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Finalização da celebração de acordos e do procedimento de atribuição de apoios da quarta fase do Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan pela Região Administrativa Especial de Macau


Passados já dois anos desde o dia em que o Governo de Macau iniciou a sua participação no projecto relativo à reconstrução das zonas destruídas pelo enorme terramoto ocorrido em Sichuan no dia 12 de Maio, todo o processo ligado a este projecto se está a desenvolver bem. A 6 de Agosto do corrente ano, os Governos de Macau e Chengdu procederam à celebração de acordos sobre a quarta fase do plano de apoio e, a 1 de Setembro, o valor atribuído para este propósito foi transferido para Sichuan. Por delegação e nomeação do Chefe do Executivo, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, e o Chefe do Conselho de Desenvolvimento e Reforma da Província de Sichuan, Liu Jie, assinaram, em representação dos Governos das duas regiões, os acordos referentes à quarta fase. Nesta fase, registaram-se 7 projectos, 5 da área educativa e 2 da área de cuidados de saúde, com um valor avaliado em 172,2 milhões de renmimbis. De acordo com o plano apresentado por parte de Sichuan, prevê-se o termo desta série de projectos em 2011. Após a celebração dos acordos, procedeu-se logo em Macau à atribuição de fundos e, a 1 de Setembro, a quantia foi inteiramente transferida para a conta bancária específica em Sichuan.
Desde 2008, o Governo da RAEM publicou 102 projectos de reconstrução, lançados em 4 fases, inseridos no plano de apoio à Província de Sichuan, sendo o valor determinado pelos acordos de 4.224 milhões de renmimbis (este é o valor máximo do apoio). O Governo da RAEM prometeu 5.000 milhões de patacas para todo este plano (outros 500 milhões foram da responsabilidade da Fundação Macau) e os projectos foram, na generalidade concluídos pelo valor global cerca de 4.965 milhões de patacas até à definição dos projectos da quarta fase. Podemos dizer que, em princípio, se atingiu já o objectivo deste apoio. Segundo o governo de Sichuan e de acordo com as exigências nacionais relacionadas com as políticas globais do plano da reconstrução, prevê-se que esteja terminada a construção das obras básicas referentes aos 102 projectos em 2011. Em 2012 todo o trabalho de reconstrução ficará concluído.