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Estatísticas dos Pedidos de Fixação de Residência Temporária Processados pelo IPIM em 2010


Em 2010, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau recebeu 542 pedidos de fixação de residência temporária relativos a Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados (uma diminuição de 211 pedidos ao comparar com o ano anterior), 36 pedidos por investimentos e projectos de investimento relevantes (um aumento de 5 pedidos em comparação com o ano anterior), representando, respectivamente, 93.77% e 6.23% do total de 578 pedidos novos de fixação de residência. No mesmo ano, foram aprovados 538 pedidos de fixação de residência relativos a Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados (uma diminuição de 11 pedidos ao comparar com o ano anterior), 22 pedidos por investimentos e projectos de investimento relevante (um aumento de 5 pedidos em comparação com o ano anterior). De acordo com o Regulamento Administrativo n.º 7/2007, foi suspensa, em 4 de Abril de 2007, a recepção de pedidos de fixação temporária por aquisição de bens imóveis. Os pedidos registados antes da entrada em vigor do regulamento somam em mais de quatro mil casos, os quais estão a ser processados sucessivamente. Nestes termos, não foram registados nenhum caso de pedido de fixação de residência por aquisição de bens imóveis em 2010, os 173 casos processados nesse ano dizem respeito a pedidos registados antes do dia 4 de Abril de 2007. Estatísticas dos Pedidos de Fixação de residência Temporária que foram apresentados e aprovados no ano de 2010 e dos respectivos beneficiários Vide em anexo! Os casos aprovados por aquisição de bens imóveis incluem os pedidos registados antes do dia 4 de Abril de 2007, data de entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 7/2007, e os casos aprovados nas restantes modalidades incluem os pedidos apresentados em 2010 e nos anos anteriores
(2) O número dos beneficiários refere-se à extensão ao agregado familiar Por outro lado, petendendo obter mais informações sobre o pedido de Fixação de Residência Temporária, é favor visitar a página electrónica do IPIM (www.ipim.gov.mo), ou entrar em contacto com este Instituto através do correio electrónico gjfr@ipim.gov.mo, do telefone número 28712055 e do fax 28713950. Os requerentes podem ainda proceder à “Consulta on-line sobre Pedido de Fixação de Residência”, junto do IPIM, por forma a conhecer a situação dos seus pedidos.