Na tarde do dia 9 de Outubro, foi realizada no Estabelecimento Prisional de Macau a cerimónia da tomada de posse dos guardas instruendos que concluiram com aproveitamento a 1ª fase do curso de formação básica e estágio probatório, em 2008. Sob compromisso de honra, que prestaram perante o Director do EPM, Engº Lee Kam Cheong, os 33 guardas instruendos passam a fazer parte integrante do Corpo de Guardas Prisionais, assumindo a missão de “apoiar a reinserção social dos recluosos, recuperando-os para a sociedade, reconstruindo uma vida nova; envidar esforços para diminuir a taxa de reincidência, assegurando a estabilidade social e protegendo os bens e vida dos cidadãos. Para ser um guarda profissional, torna-se necessário frequentar a formação básica de 10 semanas, dirigida ao conhecimento das leis, introdução à estrutura da Administração Pública, técnicas de atendimento público, mandarim, português, tiro, arma de fogo e engenho explosivo, num total de 19 cursos. Em seguida, é sujeito à formação profissional, planeada de acordo com o exercício das suas funções no futuro, com duração de 25 semanas, das quais se destacam, a introdução ao conhecimento para contra-motim, arma de fogo e tiro, regime penitenciário, técnica de escolta, utilização de pulverizador de pimenta, revista, técnica de autodefesa e contra-ataque, utilização de cassetete, espírito do Estabelecimento Prisional, conhecimento de vigilância, reconhecimento dos artigos proibidos, marcha e redacção de ofícios. Na última fase - o estágio probatório – com duração de 13 semanas, os instruendos foram colocados a exercer funções em diversos postos de trabalho no Estabelecimento Prisional, a fim de permitir a aplicação dos conhecimentos adquiridos e absorver experiências profissionais concretas. Os 33 instruendos empossados – entre 24 do sexo masculino e 9 feminino, frequentaram e concluiram com aproveitamento a “formação básica”, “formação profissional” e “estágio probatório”, tendo o instruendo Loi Kat Sang sido o melhor classificado na formação. Nos últimos anos, a par do desenvolvimento social, e no sentido de reforçar a segurança, o EPM tem vindo a criar novos postos de segurança. Quanto ao trabalho de apoio à reinserção social dos reclusos, foram também criadas formações técnicas adequadas e demais cursos, causando relativamente tensão aos recursos humanos. Não obstante o recrutamento de guardas prisionais nos últimos dois anos, os resultados não foram ideiais. No sentido de dar resposta às futuras necessidades de funcionamento no novo estabelecimento prisional, foi autorizado o alargamento do quadro de pessoal do Corpo de Guardas Prisionais. Do exposto, em virtude de atenuar a tensão verificada nos recursos humanos e preencher as vagas do quadro de pessoal, o EPM irá continuar o recrutamento no próximo ano. Além disso, com a alteração das disposições regulamentadoras do ingresso na carreira, consagradas na Lei nº 2/2008 “Estatuto do Pessoal da Carreira do Corpo de Guardas Prisionais”, será iniciada, pela primeira vez, a abertura de concurso comum de ingresso, para lugares de subchefe. Podem inscrever-se os interessados que possuem curso superior e reúnem as condições previstas na lei.
