Realizar-se-á no próximo dia 28 de Novembro das 9:30 às 17:30 e no dia 29 de Novembro das 9:30 às 13:00 no Centro Cultural de Macau, Avenida Xian Xing Hai, NAPE, um seminário sobre "Quadro Jurídico para o Financiamento das Indústrias Culturais e Criativas: Perspectivas Comparativas" organizado pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau e pela Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, inserido no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau. Este seminário visa proporcionar uma plataforma de partilha de experiências entre a Europa e a China no estabelecimento de regimes jurídicos de financiamento ou de apoio à formação e desenvolvimento das indústrias culturais e criativas que une diversos peritos e profissionais na área de direito da região para partilharem o seu conhecimento profissional em direito neste tema contemporâneo de extrema importância. Esta acção terá em foco os seguintes temas: I. Parceria entre UE e China no domínio das indústrias culturais e criativas;
II. O desenvolvimento empresarial e a protecção autoral de bens informáticos na era digital: o estudo de caso da experiência da China;
III. Apoio às indústrias criativas em Macau: quando e como?
IV. A experiência de CreativeMacau – pioneiro no sector das Indústrias Culturais e Criativas em Macau;
V. Quadro jurídico para o financiamento das indústrias culturais e criativas em Taiwan;
VI. Indústrias culturais, desenvolvimento de clusters e a organização urbana. O presente seminário conta com seis sessões de intercâmbio de mesa redonda / debate bem como a presença de peritos oriundos da China, Macau, Taiwan, Portugal e Bélgica. A língua veicular desta iniciativa será o Inglês, com tradução simultânea para mandarim. O 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a "Consolidação do Sistema Jurídico de Macau" e irá decorrer até Dezembro de 2012. A execução do Programa de Cooperação é coordenada pela Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, envolvendo diversos outros organismos e serviços públicos da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.
