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Sendo incumbida da prestação de apoio administrativo e técnico ao Conselho Executivo.

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Para cumprir as obrigações resultantes da …

2 de Junho de 2017 às 18:37

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do regulamento administrativo intitulado “Normas complementares à Lei n.º 2/2017 – Lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção”

Após a avaliação da situação financeira do ano …

2 de Junho de 2017 às 18:35

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do regulamento administrativo denominado “Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o ano de 2017”

Tendo como objectivo reforçar ainda mais a …

26 de Maio de 2017 às 16:50

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 7/2006 – Medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo”

Tendo como objectivo reforçar ainda mais a …

26 de Maio de 2017 às 16:50

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 7/2006 – Medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo”

Os Serviços de Polícia Unitários (SPU) são …

27 de Abril de 2017 às 17:03

O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2009 ‒ Organização e Funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários”

Os Serviços de Polícia Unitários (SPU) são …

27 de Abril de 2017 às 17:03

O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2009 ‒ Organização e Funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários”

Em conformidade com o artigo 4º da Lei n.o1/2017 …

27 de Abril de 2017 às 16:56

O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Aprovação das normas de funcionamento do Conselho de Segurança”

Desde a sua aplicação, as medidas provisórias do …

27 de Abril de 2017 às 16:42

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo de alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2008, denominado «Medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho»

Considerando que o regulamento técnico aprovado …

7 de Abril de 2017 às 18:10

O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de Regulamento Administrativo que «Aprova o “Regulamento técnico das redes de distribuição de gases combustíveis em baixa pressão”»

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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do regulamento administrativo intitulado “Normas complementares à Lei n.º 2/2017 – Lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do regulamento administrativo denominado “Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o ano de 2017”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 7/2006 – Medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo”

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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2009 ‒ Organização e Funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários”

O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2009 ‒ Organização e Funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários”

O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Aprovação das normas de funcionamento do Conselho de Segurança”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo de alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2008, denominado «Medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho»

O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de Regulamento Administrativo que «Aprova o “Regulamento técnico das redes de distribuição de gases combustíveis em baixa pressão”»

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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do regulamento administrativo denominado “Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o ano de 2017”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 7/2006 – Medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo”

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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 5/2009 ‒ Organização e Funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários”

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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo de alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2008, denominado «Medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho»

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