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Estabilização dos recursos humanos e aperfeiçoamento das condições dos serviços O Instituto de Acção Social (IAS) no início do próximo ano irá aumentar o apoio financeiro às instituições particulares


Desde sempre que o Governo da RAEM tem dado a maior atenção à prestação de serviços sociais aos residentes de Macau, especialmente aos grupos sociais em situação vulnerável, através da cooperação com as instituições particulares, no sentido de apoiar os indivíduos com necessidades aproveitando a sua potencialidade e os recursos da sociedade, a fim de desenvolver a capacidade de auto ajuda e ajuda mútua, satisfazendo as necessidades de desenvolvimento da vida quotidiana e assim resolver os problemas que surgem. Devido à inflação contínua que se tem registado em Macau durante o ano de 2011, tem-se tido em atenção relacionados com os assuntos cívicos pelo que o IAS com vista ao cumprimento das políticas gerais do Governo da RAEM, adoptou uma série de medidas, designadamente no sentido de elevar o valor do risco social, bem como o montante do subsídio especial para a manutenção de vida dos três tipos de famílias vulneráveis, melhorar o Plano do fornecimento temporário de alimentos e apoiar a melhoria das condições de vida dos grupos sociais em situação vulnerável. Em 2012, o Governo da RAEM irá continuar a desenvolver os seus esforços nesse sentido e a aprofundar os diversos planos. Em termos do apoio ao funcionamento das instituições particulares, no que se refere ao ano de 2011 o IAS também pôs em prática diversas medidas, tais como, aumentar o montante de diversos apoios financeiros, apoiar os trabalhadores em serviços das entidades e organizações através do aperfeiçoamento contínuo, promover o Regime de Credenciação dos Assistentes Sociais, apoiar o nível de serviço das respectivas entidades, etc. Em 2012, o Governo da RAEM irá atribuir mais recursos, para apoiar as instituições particulares no desenvolvimento contínuo dos serviços. Assim, considerando o desenvolvimento do mercado de trabalho e da economia da sociedade, no início de 2012, o IAS voltará a aumentar o montante do subsídio prestado às respectivas instituições, para apoiar as instituições particulares a estabilizar os recursos humanos e aperfeiçoar as condições dos serviços. Assim, o Governo da RAEM irá aumentar o montante do apoio financeiro atribuído regularmente às instituições particulares pelo IAS, sendo o referido aumento constituído por duas partes: A 1.ª parte corresponde ao montante do apoio financeiro regular atribuído actualmente às instituições o qual será elevado em 10%; e a 2.ª parte diz respeito ao ajustamento do montante prestado aos chefes das instituições que fazem parte do grupo de pessoal, segundo a base de cálculo do apoio financeiro atribuído às instituições. Pelo facto de que a recolha e a actualização das informações concretas dos chefes das instituições que adquirem o apoio financeiro regular são demoradas, o IAS irá, em Janeiro de 2012, atribuir em primeiro lugar às respectivas instituições o apoio financeiro relativo à 1.ª parte com o respectivo aumento. Além disso, será atribuído, em Fevereiro de 2012, o apoio financeiro relativo à 2.ª parte que é correspondente aos montantes referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2012. Assim, o IAS irá, em Fevereiro de 2012, enviar ofícios a todas as instituições, a fim de apresentar os montantes concretos do apoio financeiro com o respectivo aumento. Para realizar o aumento do apoio financeiro, o Governo da RAEM, em 2012, irá proporcionar, às instituições particulares, um apoio financeiro extra no montante de 68 milhões de patacas. Considerando que o aumento do apoio financeiro poderá ser superior à inflação, o IAS acredita que as respectivas instituições conseguirão enfrentar as despesas decorrentes dos recursos humanos e do aumento dos custos, aliviando assim, a pressão no âmbito financeiro, aumentando as regalias dos trabalhadores, mantendo a estabilidade da equipa que presta os serviços e optimizando as condições de funcionamento, com o objectivo de proporcionar os serviços de qualidade aos utentes dos serviços. Por outro lado, o Governo da RAEM irá efectuar activamente o estudo de reforma geral sobre o regime do apoio financeiro atribuído às instituições particulares de serviço social, para melhor apoiar essas instituições no desenvolvimento dos diversos serviços, por forma a elevar o nível de vida da população de Macau.