Presentemente, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) está a auscultar, junto dos sectores relacionados e da opinião pública, sobre o «Texto exploratório para a criação de um regime de avaliação do impacto ambiental» no sentido de ouvir, directamente, as sugestões do público sobre a criação do regime de avaliação do impacto ambiental (adiante designado por "regime de avaliação do impacto ambiental") e elevar o nível de conhecimento da sociedade sobre o regime. Teve lugar no dia 27 de Agosto do corrente ano, Sábado, na Sala de Reunião do Centro de Ciência de Macau, uma sessão de apresentação ao público organizada pela DSPA. Visando promover a criação de um regime de avaliação do impacto ambiental de Macau e elevar o nível de conhecimento da sociedade sobre o mesmo, a DSPA concluiu a elaboração do «Texto exploratório para a criação de um regime de avaliação do impacto ambiental» (adiante designado por "texto exploratório"). No período entre 6 de Agosto e 7 de Setembro de 2011, serão concretizadas as actividades para a recolha de opiniões acerca do conteúdo do referido texto. Nos últimos anos, os habitantes têm-se preocupado cada vez mais com as questões da protecção do ambiente e têm exigido, cada vez mais, uma melhoria da qualidade do ambiente local e da preservação do ambiente natural. Em países e regiões com regimes de avaliação do impacto ambiental relativamente avançados, a participação do público no regime de avaliação do impacto ambiental é considerada uma parte integrante e importante do próprio regime, a qual, permite a tomada de conhecimentos dos problemas ambientais preocupantes, quer do público, quer do promotor, quer da entidade de AIA, no sentido de tomar as correspondentes medidas preventivas e de melhoramento. Além disso, a elevação do nível de conhecimento sobre o regime de avaliação do impacto ambiental, de todos os sectores, faz parte importante do cabal procedimento para a criação do regime, permitindo esclarecer os conceitos, conhecer as funções reais do regime, apresentar as opiniões, tendo como condição preliminar o equilíbrio entre o desenvolvimento urbanístico global e a protecção ambiental, à procura do desenvolvimento sustentado. Assim, a DSPA espera que, através do intercâmbio, generalizar os conhecimentos básicos do regime de avaliação do impacto ambiental, recolher e integrar opiniões mais aprofundadas de especialistas, dos sectores relacionados e da população, estabelecer as bases sólidas para o avanço da próxima fase do procedimento de definição do regime de avaliação do impacto ambiental, as normas técnicas, as instruções e os critérios gerais e elevar o nível de operacionalidade do regime. O «Texto exploratório para a criação de um regime de avaliação do impacto ambiental» pode ser consultado ou descarregado através da nossa página electrónica, de forma a proteger o ambiente. Quando for necessário, o texto impresso poderá ser levantado, junto da DSPA, sito na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício "Dynasty Plaza", 10.° andar, Macau. No período entre 6 de Agosto e 7 de Setembro de 2011, as opiniões e sugestões sobre o conteúdo do texto poderão ser apresentadas, através do telefone (n.° 2872 5134), telefax (n.° 2872 5129), por correio electrónico (eia@dspa.gov.mo) ou pelos serviços postais.