A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e o Centro de Pesquisa de Hong Kong e Macau da Universidade de Pequim assinaram, hoje (dia 9), um acordo de cooperação conjunta no âmbito da formação destinada aos trabalhadores da RAEM, para reforçar a cooperação em várias vertentes: a realização de cursos de formação e colóquios académicos, entre outros. A cerimónia teve lugar na Universidade de Pequim, e o acordo foi assinado pelo Director do SAFP, Dr. José Chu, Chefe do Centro de Pesquisa de Hong Kong e Macau da Universidade de Pequim, Prof. Rao Geping. Ainda estiveram presentes na cerimónia, o Chefe do Departamento de Comunicação do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, Sr. Zhou Jun, o Subchefe do Senado da Universidade de Pequim, Professor Lin Junjing, o Director dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Dr. Cheong Weng Chon, a Subdirectora do SAFP, Dra. Ieong Kim I, o Vice-Chefe do Centro de Pesquisa de Hong Kong e Macau, Sr. Qiang Shigong, e reitor, vice-reitor e professores da Faculdade de Direito da Universidade de Pequim. Após a cerimónia de assinatura, realizou-se, a cerimónia de abertura do "Curso de formação jurídica do Interior da China destinado ao pessoal dos serviços dos registos e do notariado", sendo este o primeiro curso realizado em conjunto por ambas as partes. O Director do SAFP, Dr. José Chu, ao discursar na cerimónia de abertura do Curso, afirmou que com o aumento da cooperação entre a RAEM e o Interior da China, torna-se mais importante conhecer melhor a legislação da China e os respectivos regimes, pelo que espera que, através deste Curso, os formandos possam elevar as suas capacidades e o nível de conhecimentos relacionado com as suas funções. Do mesmo modo, apelou aos formandos para que aproveitem bem esta oportunidade de formação para se dedicarem ao estudo, façam esforços no sentido de alargarem os seus conhecimentos para poder contribuir para a prosperidade e estabilidade da China e Macau. O "Curso de formação jurídica do Interior da China destinado ao pessoal dos serviços dos registos e do notariado" foi concebido para os trabalhadores das Conservatórias e Cartórios Notariais da RAEM, cujo programa inclui o tema actual a arbitragem civil e o notariado, a legislação mais recente relativa ao registo de bens imóveis, o regime do registo do Direito Real, a gestão do regime do registo comercial e industrial, bem como problemas mais recentes do regime dos registos e do notariado. O Curso decorrerá durante cinco dias e, conta com 20 formandos: conservadores e notários da DSAJ, assim como trabalhadores dos serviços dos registos e do notariado.