Com o intuito de realizar de forma científica, programada e precisa os trabalhos de planeamento geral dos novos bairros urbanos de Macau e em gradual cumprimento ao exigido na documentação aprovada pelo Governo Central para a execução dos novos aterros, virá a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas da RAEM, com o apoio do Ministério de Habitação e Construção Suburbanas, celebrar em Chongqing no dia 15 do mês corrente com Urban Planning Society of China e China Academy of Urban Planning & Design – delegação em Shenzhen um acordo de cooperação sobre o Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau, cujo estudo está orçado num total de trinta e dois milhões patacas, e que compreende duas fases, designadamente a elaboração do projecto do plano urbano dos novos aterros de Macau e do seu estudo, vindo por fim entregar o Relatório Técnico sobre o Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau e o Relatório sobre o Processo do Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau.
A cerimónia de celebração deste acordo terá lugar em Chongqing, no dia 15 do corrente mês, no âmbito da Cerimónia Anual do Planeamento Urbano da China, em que a RAEM será representada pelo Chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Chan Tong, e os representantes da Urban Planning Society of China e da China Academy of Urban Planning & Design. Execução prática e científica dos novos aterros urbanos Em Novembro de 2009 foi aprovado pelo Governo Central a execução na RAEM de aterros com uma área de aproximadamente 350 hectares, a fim de criar grandes oportunidades e condições para o desenvolvimento sustentável de Macau e elevação da qualidade de vida dos cidadãos. Por outro lado, de acordo com o promulgado nas Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas, Macau foi estrategicamente definido como Centro Mundial de Lazer e Turismo, tendo ainda os Governos de Guangdong, Hong Kong e Macau dado em conjunto início à realização dos trabalhos destinados a elaboração do Plano Específico para a Criação Conjunta da Esfera de Vida de Alta Qualidade, do Plano das Principais Operações Urbanísticas para a Construção na Foz do Rio das Pérolas da Baía Propícia para Habitação e do Plano Específico referente à Cooperação Regional das Infra-estruturas de Guangdong, Hong Kong e Macau, em que no progressivo aprofundamento da cooperação regional, podemos verificar que foi praticamente formada a distribuição geral da malha urbana de Macau, e nos próximos anos iremos entrar no período decisivo. A boa elaboração do plano urbanos dos novos aterros, realce das próprias vantagens de Macau e articulação com a cooperação regional consistem em importantes trabalhos. Conjugação da consulta com os firmes passos das novas intervenções urbanísticas Em harmonia com os firmes passos dados com base no consenso em diversos aspectos no plano urbano dos novos aterros, será este dividido em 3 fases, consistindo a primeira na recolha das opiniões sobre o plano conceptual, cuja coordenação cabe ao grupo de trabalho interdepartamental criado para o efeito, cujas acções de consulta pública tiveram fim em Setembro do corrente ano, estando no momento a ser realizado o balanço e a análise das opiniões recolhidas. Os trabalhos da segunda e da terceira fase serão realizados por meio de protocolo e consistem no estudo do plano urbano para os novos aterros e o projecto do plano urbano para os novos aterros, cujos trabalhos terão início em Novembro do corrente ano e se estenderam até finais de 2012. Para todas as fases está previsto a realização de consulta pública, no sentido de recolher a opinião dos cidadãos, por forma a permitir assim que o todo o projecto do plano urbano possa melhor fazer face às necessidades dos cidadãos, permitindo assim ainda recolher as opiniões dos especialistas nas diversas áreas. De acordo com o protocolo, durante a realização do estudo do plano urbano dos novos aterros, devem os especialistas e académicos nesta matéria conjugar com as opiniões preliminares recolhidas, definir as directrizes previstas para o plano dos novos aterros e indicar os princípios e as metas do seu aproveitamento. O plano deve sobretudo ter em conta a harmonia da distribuição dos terrenos, nível de aproveitamento, padrões dos equipamentos públicos, edificações públicas, modelo de trânsito, avaliação ambiental e ligação entre os antigos e os novos bairros, sendo que as acções de consulta pública sobre o estudo do plano urbano terão início segundo as estimativas no próximo ano. E com base nas acções de consulta pública quanto ao estudo do plano urbano dos novos aterros, será dado início aos trabalhos referentes à elaboração do plano final dos novos aterros, em que concluído o plano final será optimizado o plano sistemático principal do aproveitamento dos terrenos dos novos aterros e a sua estrutura espacial, no sentido de concretizar a distribuição das grandes infra-estruturas públicas, definir claramente as características do desenvolvimento individual de cada lote, no sentido de criar para os novos aterros de Macau uma perspectiva em prol do desenvolvimento sustentável. O conteúdo principal deste plano compreende as estrutura espacial dos equipamentos públicos, as estratégias de desenvolvimento de cada lote, a rede viária geral, áreas verdes, divisão clara do aproveitamento e da densidade dos terrenos, avaliação do impacto do ambiente artificial, equilíbrio da ecologia natural e rentabilidade do plano, sendo que o plano final será concluído no segundo semestre de 2012.
