Realizou-se no passado dia 11 de Junho, no Salão de Conferências Confúcio, no 1.º andar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a reunião extraordinária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, dirigida pelo presidente do Conselho e Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, que se debruçou sobre os seguintes pontos: Apresentação da actualização dos vários subsídios do ensino não superior e do programa de bolsas de estudo para o ensino superior do ano lectivo de 2013/2014. A directora da DSEJ, Leong Lai apresentou, na reunião, a actualização dos vários subsídios do ensino não superior. Em relação aos subsídios da escolaridade gratuita e de propinas e com o intuito de assegurar que as escolas possam concretizar, de forma eficaz, as diversas disposições do "Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior", nomeadamente tendo em consideração a implementação, no ano lectivo de 2013/2014, da diferença salarial (salário de base mensal) de 1,3 vezes entre os docentes do escalão mínimo e máximo, o subsídio da escolaridade gratuita será aumentado, de 605.000, 640.000, 820.000 e 930.000 patacas para 755.000, 807.000, 1.008.000 e 1.143.000 patacas, por turma, respectivamente nos ensino infantil, primário, secundário geral e complementar. Quanto aos subsídios de propinas, o montante será aumentado, de 14.000, 16.000 e 17.000 patacas para 15.800, 17.600 e 19.600 patacas, por aluno, respectivamente nos ensinos infantil, primário e secundário. No que diz respeito ao subsídio para aquisição de manuais escolares, o montante será incrementado, de 1.500 para 2.000 patacas por aluno no ensino infantil e de 1.900 para 2.400 patacas por aluno nos ensinos primário e secundário. Quanto ao subsídio da "optimização dos rácios turma/professor ou professor/alunos" da educação regular, o montante máximo será aumentado para as 124.600, 143.600 e as 300.000 patacas, por turma, nos ensinos infantil, primário e secundário. Para além disso, com vista a dar apoio significativo aos alunos com dificuldades económicas no seu agregado familiar e assegurar a equidade de oportunidades educativas, o governo disponibiliza subsídios de alimentação e de aquisição de material escolar, tendo em consideração o desenvolvimento económico da sociedade e a inflação de Macau. Neste sentido, o montante do subsídio de alimentação será incrementado, no ano lectivo de 2013/2014, de 2.400 para as 2.600 patacas por aluno, enquanto o montante do subsídio de aquisição de material escolar será aumentado de 1.500 para as 1.700 patacas nos ensinos infantil e primário e de 2.000 para 2.200 patacas no ensino secundário. Por outro lado, o limite máximo do rendimento médio mensal do agregado familiar dos alunos requerentes com dificuldade económica será alargado, no sentido de abranger um maior número de beneficiários. O chefe, substituto, de Divisão da DSEJ, Sit Weng Tou apresentou ainda, na reunião, a actualização dos subsídios para o plano de "Bolsas de estudo para o ensino superior". No ano lectivo de 2013/2014, o montante das bolsas-empréstimo e das bolsas de mérito do plano será aumentado, de acordo com a região onde os alunos se encontrem a frequentar os seus cursos, sendo que o montante máximo destas bolsas será 5.000 patacas por mês, ao passo que o para a bolsa especial será 6.000 patacas por mês. Ao mesmo tempo, será alargado, também, o número de vagas das bolsas de mérito, passando de 200 para 280. No que diz respeito ao "Plano de financiamento para a frequência de cursos de educação por alunos excelentes", de acordo com as necessidades do desenvolvimento educativo de Macau, no ano lectivo de 2013/2014, o número de vagas existente será aumentado de 40 para 60 e o montante máximo do subsídio será aumentado para as 190.000 patacas, por ano lectivo, de acordo com a região onde os alunos estejam a estudar. Durante a reunião, os conselheiros discutiram, de forma dinâmica, os referidos assuntos, tendo apresentado opiniões e sugestões relevantes. Para além do presidente, Cheong U, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, a reunião contou com a presença da chefe do Gabinete do Secretário, Cheung So Mui Cecília, da vice-presidente, Leong Lai, directora da DSEJ e dos seguintes conselheiros: Kuok Sio Lai, Tong Chi Kin, Shuen Ka Hung, Ho Sio Kam, Yuen Mei Fun, Luís Manuel Fernandes Sequeira, Iao Tun Ieong, Paulo Tse, João Baptista Manuel Leão, Chan Kin Pong, Leong Sio Pui, Chu Sam Iong, Wong Kwok Keung, U Kin Cho, Li Lue, Lao Ka Chong, Chu Kuok Kun, Ao Ieong Kuok Kin, Lee Ion Kei, Ng Chon Man e Kuan Pui San.