I. Curso de Aperfeiçoamento do Conhecimento Clínico
Os Serviços de Saúde colaboraram com a Faculdade de Ciência da Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau para organizar o Curso de Aperfeiçoamento do Conhecimento Clínico, com vista a aperfeiçoar a teoria clínica e o conhecimento profissional, assim como responder à procura de recursos humanos no futuro. Os destinatários deste curso são os residentes de Macau, titulares de licenciatura em Medicina em regime de tempo inteiro. O curso visa reforçar os conhecimentos da teoria da prática clínica, incluindo a medicina interna, cirurgia, ginecologia, pediatria, clínica geral, psiquiatria, deontologia e ética médica. Os formadores do curso são os professores ou os médicos provenientes de Hong Kong. O curso é composto por parte teórica, demonstração de operação e estágio, bem como inclui um exame e avaliação.
O curso decorre na Faculdade de Ciência da Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, pelo período de 4 meses, aos sábados e domingos, sendo a carga horária de 100 horas e a propina de 10 mil patacas, e com um limite de 400 vagas. Com o intuito de incentivar a participação deste evento, será atribuído um certificado após a conclusão do curso e com aproveitamento. Os residentes de Macau com a taxa de presença de 80% que concluam com aproveitamento o curso, podem apresentar o certificado de conclusão do curso aos Serviços de Saúde, para efeitos de atribuição de um subsídio no valor de 80% da propina (correspondente a 8 mil patacas). A data de inscrição no referido curso é de 17 a 31 de Outubro de 2011 e no acto de inscrição devem ser apresentados os dados pessoais, tais como cópia do documento de identificação e cópia do diploma do curso, entre outros. Prevê-se o início das aulas em meados de Novembro próximo e as informações pormenorizadas vão ser anunciadas na página electrónica dos Serviços de Saúde. II. Outras informações relacionadas
1. Revisão do regime legal do internato médico
O regime legal do internato médico entrou em vigor no ano de 1988 e foi revisto em 1999. Até ao presente momento, a maior parte dos médicos dos Serviços de Saúde é de recrutamento local, o que constitui a essência do sistema de saúde público. O modelo do regime legal do internato médico vigente é classificado em internato geral (com a duração de 18 meses) e internato complementar (com a duração de 3 a 5 anos), servindo essencialmente à respectiva formação deste pessoal dos Serviços de Saúde. O número de participantes no internato geral é de 281, dentro dos quais existem 177 participantes no período antes da transferência de soberania de Macau para a China (1989 a 1998) e 104 participantes após a mesma até 2010. O número de participantes no internato complementar é de 190, dentro dos quais 119 participantes no período antes da citada transferência (1989 a 1998) e 71 participantes após a mesma até 2010. Este modelo de formação desde a sua revisão em 1999 é aplicada há mais de 10 anos, e presentemente há um aumento do número dos profissionais do exterior a participar no exame de internato complementar, elevando assim a imparcialidade e a transparência. Com vários anos de prática e para que a medicina local seja efectuada com profissionalismo e diferenciação, os Serviços de Saúde procederam à revisão do regime legal do internato médico. No regime legal do internato médico revisto recomenda-se que os graduados em medicina necessitam de serem aprovados no internato geral, como condição para o exercício da actividade de médico (incluindo a entidade médica pública e privada). A duração do internato médico passou de 18 meses para 12 meses, e é realizado conjuntamente pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário, Hospital Kiang Wu e Hospital de Ciência e Tecnologia. A duração do internato complementar passa de 3 a 5 anos para 6 anos, dividindo em duas fases, a fase básica e avançada e 3 anos para cada fase. A revisão do regime de internato médico consiste essencialmente na mudança de regime de exames e forma de estágio, prevendo-se que este regulamento seja aprovado brevemente até finais deste ano. A par disso, Macau ainda existe um certo número de licenciados em medicina que ainda não efectou o internato geral, e os Serviços de Saúde planeam para o ano 2012, formar 100 médicos do internato geral, proporcionando mais oportunidades de formação para os licenciados em medicina. Face ao previsível aumento da procura de formação e tomando em consideração que parte dos licenciados em medicina tirou o seu curso há bastante tempo, os Serviços de Saúde organizam com a Faculdade de Ciência da Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o Curso de Aperfeiçoamento do Conhecimento Clínico, com vista a elevar os conhecimentos de teoria clínica e profissionais dos licenciados em medicina. 2. Procura de recursos humanos médicos dos Serviços de Saúde
Planeamento de infra-estruturas médicas existentes: Ampliação do Edifício do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário Construção do Edifício Diferenciado do Centro Hospitalar Conde de São Januário Construção do Complexo Médico das Ilhas (Hospital de Urgência das Ilhas, Complexo Hospitalar das Ilhas e Hospital de Reabilitação das Ilhas) Reconstrução dos Centros de Saúde ( São Lourenço, Porto Interior, Tap Seac e Fai Chi Kei), Posto de Saúde de Coloane Construção de outros Centros de Saúde ( Bairro da Ilha Verde, Lote TN27 da Taipa, Seac Pai Van em Coloane, Centro de Saúde da Zona Norte) 3. Ritmo diminuto e insuficiência da formação no início da transferência de soberania No início da transferência de soberania de Macau, há apenas no território dois hospitais, o Centro Hospitalar Conde de São Januário (C.H.C.S.J.) e Hospital Kiang Wu. Naquela altura, existe um número suficiente de médicos, por conseguinte, os Serviços de Saúde diminuíram o ritmo de formação dos médicos em consonância com a fraca procura dos médicos nos hospitais.
No entanto, com a liberalização do jogo e perante o desenvolvimento rápido da sociedade, os Serviços de Saúde não tinham previsto de forma oportuna e precisa o aumento do ritmo sobre a necessidade dos cuidados de saúde, e reforçada a formação dos médicos, o que constitui neste âmbito uma insuficiência dos Serviços de Saúde naquela altura. 4. Conclusão da experiência, revisão dos sistemas e novo planeamento
Consequentemente, os Serviços de Saúde aceleraram os seus procedimentos, tais como a realização de um estudo de análise sobre os cuidados de saúde e os recursos humanos de médicos, a elaboração do respectivo planeamento de médicos de acordo com vários factores, designadamente, o desenvolvimento da conclusão das infra-estruturas médicas, a qualidade da assistência médica, a alteração da estrutura demográfica da população, o número de camas para doentes, as necessidades dos serviços/unidades, a aposentação médica, a proporção dos médicos recrutados ao exterior, a construção urbana, as políticas demográficas e o desevolvimento económico, entre outros: Existe grande dificuldade e determinados constragimentos no planeamento dos recursos humanos de médicos. Depois da SRAS em 2003, dada à insuficiência das instalações médicas, realizaram-se o planeamento da ampliação e reconstrução que se submeteu à nova concepção por causa da cota altimétrica. Em 2008, para dar resposta cabal ao desenvolvimento futuro, tendo em conta a carência dos médicos de clínica geral, foi elaborado o plano para a formação dos internatos médicos e reforçada a formação. Face à mudança da sociedade e ao desenvolvimento da saúde, foram efectuadas sucessivamente a revisão dos projectos das leis das carreiras especiais de enfermeiros e médicos, de modo a aperfeiçoar o quadro dos profissionais de saúde. Os Serviços de Saúde aumentaram de modo contínuo os números de vagas para recrutamento de enfermeiros em conformidade com as necessidades. Em 2010, os Serviços de Saúde elaboraram o Projecto de Melhoramento das Infra- Estruturas do Sistema de Saúde para o planeamento do desenvolvimento da construção das instalações médicas no próximos 10 anos, o que permite de imediato a avaliação das necessidades futuras dos recursos humanos dos médicos e o estudo do projecto para a formação dos internatos médicos. Em 2011, após várias consultas internas e discussões sucessivas, os Serviços de Saúde estabeleceram um plano preliminar sobre o planeamento dos recursos humanos de médicos mais adequado às necessidades de desenvolvimento. Segundo a avaliação preliminar, entre os anos 2012 e 2020, face ao desenvolvimento dos componentes da rede de cuidados de saúde primários, incluindo a reconstrução dos actuais centros de saúde, construção dos novos centros de saúde, por exemplo, na zona de aterros etc, e ao desenvolvimento dos componentes no domínio dos cuidados de saúde diferenciados, abrangendo o planeamento do Edifício do Serviço de Urgência, Edifício Diferenciado do C.H.C.S.J, Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas no Alto da Montanha de Coloane, Hospital de Urgência das Ilhas, Complexo Hospitalar das Ilhas e Hospital de Reabilitação das Ilhas, os Serviços de Saúde precisam de um total de 406 médicos nos próximos 10 anos, incluindo 151 médicos de clínica geral e 255 médicos especialistas. E após a conclusão da primeira fase do hospital das ilhas, é necessário cerca de 150 médicos especialistas. Além disso, segundo o projecto delineado para a formação, os Serviços de Saúde planearão formar 265 médicos especialistas para o período compreendido entre 2011 e 2020, deste modo, desenvolve-se plenamente a cooperação de formação entre o C.HC.S.J. e Hospital Kiang Wu. Projecto para a formação de médicos diferenciados dos Serviços de Saúde 2011 - 2012
(vide em anexo)
