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Os funcionários públicos apoiam a preservação ambiental impulsionando a informatização dos procedimentos administrativos por meio da redução de uso de papel


A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em colaboração com o Fundo de Pensões, impulsionam conjuntamente os "Serviços de documentos electrónicos das contas – Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos" do que resultou notáveis efeitos tendo, até à data, aderido aos serviços cerca de 3 000 funcionários, por forma a permitir uma redução do uso de cerca de 9 000 folhas de papel monocromático reciclado A4 imprimidas em frente e verso, cerca de 3 000 folhas de papel fosco multicor A3, imprimidas em frente e verso e cerca de 3 000 envelopes multicores, concretizando, efectivamente, os objectivos de redução do volume de papel consumido, de diminuição de custos e da elevação de eficiência administrativa. Presentemente, há um grande número de instituições públicas ou privadas de países e regiões que adoptou amplamente o conceito e princípio de "gestão ambiental", empenhando-se zelosamente na minoração de desperdícios e prevenção de actos susceptíveis de poluição, por forma a proteger o ambiente e utilizar devidamente os recursos naturais. O Governo da RAEM, sob o espírito de empenho e de dar bom exemplo pela própria actuação, e a DSPA, desde a sua fundação, tem vindo a desenvolver actividades promocionais da gestão ambiental destinadas aos serviços públicos da Administração pelo lançamento das "Instruções para deslocação ecológica destinadas aos serviços públicos" e "Instruções para a Eco-Aquisição dos Serviços Públicos", em colaboração com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Direcção dos Serviços para os Assunto de Tráfego e Direcção dos Serviços de Finanças, entre outros, com o objectivo de sensibilizar os trabalhadores de todos os serviços públicos para que se cultivem a noção de bom aproveitamento de recursos e a preocupação com os efeitos ambientais nos trabalhos do dia-a-dia. Além disso, as boas experiências da prática da gestão ambiental pela função pública revestem-se de grande significado para o estímulo e incentivo da sua prática pelas instituições privadas, para que contribuam, conjuntamente, para o desenvolvimento sustentado da RAEM, e sejam solidários na concretização da visão de transformar "Macau, num centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica". No cumprimento da importante tarefa de reduzir os resíduos a partir da fonte, estipulada pelas Linhas de Acção Governativa, em articulação com o desenvolvimento do projecto de governo electrónico da RAEM, impulsionando a informatização dos procedimentos administrativos e a redução do uso de papel assim como a execução da gestão ambiental e aumento da consciencialização ambiental dos trabalhadores da função pública, a DSPA, aliada com o Fundo de Pensões (FP), providenciam o serviço de "Serviços de documentos electrónicos das contas – Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos". Agora, os contribuintes já podem optar pela utilização do referido serviço via electrónica, a iniciar pela sua inscrição na página electrónica do FP(www.fp.gov.mo)ou do portal do Governo da RAEM(www.gov.mo). Isto é: em vez de receber as informações sobre as contas por escrito através dos serviços a que pertencem, os contribuintes podem receber e consultar as suas contas electronicamente. Os serviços públicos ao mesmo tempo que proporcionam os serviços electrónicos convenientes e fáceis, reduzem também os gastos em papel e os custos, elevando a eficácia administrativa. Por outro lado, com o objectivo de elevar constantemente o nível da consciência da protecção do ambiente, os contribuintes do Regime de Previdência, na altura da inscrição de utilização do referido serviço electrónico, podem, ainda, optar por receber informações ambientais a proporcionar pela DSPA. Esta, oportunamente, irá fornecer diversas informações ambientais aos contribuintes que optaram pelo referido serviço, tendo por motivo propagar o espírito de "Protecção do ambiente do fundo do coração; acção imediata e comparticipação", incentivando a prática de actos ambientais nos dias de trabalho e na vida quotidiana, bem como a participação, com vigor, em diversas espécies de actividades de gestão ambiental de iniciativa do Governo da RAEM. Os referidos "Serviços de documentos electrónicos das contas – Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos", desde o momento do seu lançamento em Fevereiro do corrente ano, têm sido aplaudidos e aderidos com muita animação. Até ao presente, há cerca de 3 000 contribuintes que aderiram aos serviços. Num cálculo feito com base na quantidade de participantes nos serviços resulta que, daqui por diante, trimestralmente, poder-se-á reduzir o uso de cerca de 9 000 folhas de papel monocromático reciclado A4, imprimidas em frente e verso, cerca de 3 000 folhas de papel fosco multicor A3, imprimidas em frente e verso e cerca de 3 000 envelopes imprimidos multicores. (tendo por base os dados referidos, a opção de utilização equivaleria à redução no corte de 2 árvores ou à redução trimestral de um total de cerca de 170 quilos de dióxido de carbono emitidos). Pelo exposto, a execução do plano referido não só permite proporcionar aos contribuintes serviços electrónicos convenientes e fáceis, mas também, ao mesmo tempo, reduzir, com eficiência, a quantidade de envelopes, o uso de papel de correspondência usados e folhetos de divulgação, o corte de árvores e emissão de dióxido de carbono, favorecer a elevação da eficiência administrativa, bem como a minoração de custos das operações administrativas no envio de documentos físicos. Porém, a gestão ambiental, trata-se de uma tarefa de longo prazo e de característica contínuas. No futuro, a DSPA irá dar continuidade à sensibilização contínua de gestão ambiental a diversos níveis dos serviços públicos, tendo, ainda por eixo, os trabalhos desenvolvidos sobre o Prémio Hotel Verde de Macau, o Plano de Eco-Empresas e o Plano de Eco-Escolas, o cultivo gradual da cultura da gestão ambiental para os sectores privados, para que todos contribuam para o desenvolvimento sustentado de Macau.

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