FCD
Fundo Cultural e Desportivo
Tutela
SASC
Missão
O FCD é um fundo autónomo, dotado de autonomia administrativa e financeira e com património próprio.
Natureza
O FCD é um fundo autónomo, dotado de autonomia administrativa e financeira e com património próprio.
Presidente do Conselho Administrativo
Contactos
Endereço
Praça do Tap Siac, Edifício da Direcção dos Serviços de Cultura e Desporto, Macau
Telefone
(853)2836 6866
Fax
(853)2836 6899
Website
https://www.dscd.gov.mo
E-mail
webmaster@dscd.gov.mo
Legislação Orgânica
Regulamento Administrativo n.º 35/2026
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 29 de Outubro de 2026)
Fundo Cultural e Desportivo.
Finalidade
O FCD visa a concessão de apoio financeiro às diferentes actividades e projectos que contribuam para o desenvolvimento das áreas da cultura e das artes, do desporto e das indústrias culturais e desportivas, bem como para a salvaguarda do património cultural, em articulação com as políticas de desenvolvimento da cultura e do desporto da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM.
Funcionamento do Fundo
O FCD é gerido pelo Conselho Administrativo.
O Conselho Administrativo é constituído pelos seguintes sete membros:
- Director da DSCD, que preside;
- Três subdirectores da DSCD;
- Dois representantes do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura;
- Um representante da Direcção dos Serviços de Finanças.
O presidente designa, de entre os trabalhadores da DSCD, um secretário do Conselho Administrativo e respectivo substituto, o qual assiste às reuniões sem direito a voto.
O Conselho Administrativo reúne-se, ordinariamente, pelo menos, quatro vezes por mês e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo seu presidente, por sua iniciativa ou por proposta de qualquer dos seus membros.
O apoio administrativo e técnico ao FCD é assegurado pela DSCD.