O chefe de Gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, explica que, na sequência do nível VI de alerta da pandemia de gripe, as autoridades suspenderam as aulas de Verão, mas as escolas funcionam sob o princípio de “suspensão das aulas, mas não suspensão da escola”, podendo realizar actividades salutares, em ambientes com boa ventilação e desinfecção e controlo eficiente de pessoas. Em resposta à interpelação escrita da deputada Iong Weng In, sobre o impacto de gripe A (H1N1) nas aulas de Verão, Alexis Tam salienta que o princípio de “suspensão das aulas, não implica a suspensão da escola”. No entanto os jardins-de-infância e as escolas primárias devem assegurar a continuidade dos serviços aos alunos que não tem ninguém em casa, ao contrário das escolas secundárias, que podem tomar medidas próprias, de acordo com a situação. Avança que, além da suspensão de aulas, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude procede ao reajustamento dos horários de funcionamento de algumas instalações. Com o objectivo de reduzir o impacto no público, os Serviços de Saúde avaliam os sistemas de ventilação das piscinas e instalações desportivas do Instituto de Desporto para que instalações desportivas da Rede das Instalações Desportivas Públicas possam estar abertas ao público por mais tempo, a fim de disponibilizar instalações e actividades desportivas às pessoas de diferente faixa etária, acrescenta. Além disso, em resposta à interpelação escrita do deputado Ung Choi Kun, sobre o Sistema Educativo de Macau, o mesmo responsável afirma que o governo se tem devotado ao desenvolvimento do ensino superior, mantendo o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) o contacto com as instituições do ensino superior, para o apoio ao desenvolvimento destas instituições. Refere ainda que todas as medidas do ensino superior não podem ser contraditórias à Lei n.º 11/91/M, as instituições têm de seguir os regulamentos da mesma, antes de a nova lei do ensino superior entrar em vigor, o GAES apoia as instituições de ensino caso encontrem problemas na conformidade com a referida legislação. Entretanto, Alexis Tam sublinha que, devido à importância do crescimento saudável da juventude para o futuro de Macau, o governo tem de melhorar as políticas e constituir um mecanismo de avaliação e revisão das políticas, no sentido de criar um bom ambiente, acreditando que isso será possível, através de esforços conjuntos do governo, instituições de ensino e associações cívicas. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 617/III/2009 e 306/III/2009
