A “Conferência Internacional sobre os Problemas Contemporâneos do Direito Aéreo e Espacial”, organizada conjuntamente pela de Aviação Civil de Macau (AACM), a Administração de Aeroportos Limitada (ADA), Instituto do Direito Aéreo e Espacial (Institute of Air and Space Law – IASL) da Universidade McGill, Canadá, e a Faculdade de Direito da Universidade de Macau está a decorrer, em Macau, entre os dias 19 e 21 de Abril no Wynn Macau. A conferência, que conta com cerca de 100 participantes, tem como finalidade a promoção do Direito Aéreo e Espacial, do Turismo de Macau e a sua imagem MICE. A Universidade McGill, situada em Montreal, (Quebec no Canadá), e fundada em 1824, é uma instituição académica distinta no mundo. O IASL (Institute of Air and Space Law) conta com uma reconhecida reputação pela sua excelência no ensino bem como na área de investigação, e mantém contacto e relações próximas com a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). A cerimónia de abertura da conferência tem lugar esta manhã e é presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Engenheiro Lao Si Io. Encontra-se, ainda entre os convidados presentes o Director Geral do Departamento da Organização Internacional de Assuntos Legais do Gabinete do Comissário do Ministro de Negócio Estrangeiros da República Popular da China, na Região Administrativa Especial de Macau, Sr. Ma Ya Ou e o Vice Director Geral do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central da RPC na Região Administrativa Especial de Macau, Sr. Xu Jian Ping assim como representantes do governo local e da indústria. Durante os três dias em que decorre a conferência, serão discutidos os problemas actuais do espaço aéreo asiático; leis europeias; políticas e práticas e o seu impacto no transporte aéreo; companhias aéreas, responsabilidade financeira e de seguros dos fabricantes relativos ao tráfego aéreo e aviação em geral; financiamento de equipamento aeroespacial e de infraestruturas; regulamentação governamental; liberalização do transporte aéreo; assuntos emergentes de aeroportos e controlo do tráfego aéreo; segurança da aviação bem como outros problemas mais actuais do Direito e política espacial. O evento conta com a participação, na qualidade de oradores, de académicos, oficiais do governo, especialistas na indústria da aviação, designadamente representantes da Universidade McGill, da Universidade de Macau, da Administração Geral da Aviação Civil da China, da Administração Geral da Aviação Civil dos Emiratos Árabes, Organização Internacional de Aviação Civil, Associação das Companhias Aéreas da Ásia Pacífico, Centro de Aviação da Ásia Pacífico, Studio Legale Guerreri, Boeing, Philippine Airlines, AACM, ADA e Autoridade de Saúde/Sanitária do Aeroporto Internacional de Macau. Podemos encontrar participantes de Macau bem como de outros 19 países ou áreas como Austrália, Canadá, China, Hong Kong (RAEHK), Índia, Irão, Kuwait, Paquistão, Filipinas, Polónia, Portugal, Sérvia, Singapura, Sri Lanka, Taiwan (Formosa), Tailândia, Emiratos Arabes Unidos, Estados Unidos da América e Venezuela. Representam autoridades aeronáuticas, companhias aéreas, aeroportos, companhias de prestação de serviços aéreos, fabricantes, companhias de seguros, instituições académicas e organizações internacionais. Este evento tem como patrocinadores a CAM – Companhia do Aeroporto Internacional de Macau, Limitada; ANA – Aeroportos de Portugal; Fundação Macau; CTM – Companhia de Telecomunicações de Macau S.A.R.L.; NAVE Portugal, E.P.E.; Direcção dos Serviços de Turismo de Macau; CNAC (Macau), Aviation Limited; Air Macau Company Limited; Focus Facilities Management Limited; Servair; King Power Duty Free; Restaurante do Aeroporto Internacional de Macau, Limitada; e Menzies Macau Airport services. Aproveitando a oportunidade de promover o turismo de Macau e divulgar a sua cultura junto dos participantes estrangeiros, está incluído no programa da conferência uma visita de meio dia à cidade de Macau, onde os participantes terão oportunidade de visitar os monumentos considerados Património Mundial, como também poderão experienciar a mistura de culturas. O roteiro inclui ainda uma visita guiada ao Aeroporto Internacional de Macau. A conferência foi precedida por um workshop sobre a “Introdução ao Direito Aéreo e Espacial” que teve lugar nos dias 16, 17 e 18 de Abril, na Biblioteca da Universidade de Macau. Os temas foram leccionados pelos professores de Direito do IASL e da Universidade de Macau e abrangeram os tópicos de Direito Aéreo e Espacial de uma forma introdutória de forma a proporcionar aos participantes o conhecimento básico neste ramo do Direito.
