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Conselho de Consumidores reúne-se com sete serviços públicos discutindo medidas a tomar para a defesa dos direitos de consumo nas férias do dia 1 de Maio


As férias do Dia 1 de Maio são um dos períodos altos de compras e consumo. A fim de proteger de forma mais eficaz os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores convidou a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a realizar uma reunião de trabalho sobre o reforço nos trabalhos da defesa dos direitos e interesses de consumo dos cidadãos e dos turistas e no combate contra as ''lojas negras''. Na reunião, os responsáveis do Conselho de Consumidores e dos Serviços de Alfândega chegaram a um consentimento preliminar de realizar um seminário de conhecimentos profissionais, em que se apresentam informações sobre as legislações de propriedade intelectual às Lojas Aderentes e às Lojas Certificadas do Conselho de Consumidores. A realização do referido seminário visa elevar a consciência das Lojas Aderentes e das Lojas Certificadas pela protecção da propriedade intelectual e melhorar o conhecimento profissional dos empregados e a qualidade dos seus serviços, para criar um ambiente fiável e seguro para fazer consumo. Os serviços afirmam unanimemente que reforçarão o seu trabalho de inspecção conforme a competência legítima durante as férias do Dia 1 de Maio, realizando também operação conjunta inter-serviços quando for necessário, para que os cidadãos e os turistas passem as férias com segurança e alegria. Por outro lado, o Conselho de Consumidores também apela aos empresários de todos os sectores de Macau, especialmente do sector de restauração, para tomar conhecimento de que em Macau está em vigor uma regislação sobre Preços(Secção VIII, Capítulo III, Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril). Portanto, os estabelecimentos comerciais, sobretudo as Lojas Aderentes e as Lojas Certificadas, devem informar de forma clara ao consumidor os preços dos produtos ou dos serviços prestados pelos mesmos. Aliás, o Conselho de Consumidores também fornecerá um serviço especial durante as férias do Dia 1 de Maio (de 30 de Abril a 1 de Maio, das 11:00 às 18:00; no dia 2 de Maio volta a funcionar como normalmente), para atender chamadas do consumidor (tel: 89889315) e prestar apoio quando for necessário.