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Estão disponibilizadas no portal electrónico desta DSSOPT a 2.ª colecta de opiniões públicas sobre o empreendimento a ser construído na Estrada de Sete Tanques


Na sequência da disponibilização ao público ultimamente realizada relativo a 1.ª colecta de opiniões e sugestões que foram recolhidas sobre o pedido de modificação do aproveitamento do terreno situado na ilha da Taipa, junto à Estrada de Sete Tanques, cuja audiência pública foi realizada no passado dia 19 do corrente mês, foi hoje (dia 2 de Junho) também disponibilizado para a consulta dos cidadãos a 2.ª coleta de opiniões e sugestões no portal electrónico desta DSSOPT (http://www.dssopt.gov.mo), pelo que apelamos aos cidadãos que continuem a manifestar dinamicamente as suas opiniões. E em prol da optimização do regime de audiência pública de concessão de terreno, foi criado pela primeira vez pela Administração no âmbito da audiência pública sobre o caso referente à modificação do aproveitamento do terreno em causa um prazo para a recolha da opinião pública. E actualmente a DSSOPT veio já disponibilizar de forma anónima e sem qualquer alteração no seu portal electrónico para a consulta pública a 1.ª colecta de opiniões e sugestões, num total de 26 opiniões e sugestões (incluindo 25 e-mails e 1 registo telefónico), bem como a presente colecta de opiniões e sugestões, num total de 36 opiniões e sugestões (incluindo 30 e-mails e 1 fax). Os cidadãos interessados poderão consultar no portal electrónico da DSSOPT, ascendendo na 1.ª página do portal electrónico na coluna "Informação Aberta", entrando em seguida para a página "Audiência Pública de Concessão de Terreno", podendo depois consultar as "Opiniões e Sugestões Públicas", ascendendo a coluna "1.ª Sessão de 2011". Dado que o prazo para recolha de opinião sobre o pedido de modificação do aproveitamento do terreno situado na ilha da Taipa, junto à Estrada de Sete Tanques, será prorrogado até o dia 17 de Junho, são bem vindas as opiniões e sugestões públicas, que servirão como referência para os serviços competentes nos seus trabalhos de apreciação e que por conseguinte permitirão sua análise técnica nos vários domínios segundo os procedimentos legalmente previstos. Durante este período os cidadãos poderão apresentar as suas opiniões e sugestões através de vários meios, nomeadamente através de e-mail para o endereço electrónico: dat@dssopt.gov.mo, ou através de fax para o n.º 2831-3086, ou pela via postal para o endereço: DSSOPT, sito na Estrada D Maria II, n.o 32-36, Edifício CEM. A par disso, deverão ainda os cidadãos indicar claramente qual é o caso que foi objecto de audiência pública que pretendem manifestar a sua opinião.

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