O Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) refere que o Governo, ao planear qualquer empreendimento, tem sempre procedido à divulgação de informação e esclarecimentos devidos à população para consulta da opinião pública a fim de aperfeiçoar as soluções pretendidas. Mais, em qualquer planeamento de projectos, o GDI tem, necessariamente, em atenção promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. O coordenador do GDI, António Castanheira Lourenço, respondeu à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang sobre competências, atribuições, resultados dos trabalhos e outras questões relacionadas com o Gabinete em questão, criado em meados de 2000 com a natureza de equipa de projecto. O mesmo responsável garantiu que o GDI tem realizado diferentes estudos em relação à construção de grandes empreendimentos e tomado, sempre, medidas rigorosas de controlo de qualidade, progresso de trabalhos e custos, bem como de garantia de execução de todas as obras em conformidade com a lei. E, em matéria de planeamento de projectos, tem necessariamente em atenção promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, uma vez que as obras realizadas estão intimamente relacionadas com a optimização do quadro infra-estruturas básicas de Macau. Por isso, o plano de execução é elaborado com base nas avaliações adequadas e análises pormenorizadas, procurando que as obras se processem de acordo com os planos estabelecidos para o efeito, acrescentou. António Castanheira Lourenço lembrou ainda que, para além de factores de quantidade de trabalhos e tecnologia de execução próprios de cada projecto, o progresso de trabalho é, muitas vezes, afectado por aspectos imprevistos em termos de situações concretas e fenómenos naturais, nomeadamente condições atmosféricas, localização de tubagens e cabos eléctricos subterrâneos, recursos humanos, fornecimento e procura de materiais, segurança, reordenamento de tráfego, entre outros. E, assegurou que o GDI tenta sempre, por todos os meios, minimizar os efeitos nefastos, através do reforço de contacto e comunicação com as entidades interessadas, controlo dos trabalhos de execução e coordenação, assim como de articulação das diversas especialidades das obras. O responsável do GDI disse ainda que o Governo nunca deixou de tornar pública a informação necessária e proceder aos adequados esclarecimentos aquando do planeamento de qualquer grande empreendimento, para consulta da opinião pública a fim de aperfeiçoar as soluções pretendidas. No relatório anual das linhas de acção governativa, por exemplo, são sempre inseridos todos os grandes empreendimentos públicos previstos, já em curso ou ainda por executar de acordo com o respectivo plano, adiantou. Castanheira Lourenço concluiu que o GDI, por sua vez, procura, por todas as vias e meios possíveis, dar a conhecer as obras que tem a cargo ao público, seja em fase de concurso, execução ou conclusão, e organizar sessões de esclarecimento conforme a natureza, âmbito e dimensão das mesmas, a fim de dissipar eventuais preocupações do público. Nota: Para mais informações pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo/) – interpelações escritas, no seguinte número: 19/III/2007.
