SASC

Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura

Secretária

Ao Ieong U

Chefe do Gabinete

Ho Ioc San

Contactos

Endereço
Rua de S. Lourenço, n.º 28, Sede do Governo, 2º andar, Macau

Telefone
(853)2872 6886

Fax
(853)2872 7594

Website
http://www.gsasc.gov.mo


Legislação Orgânica

Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China

Lei n.º 2/1999
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 20 de Dezembro de 1999)
Aprova a Lei de Bases da Orgânica do Governo.

Regulamento Administrativo n.º 6/1999
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 20 de Dezembro de 1999)
Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
— Regulamento Administrativo n.º 6/1999, alterado e republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021.

Regulamento Administrativo n.º 14/1999
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 10 de Janeiro de 2000)
Aprova o Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários.
— Alterado pelos Regulamentos Administrativos n.o 8/2002, n.o 1/2005, n.o 33/2009 e n.o 3/2010.


Competências

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura exerce as competências nas seguintes áreas da governação :

  1. Educação e desenvolvimento da juventude;
  2. Cultura e desenvolvimento das respectivas indústrias;
  3. Desporto;
  4. Saúde;
  5. Acção social;
  6. Segurança social;
  7. Reinserção social.

No âmbito da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura funcionam ainda:

  • Fundo de Desenvolvimento Educativo
  • Fundo do Ensino Superior
  • Fundo de Acção Social Escolar
  • Fundo de Cultura
  • Fundo de Desporto
  • Conselho do Ensino Superior
  • Conselho de Educação para o Ensino Não Superior
  • Conselho de Juventude
  • Conselho Consultivo de Cultura
  • Conselho para as Indústrias Culturais
  • Conselho do Património Cultural
  • Conselho do Desporto
  • Conselho para os Assuntos Médicos
  • Comissão de Saúde Mental
  • Conselho de Acção Social
  • Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior
  • Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças
  • Comissão para os Assuntos de Reabilitação
  • Comissão de Luta contra a Droga
  • Conselho Geral de Arquivos
  • Comissão de Luta contra a SIDA
  • Comissão de Ética para as Ciências da Vida
  • Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas
  • Conselho Profissional do Pessoal Docente
  • Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau
  • Comissão para a Cidade Saudável

Organograma


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