da habitação, e providenciar mais instalações recreativas e de lazer, bem como melhorar a rede de transportes, a fim de transformar Macau numa cidade agradável para se viver, se trabalhar e se divertir. O Governo da RAEM deve analisar estes problemas urbanos gerados pelo desenvolvimento e dar resposta às aspirações da população em relação ao futuro desenvolvimento da cidade
A Equipa de Investigação sugere que, ao conceber o seu planeamento urbano, o Governo da RAEM tenha em particular atenção a situação de desenvolvimento regional. A orientação do desenvolvimento urbano de Macau deve ser definida primeiro, seguindo-se a definição do respectivo plano e objectivos, antes de se definirem as estratégias de desenvolvimento a longo prazo para a península de Macau, Coloane, Taipa e Cotai. O Governo deve informar cabalmente os cidadãos de Macau das orientações de desenvolvimento para a cidade, as quais poderão igualmente servir de ferramenta orientadora para futuras investigações de planeamento e também para a avaliação dos diferentes projectos de planeamento.
Além disso, a Equipa de Investigação considera que, a fim de assegurar o desenvolvimento sustentável de Macau, ao definir as suas políticas de planeamento urbano, o Governo da RAEM, com base num sistema aberto e democrático, deve aceitar amplamente sugestões de todos os estratos da sociedade, coordenando a participação do público através dos diferentes departamentos governamentais. O governo deve ensaiar várias direcções de desenvolvimento, tanto em termos macro como sectoriais, adoptando medidas de planeamento flexíveis e executando-as, tanto a a curto como a longo prazo. Ao implementar uma política cuidadosa e estrita mas de medidas flexíveis, dividindo as funções das terras através de loteamentos razoáveis, incrementando na medida do equilíbrio o desenvolvimento económico, social e ambiental, o governo poderá conseguir a harmonia entre o desenvolvimento urbano e o desenvolvimento humano. O CEEDS apresentou o Relatório ao Chefe do Executivo, como material de referência para as suas recém-apresentadas Linhas de Acção Governativa (LAG) 2008. O Coordenador do CEEDS, Tse Chi Wai, afirma que o Centro continuará a aprofundar as suas investigações sobre o planeamento urbano de Macau de forma correcta, em cooperação com peritos locais, de Hong Kong e de outras regiões, segundo as orientações das LAG 2008 e baseado no Estudo do Planeamento Urbano de Macau (2007). Numa segunda fase, através de abordagens diferentes e com uma atitude aberta, o Centro recolherá opiniões e sugestões – da ‘sabedoria popular’ – para ajudar o Governo da RAEM na elaboração de estratégias de planeamento urbano a longo prazo.
