A respeito do problema relacionado com os produtos à venda na Loja de Lembranças do Panda Gigante de Macau, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais comunicou o caso aos Serviços de Alfândega e à Direcção dos Serviços de Economia e deu início a um processo de investigação. Após averiguação conjunta dos Serviços de Alfândega e do Departamento de Propriedade Intelectual da Direcção dos Serviços de Economia, até ao dia 10 de Fevereiro, não houve qualquer pedido de registo de marca relacionada ou idêntica à que foi detectada. Nos termos do art.º 291 do “Regime Jurídico da Propriedade Industrial”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/99/M, para que haja utilização ilegal de marca, é necessário que a mesma esteja registada ou em processo de registo em Macau. E para definir se o respectivo produto pertence ao portador da marca é obrigatório o mesmo ou o seu representante legal identificar o produto. Após investigações pelos Serviços de Alfândega, até à presente data, não se verificou, em Macau, qualquer portador ou titular da marca em questão. Muito embora o fornecedor dos produtos em causa ter declarado que não havia qualquer problema de direitos de autor e que respeitava todas as regras de segurança e qualidade, o IACM, ao ter detectado os produtos em causa, retirou-os imediatamente do local de venda, e, para evitar semelhantes casos futuros, o reforçou a inspecção e passará a ser mais rigoroso em futuras aquisições.
O IACM anunciou que algumas lembranças do panda gigante produzidas localmente, cujo desenho já está concluído, vão ser vendidas na Loja de Lembranças do Panda Gigante de Macau em breve. O IACM contactou artistas locais para criarem lembranças relativas aos pandas gigantes com características locais para diversificar, a pouco e pouco, a variedade e a quantidade dos produtos disponíveis para compra. No futuro, à medida que os produtos locais aumentarem, a Loja de Lembranças do Panda Gigante de Macau vai disponibilizá-las para venda, dando prioridade a produtos locais. Nessa altura, os produtos comprados ao exterior serão apenas complementares para aumentar a variedade da oferta.
