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Declaração de continuação de utilização da firma
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1060/ps-1060m/

Como proceder Prazo de tratamento É obrigatório a sociedade comercial / representação permanente apresentar anualmente à Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis a Declaração de …

Mensagem de Ano Novo de 2025 do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Sam Hou Fai Embarcar em congregação de esforços para uma nova jornada Trabalhar com espírito empreendedor e avançar juntos para um novo capítulo
https://www.gov.mo/pt/noticias/747504/

Caros residentes, caros amigos: Bem-hajam! O ano novo marca o início, tudo se renova. O ano de 2025 está a chegar. Por ocasião da passagem do ano, quero, em representação do Governo da Região …

Reitor da UPM particia no Fórum Internacional de Inteligência Artificial do Times Higher Education e aborda educação interdisciplinar
https://www.gov.mo/pt/noticias/747496/

O Reitor da Universidade Politécnica de Macau (UPM), Im Sio Kei, participou no “Global AI Forum” do Times Higher Education (THE) do Reino Unido e proferiu um discurso na sessão de diálogo entre …

O FSS apela aos beneficiários da pensão para idosos e pensão de invalidez para efectuarem a prova de vida por meios electrónicos
https://www.gov.mo/pt/noticias/747491/

O Fundo de Segurança Social (FSS) informa que, de acordo com a lei, os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez devem efectuar anualmente a prova de vida, o que envolve cerca de …

Aprovação do Código Fiscal Entra plenamente em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2026
https://www.gov.mo/pt/videos-post/747450/

Aprovação do Código Fiscal Entra plenamente em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2026

Aceitam-se a partir do dia 2 de Janeiro de 2025 candidaturas ao “Plano do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência” respeitante ao quarto trimestre de 2024
https://www.gov.mo/pt/noticias/747442/

Com o intuito de dar apoio ao emprego dos indivíduos portadores de deficiência e salvaguardar os seus direitos e interesses salariais mais básicos, foi lançado no dia 1 de Novembro de 2020, pelo …

Serão aceites candidaturas ao “Plano de apoio financeiro à promoção da formação de técnicas profissionais e do respectivo desenvolvimento 2025” a partir do dia 2 de Janeiro
https://www.gov.mo/pt/noticias/747440/

Com vista a promover o desenvolvimento de técnicas profissionais de Macau, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) implementa o“Plano de apoio financeiro à promoção da formação de …

Nova edição do boletim “O Consumidor” publica o regulamento da actividade “Melhor Loja Certificada” do ano 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/747434/

Já se encontra aberta a candidatura à actividade “Melhor Loja Certificada” do ano 2025, cujos detalhes e forma de apresentação de candidatura foram divulgados no boletim “O Consumidor” n.º 376. Esta …

Terminará hoje a 2.ª fase da actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada
https://www.gov.mo/pt/noticias/747437/

Em comemoração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, o Conselho de Consumidores (CC) lançou a 2.ª fase da actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada, com …

Serviços de Saúde notificados para um caso colectivo de gastroenterite
https://www.gov.mo/pt/noticias/747426/

Os Serviços de Saúde foram notificados, a 30 de Dezembro, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma Grande B da Creche “Abelhinha” da Associação Geral das …

Serviços de Saúde: prestação de assistência médica durante a Fraternidade Universal
https://www.gov.mo/pt/noticias/747428/

O próximo dia 31 de Dezembro de 2024, quarta-feira, é o Dia da Fraternidade Universal e os serviços públicos estarão encerrados. Com vista a assegurar a prestação de assistência médica, os Serviços …

2.ª via ou substituição do Documento Substitutivo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1915/ps-1915g/

Como tratar Destinatários e requisitos Nos casos de extravio / furto ou substituição do documento substitutivo. Formalidades e documentos necessários Tratamento no balcão (com marcação prévia …

2.ª via ou substituição do Documento Substitutivo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1914/ps-1914r/

Como tratar Destinatário e requisitos Nos casos de extravio / furto ou danificação do documento substitutivo da carta de condução de Macau. Formalidades e documentos necessários Tratamento no …

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, preside à cerimónia de tomada de posse do presidente e dos vogais da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.
https://www.gov.mo/pt/noticias/747352/

Tomada de posse do presidente e vogais da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/747343/

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, presidiu, hoje (30 de Dezembro), na Sede do Governo, a cerimónia de tomada de posse do presidente e dos vogais da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia …

Cerimónia de Bênção do Concerto de Passagem de Ano – Macau e a Festa de Passagem de Ano – Taipa
https://www.gov.mo/pt/noticias/747337/

A fim de dar as boas-vindas ao novo ano de 2025, o “Concerto de Passagem de Ano – Macau 2024” e a “Festa de Passagem de Ano – Taipa 2024”, organizados pelo Instituto Cultural (IC), e co-organizados …

Realizar-se-á no próximo dia 4 de Janeiro o “Dia Aberto da UPM 2025”
https://www.gov.mo/pt/noticias/747333/

No próximo dia 4 de Janeiro (Sábado), a Universidade Politécnica de Macau (UPM) irá realizar o "Dia Aberto da UPM 2025", no qual haverá secções de informação sobre os cursos conferentes de grau …

Medidas provisórias de trânsito nas imediações da Torre de Macau e da Estrada do Istmo na noite da passagem de ano
https://www.gov.mo/pt/noticias/747329/

Tendo em conta a realização de actividades de contagem decrescente em vários sítios de Macau, na noite da passagem de ano, serão implementados condicionamentos provisórios de trânsito nas imediações …

Autocarros e metro ligeiro prolongarão horário de serviços na noite da passagem de ano
https://www.gov.mo/pt/noticias/747327/

Para atender às necessidades de deslocação durante a passagem de ano, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) coordenou com as duas companhias de autocarros e a operadora do metro …

Inquérito trimestral de avaliação do serviço de autocarros públicos do 4.º trimestre de 2024 decorrerá em Janeiro de 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/747324/

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) realizará, entre 1 e 31 de Janeiro de 2025, o Inquérito trimestral de avaliação do serviço de autocarros públicos do 4.º trimestre do ano de …