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Reunião realizada com o arrendatário da loja comercial localizada no Edf. Flower City no sentido de lhe exigir o tratamento dentro do prazo fixado da questão da segurança pública


A DSSOPT prosseguirá o acompanhamento das questões de segurança relacionadas com a obstrução do caminho de evacuação do edifício e com o desprendimento da camada de protecção dos pilares estruturais provocada pelas torres de refrigeração existentes nas suas imediações, pertencentes a loja comercial, localizada no Edf. Flower City, onde actualmente funciona um supermercado. Na reunião realizada com o arrendatário da loja comercial, foi-lhe exigido a imediata remoção dos materiais colocados no acesso comum e o destrancamento do portão, de modo a não obstruir o caminho de evacuação. Além disso, foi-lhe ainda exigido a entrega dentro do prazo fixado do plano de restauração, elaborado conforme o relatório de vistoria, assim como o início após autorização das respectivas obras de restauração. O representante do arrendatário da loja comercial comprometeu à DSSOPT que irá dinamicamente dialogar com a assembleia geral dos condóminos e tratar da questão, por forma a eliminar o perigo contra a segurança pública.
O Chefe do Departamento de Urbanização, Chan Weng Hei, e os seus colaboradores reuniram-se ultimamente com os representantes do arrendatário da loja comercial onde actualmente funciona um supermercado, nomeadamente o gerente-geral do Store Development da A.S. Watson Group, Tim Chung, o Property Director, Lawrence Heung, e o Construction Manager, Andrew Lee, e a empresa de consultoria que foi contratada para a realização da obra. Obrigatoriedade de desobstrução imediata do acesso comum e de manter destrancado o portão Chan Weng Hei referiu que segundo o relatório de vistoria é possível verificar-se problemas como o desprendimento da camada de protecção de alguns dos pilares estruturais existentes junto das torres de refrigeração instaladas no compartimento técnico do edifício, e ainda o aparecimento de goteira no tecto da cave, que se deve a falta de reparação das torres de refrigeração e dos gigantescos aparelhos de ventilação, bem como a falta de tratamento térmico do local onde se encontram as arcas de refrigeração, pelo que o arrendatário da loja comercial deve dentro do prazo fixado entregar o plano de manutenção, reparação e restauração dos pilares estruturais danificados, conforme o exigido no relatório de vistoria, assim como dar início à execução das respectivas obras e tratar devidamente do problema das goteiras que surgiram no tecto da cave.
Ficou comprovado pela DSSOPT, após comparação com a tela final do edifício, que a parte central faz parte da sua área privada, não fazendo assim parte comum do edifício, contudo as laterais da loja comercial pertencem à parte comum do edifício. A fim de não afectar o caminho de evacuação, o arrendatário deve imediatamente remover os materiais e objectos colocados no acesso comum do edifício e manter destrancado o portão.
No que toca à questão do arrendatário da loja comercial ter realizado obras de remodelação sem licenciamento, nos termos da legislação em vigor, serão sujeitas a aplicação de multa todas as obras realizadas sem licenciamento, devendo ainda ser entregue o respectivo projecto, pelo que o arrendatário deverá entregar com a maior brevidade possível o pedido de legalização da obra.
Chan Weng Hei frisou que a Administração está extremamente atenta à segurança pública e que serão prioritariamente tratadas as questões relacionadas com a segurança pública. Além disso, foi já exigido ao arrendatário da loja para proceder com a maior brevidade possível o acompanhamento da questão. A DSSOPT espera que seja reforçado o diálogo entre o arrendatário da loja comercial e a assembleia geral dos condóminos por forma a devidamente resolver os conflitos. O arrendatário da loja comercial comprometeu que irá dinamicamente tratar a questão Na reunião o representante do arrendatário da loja comercial comprometeu à DSSOPT que irá dinamicamente dialogar com a assembleia geral de condóminos e remover imediatamente os materiais e objectos colocados no acesso comum do edifício, assim como manter destrancado o portão, de modo a eliminar o perigo contra a segurança pública. A par disso, virá ainda antes do termo do prazo fixado entregar o respectivo pedido e procurar concluir tanto quanto antes o plano de restauração e dar de imediato início às respectivas obras logo após a sua aprovação.

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