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Estão abertas as inscrições para a formação sobre redacção de documentos de patentes de alta qualidade

Formulário de inscrição

Com o objectivo de promover o desenvolvimento da inovação tecnológica na RAEM, permitindo que os investigadores locais e os profissionais envolvidos na gestão de patentes adquiram os conhecimentos necessários sobre os elementos essenciais e as técnicas de redacção de documentos de patentes, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) irá organizar uma sessão de formação sobre a redacção de documentos de patentes de alta qualidade nos dias 14 e 15 de Abril de 2025, das 09h30 às 12h30, na sala de reunião do 7andar da DSEDT, situada no Edifício Banco Luso Internacional.

Um documento de pedido de patente de alta qualidade é a base para obter um âmbito de protecção ideal. Ao definir com precisão os limites dos direitos da invenção, é possível impedir eficazmente que os concorrentes contornem a violação de direitos. Além disso, um documento de alta qualidade permite que a patente resista ao exame de concessão e a eventuais contestações de nulidade posteriores, o que não só acelera a concessão e reduz custos, como é fundamental para aumentar o valor nuclear da patente nas operações comerciais, no licenciamento de tecnologia e na concorrência no mercado.

A presente sessão de formação é apoiada pela Direcção Nacional da Propriedade Intelectual, enviando dois especialistas experientes para Macau como formadoras, nomeadamente, a Subchefe da Divisão de Medicina Tradicional Chinesa do Departamento de Análise de Invenções Médicas e Biológicas da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e Investigadora da 2.ª Classe, Zhao Shuaimei, e a especialista sénior em propriedade intelectual do Centro de Colaboração para o Exame de Patentes de Guangdong da Direcção de Patentes, Liao Xiuli. Os conteúdos da formação abrangem os elementos básicos de um pedido de patente de alta qualidade, bem como, do ponto de vista do exame de patentes, a análise dos requisitos de redacção dos diferentes documentos, dos pontos-chave da prática e dos aspectos prioritários do exame, no sentido de promover os formandos a aumentar a taxa de concessão da patente através de pedidos de alta qualidade, de modo a aproveitar melhor as medidas benéficas concedidas pelo Estado à RAEM no que diz respeito ao aceleramento do exame dos pedidos de patente. Para o programa da sessão de formação e as informações dos formadores podem ser descarregados através da seguinte ligação: https://www.dsedt.gov.mo/public/docs/dpi/pdt_program_2026.pdf.

A formação será ministrada em mandarim, podendo o formulário de inscrição ser descarregado a partir de hoje através da seguinte ligação(https://www.dsedt.gov.mo/public/docs/dpi/pdt_app_form_2026.pdf). O formulário de inscrição, devidamente preenchido, deve ser enviado para o endereço electrónico dpda@dsedt.gov.mo, até ao próximo dia 8 de Abril, sendo a inscrição confirmada por correio electrónico.

Para mais informações sobre a sessão de formação, é favor contactar a Sra. Vong (Tel. n.º 8597 2614) da Divisão de Patentes e de Direitos de Autor do Departamento da Propriedade Intelectual da DSEDT.

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