O Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que se encontra em Macau para participar no evento comemorativo do 20º aniversário da assinatura do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia (UE) e Macau, consideraram, hoje (dia 23 de Novembro), que ao longo destes vinte anos Macau e UE têm mantido boas relações com resultados positivos na cooperação bilateral. No futuro será dado mais um passo no reforço e na exploração da cooperação em novas áreas, por forma a encontrar maiores benefícios para as duas partes, acrescentaram. Chui Sai On disse ainda, no seu discurso, que o "Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e Macau" foi assinado em 1992 e implementado em 1993, tendo desde então estreitado as relações bem como promovido a cooperação em diversas áreas, nomeadamente de comércio e cultura entre as ambas as partes. Salientou que desde o estabelecimento da RAEM têm sido envidados esforços para elevar a cooperação entre Macau e UE, testemunhando o desenvolvimento acelerado, fruto de iniciativas de cooperação e de comércio bilateral. No que se refere ao comércio bilateral só no primeiro trimestre do corrente ano foi registado um crescimento, sendo que a UE é o segundo maior parceiro comercial de Macau. No plano da cooperação, a XVIII Reunião da Comissão Mista da UE-Macau, realizada recentemente, evidenciou a obtenção contínua de resultados da cooperação, designadamente nos programas de cultura e educação e de abertura de novas áreas de cooperação tais como serviços aéreos, ambiente, indústrias criativas e trabalho de combate ao tráfico humano. Chui Sai On considerou ainda que sob o mecanismo da Comissão Mista da UE-Macau tem sido realizado, anualmente, diálogos ao mais alto nível, no sentido de contribuir para o desenvolvimento sustentável das relações estratégicas revestindo o papel da comissão de grande importância. Disse ainda estar satisfeito em verificar o sucesso no plano de cooperação e de comércio entre ambas partes e que no futuro irá continuar a trabalhar com a UE para atingir objectivos comuns. Por sua vez, José Manuel Durão Barroso relembrou as raízes históricas e culturais nas relações entre a UE e Macau e que as mesmas estão baseadas em valores e interesses comuns. Acrescentou ainda o forte apoio da União Europeia ao princípio "Um país, dois sistemas" e em particular aos direitos humanos e à liberdade individual destacadas na Lei Básica, valores que devem ser apreciados pelos cidadãos. O presidente da Comissão Europeia disse que desde a assinatura do acordo, os fortes laços económicos adicionaram um elemento importante a uma relação ancestral e próspera, salientando que as relações comerciais têm crescido de forma firme e estável, comprovadas, ano após ano, pelos excelentes resultados obtidos nas transacções de 2012, num valor de 511 milhões euros. Para Macau, a União Europeia é actualmente o segundo maior mercado de importações depois da China e o seu quarto maior mercado de exportações, acrescentou. O mesmo reiterou que nos próximos anos, é importante fortalecer esta relação, extremamente produtiva e explorar todo o seu potencial adquirindo mais investimento, trocas comerciais, cooperação e crescimento. Reiterou não ter dúvidas que Macau é a chave entre a Ásia e a Europa, em especial, no que diz respeito ao forte sector turístico onde comprova a existência de uma diversificação da economia. Disse também que significa que ainda existe espaço para se realizar mais trabalho de forma a incrementar os interesses e acções comuns entre as duas partes e assim enfrentar com sucesso os novos desafios. Salientou que pretende melhorar o entendimento mútuo, incentivar a trocar ideias novas e fortalecer as ligações entre as duas populações e que irá, juntamente com Macau, colher os frutos dos benefícios da diversificação cultural que os une. A excelente cooperação existente é um suporte ao multilinguismo – particularmente através da cooperação bilateral na formação de intérpretes e tradutores e no programa Académico da UE, o qual irá promover o intercâmbio nas áreas da educação e da cultura para a geração mais jovem, o que ilustra bem, as características de partilha existentes nesta relação, disse ainda. Mostrou-se igualmente satisfeito por anunciar um acordo com o Governo da Região Administrativa Especial de Macau para dar continuidade à cooperação na área do direito. Esta área tem sido desenvolvida desde 2002, sob duas fases sucessivas do Programa de Acordo de Cooperação Legal entre Macau e a União Europeia. Segundo o mesmo, o programa tem sido um sucesso por permitir um intercâmbio muito activo e concreto de experiência no sector do direito, uma das áreas mais prioritárias para o Governo de Macau. Por esta razão reiterou o interesse em dar continuidade a esta cooperação nos próximos anos. Durante a cerimónia o Chefe do Executivo e o presidente da Comissão Europeia Durão Barroso, entre outros convidados, testemunharam a assinatura do "Acordo relativo a vários aspectos dos serviços das companhias aéreas entre Região Administrativa Especial de Macau da república Popular da China e União Europeia". Acordo este que foi a comissão europeia, em representação dos países membros, que procedeu às negociações, para que os acordos bilaterais assinados, entre os membros da UE com as companhias aéreas de países terceiros, sejam unânimes com as legislações vigentes na UE. Entretanto, realizou-se ainda uma cerimónia de emissão comemorativa de selos alusivos a Macau e à UE. Após a cerimónia, Chui Sai On terá um encontro com Durão Barroso, em Santa Sancha, convidando de seguida também a delegação para um almoço. Depois marcaram presença na cerimónia de tomada de posse dos membros da Câmara de Comércio da União Europeia em Macau. O programa termina com um jantar oferecido pelo representante da delegação da UE em Hong Kong e Macau e pelo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong.
