Governo realiza uma operação conjunta interdepartamental para recuperar quatro terrenos do Estado na Estrada do Canal dos Patos
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou recentemente uma operação conjunta interdepartamental para recuperar quatro terrenos do Estado situados na Estrada do Canal dos Patos, em Macau. Os terrenos agora recuperados integram o conjunto dos 39 terrenos do Governo da RAEM previstos para aproveitamento provisório e serão entregues aos serviços de obras públicas para a execução da empreitada de instalação de um parque de estacionamento provisório.
Os referidos terrenos situam-se no cruzamento da Estrada do Canal dos Patos, da Travessa do Canal dos Patos e da Travessa do Narciso, compreendendo três terrenos cujas concessões foram declaradas caducadas, com uma área total de cerca de 2 417 metros quadrados, e um terreno do Estado ilegalmente ocupado, com uma área de cerca de 1 371 metros quadrados.
Na sequência de uma vistoria ao local, verificou-se que os respectivos terrenos se encontravam vedados, existindo no seu interior várias construções precárias, designadamente barracas de chapas metálicas, contentores, mercadorias e objectos diversos, bem como barracas registadas. A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana havia desencadeado anteriormente os procedimentos de desocupação e despejo, exigindo aos interessados dos terrenos cujas concessões foram declaradas caducadas e aos ocupantes ilegais que desocupassem e restituíssem os terrenos ao Governo da RAEM dentro do prazo fixado, tendo igualmente notificado o Instituto de Habitação para dar seguimento aos trabalhos de desocupação e aos procedimentos de realojamento dos ocupantes das barracas registadas existentes nos terrenos.
Findo o prazo fixado para a desocupação e despejo, permaneciam ainda nos referidos terrenos algumas construções precárias, tais como, barracas de chapas metálicas e objectos diversos, pelo que o Governo da RAEM realizou uma operação conjunta interdepartamental para proceder à sua recuperação.
