A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tem prestado especial atenção ao desenvolvimento do ensino especial e tem continuado a aumentar os respectivos recursos. Em resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong sobre o aumento de recursos para a optimização do ensino especial, o director dos Serviços de Educação e Juventude, Sou Chio Fai, afirma que, para prestar apoio mais adequado aos alunos com necessidades educativas especiais, de acordo com as suas capacidades e necessidades individuais, é proporcionado três tipos de colocação educacional a saber: relativamente aos alunos que podem aprender e crescer com uma pequena ajuda com os condiscípulos, esses alunos são classificados como integrados, eles recebem a educação em turmas regulares; os alunos com deficiência mental ligeira, e com problemas emocionais e comportamentais, necessitam de maior paciência e ajuda na aprendizagem, podem aprender em turmas reduzidas do ensino especial; por último, turmas do ensino especial são criadas para os alunos cujo âmbito de inteligência é insuficiente e com claras dificuldades na aprendizagem global e na adaptação da vida quotidiana. No ano lectivo de 2008/2009, registou-se um total de 333 alunos integrados que frequentaram 31 escolas; nas turmas reduzidas do ensino especial registaram-se 110 alunos em 3 escolas; registaram-se ainda mais 8 escolas em que existem turmas do ensino especial, com um total de 361 alunos. O mesmo responsável recorda que, a DSEJ proporciona escolaridade gratuita e subsídios para o funcionamento das turmas extraordinárias do ensino especial às escolas particulares do ensino especial. No ano lectivo de 2008/2009, o montante dos respectivos subsídios foi de mais de 10 milhões. Ao mesmo tempo, pessoal da DSEJ visita as escolas particulares do ensino especial, para conhecer melhor a situação do ensino especial naquelas escolas, e pessoal terapêutico e de aconselhamento desloca-se duas vezes a escola, por ano lectivo, para conhecer as situações terapêuticas. Explica que a DSEJ atribui subsídios às escolas particulares do ensino especial para incentivá-las a recrutar mais pessoal especializado na área, isto é, subsidia um agente de aconselhamento psicológico para cada uma das escolas e a contratação de um técnico para cada 20 alunos que necessitem de determinada terapia. Esclarece que o montante total dos subsídios acima referidos é de 2,750,000 patacas. Entretanto, nas escolas oficiais funciona, periodicamente, uma equipa profissional. A par disso, salienta que quanto às escolas particulares que aceitam alunos integrados, estas podem receber subsídios para o que o ensino seja gratuito, e os alunos integrados têm mais um subsídio igual ao dobro do subsídio financeiro oferecido, esse valor serve para contratar agentes de apoio educativo e realizar as medidas de apoio. Acrescenta que as escolas ainda podem requerer subsídios para reparação e construção de instalações proporcionando um ambiente sem obstáculos, aquisição de equipamentos pedagógicos ou materiais didácticos, a fim de criar melhores condições para os alunos integrados. O director da DSEJ revela estar-se a pensar em reajustar a forma de apoios financeiros ao ensino integrado, para estimular ainda mais as escolas a recrutarem mais pessoal, a fim de reforçar o apoio aos alunos integrados, e irá também discutir a possibilidade de proporcionar serviços de apoio. Entretanto, continuará a preparar medidas de “colocação dos alunos com mesmo nível na mesma turma” para as escolas particulares do ensino especial, e aperfeiçoar ainda mais o processo de terapêuta e instrumento para o ensino especial, bem como as avaliações relacionadas, para que os alunos do ensino especial possam obter serviços educativos mais adequados e com qualidade. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 449/III/2009.
