2.ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga de 2026
Realizou-se, na manhã do dia 23 de Outubro, na Sala de Conferências do Centro Cultural de Macau, a 2.ª sessão plenária da Comissão de Luta contra a Droga (CLD) de 2026, presidida pela presidente da CLD, também Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam. Da ordem de trabalhos constavam, nomeadamente,a apresentação dos trabalhos recentes da CLD e planos de trabalhos para o próximo ano, a apresentação dos dados referentes ao primeiro semestre do ano de 2025, contidos no “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau” e dos respectivos trabalhos, a apresentação da situação actual do “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” e do “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga”, os trabalhos de coordenação entre a RAEM e a Comissão de Estupefacientes da Organização das Nações Unidas (ONU) e os trabalhos relacionados com inclusão de substâncias na lista de substâncias sujeitas a controlo. Tendo como objectivo promover, constantemente, a interacção positiva entre os jovens e o Governo, e reforçar a audição da voz dos jovens, três jovens embaixadores antidroga foram convidados a assistir à presente sessão.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, referiu que os trabalhos do combate à droga é um dos trabalhos principais do Governo da RAEM e são também os fundamentos da construção de uma cidade segura e saudável. Desde a protecção dos jovens ao cumprimento das convenções internacionais, a luta contra a droga é considerada uma importante vertente da governação social. A Secretária agradeceu a todos os vogais da CLD pelo empenho activo na cooperação e na prestação de apoio aos assuntos relativos ao combate à droga. Com o desenvolvimento complexo dos problemas de drogas, a Secretária disse esperar que o novo mandato da CLD possa apresentar opiniões que ajudem o Governo da RAEM na elaboração e concretização das orientações políticas gerais do combate à droga, a reunir forças do Governo e das associações profissionais não governamentais para promover o progresso contínuo dos assuntos de combate à droga em Macau.
Segundo os dados do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, o número total de toxicodependentes registados no primeiro semestre do ano de 2026 foi de 88, um aumento de 3,5% em termos homólogos face a 2025. Desse número total, 2 eram jovens com idade inferior a 21 anos, representando 2,3% do número total registado. Dentre as drogas consumidas, a metanfetamina (ice) foi a droga mais consumida, o correspondente a 15,5%, seguida da heroína, com uma percentagem de 10,3%. No que diz respeito aos locais de consumo, mais de 80% dos toxicodependentes consumiram drogas em Macau e mais de 80% em locais relativamente ocultos, ou seja, em casa própria ou de amigos.
Em articulação com os trabalhos prioritários do corrente ano, o Instituto de Acção Social (IAS), em conjunto com os diversos departamentos, lançou, pela primeira vez, o “Plano de estudo e aprendizagem de combate à droga dos jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, no Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas deste ano, e disponibilizou um total de 12 roteiros de estudo entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Através da inclusão dos pontos históricos importantes sobre a sua inspecção a Macau do herói de combate à droga, Lin Zexu, nos diversos roteiros, promoveu, desta forma, a participação activa dos jovens nos trabalhos de combate à droga, com o objectivo de promover o sentimento de amor pela Pátria e por Macau. As diversas actividades contaram com mais de 35.000 participações.
O “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” e o “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga”, subordinados à CLD, realizaram reuniões em Setembro, durante as quais foram discutidos assuntos relacionados com as estratégias da promoção antidroga intitulada “jovens influenciam jovens”, Projecto-Piloto de Testes Rápidos para Novas Drogas, bem como o primeiro Curso de Certificado Profissional de Aconselhamento da Desintoxicação no Local. Sugere-se que se continua a reforçar, no futuro, a cooperação estreita com as cidades da Grande Baía, organizar a participação dos jovens nos eventos nacionais e internacionais, bem como estudar profundamente o alinhamento com os padrões nacionais e internacionais, construindo em conjunto a estrutura profissional dos serviços de desintoxicação.
De acordo com a Lei n.º 12/2026 - Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, o Governo da RAEM incluiu seis novas substâncias sujeitas a controlo internacional e sete análogos do etomidate sujeitas a controlo internacional da 68.ª sessão da Comissão de Estupefacientes da ONU na lista de substâncias sujeitas a controlo da RAEM. Um total de três substâncias sujeitas a controlo internacional, deliberadas na 69.ª sessão da Comissão de Estupefacientes da ONU, está numa fase de legislação. Além disso, a Comissão prestou grande atenção à regulação das regiões vizinhas quanto às novas drogas e à tendência do abuso e irá continuar a recolher opiniões dos vogais e das entidades relevantes para proceder à avaliação e à análise para que Macau mantenha a articulação com padrões internacionais e das regiões vizinhas, aumente em simultâneo a prevenção e eficiência do combate aos crimes relacionados com drogas.
O Governo da RAEM irá cooperar activamente com o País para participar nos assuntos do combate à droga, pelo que propõe os jovens de Macau para participarem na entrevista do Fórum da Juventude da Comissão das Nações Unidas para os Estupefacientes e no Concurso Nacional de Conhecimentos Antidroga da Juventude em Xangai.
A CLD também fez um balanço sobre os trabalhos do corrente ano e discutiu sobre o plano de trabalhos para o próximo ano, incluindo a organização de actividades como Eleição da Imagem Saudável dos Embaixadores antidrogas para Jovens, intercâmbio de amor pela Pátria “Nos passos de Lin Zexu”, entre outras, promovendo, de forma contínua, a participação dos jovens nos assuntos de combate à droga. Em simultâneo, constrói-se a estrutura de formação com os padrões locais para que os serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência se aproximem aos padrões profissionais nacionais e internacionais.
Os vogais apresentaram opiniões e sugestões sobre o desenvolvimento profissional do combate à droga de Macau, os trabalhos do combate à droga interdepartamental, a participação nos assuntos internacionais, entre outros.
Estiveram também presentes e assistiram na presente sessão: Hon Wai, Lo Iek Long, Wong Ka Ki, Leong Veng Hang, Choi Kuan Wa, Chan Chi Ieong, José Pou, Chan Cho Man, Wong Ka Wai, Mak Kam Sim, Wan Chun, Ieong Pui Ian, Cheang Peng Tai, Lok I Pan, Hoi Sun San, Tam Tek Sang, Cheang Lai Ngo, Chao Hoi San, Chan Chi Fong, Chan Chi Neng, Si Nei Na, Chui Calvin Tinlop, e chefias dos serviços relevantes.