O Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional (DSSO), subunidade da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), é responsável principalmente pela sensibilização e divulgação da segurança e saúde ocupacional de Macau, designadamente, promovendo actividades para elevar a cultura sobre segurança e saúde ocupacional e implementando medidas adequadas naquela área, a fim de responder ao desenvolvimento socioeconómico e às necessidades dos cidadãos. Em 2010, o DSSO concluiu os seguintes trabalhos de sensibilização, divulgação e promoção: Relativamente à sensibilização da segurança e saúde ocupacional, de Janeiro a Dezembro de 2010, continuou-se a realizar o “Curso de formação em Segurança Ocupacional para a Construção Civil”, num total de 577 turmas, com a participação de 6 685 formandos, tendo sido emitidos 6 157 cartões de segurança ocupacional na construção civil; o curso para renovação do “Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil”, com 78 turmas, 1 669 participantes e a emissão de 1 601 cartões de segurança; os “Cursos sobre Segurança e Saúde Ocupacional (com certificado)”, organizados especificamente para trabalhadores de diversos sectores de Macau, e que contaram com a participação de 2 262 formandos, tendo sido emitidos 2 158 certificados e ainda o “Curso de Encarregado de Segurança na Construção Civil”, com 4 turmas, tendo 136 formandos obtido a qualificação para exercer a profissão de encarregado de segurança na construção civil. No que concerne à divulgação, continuaram a implementar-se as “Actividades de divulgação sobre a segurança e saúde ocupacional”, destinadas aos estaleiros de obras de construção civil, escolas e hotéis, tendo sido realizadas palestras sobre legislação, segurança e saúde ocupacional e conferências, sendo que, em 2010, tiveram lugar 87 palestras destinadas a 36 entidades e que contaram com 2 383 participantes. Em 2010, foi organizado o “Curso e Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária”, destinado aos sectores da construção, administração de propriedades e às pequenas e médias empresas de obras de decoração e manutenção, que ofereceu 5 palestras a um total de 222 participantes, tendo ainda sido organizados 7 cursos para 25 pequenas e médias empresas, onde participaram 142 indivíduos, tendo sido emitidos 136 certificados de aproveitamento. Além disso, no final de 2010, foi iniciado o plano promocional de “Calçado de Segurança” e “Caixa de Primeiros Socorros”, para as pequenas e médias empresas locais, dos sectores da construção, hotelaria, restauração e comércio por grosso e retalho, a fim de aumentar a cobertura de apoio relativamente à utilização de equipamento de segurança e saúde ocupacional. Ainda em 2010, a DSAL organizou o “Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil”, de modo a elevar os conhecimentos de segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores do sector de construção civil. Participaram naquele plano 26 empresas de 12 estaleiros de obras de construção civil e 41 indivíduos ligados à gestão da segurança nos estaleiros, sendo que, após a avaliação, 24 empresas e 23 trabalhadores foram premiados e louvados. No que se refere à divulgação e intercâmbio sobre a segurança e saúde ocupacional, em 2010, tiveram lugar 13 actividades de segurança e saúde ocupacional, que incluíram, a eliminatória em Macau do “6º Concurso de Conhecimentos sobre Segurança da Província de Cantão, Hong Kong e Macau” e a cerimónia do testemunho da assinatura do “Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional”, 18 actividades de intercâmbio sobre a segurança e saúde ocupacional com entidades locais e estrangeiras e a publicação de 26 artigos e notícias relativos à segurança e saúde ocupacional. Foi ainda lançada a primeira edição do “Boletim Electrónico de Segurança e Saúde Ocupacional”, que foi carregado no sítio electrónico da DSAL, para ser acedido pelos cidadãos de Macau. Foram ainda publicados 44 tipos de folhetos de divulgação grátis para o público. Em 2011, o DSSO, subunidade da DSAL, vai continuar a realizar uma série de actividades promocionais sobre a segurança e saúde ocupacional, através de sensibilização e formação, divulgação e promoção, com o objectivo de elevar o nível de cultura sobre segurança e saúde ocupacional dos diversos sectores de Macau.
