O Governo da RAEM tem prestado muita atenção ao desenvolvimento da classe média, estudando, activamente, políticas especializdas, e procurando apoiar esta classe em variados aspectos. O conceito de classe média coresponde à realidade local Havendo conceitos estrito e lato sobre a classe média, na verdade, o conceito estrito sobre esta mesma classe não obtém consenso comum. Nestas circunstâncias, o Banco Mundial e o Ministério do Comércio americano, entre outros, têm vindo a usar o conceito lato da classe como uma base de estudo e análise, definindo-a de acordo com o seu rendimento. Hong Kong e Singapura, entre outros, utilizam também este conceito na eleboração de políticas para aquela classe. O uso frequente deste conceito no estudo de políticas contribui para uma maior cobertura nas políticas de apoio. Nos últimos anos, as associações locais têm vindo a realizar estudos sobre o conceito da classe, apresentando vários critérios de definição, tais como o seu rendimento e habilitação académica, entre outros. As interpretações diferentes do sector académico sobre o conceito estrito tornam difícil, em certo modo, o uso do conceito estrito na política pública. A par disso, a definição da classe necessita de ter em conta as especialidades da estrutura industrial local. Actualmente, tem-se registado um melhoramento de rendimento numa grande faixa da população empregada na indústria do jogo. Daí resulta uma composição diversificada desta classe, consequentemente, com exigências diferentes. Nesta conjuntura, o conceito lato da classe pode reflectir a singularidade da economia de Macau com uma maior cobertura e abrangência. Em resumo, é conveniente, a actualidade, o uso do conceito lato da classe, elaborando políticas de apoio. Propomos a seguinte definição local da classe média: um cidadão com rendimento mensal de 12,000 a 78,000 patacas, incluindo empregados e proprietários das pequenas e médias empresas. Apoios diversos ao desenvolvimento da classe média Uma das prioridades da governação, no futuro, é apoiar a classe média. Sendo uma força importante na estabilidade social, esta classe têm várias cractirísticas, tais como o pagamento de impostos, convicção no realizar de esforços permanentes para sua melhoria, aumento da sua competitividade através da aprendizagem contínua, consideração na diversificação profissional. Tendo em conta essas características da classe, propõe-se que o governo possa dar início ao trabalho de apoio nos seguintes domínios: 1. Estabelecimento do regime de acreditação profissional. conforme a realidade de desenvolvimento profissional, o Governo vai dar continuidade ao estabelecimento do regime de acreditação profissional nas áreas de construção, assistência social, tratamento médico e de saúde，entre outras, criando um ambiente de acreditação profissional sistemático, correspondente aos critérios internacionais, com vista a garantir o desenvolvimento profissional da classe. 2. Optimização das codições de estudo contínuo da população Com o fim de incentivr o estudo contínuo da população o Governo avançou com a 1ª fase do Prorama de Desenvovimento e Aperfeiçoamento Contínuo, dando subsídios à população para o estudo contínuo. Finda a 1ª fase do programa, no final do próximo ano, o governo vai analisar os resultados, estudando medidas para optimizar as condições de estudo e aperfeiçoamento da classe. 3. redução dos impostos No corente ano, o governo aplocou medidas de redução no imposto profissional e imposto complementar de rendimentos, entre outros, aliviando de algum nodo os encargos da classe. No futuro, o Governo da RAEM vai considerar medidas próprias no sentido de tenuar os encargos fiscais desta classe, tendo em conta a sua capacidade financeira. 4. Apoio ao desenvolvimento de negócios das PMEs A optimização contínua do ambiente de negócios, nomeadamente o reforço do apoio fiscal e de recursos humanos às pequenas e médias empresas, entre outros, apoiando-as no sentido de agarrar oportunidades surgidas na cooperação regional. Olhando para o futuro, o governo tem vindo a empenhar-se em criar um bom ambiente de elevação da qualificação da população, construindo, aceleramente, o centro mundial de turismo e lazer e a plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, apoiando o desenvolvimento das indústrias associadas ao sector do turismo e das indústrias emergentes, com vista a aumentar o espaço da cooperação regional e promovendo a elevação da qualificação dos residentes. 1Uma das características económicas da classe média é o pagamento de impostos. O limite mínimo do seu rendimento é definido conforme o limite de isenção estipulado no imposto profissional de 14,400 patacas (ano económico de 2012); o limite máximo é definido por 6 vezes o rendimento médio da população de Macau (rendimento mensal de 13,000 patacas no 3º trimestre de 2012). No futuro, o Governo vai actualizar, atempadamente, o rendimento da classe conforme a realidade.
