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Delegações participantes no XXIII Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP e do Procurador da RAEM visitaram as cidades de Shenzhen e Zhuhai e a Universidade de Macau

Delegações participantes no XXIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e do Procurador da RAEM visitaram a Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen

Nos dias 12 e 13 de Novembro de 2026, visitaram as cidades de Shenzhen e Zhuhai do Interior da China, na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a delegação, chefiada pelo Procurador da RAEM, Dr. Tong Hio Fong, e as delegações da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República da Guiné Equatorial, da República de Moçambique, da República Portuguesa, da República Democrática de São Tomé e Príncipe e da República Democrática de Timor-Leste (por ordem alfabética), que tinham participado, em Macau, no XXIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e do Procurador da RAEM e no Seminário «O Ministério Público perante a criminalidade complexa».

Durante a visita a Shenzhen, no dia 12, as delegações foram recebidas pelo Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Província de Guangdong, Dr. Feng Jian, e deslocaram-se à Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen, onde visitaram o Centro de Cultura da Procuradoria e ficaram a par da evolução do trabalho desta instituição e da sua experiência na tramitação de processos especialmente relevantes e emblemáticos, tendo-lhes sido apresentada a “Plataforma Integrada de Dados para a Actuação Inteligente” e apresentado o sistema de aplicações digitais de “Um Centro, Cinco Plataformas”. Houve ainda uma troca de opiniões entre as partes sobre a aplicação da inteligência artificial no exercício das funções do Ministério Público e as experiências práticas nesta matéria. Além disso, as delegações visitaram também a Tencent Technology (Shenzhen) Co., Ltd. e a BYD Company Limited para ficarem a conhecer os progressos alcançados em áreas prioritárias, como a investigação e aplicação da inteligência artificial e os sectores da economia digital.

No dia 13, as delegações visitaram a Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai, onde o Director do Departamento de Cooperação Internacional da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Liu Zhiyuan, e o Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai, Dr. Wan Yunfeng, se reuniram com os Chefes das delegações, com quem partilharam o panorama anual dos processos e a situação da tramitação de processos emblemáticos e de grande relevância da Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai. Foi apresentado ainda, em pormenor, o “Modelo de fiscalização da legalidade com recurso à teledetecção por satélite”, nomeadamente o modo como funciona, as suas aplicações práticas e o âmbito da fiscalização. Além disso, as delegações visitaram também a Zhuhai Yunzhou Intelligence Technology Co., Ltd. e a Gree Electric Appliances, Inc. de Zhuhai, onde ficaram a conhecer in loco os avanços no desenvolvimento de tecnologias de ponta para embarcações não tripuladas e na inovação de electrodomésticos inteligentes.

Hoje (dia 14), a delegação, chefiada pelo Procurador da RAEM, Dr. Tong Hio Fong, e as delegações da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República da Guiné Equatorial, da República de Moçambique, da República Democrática de São Tomé e Príncipe e da República Democrática de Timor-Leste deslocaram-se à Universidade de Macau, onde se reuniram com o Vice-Reitor, Rui Paulo da Silva Martins, e com o Director da Faculdade de Direito, Tong Io Cheng, entre outros. As delegações visitaram ainda a Galeria da Universidade, a Biblioteca Wu Yee Sun e a Faculdade de Direito.

Aquando das visitas às cidades de Shenzhen e Zhuhai, as delegações foram acompanhadas pelo Director do Departamento de Cooperação Internacional da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Liu Zhiyuan, e pelo Membro do Grupo de Liderança do Partido e Vice-Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Província de Guangdong, Dr. Peng Zhangbo, ao longo de ambas as visitas. Por sua vez, o Secretário do Grupo de Liderança do Partido e Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen, Dr. Li Xiaodong, e o Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai, Dr. Wan Yunfeng, acompanharam-nas durante as visitas às respectivas cidades.

As visitas ainda contaram com a participação do pessoal do Ministério Público da RAEM, nomeadamente a Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, os Delegados Coordenadores, Dr. Álvaro António Mangas Abreu Dantas e Dra. Ho Man, os Delegados do Procurador, Dr. Chao Chi Peng, Dr. Pao In Hang, Dra. Lei Lei e Dra. Ling Lee Celina, e a Assessora do Gabinete do Procurador, Chan Ka Ian.

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