Serve o presente para rectificar o seguinte: a República da Sérvia e o Estado de Brunei Darussalam são respectivamente os 94.º e 95.º países que concedem a dispensa de visto a titulares do Passaporte da RAEM, totalizando-se, até à presente data, 95 países e territórios que concedem a isenção de visto e visto à chegada a titulares do Passaporte da RAEM.