Com o intuito de responder as aspirações sociais em termos de incrementação da divulgação de informações relativas aos assuntos administrativos, terá lugar na próxima sexta-feira (dia 16 de Agosto) a 5.ª sessão de audiência pública sobre as concessões de terrenos, em que na altura o seu requerente será convidado a apresentar o plano de aproveitamento pretendido para o aludido terreno. Os cidadãos interessados poderão inscrever-se a partir de amanhã (dia 12 de Agosto) até o dia 15 de Agosto. Contudo devido a capacidade limitada da sala, a reserva de lugares para assistir a audiência pública será realizada segundo a ordem de inscrição.
No passado a Administração realizou várias sessões de audiência pública sobre a concessão de terrenos, tendo convidado os requerentes de alguns dos grandes empreendimentos para apresentar aos serviços públicos competentes o plano de aproveitamento do terreno pretendido, de forma a incrementar assim a divulgação de informações relacionadas com as concessões de terrenos e permitir à população melhor conhecer as informações sobre o aproveitamento do terreno. A audiência pública da concessão de terrenos é realizada aperiodicamente, sendo apresentado um número limitado de pedidos e à semelhança das anteriores sessões de audiência pública realizadas, será convidado o requerente do terreno para apresentar aos representantes do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos e dos serviços competentes o plano de aproveitamento pretendido na sala de reuniões, podendo ainda os cidadãos e os órgãos de comunicação social também assistir à transmissão na sala multiuso.
A 1.ª sessão de audiência pública do corrente ano será realizada no dia 16 de Agosto, na sala de reuniões, localizada no 18.º andar das instalações da DSSOPT, sitas na Estrada D. Maria II, n.º 33, podendo os cidadãos interessados assistir à transmissão directa da audiência pública na sala multiuso, localizada no 5.º andar, das mesmas instalações. Os pormenores e os aspectos a ter em conta durante a realização da aludida audiência pública estarão disponibilizados para consulta na página electrónica da DSSOPT a partir do dia 12 de Agosto. Devido a capacidade limitada da sala, por isso a reserva de lugar para assistir a audiência pública será realizada segundo a ordem de inscrição. Os cidadãos interessados em assistir a audiência pública poderão, dentro do horário de expediente, no período compreendido entre 12 e 15 de Agosto, solicitar previamente a reserva de lugar por meio de download da ficha de inscrição que se encontra disponível no portal electrónico da DSSOPT, enviando depois para o fax n.º 2831-3086; ou através de e-mail para o endereço electrónico: dat@dssopt.gov.mo; ou ainda dirigir-se pessoalmente para o efeito à Divisão de Apoio Técnico (DAT), localizado no 16.º andar das instalações da DSSOPT. Contudo em caso de qualquer alteração, a DSSOPT irá notificar tanto quanto antes os interessados quanto ao facto.
Para mais informações, queira telefonar dentro do horário de expediente para o DATSEA (tel. n.º 85977381 ou 85977512).
