Visando que o mercado imobiliário tem necessidade e procura de fracção de pequena e média dimensão, o Governo vai promover, dentro dum curto prazo, concessão de terrenos por hasta pública e revitalização dos edifícios industriais, em que irá conceder terreno para aumentar o fornecimento de fracção destes tipos. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng. Lau Si Io atenuou que, os planos de aplicação destas medidas estão já definidos, em que vai conceder, a título experimental, um terreno com área de trinta mil pés quadrado, destinado para construir fracção de habitação de pequena e média dimensão. Quanto à revitalização dos edifícios industriais, vai abranger primeiro os casos de reconstrução de raiz e que se pertence a uma só propriedade singular. Espera-se que estas medidas possam fornecer mais tipos de fracções de habitação desejados pela população.
Por outro lado, o Governo sempre presta atenção aos assuntos de habitação. Ajudar a população em “obter uma habitação e assegurar o bem-estar” é sempre o objectivo das políticas de habitação da RAEM. Em cumprimento do prometido nas Linhas de Acções Governativas e responder atempadamente às solicitações da sociedade, além de está a investir esforços em concretização das 19 000 fracções de habitação pública, irá ainda estudar em criar mais medidas diversificadas que são adequadas à realidade da sociedade, aumentar o fornecimento de fracção de pequena e média dimensão, com vista de atenuar eficazmente a dificuldade de aquisição de habitação sentida pela população.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng. Lau Si Io, disse que, o Governo está sempre atento à solicitação da população sobre habitação, após análise e estudos, irá promover, em breve, duas medidas principais para aumentar o fornecimento de fracção de habitação de pequena e média dimensão. No ano corrente, o Governo planeia conceder, mediante hasta pública, um terreno com área de trinta mil pés quadrado. Naquele terreno, com vista de concretização do objectivo de fornecer mais fracção de pequena e média dimensão, vai introduzir clausulados que exigem construção de uma determinada proporção de tipos de fracção referenciados, tanto também dispor limites temporal para início da obra, execução da obra, conclusão da obra, vendas de fracções e etc. Quanto às sanções, estas serão maiestritas e mais exigentes à luz dos termos legais em vigor.
Em continuação, Eng. Lau Si Io informou que, nesta parcela de terreno, se construir fracção de dimensão um pouco maior do que habitação económica, é previsível que pode fornecer mais de quinhentas fracções de pequena e média dimensão. Depois da aplicação desta medida, visado as reacções do mercado e situação da sociedade, vai se realizar em seguida estudos e análises dos resultados obtidos, para ponderar a continuação ou não da promoção de mais terrenos para aproveitamento de fins semelhantes.
Sobre a medida de revitalização dos edifícios industriais, Eng. Lau Si Io disse que, já está concebida nas acções governativas do corrente ano o objectivo de revitalização dos edifícios industriais para serem aproveitadas para fins habitacionais. Esta medida irá abranger primeiro os casos de reconstrução de raiz. Os outros casos de pedido de revitalização de edifícios industriais serão analisados e estudados posteriormente, de acordo com a realidade. Entretanto, até este momento, já tinha recebido vários pedidos de alteração da finalidade, que são todos de propriedade singular. Isto reflecte que se existe no mercado imobiliário intenções de alteração de finalidade e de desenvolvimento de edifício industrial. Neste momento, o Governo está a preparar medidas de incentivo e de simplificação de trâmites de procedimento para orientar os promotores a construírem fracção de habitação de pequena e média dimensão, de modo que aumenta o fornecimento e responde à solicitação da população. Entretanto, será informado mais tarde, ao público, as medidas concretas de aplicação.
