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"Gate price" do gás natural ainda em fase de negociação


O Coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Arnaldo Santos salienta que, o "gate price" do gás natural está ainda a ser negociado e, logo que o preço seja definido e aprovado pelo Governo, será anunciado ao público nos termos legais. Na resposta à interpelação apresentada pelo deputado Lei Chong Cheng, o mesmo responsável diz que, o gás natural é uma energia limpa e esta sua característica deve-se ao facto de ser pouco poluente, o que é benéfico para o meio ambiente. Para além disso, o preço do gás natural é relativamente estável e a sua utilização, como combustível para a produção de energia eléctrica, para além de ajudar a estabilizar o preço da electricidade, revela-se mais competitiva do que o gasóleo. Tendo em conta que qualquer recurso energético está sujeito à oscilação de preços, no contrato de concessão foram definidos mecanismos de delimitação de preços, para que o preço regulado do gás possa ter competitividade. Presentemente, o "gate price" do gás natural está ainda a ser negociado e, logo que este seja definido e aprovado pelo Governo, será anunciado ao público nos termos legais. Porém, o tarifário geral da electricidade está dependente de vários factores, particularmente, o preço do gás natural e também o custo de produção eléctrica local e o custo de aquisição de electricidade ao interior do país, entre outros factores, levando a acreditar que, a curto prazo, a margem para redução do preço da electricidade não venha a ser evidente. A redução dos encargos dos cidadãos e das despesas operacionais dos sectores industrial e comercial é um objectivo inequívoco das Linhas de Acção do Governo. A longo prazo, o Governo irá, através do projecto de introdução do gás natural, optimizar a estrutura energética, proteger o meio ambiente, garantir o fornecimento de energias diversificadas, assegurar o fornecimento de energia, estável, segura e a longo prazo e, irá ainda criar mais condições que possibilitem uma margem mais ampla para a redução do preço da electricidade. O mesmo responsável frisa ainda ter sido já iniciado o projecto de implementação do sistema de importação e transporte de gás natural. A segurança foi sempre considerada um aspecto primordial do Governo da RAEM para os projectos de infra-estruturas, pelo que, se exige que as obras sejam iniciadas somente após estudos e testes aprofundados, de modo a garantir que a concepção, construção, operacionalidade e gestão, entre outros aspectos de todo o projecto, alcancem em primeiro lugar a segurança. Nota: Para mais dados sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) - interpelações escritas, com o seguinte número: 534/III/2007.